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(Foto: Divulgação/TJPB) |
O mutirão de conciliação de ações envolvendo
o Seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias
Terrestres) das comarcas do sertão do Estado, gerou o valor de R$ 3.629.369,08
em pagamentos. Durante três dias de atividades, foram realizadas 674
audiências. Destas, 564 resultaram em acordos, atingindo um índice de 83,68%.
O evento promovido pelo Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba
(TJPB), em parceria com a segura Líder, aconteceu no período de 12 a 14, na
sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro de Salgadinho, na
comarca de Patos.
A diretora do Núcleo Permanente,
desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, disse que a ação, realizada em
Patos mas integrando 22 unidades judiciárias, num raio de até 200 km, insere-se
nas medidas que o Poder Judiciário estadual vem buscando para estimular a
conciliação, bem como promover a pacificação dos conflitos.
“Evita-se, assim, o abarrotamento de
processos nas varas e a consequente demora na solução da lide”, afirmou a
desembargadora.
Neste mesmo sentido, o juiz Antônio Carneiro
de Paiva Júnior, do Núcleo de Conciliação, ressaltou que o número de acordos
homologados foi bem maior do que o previsto, alcançando êxito. “Devemos levar
em consideração que os ganhos não estão relacionados apenas aos acordos, mas
também à diminuição do número de processos na Justiça”, observou o magistrado.
O esforço concentrado englobou ações de 22
unidades judiciárias do sertão da Paraíba. As comarcas foram as seguintes:
Patos, Água Branco, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do
Rocha, Conceição, Itaporanga e Malta. Ainda participaram das audiências, as
comarcas de Paulista, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos
Garrotes, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, São Mamede, Sousa,
Taperoá, Teixeira e Uiraúna.
Nos acordos, a indenização é fixada conforme
a extensão da lesão revelada pela perícia médica. Os exames são feitos por
médicos habilitados pelo Tribunal de Justiça, acompanhados por assistentes
técnicos da Seguradora Líder Dpvat.
No Brasil, todo o cidadão que sofre um
acidente de trânsito, seja pedestre, passageiro ou motorista, tem direito ao
seguro Dpvat, que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos
automotores que circulam por terra ou por asfalto, como carros, caminhões,
ônibus e motocicletas. As situações indenizadas são morte ou invalidez
permanente e, sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento
médico-hospitalar.
Neste segundo semestre, o esforço
concentrado do Seguro Dpvat vai buscar solução de conflitos nas unidades
judiciárias do Cariri, no período de 7 a 10 de outubro. O evento será realizado
na comarca de Monteiro. Já em Campina Grande ocorrerá, o evento ocorrerá de 2 a
5 de dezembro.
Fonte: Portal do TJ-PB