Metade das queixas de homofobia registradas na Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Homofóbicos de João Pessoa não avança por medo das vítimas em se exporem. Essa é a observação do titular da delegacia, o delegado Marcelo Falcone, que diz que essa é a média de denúncias que não resultam em inquéritos por solicitação das próprias vítimas. Neste sábado, dia 17 de maio, se celebra o Dia Internacional de Combate à Homofobia.
A maior parte dos casos que têm chegado à delegacia são considerados de injúria e ameças. “Os atendimentos têm sido feitos com pessoas em todas as camadas sociais, no entanto, ao tomarem conhecimento recuam. A maior preocupação das pessoas é a de não se expor”, afirmou.
Em 2013, a delegacia acompanhou 40 casos de homofobia em João Pessoa. Vinte deles foram relacionados à discriminação a gays, 14 contra lésbicas e seis de intolerância a transexuais. Do total de 40 ações, o assessor jurídico do Centro de Referência dos Direitos LGBT, Ricardo Mororó, reforça que apenas três dos 40 casos foram concluídos.
O maior obstáculo, na visão de Mororó, é a penalidade branda para esse tipo de crime. A lei de 1999 garanta que o réu tem direito a entrar em um acordo com a vítima, do cumprimento de trabalho voluntário ou de pagamento revertido em cesta básica a ser distribuída com entidades sociais na capital.
Ricardo Mororó enfatizou que os atos de homofobia são minimizados pela sociedade e subestimados por segmentos do serviço público. “Não existe uma punição severa à homofobia. A única é a que faz o agressor ir a uma audiência. Alguns crimes prescrevem porque simplesmente não há vontade política de punir esses crimes”, disse.
G1Paraíba
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