Justiça condena a TIM em R$ 200 mil por danos morais a clientes de cinco cidades do Sertão da PB

A Justiça reconheceu parcialmente os pedidos do Ministério Público feitos por meio de ação civil pública e condenou a operadora de celular Tim a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos em razão da precária qualidade dos serviços prestados nos municípios de de Pombal, São Bentinho, Cajazeirinhas, São Domingos e Lagoa, com uma população de aproximadamente 40 mil pessoas, entre meados de 2009 e o ano de 2011. Esse valor, conforme a sentença, será destinado ao Fundo Estadual de Proteção de Bens, Valores e Interesses Difusos (Lei Estadual nº 8102/2006).

A ação civil pública havia sido ingressada pela Promotoria de Justiça de Pombal, em 2011. De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Fernandes Furtado, durante a apuração da Promotoria, a péssima qualidade dos serviços de telefonia da empresa na região. A Promotoria de Justiça de Pombal, por duas vezes, tentou a resolução amistosa do caso, com a propositura da formalização de termo de ajustamento de conduta (TAC), mas não obteve sucesso junto a operadora.

Não acatados

Na sentença, a Justiça não reconheceu os pedidos do Ministério Público que beneficiariam diretamente os consumidores locais, como o ressarcimento dos danos causados através da concessão, para um cada dos 15.813 clientes pré-pago, de 5.400 minutos de bônus em ligações locais para números Tim; o ressarcimento para os mil e quatro clientes pós-pago dos valores correspondentes à metade do que foi pago nos dois anos de comprovada má prestação de serviços, com incidência de correção monetária e juros, em dinheiro ou através de descontos nas próximas faturas e o ressarcimento dos danos causados através da concessão de descontos, para cada consumidor, durante os 182 meses futuros, correspondentes à isenção de cobrança nas ligações locais.

“Quanto a esses pedidos não acatados, a Promotoria de Justiça de Pombal formalizou recurso de apelação ao Tribunal de Justiça da Paraíba, requerendo o reconhecimento da procedência também em relação aos mesmos, ou, subsidiariamente, a fixação de uma condenação genérica, consolidando a responsabilidade da Tim pelos danos causados aos consumidores, para posterior liquidação e execução individual pelos interessados”, informou o promotor Leonardo Furtado.

MP-PB

Com Cássio, amigos, aliados políticos e milhares de pessoas, Ricardo festeja aniversário em Cabedelo

Foto: Ednaldo Alves

Na festa de aniversário do Governador Ricardo Coutinho, que completou 53 anos no dia 18 desse mês, caravanas de todas as partes do estado se fizeram presentes, como também muitos amigos e lideranças políticas, a exemplo do Senador Cássio Cunha Lima, o recém filiado ao PSB e ex-deputado estadual pelo PT, Jeová Campos, o vice governador Rômulo Gouveia, o Deputado Federal Efraim Filho, o Deputado Estadual Antônio Mineral e vários prefeitos e vereadores do PSB e de partidos aliados. 

Sem Segregação 

Uma peculiaridade no aniversário de Ricardo foi a “miscigenação” de classes sociais, não havia local específico para ricos e pobres, o espaço era aberto para todos, “escanteando” o fato de ser “a festa do governador” e que só estariam presentes barões, grandes latifundiários e empresários, foi algo como “tudo junto e misturado”. 

Nos Braços do povo 

Era grande a expectativa da chegada do aniversariante, cada minuto que passava aumentava a ansiedade dos que queriam parabenizar pessoalmente Ricardo Coutinho, quando chegou, Ricardo não deixava ninguém com a mão “no ar”, procurava dar atenção a todos, mais era muita gente, até que as próprias pessoas resolveram o pegar e levá-lo nos braços ao palco, nesse momento Ricardo teve seu nome ovacionado pelas milhares de pessoas que estavam no local do evento. 

Contra fatos não há argumentos 

Em meio há boataria de um possível rompimento entre a aliança política do Governador Ricardo Coutinho com o Senador Cássio Cunha Lima, pelos menos o que foi visto na tarde de ontem, foi o inverso, além de prestigiar a festa, em suas declarações, para Cássio a aliança está mais que reafirmada para 2014.

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O festival também comemora os 20 anos de fundação da Associação de Capoeira Terra Firme e 10 anos da filial em Campina Grande e terá apresentação de alunos de diversas Sociedades de Amigos dos Bairros (SAB) do município.

Campina Grande recebe festival de capoeira nesta segunda, 25

Acontece nesta segunda-feira (25) em Campina Grande, o 5º Festival de Capoeira Terra Firme. O evento será realizado a partir das 19h no palco principal do Teatro Municipal Severino Cabral (TMSC) e faz parte da programação de aniversário dos 50 anos da Casa de Espetáculos. A entrada é franca. 

O festival também comemora os 20 anos de fundação da Associação de Capoeira Terra Firme e 10 anos da filial em Campina Grande e terá apresentação de alunos de diversas Sociedades de Amigos dos Bairros (SAB) do município. O evento também contará com a participação especial do Mestre Hulk, do Rio de Janeiro, e do paraibano Mestre Raposão. 

A capoeira, expressão cultural brasileira que mistura arte marcial, esporte, cultura popular e música, foi desenvolvida no Brasil principalmente por descendentes de escravos africanos e é caracterizada por golpes e movimentos ágeis e complexos embalados por uma trilha musical feita pelos jogadores. 

G1Paraíba

Rádio é incendiada durante a madrugada em Soledade

Uma rádio comunitária instalada em Soledade, a 165 km de João Pessoa, no Cariri paraibano, foi incendiada na madrugada desse domingo (24). 

A emissora que funcionava na frequência modulada 87.9 Mhz pertencente a Associação Comunitária de Comunicação e Ação Social teve todos os equipamentos destruídos pelas chamas. Não havia ninguém no local. 

A direção da rádio informa que não sabe exatamente o que pode ter provocado o incêndio, mas suspeita de que tenha sido criminoso. 

Os responsáveis pelo veículo lamentam a perda de equipamentos adquiridos nos últimos 10 anos, mas informam que a nova estrutura será providenciada novamente. 

Portal Correio

Em três anos, denúncias de violência contra a mulher sobem 300% em Patos

Desde a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, o número de agressões contra mulheres relatadas ao governo federal por meio do serviço Ligue 180 cresceu 600%.

Em Patos, esses números também não param de crescer. Os casos de violência doméstica esse ano na Delegacia da Mulher, já superaram os registrados no ano passado.

Até o presente momento, 315 inquéritos foram instaurados, um aumento de 43%, em relação ao ano passado e segundo a delegada Tâmara Lenina, esse crescimento é considerável e bastante preocupante: “Houve um aumento significativo nas ocorrências, e observamos isso pelo volume de trabalho aqui na Delegacia, pois apesar de continuarmos com a mesma equipe, os casos vêm aumentando cada dia mais. É um dado bastante preocupante e temos que traçar perspectivas de prevenção para conseguirmos reduzir esses números”, disse.

De acordo com Dra. Tâmara, a elevação no número de relatos não significa necessariamente um crescimento real dos casos de violência, mas um aumento das notificações, pois as mulheres estariam se sentindo seguras para procurar ajuda: “As mulheres passaram a denunciar mais. Não apenas as vítimas, mas os vizinhos, os amigos, conhecidos e acredito que isso se deve a grande mobilização social que motiva a denunciar esse tipo de violência”, destacou.

Um fator interessante é que há alguns anos atrás, a dependência financeira era um dos principais motivos que faziam as vítimas permanecerem caladas. Hoje, segundo Dra. Tâmara, a grande maioria das mulheres atendidas na delegacia é responsável pelas despesas do lar: “A dependência emocional conta mais do que a financeira. Muitas delas são tão dependentes dos companheiros emocionalmente que apesar de terem a coragem de denunciar, voltam ao convívio com o agressor e muitas querem tirar a ocorrência, mas isso já não é mais possível”, explicou.

Em relação a Lei Maria da Penha, a delegada acredita que é uma lei bem elaborada e dá uma efetiva proteção à vítima: “A Lei traz mecanismos que visam dar  uma proteção mais rápida e eficaz, dessa forma, a Lei é um incentivo e uma segurança a mais para essas mulheres vítimas de violência doméstica”, disse.

Ainda de acordo com o levantamento feito pela Delegacia da Mulher, no ano de 2010 foram instaurados 78 inquéritos. No ano seguinte, em 2011, esse número passou para 106. Já em 2012, a Delegacia registrou 220 casos de agressão contra a mulher. 

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