MP consegue condenação de réu por ligação na morte de radialista

Rogério Figueiredo foi condenado a 13 anos e três meses de prisão por ter intermediado o assassinato do radialista Batista Neto, em 2005, no município de Mamanguape. A sentença ocorreu em julgamento do Tribunal do Júri, ocorrido nessa quinta-feira (21), no auditório da Promotoria de Justiça de Mamanguape. 

A acusação foi realizada pela promotora de Justiça Juliana Salmito. Segundo se apurou no processo, que possui mais de oito volumes, Rogério Figueiredo intermediou a contratação do executor Sebastião (já falecido) a mando do réu Miguel Paiva. 

Batista Neto foi morto em julho de 2005, em casa, por volta das 20h. O radialista foi alvejado por disparos de arma de fogo na região do peito, braço esquerdo e dorso. Segundo a investigação, um acidente entre um dos filhos de Miguel Paiva e o radialista foi o motivo da encomendação do assassinato. 

O executor do crime foi assassinado uma semana após o homicídio do radialista no Bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. Já Miguel Paiva da Silva foi condenado a 15 anos de prisão, por ter sido o mandante. 

Em plenário, a promotora Juliana Salmito afirmou que o réu Rogério Figueiredo recebeu um veículo do réu Miguel Paiva, negociando-o com Sebastião a troco da morte da vítima. Ainda conforme a acusação, o envolvimento de Rogério seria na articulação do homicídio, através da contratação de um pistoleiro de aluguel. Ele já está preso há cerca de um ano e meio. 

Após mais de oito horas de julgamento, o Conselho de Sentença acolheu todos os quesitos defendidos pelo Ministério Público, condenando o réu pela participação no homicídio de Batista Neto, por homicídio, acrescido de duas qualificadoras: torpeza e à traição, emboscada ou meio que dificulte a defesa da vítima. A juíza Silvana Carvalho imputou pena de 13 anos e três meses a Rogério Figueiredo.

MPPB

Construtora garante que Marizão não fica pronto até início do Paraibano

O Estádio Marizão, que há cinco meses vem passando por reformas de ampliação na sua estrutura, não vai estar pronto em janeiro, quando inicia o Campeonato Paraibano e como previa o prazo estimado de entrega. Pelo menos foi o que garantiu o técnico da empresa responsável pelas obras, Vitoriano Bezerra de Sousa. De acordo com ele, alguns imprevistos aconteceram e atrasaram o serviço, que agora tem fim previsto para o dia 16 de fevereiro. Por conta disto, há grande possibilidade do estádio não receber partidas do primeiro turno do Estadual. 

- Estávamos em um ritmo acelerado das obras, e poderíamos até cumprir a entrega dentro do prazo. Mas acabaram acontecendo alguns imprevistos e agora a data de entrega vai ter que ser adiada um pouco. A obra era pra ser entregue em janeiro e agora só vai ser entregue em fevereiro -- revelou o técnico da empresa responsável. 

A reforma deve acontecer na estrutura de todo o estádio, mas até o momento apenas os lances das nova arquibancada estão sendo reformados. A capacidade do vai aumentar em mais 2.500 lugares. 

Com a entrega do estádio apenas em fevereiro, o grande prejudicado vai ser o time do Sousa, que provavelmente vai ter que mandar seus jogos em outro lugar.

GloboEsporte.com

População teme ‘toque de recolher’ em bairros de João Pessoa, mas PM nega ação criminosa

Uma denúncia relatando “toque de recolher”, no bairro São José, em João Pessoa, está provocando tumulto nas redes sociais, bem como entre os cidadãos que residem em outros bairros da Capital. A Polícia Militar nega qualquer movimentação desse tipo.

Apesar disso, moradores e comerciantes de locais nobres próximos ao São José, como Manaíra e Tambaú, têm medo de sair de casa e evitam movimentações. Empresários não se sentem seguros em manter estabelecimentos comercias abertos em determinados horários da noite.

A denúncia garante que a insatisfação dos criminosos foi motivada após a morte de um homem que possivelmente comandava o tráfico de drogas. 

O pânico tomou conta de toda a cidade, atingindo até mesmo bairros distantes do São José, como Jaguaribe, na Zona Oeste. Clientes de uma pizzaria do local declararam que estavam lanchando rapidamente porque haviam recebido a informação de que o 'toque de recolher' seria expandido para toda a Capital, comprometendo o funcionamento das casas comerciais, que seria suspenso a partir das 21h. 

Estudantes de duas faculdades, localizadas às margens da BR-230, temendo a ação criminosa, abandonaram as aulas antes do período habitual. 

Diante da denúncia, a assessoria da Polícia Militar disse ao Portal Correio que desconhece a informação. Foi revelado ainda que existe uma intensificação do policiamento no bairro São José nas últimas horas, com revistas e reforço nas equipes, com o objetivo de atingir as metas de redução da criminalidade no local e proporcionar segurança aos moradores, mas não há comprovação de que criminosos estariam ameaçando a comunidade ou outros bairros da cidade com o 'toque de recolher'.

Portal Correio

Paraíba terá transporte alternativo regularizado

Já é elaborado um projeto de lei que pretende regulamentar o transporte complementar intermunicipal no estado. Na terça-feira (19), o governador Ricardo Coutinho se reuniu, na Granja Santana, com representantes do sindicato e da cooperativa dos transportes públicos alternativos da Paraíba e da Federação Nacional do Transporte Alternativo para debater sobre o assunto. 

O diretor-superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, também participou do encontro e o avaliou como "proveitoso". Segundo ele, os líderes que fazem transportes alternativos apresentaram propostas para elaboração da lei. Nesta sexta-feira (22), o governador irá receber os empresários de transporte coletivo da Paraíba também para tratar do assunto. 

Carlos Pereira explicou que o objetivo do projeto é regulamentar o transporte alternativo para atuar nas áreas onde os ônibus regulares não circulam ou a frota é deficiente. “Esse transporte deverá atuar onde não tem a linha regular de ônibus intermunicipal ou onde não está atendendo bem a população do local”, disse. 

Os transportes que devem ser regularizados, caso o projeto seja aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba, fazem parte de uma lista feita cooperativa dos transportes públicos alternativos. Segundo Carlos Pereira, o projeto visa regulamentar vans e micro-ônibus que deem todas as condições de segurança aos passageiros. Carros e camionetas não serão autorizados. 

“A regularização será para vans e micro- ônibus que comportem no mínimo 15 passageiros e no máximo 23. Hoje existe uma quantidade imensa desses transportes, mas muitos sem condições de trafegar. A própria cooperativa já fez um cadastro com cerca de 2.500 transportes que estão dentro do padrão necessário e que apresentam os requisitos de segurança”, destacou o direitor-superintendente do DER. 

O presidente da Cootranspat-PB, Carlos Lima, afirmou que todas as informações sobre transporte alternativo que existe atualmente no estado foram passadas ao governo, bem como as necessidades do trabalhadores desse ramo. 

O presidente da Federação Nacional de Transporte Alternativo, Expedito Bandeira, está confiante de que a lei seja aprovada na ALPB. Para ele, a regulamentação trará melhorias, como o transporte com veículos mais novos. 

Além de receber os empresários de transporte coletivo, o governador também irá se reunir com taxistas para dialogar sobre o projeto. A data para reunião não foi divulgada. Segundo Carlos Pereira, depois de conversar com todas as categorias de transportes da Paraíba, “Ricardo Coutinho irá fazer uma grande reunião no Palácio da Redenção com esses grupos, o Ministério Público, os deputados e o DER para, em seguida, enviar o projeto para a Assembleia Legislativa”. 

Portal Correio

Detento liga para rádio, de dentro de cadeia em Sousa, e denuncia maus tratos

Apresentadores do programa FM Alerta, da 104 FM, foram pegos de surpresa, nesta quinta-feira (21), por um telefonema. Um detento, do interior da Colônia Penal Agrícola de Sousa, ligou para a rádio, denunciando que agentes penitenciários estariam usando técnicas de tortura, bala de borracha e negando o direito do banho de sol dos apenados. 

Logo em seguida, familiares de outros detentos começaram a ligar para o programa, revelando repreensões semelhantes. Como presos doentes ameaçados, ao pedirem para serem levados ao médico; humilhações às famílias que visitam os apenados; suspensão de visitas sem justa causa; além de maus tratos.

 Um familiar, chorando, contou que agentes tiraram fotos de um preso – encontrado morto no interior da sela no começo da semana – e que vão guardar os registros de lembrança. Este acontecimento foi relatado, a risos, pelos agentes a um detento. 

Ainda de acordo com esse familiar, este acontecimento só agravou a situação no presídio, e que todos os presos estavam revoltados com a condição atual, considerada, por eles, como insuportável. 

Foi pedida a presença do Juiz das Execuções Penais, Dr. José Normando Fernandes, e também do Promotor Dr. Manuel Pereira de Alencar para verem o que se passa no interior da Colônia Penal Agrícola de Sousa. 

Caso contrário, a cadeia iria “virá” – palavras do detento delator. Ele afirmou que a culpa é a da direção atual, e que existem presos prontos para mostrar lesões no corpo, provocadas por balas de borrachas dos agentes penitenciários. 

Há denuncia também que, para o detento receber atendimento médico, tinha que sofrer uma “pisa” na saída do presídio e outra na chegada. 

Wscom