Após edição de resolução no CNJ, casais homoafetivos têm acesso a direitos civis

Dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução n. 175, para obrigar os cartórios brasileiros a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo, casais homossexuais começam a experimentar o gosto de ter reconhecidos diversos direitos no campo civil que até então eram assegurados apenas às uniões entre homens e mulheres. 

A Resolução CNJ n. 175 entrou em vigor no dia 16 de maio último. A norma é expressa: veda às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo, sob pena de ter de responder a procedimento administrativo na corregedoria geral de Justiça local ou do CNJ. 

De acordo com levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil), realizado em 22 capitais brasileiras, 231 casamentos homoafetivos foram reconhecidos no primeiro mês de vigência da resolução. 

O conselheiro Guilherme Calmon explicou que, entre as consequências do reconhecimento do casamento gay, destaca-se o acesso a direitos até então resguardados aos casais heterossexuais. “A questão da licença-maternidade ou licença-paternidade, por exemplo.

Os casais homoafetivos também podem receber esses benefícios ao adotar uma criança ou caso optem por ter um filho por meio das técnicas de reprodução assistida”, afirmou Calmon, que aconselha aos casais buscarem o Judiciário caso seus direitos sejam desrespeitados. 

Portal de notícias do CNJ

o simples direito de viver e ter saúde

Dois assuntos ligados à saúde ganharam bastante destaque da mídia nacional nas últimas semanas, que foi a questão da vinda de médicos estrangeiros para atender a parte da população brasileira que é excluída desse serviço, o outro é recente, que trata de uma Medida Provisória lançada ao Congresso Nacional, obrigando os estudantes de Medicina à trabalharem dois anos no SUS – Sistema Único de Saúde, para que possam receber o diploma.

Primeiro falando um pouco da vinda de médicos estrangeiros, é notório a revolta da classe no Brasil, ora, o cara recebe mais de 30 mil reais por mês (isso para os mais relaxados ou menos espertos), é um ser que supera a condição de Deus, pois na região onde moro, já se constatou que um médico foi flagrado dando até 4 plantões no mesmo dia, no mesmo horário, só que claro, em localidades diferentes.

Lembrome de um caso aqui em Patos, em que o cidadão estava na escala de plantonistas do Hospital Regional, Hospital Infantil (onde estava atendendo de verdade) e em um PSF, (esse ao menos quis ficar igual a Deus), por essa afirmação é fácil detectar o porquê da revolta. Pois endo aprovada essa Medida Provisória, esses profissionais da saúde (se é que se pode chamálos disso), terão uma diminuição sem tamanho de locais para suas “atuações” e o texto da MP é claro quando fixa a vinda dos médicos para onde o serviço é precário ou inexiste, como também seus salários serão inferiores aos dos brasileiros e também terão que atuar exclusivamente nas áreas que forem destinados.

Agora falando um pouco da MP que trata da obrigatoriedade dos estudantes de Medicina atuarem por dois anos no SUS, é algo que já deveria ter acontecido à muito tempo, pois vais fazer com que o aspirante à profissional da arte medicinal, antes de se deixar levar pela quantidade de $$$$ que venha a ter depositado em sua conta no final do mês, possa sentir na pele o que ser um humano novamente, não falo aqui do óbvio, que é trabalhar em PSF’s modelo, UPA’s e Hospitais dos mais variados gêneros, falo da Unidade de Saúde da Família que fica na periferia, onde o cidadão tem como único transporte as pernas e muitos que dão graças a Deus quando tem uma bicicleta para ir até as mesmas.

"Que antes de ir ao mundo seletivo de sorrisos e abraços falsos, que vá ao submundo dos apertos de mãos calejados e sorrisos desdentados (não generalizando), porém sinceros e felizes por terem alguém para atendêlos naquele dia,

...de ver na face de um idoso(a) a expressão da mais sincera alegria e graça por que alguém se mostrou importar com sua saúde, das crianças que seus sorrisos encantam e curam qualquer sintoma do racismo e da desigualdade social que possa existir, sem esquecer da felicidade ao receber um pirulito ou bombom daquele que cuidou de sua frágil saúde. São coisas como essas que valem muito mais que a infinidade de zeros acrescidos num cheque de pagamento.

Deixo aqui aos mestres da arte medicinal que tem o mesmo pensamento que o meu, que pensem e reflitam se não é válido salvar e preservar a vida daqueles são menos assistidos ou até excluídos de seus serviços, pois antes de tudo somos seres da mesma raça, a raça humana e que o que está acima de toda forma de preconceito e desigualdade social é o simples direito de viver e ter saúde.

Paz e Bem a todos!

Câmara dos Deputados aprova Estatuto da Juventude

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e políticas públicas voltadas a jovens entre 15 e 29 anos. Em tramitação na Casa desde 2004, o texto agora segue para sanção presidencial.

O plenário da Câmara estava tomado por líderes estudantís e demais entidades da classe juvenil brasileira, entre os presentes estavam jovens da UJS – União da Juventude Socialista (entidade juvenil do Partido Socialista Brasileiro, PSB), que foram essenciais para que fosse feita uma pressão mais eficaz sobre os parlamentares, haja vista que o partido tem uma boa representação na casa, fortalecendo assim o movimento que obteve um resultado satisfatório. 

Os parlamentares aprovaram a maior parte das alterações que vieram do Senado, com exceção de três itens. A Câmara manteve transporte escolar progressivo a estudantes do ensino superior, e não apenas do ensino básico; e derrubou a necessidade de selo de segurança para a Carteira de Identificação Estudantil, que segundo os parlamentares contrários, poderia resultar em monopólio das entidades emissoras.

O projeto do estatuto foi amplamente discutido durante toda a noite dessa terça-feira (9), e os debates ocorreram em duas etapas. Após apresentar parecer que resultou em vários questionamentos dos deputados, a relatora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), fez reformulações e apresentou uma versão mais consensual horas mais tarde. 

Um dos pontos mantidos conforme o texto da Câmara é o que libera meia passagem a todos os estudantes entre 15 e 29 anos em viagens interestaduais, independentemente do motivo, conforme legislação federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

“Nós estamos devolvendo o meio passe a todos os estudantes, porque a conjuntura política mudou”, disse a relatora.

Thiago Florentino com informações da Exame

81% dos brasileiros consideram Partidos Políticos 'corruptos ou muito corruptos'

Cerca de 81% dos brasileiros consideram os partidos “corruptos ou muito corruptos”, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem pela Transparência Internacional. Isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base da representação política no País.

Os números do levantamento concluído em março traduzem uma insatisfação que ficou explícita três meses depois, com a série de manifestações que se alastraram pelas cidades brasileiras.

Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa organizada pela organização não governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”. 

Tudo piorou de três anos pra cá 

Cerca de 81% dos brasileiros consideram os partidos “corruptos ou muito corruptos”, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem pela Transparência Internacional. Isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base da representação política no País.

Os números do levantamento concluído em março traduzem uma insatisfação que ficou explícita três meses depois, com a série de manifestações que se alastraram pelas cidades brasileiras.

Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa organizada pela organização não governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”. 

Ou os Partidos mudam ou eles afundarão 

‘Caixa-preta’. Segundo o autor do informe, os indicadores mostram que os brasileiros estão cansados de não saber como o poder é administrado, quem paga por ele, quem recebe e quem se beneficia. “Os partidos são como caixas pretas e, para mudar essa percepção, uma reforma importante será dar mais transparência ao financiamento dos partidos.” 

Ainda segundo a avaliação de Salas, que é diretor regional da ONG para as Américas, as manifestações nas ruas no Brasil colocaram “uma pressão enorme” sobre os políticos. “Depois das manifestações no Brasil, se os partidos não mudarem, vão acabar de se afundar”, afirmou. O representante da TI alerta também para a possível aparição e fortalecimento de líderes carismáticos por causa do descrédito dos partidos políticos. Conclui, porém, que o resultado das manifestações de junho é positivo. “O que ocorreu dá esperança.”

Os dados mostram que, no Brasil, 81% dos entrevistados disseram que podem fazer a diferença no combate à corrupção. Na médias dos países envolvidos na pesquisa, o índice é de 65%.

Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o grau máximo de corrupção, o setor público brasileiro atingiu nota 4,6. “A taxa é mais elevada que no resto da América Latina”, afirmou Salas.

Cerca de 70% dos entrevistados no Brasil acreditam que a corrupção no setor público é “muito séria”, contra uma média mundial de apenas 50%.

Em torno de 77% dos brasileiros admitem que ter “contatos” na máquina publica é “importante” para garantir um atendimento. A percepção em relação ao setor privado se inverte. No Brasil, apenas 35% das pessoas acham que as empresas são “corruptas ou muito corruptas”. Fora do País, a média é superior: 45%.

Comodidade 

Outra constatação da Transparência Internacional é que, no Brasil, a proporção de pessoas disposta a denunciar a corrupção é mais baixa que a média mundial: 68% diante de 80%.

Cerca de 44% dos entrevistados disseram que não denunciam por medo, enquanto outros 42% alertam que suas ações não teriam qualquer resultado. “Se o governo estiver sendo sincero de que quer combater a corrupção, precisa criar mecanismos que permitam a denúncia e que protejam as pessoas”, disse Salas. Entre os que aceitam fazer a denúncia, a maioria revela que para tal usaria os jornais, e não os órgãos oficiais do governo.

Um a cada quatro entrevistados no Brasil admitiu que pagou propinas nos últimos dez meses para ter acesso a um serviço público. “O pagamento de propinas continua muito alto. Mas as pessoas acreditam que têm o poder para parar isso”, disse Huguette Labelle, presidente da Transparência Internacional. Para ela, os políticos devem dar o exemplo, tornando públicos a sua renda e os ativos de família.

Outras instituições 

Depois dos partidos e do Congresso, a polícia aparece na pesquisa como a instituição mais desacreditada. Cerca de 70% dos brasileiros a classificam como “corrupta ou muito corrupta”. No resto do mundo, o índice é de 60%.

O Judiciário, entre os brasileiros, tem mais crédito do que entre a população dos outros países. Aqui 50% apontam a instituição como “corrupta ou muito corrupta”. Fora, o índice é de 56%. As Forças Armadas aparecem com índice baixo de percepção de corrupção. No Brasil é de 30% e na média dos outros países da pesquisa da Transparência Internacional, 34%.

Fonte: Estadão

Momento Esportivo 08.07

Série D: Em Maceió, Botafogo-PB derrota o CSA e assume a vice-liderança

O Botafogo-PB conquistou sua primeira vitória no Brasileiro da Série D em grande estilo. Jogando fora de casa, o time paraibano derrotou o CSA neste domingo, por 1 a 0, e assumiu a vice-liderança do Grupo A4, agora com cinco pontos. O autor do único gol da partida foi o atacante Rafael Aidar.
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Vôlei de Praia: Álvaro Filho vira 'atleta mais valioso' do Mundial e pai admite surpresa

 
O paraibano Álvaro Filho foi eleito o “jogador mais valioso” do Campeonato Mundial de Vôlei de Praia, que foi encerrado neste domingo na Polônia. Uma marca que surpreendeu até mesmo a família do jogador, que em sua terra natal, João Pessoa, comemorou e muito o feito. Seu pai, Álvaro Morais, chegou a admitir entre um sorriso e outro que “a evolução está bem mais rápida do que o esperado”.

- Ficamos surpresos. Sabíamos que ele estava evoluindo. Que todo dia vinha jogando melhor. Mas não sabia que os resultados viriam tão rápidos – comemorou o pai.

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Paraibano "B": Esporte de Patos apresenta elenco e já inicia treinos para a 2ª divisão 2013

O Esporte de Patos realizou neste domingo, dia em que o clube completa 61 anos de história, a apresentação do elenco que vai jogar a 2ª divisão do Campeonato Paraibano e tentar retornar à elite do futebol paraibano. O evento aconteceu no Tênis Patos Clube e contou com a participação de dirigentes e torcedores do Alvirrubro.

Ao todo, 20 dos 23 jogadores já contratados foram apresentados. Com destaque para o goleiro Alberto, o lateral-direito Zé Wilker, o zagueiro Rogério e o meia Emercino.

Já os meias Téo e Miltinho e o lateral-direito Eduardo Recife são os únicos que ainda não chegaram a Patos, mas já estão acertados. Todos os três são aguardados ao longo da semana para já começar os treinamentos visando a 2ª divisão. A diretoria espera ainda contratar mais um meia e mais um zagueiro antes da competição.

Segundo o presidente Marcos César, a folha salarial do clube durante a competição vai ser de R$ 30 mil mensais e a expectativa do time é de acesso. 

Fonte: G1Paraíba