terça-feira, 21 de março de 2017

Luiz Couto homenageia contadores de histórias em sessão no Congresso

Foto: Ascom Dep. Luiz Couto
Depois de uma intensa agenda no fim de semana na Paraíba, onde esteve em evento de seu agrupamento, o "Muda PT", e na histórica festa de Inauguração Popular da Transposição do Rio São Francisco, o deputado federal Luiz Couto participou na segunda-feira (20) de uma sessão solene para homenagear o Dia Internacional dos Contadores de História, comemorado desde 1991 no dia 20 de março. Couto representou a deputada Érika Kokay (PT-DF), autora da propositura.

"Vocês não são apenas contadoras e contadores de história, vocês são são encantadores de histórias", disse o parlamentar petista, lembrando, ainda, de seu avô que era um grande "encantador de história".

Luiz Couto leu uma carta de Érica Kokay, eleita madrinha nacional dos contadores de história, na qual ela destacou a importância deles para a cultura popular brasileira.

Na tribuna, diferentes contadores se revezaram para contar seus contos, falar de suas experiências.

"Cada história contada, cria um mundo de imaginação que alimenta o gosto pela leitura. No dia de hoje, quando homenageamos essa categoria, reafirmamos a importância desses profissionais para a manutenção, o resguardo e a promoção da cultura popular e das artes. Esses artistas da palavra guardam um pacto com a imortalidade da cultura."

Para a professora de artes Maristela Papa da Silva, contadora de história há 23 anos, essa é uma prática de entrega e amor.

"Contar história é prova de amor. É prova de amor pela arte narrativa, pelo outro, porque contar história é como um presente. É uma entrega. Então é uma troca, é uma experiência."


O Dia do Contador de Histórias foi criado em 1991 na Suécia. O objetivo da data é incentivar o máximo de contadores possível para promover a prática em todo o mundo.

Ascom Dep. Luiz Couto

TCE reune prefeitos na sexta para debater planejamento orçamentário

Foto: reprodução da internet
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, na próxima sexta-feira (24), os prefeitos e vice-prefeitos dos 223 municípios do estado para repassar orientações acerca de planejamento, orçamento e desenvolvimento dos municípios.

Denominado "Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável", o evento – sob a coordenação do conselheiro Marcos Costa, atual dirigente da Escola de Constas Otacílio Silveira, do TCE – terá início às 8h 30  e será aberto pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres, no Centro Cultural Ariano Suassuna. O conselheiro Arnóbio Viana, vice-presidente do TCE, fará o encerramento do encontro.

A programação de palestras temáticas começa com abordagem do conselheiro Fernando Catão sobre "A Responsabilidade dos Agentes Públicos na Elaboração dos Instrumentos de Planejamento".

O tema seguinte – "Visão do Ministério Público de Contas Acerca dos Instrumentos de Planejamento" – ficará a cargo do procurador Bradson Camelo. Na sequência, a auditora de contas públicas, Adriana Falcão do Rego falará sobre "A Contribuição das Auditorias Operacionais para o Planejamento da Gestão e a Boa Governança".

Depois, será a vez do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, abordar o tema "O Comprometimento dos Gestores Públicos e Órgãos de Fiscalização com o Planejamento Orçamentário Responsável e a Sustentabilidade".

A programação segue com apresentação, a cargo do conselheiro Arthur Cunha Lima, Ouvidor do TCE, do livro "Juscelino Kubitschek, Vida e Obra", de autoria do conselheiro (aposentado) e poeta Luiz Nunes.

"Os Impactos da Gestão Sustentável para o Cidadão" serão tratados, em palestra conjunta, pelo auditor Flávio Roberto Gondim e pela servidora Ana Márcia Batista Alves. Em seguida, a coordenadora da Fundação Solidariedade, Núbia Virgínia Almeida Gonçalves falará sobre "Objetivos do Desenvolvimento Sustentável".

Ascom TCE-PB

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segunda-feira, 20 de março de 2017

OAB de Pombal emite nota de solidariedade a Dagvan Monteiro Formiga, Oficial de Justiça da Comarca de Pombal

Imagem: Divulgação da assessoria de imprensa
Na tarde da última sexta-feira (17/03), o Oficial de Justiça Dagvan Monteiro, lotado na Comarca de Pombal sofreu um grave atentado à vida.

Nota de solidariedade da OAB/PB Subseção de Pombal em decorrência do trágico evento que vitimou a tiros o Oficial de Justiça que voltava de uma diligência na cidade de São Domingos, termo da Comarca de Pombal, ao ser abordado por dois homens que mandaram o Oficial de Justiça parar a moto,  sendo que um dos tiros atingiu Dagvan Monteiro e a bala transfixou o pescoço, sem que tenha atingido nenhum ponto vital.

A Subseção de Pombal  - OAB/PB vem através dessa nota  manifestar  amplo e irrestrito apoio a classe dos Oficiais de Justiça, principalmente a Dagvan Monteiro e sua Família pelo ocorrido, espera a Ordem que as autoridades constituídas possam solucionar e esclarecer todas as circunstância do grave atentado a vida do Oficial de Justiça e que os responsáveis possam ser punidos nos limites da sua culpabilidade, a fim de que a paz e a ordem possam ser prontamente restabelecidas.   

Diante do fato criminoso que vitimou o Oficial de Justiça Dagvan Monteiro,  a OAB/PB,  subseção de Pombal, além de solidarizar, igualmente vai acompanhar de perto todas as fases de investigação e  do processo judicial, a fim de identificar as reais motivações do crime.

Receba a moção de solidariedade da Subseção de Pombal – PB.

Assessoria de Imprensa OAB-Pombal e Henio Wanderley

sexta-feira, 17 de março de 2017

Lira é o único senador da Paraíba a assinar PEC que derruba foro privilegiado

Foto: reprodução da internet
O senador Raimundo Lira é o único senador paraibano que assinou a a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado.

“Tenho a satisfação de informar que assinei o pedido de urgência para que essa PEC seja tramitada o mais rápido possível”, resumiu o senador.

Ao todo, 41 senadores assinaram o requerimento para que a PEC para que seja incluída na pauta de votações do plenário do Senado. Os parlamentares que assinaram o requerimento podem, eventualmente, retirar as assinaturas, o que poderia inviabilizar a inclusão da proposta na pauta de votações do Senado.

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro passado e, para ir a votação em plenário, precisa incluída na pauta pelo presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em acordo com os líderes partidários.

A proposta foi apresentada por Álvaro Dias (PV-PR) e extingue o foro privilegiado nos casos em que as autoridades – presidente da República, senadores e deputados, entre outras – cometerem os chamados crimes comuns, como, por exemplo, roubo e corrupção.
O foro privilegiado prevê a essas autoridades o direito de serem processadas somente no Supremo Tribunal Federal. No caso dos governadores, por exemplo, os processos ficam a critério do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Na prática, com o fim do foro privilegiado, as autoridades que hoje têm o direito de serem julgadas somente nos tribunais superiores passariam a responder a processos na primeira instância da Justiça.

ParaíbaJá