Ricardo lança ciclo do Orçamento Democrático 2017 e entrega Prêmio Ceci Melo de Participação Social

Foto: Roberto Guedes - Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta sexta-feira (31), no Espaço Cultural José Lins do Rego, o ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2017. Este é o sétimo ano de plenárias do ODE que promovem o diálogo social, dando vez e voz a população das 14 regiões geoadministrativas do Estado. O Orçamento Democrático Estadual já envolveu a participação de cerca de 200 mil pessoas dos 223 municípios paraibanos.

Durante a solenidade, também foi houve a entrega do Prêmio Ceci Melo de Participação Social, que este ano homenageou a ex-vereadora e ativista social Paula Frassinete, além de conselheiras do ODE, gestoras, mulheres lideranças de todas as regiões do Estado. O Prêmio está na sua quinta versão e anualmente homenageia mulheres que se destacam nas atuações sociais em suas respectivas comunidades.

Ao falar sobre o início de um novo ciclo do ODE, o governador Ricardo Coutinho ressaltou que este instrumento tem o poder de transformar a forma como o povo se expressa. “Através do Orçamento Democrático, a população diz quais as prioridades de cada região e aponta caminhos para o desenvolvimento de cada localidade. Criamos uma rede de interlocução com a sociedade e este instrumento de democracia dá espaço para o povo falar e construir junto com a gestão. Somos o único Estado do Brasil que realiza 17 plenárias em todas as regiões para ouvir as demandas da sociedade”, observou.

Ricardo também expressou sua admiração pela grande homenageada com o Prêmio Ceci Melo 2017, a ambientalista e ativista Paula Frassinete. “Ela é uma das pessoas mais solidárias que já conheci. Paula é solidária, fraterna e tem uma vontade enorme de lutar pelas causas sociais. É uma ambientalista que tem disposição e respeito pela vida. Essa homenagem foi muito justa”, comentou o governador.

Este ano, as plenárias acontecerão nas cidades de Cajazeiras, Pombal, Itaporanga, Princesa Isabel, João Pessoa, Solânea, Esperança, Sumé, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Assunção, Cuité, Guarabira, Mamanguape, Itabaiana e Queimadas. A primeira audiência já acontece na sexta-feira (7), na cidade de Cajazeiras (9ª Região); seguindo no sábado (8), em Pombal (13ª); na segunda (10), em Itaporanga (7ª) e na terça-feira (11), em Princesa Isabel (11ª Região).

Editado de Secom-PB

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O dia em que Sérgio Moro foi enquadrado e "não quis comentar"

Foto: reprodução da internet

Sérgio Moro ouviu explanações indigestas durante audiência na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30). Parlamentares questionaram o juiz da Lava Jato sobre a condução coercitiva de Lula, os grampos ilegais que captaram Dilma e a foto afetuosa com Aécio Neves

O clima foi tenso na comissão especial da Câmara que discute o Código de Processo Penal (CPP) nesta quinta-feira (30).

Convidado para participar de audiência na comissão, Sergio Moro foi questionado pelo deputado Paulo Teixeira (PT) sobre a legalidade da condução coercitiva do ex-presidente Lula, no ano passado, determinada pelo juiz.

O parlamentar perguntou a Moro se aquela ação [contra Lula] não se caracterizou como abuso de autoridade e se a foto de Moro dando risada com o senador Aécio Neves não caracteriza a perda de imparcialidade.

A divulgação das conversas entre Lula e Dilma contribuíram para que a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil fosse barrada pela Justiça. O caso ocorreu pouco antes de Dilma ser afastada do cargo, em maio.

Posteriormente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki anulou os grampos e disse que eles foram divulgados ilegalmente, pois Moro, por ser um juiz de 1ª instância, não poderia analisar provas que envolviam a então presidente da República, que tem foro privilegiado no STF.

Durante a maior parte da fala de Paulo Teixeira, Moro preferiu não olhar no olho do deputado.

O deputado e advogado Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ, acusou Moro de fazer uma espécie de laboratório jurídico sobre direito penal com suas decisões e de cometer ilegalidades.

“À luz do que se passa hoje no Brasil, e em especial na capital do Paraná, eu não sei se estou ensinando corretamente direito penal para os meus alunos. Porque parece que há um direito em vigor, construído na República de Curitiba, e aquilo que eu ensino aos meus alunos. Vivemos a época de ‘juízes-celebridade’, que vieram aqui salvar a política, salvar o Brasil”, disse o deputado.

Até então, Sergio Moro tentava manter-se calmo e sem demonstrar emoções em sua expressão facial. Mas o discurso do deputado Zé Geraldo (PT) mexeu com o juiz da Lava Jato.

“Ninguém tem cometido nesse País mais abuso de autoridade que você”, acusou o parlamentar, encarando o juiz.

Em sua fala durante a audiência, Moro preferiu ignorar as perguntas indigestas sobre o vazamento de gravações dos ex-presidentes Lula e Dilma e sobre sua foto afetuosa ao lado de Aécio Neves. “Não cabe aqui responder aos parlamentares que fizeram perguntas ofensivas”, disse.

Não vou comentar!

Não é a primeira vez que Sergio Moro é colocado contra a parede em uma audiência na Câmara dos Deputados.

No ano passado, o juiz se negou a responder os questionamentos do deputado Paulo Pimenta sobre a seletividade de suas ações. Relembre:

Pragmatismo Político

"O povo da Paraíba vai derrotar o atraso", diz Ricardo

Imagem: captura de tela

O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, nesta sexta-feira (31), que ainda não é tempo de discutir as eleições que ocorrerão em 2018. Ele revelou que pretende ocupar o seu tempo investindo em ações que beneficiem o povo paraibano. A informação foi veiculada na Rádio Arapuan FM.

"Eu não estou nem aí. Eu estou é querendo tempo para inaugurar tanta coisa. Eu aprendi a fazer política querendo saber o que cada um representa. O povo sabe o que eu represento e vai chegar o momento exato onde nós vamos discutir o que era a Paraíba, o que é hoje e o que pode ser. O povo da Paraíba vai derrotar o atraso, a inércia e aqueles que não têm posição", justificou.

"A grande discussão, sinceramente, não vai ser Fulano contra Sicrano. A discussão de 2018 será projeto. Ou seja, o conjunto de ideias e ações. Vai ser passado versus presente. A população vai olhar para esse Estado e vai fazer uma análise, do ponto de vista dela. Se a Paraíba está melhor ou está pior. Se o ritmo da melhoria da Paraíba é aquele que ela quer", esclareceu em referência ao pleito.

Tambaú247

Detran muda distribuição de senhas para tentar reduzir filas e reclamações

Imagem: Ascom Detran-PB

A partir desta segunda-feira (3), as senhas para atendimento no setor personalizado na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), em Mangabeira, em João Pessoa, serão entregues até as 15h.

A medida está sendo adotada pela Direção do órgão com a finalidade de melhor atender aos usuários (uma média de 800 por dia), evitando transtornos com acúmulos de processos e filas excessivas, já que o expediente é encerrado às 16h30.

Ascom Detran-PB

Preços de remédios sobem até 4,76% a partir desta sexta-feira

Foto: reprodução da internet

O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica  (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota.

Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

Agência Brasil

Preso no Rio de Janeiro suspeito de matar escrivão da polícia na Paraíba

Foto: divulgação da Polícia Civil

A Delegacia de Crimes Contra Pessoa (Homicídios) de João Pessoa prendeu, na tarde desta quinta-feira (30), o principal suspeito de assassinar o escrivão da Polícia Civil, Waldir Ponce Di Leon. Marcelo Ramos Alves, 33 anos, foi preso no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no estado do Rio Janeiro. A ação, coordenada pelo delegado Reinaldo Nóbrega, contou com o apoio de policiais civis da Paraíba e do Rio de Janeiro. 

O delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, João Alves, informou que Marcelo Ramos Alves foi preso em um restaurante. Durante depoimento prestado na Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, ele confessou ser o autor do disparo que matou o escrivão Ponce Di Leon. Os policiais paraibanos continuam no Rio de Janeiro aguardando a liberação da Justiça para a transferência do preso para a cidade de João Pessoa. Ele deve chegar à Paraíba em um vôo comercial, mas ainda não há previsão do dia da viagem. As informações sobre a investigação que levou a polícia até o suspeito e os detalhes da prisão de Marcelo Ramos Alves serão repassadas para a imprensa durante uma entrevista coletiva. 

O crime

O escrivão da Polícia Civil da Paraíba, Ponce Di Leon, foi assassinado na noite do dia 21 de maio de 2016, no bairro do Valentina de Figueiredo, na zona sul de João Pessoa. Segundo testemunhas, o escrivão estava em uma moto e teria se envolvido em uma discussão de trânsito com o motorista de um veículo que teria sacado uma arma e efetuado vários disparos contra o policial, que morreu no local.

PortalCorreio

TCE vai aguardar decisão do STF sobre pagamento de aposentadorias a ex-governadores

Charge: reprodução da internet

Reunida na manhã desta quinta-feira (30), em sessão ordinária, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba suspendeu as análises de três processos referentes ao pagamento de aposentadorias a ex-governadores. A Corte vai aguardar o julgamento de uma cautelar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4562, que tramita no Supremo Tribunal Federal. A Ação foi impetrada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e questiona a legalidade dessas aposentadorias.

Com a decisão do órgão colegiado ficam sobrestados até o julgamento final pelo STF, os processos que têm como partes os ex-governadores Clovis Bezerra Cavalcanti, Ronaldo Cunha Lima e José Targino Maranhão. O relator do processo foi o conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho. Em outra sessão, sob a relatoria do conselheiro Marcos Antônio Costa, os membros da Câmara já haviam decidido pela suspensão do processo que trata da aposentadoria do ex-governador Roberto Paulino.

Ascom TCE-PB

Ricardo entrega novas instalações do 14º BPM e autoriza construção do Cidade Madura em Sousa

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, na tarde desta sexta-feira (30), em Sousa, as novas instalações do 14º Batalhão de Polícia Militar. A nova unidade, que abriga 225 policiais militares, tem agora melhor estrutura e disponibiliza mais espaço e conforto, após passar por obras de ampliação de 330 para mais de 700 metros quadrados. Durante a solenidade, foi assinada a ordem de serviço para construção do condomínio Cidade Madura em Sousa.

Além das obras de ampliação, o 14º BPM também recebeu novos equipamentos para o Copom. Durante a solenidade, policiais militares foram agraciados com comendas, concedidas por méritos na Corporação, e o governador Ricardo Coutinho foi a primeira pessoa a receber da PM a Medalha Paz no Trânsito.
Na ocasião, Ricardo agradeceu aos profissionais da segurança pública da Paraíba que têm contribuído com o Governo na busca da construção da paz. “A Paraíba é o único estado do Brasil que reduziu em cinco anos seguidos o número de homicídios. Essa redução é a prova de que quando você aplica a política correta tem resultados”, ressaltou.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, em nome da tropa, afirmou que a nova unidade representa mais que novas instalações físicas, mas sobretudo mais dignidade da atividade dos policiais militar.

Após visitar as instalações da nova unidade da PM em Sousa, o governador Ricardo Coutinho assinou a ordem de serviço autorizando a construção de mais uma unidade do Cidade Madura. “Esta é uma política única no país. Os cerca de R$ 5 milhões que serão investidos são do Tesouro do Estado. Uma estrutura que não se encontra em nenhum outro estado do Brasil. Pessoas idosas precisam dessa atenção”, afirmou. O governador anunciou que parcerias com a prefeitura de Sousa estão abertas e serão ampliadas, adiantando que a cidade ganhará uma Escola Técnica Estadual.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, comemorou que as parcerias com o Governo do Estado estão de volta e disse que a cidade agradecia ao governador “que supera as dificuldades com muito trabalho por toda a Paraíba, na saúde, na educação, na segurança pública”.

O secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Lindolfo Pires, destacou os investimentos que Sousa e região têm recebido do Governo do Estado e que a PM agora dispõe de melhores condições de trabalho. Comemorou ainda a autorização do governador para que a Cehap construa o condomínio Cidade Madura, enfatizando ainda a parceria do Estado com a prefeitura de Sousa.

Programa Cidade Madura

O condomínio residencial do Programa Cidade Madura será composto por 40 unidades habitacionais destinadas a pessoas idosas. Serão investidos na obra mais de R$ 4,6 milhões, com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep). A unidade de Sousa será a quinta. O Cidade Madura já funciona em João Pessoa, Campina Grande, e Cajazeiras. A quarta unidade está em construção na cidade de Guarabira.

O empreendimento completo possui área de aproximadamente 1,32 hectare e as unidades habitacionais terão área de 46,00 m², sendo compostas por terraço, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. Todas as unidades habitacionais são adaptadas para as necessidades do idoso, contando com itens como barras de apoio no banheiro e rampas de acesso conforme Normas de Acessibilidade.

Neste Condomínio existe toda a infraestrutura básica de saneamento, rede elétrica, rede de abastecimento de água e pavimentação em blocos intertravados. O Condomínio apresenta itens, como: Centro de Vivência e Núcleo de Assistência à Saúde, estes integrados em um mesmo bloco; um bloco destinado à Guarita e à Administração do Condomínio; Estacionamentos, e; uma Praça, que conta com bancos, mesas para jogos, redário e equipamentos para ginástica. No interior do Condomínio existe também uma horta integrada à parte urbanística. Na infraestrutura do empreendimento existem ainda soluções voltadas à prática de sustentabilidade: Instalação de Placas de Energia Solar Fotovoltáica.

Ainda participaram da solenidade o vice-prefeito de Sousa, Zenildo Oliveira, o deputado Jeová Campos, representando a Assembleia Legislativa, a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, Emília Correia Lima, o promotor de Justiça da Comarca de Sousa, Samuel Miranda Colares.

Texto e fotos Secom-PB

Bolsonaro tenta conversar com Sérgio Moro e reação do juiz viraliza nas redes sociais. Confira vídeo

Captura de imagem do vídeo

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) viveu momentos de fã nesta quinta-feira do juiz federal Sérgio Moro. A empolgação de Bolsonaro, no entanto, não foi correspondida por Moro e o vídeo que flagrou o momento viralizou nas redes sociais. Hoje mais cedo, o juiz participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, onde debateu com os parlamentares questões da Lava-Jato.

Enquanto aguardava o voo para Curitiba, no Paraná, Moro tomava café e conversava com algumas pessoas quando foi abordado por Bolsonaro. O parlamentar parou em frente ao juiz, fez um gesto como se fosse um cumprimento militar. Ao perceber a chegada do deputado, o juiz começou a caminhar e ao passar por ele o cumprimentou sem demonstrar muito entusiasmo, ou pelo menos não a mesma empolgação do político. 

A decepção ficou estampada na cara de Bolsonaro que não conseguiu disfarçar. O vídeo rapidamente viralizou e virou motivo de piada nas redes sociais.

Confira o vídeo:

Editado de ParlamenoPB

Carrasco, Campinense bate o Sport Recife e fica perto das semifinais do Nordestão

Foto: reprodução da internet

O Campinense fez valer o fator casa na noite dessa quinta-feira e ficou em boa condição para ir às semifinais da Copa do Nordeste. Com o estádio Amigão completamente lotado, em Campina Grande-PB, os mandantes bateram o Sport Recife por 3 a 1 e abriram boa vantagem nas quartas de final da competição. Domingo, a partir das 16 horas (horário de Brasília), as duas equipes repetem o confronto, dessa vez na Ilha do Retiro. O rubro-negro avança se fizer 2 a 0, pois marcou um gol na casa do adversário. Em compensação, qualquer empate ou até mesmo a derrota por 1 a 0 coloca o Campinense na próxima fase.

Embalados por sua eufórica torcida, o time do Campinense não tomou conhecimento do Leão no primeiro tempo. Ney Franco, estreante no cargo, teve um problema de última hora. Mena sentiu uma lesão na coxa e Mansur foi escalado de última hora na lateral esquerda. Por outro lado, Diego Souza começou como titular depois de servir a Seleção Brasileira.

Mas, quem conseguiu organizar melhor sua equipe foi Ney da Matta, que também estava fazendo seu primeiro jogo à frente do Campinense. Da forma que o técnico queria, seus comandados exercem muita pressão pra cima do Sport Recife.

Assim, depois de assustar Magrão pelo menos duas vezes, o Campinense abriu o placar aos 28 minutos. Magno arriscou de longe e Magrão foi traído por um desvio no meio do caminho. No minuto seguinte, Reinaldo Alagoano acertou chute forte, o goleiro do Sport não segurou e Augusto não perdoou. Dois gols em dois minutos, o suficiente para levar os torcedores à loucura no Amigão.

O Intervalo chegou para alívio dos jogadores do Sport, que já não sabiam mais como suportar tanta pressão e volume de jogo. Mas a situação não mudou muito na etapa final. Logo aos cinco, Reinaldo Alagoano aproveitou vacilo da defesa rival e finalizou. A bola explodiu na trave.

Mas, com o tempo, era inevitável o ritmo do Campinense diminuir. E, aos poucos, o Sport foi, enfim, tentando chegar ao ataque. E em uma das poucas oportunidades de gol da equipe de Ney Franco, Juninho foi fatal. O jogador aproveitou a jogada de Rogério e só escorou para o fundo das redes.

O problema é que a empolgação com o gol, que poderia dar ao Sport um resultado inesperado depois de uma partida em que foi completamente dominado, não durou muito tempo. Aos 38, depois de muitos ‘quases’, Reinaldo Alagoano, outro estreante da noite, marcou seu gol, na base da raça e da disputa dentro da área.

Com o resultado de 3 a 1, o Campinense ficou muito perto da vaga às semifinais da Copa do Nordeste. Caso confirme esse favoritismo, o time paraibano vai se consolidar de vez como carrasco do Sport Recife, já que em 2013 (quartas de final) e ano passado (semifinal), o Leão pernambucano também acabou eliminado da Copa do Nordeste pelo rival desta quinta.

Gazeta Esportiva

Deputada afirma que expansão da UEPB no governo do PMDB foi feita sem responsabilidade

A deputada Estela Bezerra (PSB) é favorável a realização da audiência pública solicitada pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) para discutir a situação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que vem passando por dificuldades financeiras tendo que dispensar professores e com a possibilidade de fechar campus da instituição.

“Eu me congratulo ao deputado Raniery e jamais farei oposição a um debate, que visa fortalecer a educação no nosso Estado. Agora quero dizer também que o governador Ricardo Coutinho é quem está implantando e fazendo funcionar quinze escolas técnicas estaduais levando educação profissional e técnica para os estudantes da Paraíba. Nós vamos fazer esse debate com a tranquilidade de que quem mais vem investindo na UEPB ao longo desses anos é o governo do PSB”, disse.

Segundo ela, a situação da UEPB já foi discutida na Assembleia com uma comissão de professores e nos debates há um passivo de uma interiorização que nada tem a ver com a que foi praticada pelo então governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que levou os Institutos Federais da Paraíba (IFPB) para muitos munícipes sem acesso à educação.

A deputada afirmou que esta interiorização do ensino profissionalizante foi feita com respeito a uma grade curricular, a uma qualificação profissional a altura dos filhos dos trabalhadores. Estela considerou um absurdo a construção de um Centro de Educação no Município de Uirauna, pelo governo do PMDB, sem considerar a demanda de alunos para dar sustentabilidade ao funcionamento.

“Isso tudo é uma questão de responsabilidade. Quando a gente discute direitos também se discute competência e deveres de Estado, sociedade e dos Poderes constituídos. Então não se pode fazer certas comparações. Dizer que isso é a mesma coisa é não usar a racionalidade para entender que o que foi  feito na interiorização dos IFPBs pelo governo federal e o que foi feito na expansão da UEPB, sem pensar quais eram as regiões que mais precisavam, custos e demandas”, disse.

ParaíbaOnline

Receita já recebeu 69 mil declarações na Paraíba

Imagem: reprodução da internet

A Receita Federal na Paraíba já recebeu até esta quarta-feira (29) 69 mil declarações do Imposto do Renda. A informação foi confirmada pelo delegado da Receita Federal no Estado, Marialvo Laureano, em entrevista ao programa 60 Minutos, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, na Rádio Arapuan FM.

De acordo com Marialvo Laureano, a previsão da Receita Federal é de receber 290 mil declarações até o prazo final de entrega, que é o dia 28 de abril.

Para Marialvo Laureano, a Receita investiu em tecnologia e feito parcerias facilitar as declarações.

MaisPB

Temer corta R$ 10,5 bilhões do PAC

Foto: divulgação da internet

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um corte de R$ 10,5 bilhões, informou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 42,1 bilhões no Orçamento-Geral da União reduzirá para R$ 26,6 bilhões o orçamento do principal programa federal de investimentos.

Além dos cortes no PAC, os demais órgãos do governo sofrerão contingenciamento de R$ 20,1 bilhões, dos quais quase a totalidade em despesas de custeio (manutenção da máquina pública). Segundo Oliveira, os gastos mínimos determinados pela Constituição para a saúde e a educação serão preservados.

Emendas

O contingenciamento será completado da seguinte forma: as emendas impositivas (obrigatórias) sofrerão corte de R$ 5,4 bilhões. O contingenciamento é linear, atingindo todas as emendas na mesma proporção, conforme a Constituição. Serão cortadas ainda R$ 5,5 bilhões de emendas não obrigatórias incluídas durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional.

Poderes

Os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público – sofrerão corte de R$ 580 milhões.

O contingenciamento de R$ 42,1 bilhões é uma das medidas necessárias para cobrir o rombo adicional de R$ 58,2 bilhões no Orçamento necessário para cumprir a meta fiscal de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões estipulado para este ano.

O restante da diferença será coberta da seguinte forma: R$ 10,1 bilhões virão do leilão de usinas hidrelétricas cujas concessões foram devolvidas à União; R$ 4,8 bilhões, da reversão quase total da desoneração da folha de pagamentos, e R$ 1,2 bilhão, do fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras para cooperativas de crédito.

Brasil247

TCE reprova contas de três ex-prefeitos e determina devolução de recursos

Charge: Jr Lima

O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou, nesta quarta-feira (29),  três contas  de Prefeituras do interior do Estado.

Em grau de recurso, a Corte manteve a reprovação das  contas de 2011 do então prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, reduzindo, porém, o débito inicial de R$ 149.742,74 a ele imposto por despesas irregulares (a maior parte com combustíveis) para R$ 127.321,20, conforme propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo.

Aplicações insuficientes em educação e ações de saúde pública, além do não recolhimento de contribuições previdenciárias, ocasionaram a desaprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Catingueira, Albino Félix de Sousa Neto, como entendeu o relator do processo, conselheiro Marcos Costa. Cabe recurso.

O prefeito de Juru, Luiz Galvão da Silva, teve as contas de 2014 desaprovadas pelo TCE, com imposição do débito de R$ 311.418,26 por despesas irregulares ordenadas no decorrer do exercício. Mas ainda pode recorrer da decisão tomada com base no que propôs o relator Oscar Mamede Santiago Melo.

MaisPB

Pagamento do IPVA de placa final 3 com 10% de desconto termina sexta

Imagem: reprodução da internet

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba, com placa final 3, devem efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até a próxima sexta-feira (31). O pagamento à vista em cota única garante o desconto de 10%, mas os proprietários têm ainda outras duas opções de pagamento. O parcelamento em três vezes sem desconto, sendo a primeira com vencimento até o dia 31 de março ou então o pagamento total do IPVA apenas no dia 31 de maio, mas também sem o desconto de 10%.

Também vence no dia 31 de março, a segunda mensalidade da placa final 2 para aqueles que optaram pelo parcelamento e a terceira e última mensalidade para quem dividiu com a placa final 1. Ainda para aqueles da placa final 1, que optaram pelo pagamento total sem desconto, deverão efetuar o pagamento até a próxima sexta-feira como forma de evitar multas e juros.

Emissões do boleto

As emissões dos boletos do tributo, que somente serão impressos via portais da Secretaria de Estado da Receita ou do Detran-PB. O boleto do IPVA poderá ainda ser emitido nas repartições fiscais ou então nas unidades do Detran-PB.

Onde pagar

Além dos guichês das agências do Banco do Brasil (BB), associados e do autoatendimento, os contribuintes poderão ainda pagar de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelo BB para aparelhos móveis como smartphones.

Pagamento de IPVA atrasado

Os contribuintes paraibanos, que estão em atraso com o IPVA de anos anteriores, poderão realizar parcelamento em até 12 meses. O valor dos débitos atrasados do tributo, já acrescido de multas e juros, poderá ser consultado no portal da Receita Estadual ou aqui. Para consultar, o contribuinte precisa digitar o CPF, a placa, o número do Renavan e as letras do código.

Para usufruir do benefício do parcelamento, o contribuinte deverá, inicialmente, quitar o IPVA de 2017. Após o pagamento do tributo deste ano, ele pode se dirigir à repartição fiscal mais próxima do seu domicílio (Recebedoria de Renda ou Coletoria) para solicitar o parcelamento de todos os débitos atrasados.

O contribuinte inadimplente poderá parcelar a totalidade dos débitos anteriores do IPVA em quatro, seis, oito e em até doze meses. O número de parcelas será definido pelo número de exercícios atrasados e o valor mínimo da parcela, medido em UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência).

Por exemplo, quem tiver um ano de IPVA atrasado somente poderá dividir em até quatro meses. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a duas UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência), o que equivale a R$ 92,82, em valores de março.

Sertão Informado

250 vagas de emprego estão disponíveis pelo Sine em Patos

Segundo a diretora do órgão, Cinthya Brito, o preenchimento dessas vagas consiste na primeira etapa para a instalação de uma empresa de grande porte, que em breve estará abrindo suas portas em Patos.

As vagas oferecidas são para:

• Líder Produção e Perdas Cursando Superior
• Técnico Manutenção 2º Grau Completo
• Líder Frente Loja Cursando Superior
• Líder Perecíveis Cursando Superior
• Líder Loja Cursando Superior
• Nutricionista Superior completo
• Assistente de informática Cursando Superior
• Assistente administrativo. Cursando Superior
• Líder Horti Fruti Cursando Superior
• Líder Deposito Cursando Superior
• Analista de RH Superior completo
• Auxiliar de adminsitração de pessoal 2º grau completo
• Cozinheiro 1o Grau Completo
• Aux Cozinha 1o Grau Completo
• Fiscal de Prevenção e Perdas 2o Grau Completo
• Atendente P e Perdas 2o Grau Completo
• Aux CPD 2o Grau Completo
• Aux Almoxarifado 2o Grau Completo
• Aux administrativo (Receb. Mercadorias) 2o Grau Completo
• Estoquista (balanço de mercadorias) 2o Grau Completo
• Cartazista 2o Grau Completo
• Aux Manutenção Cursando 2o Grau 
• Conferente Deposito 2o Grau Completo
• aux. de trocas 2o Grau Completo
• Oper Empilhadeira Cursando 2o Grau 
• Aux Deposito 1o Grau Completo
• Repositor H Fruti 2o Grau Completo
• Repositor Frios 2o Grau Completo
• Repositor Loja 2o Grau Completo
• Atendente terceira idade (Orientador) 2o Grau Completo
• Aux Cadastro 2o Grau Completo
• Apoio frente de caixa (fiscal) 2o Grau Completo
• Operador Caixa 2o Grau Completo
• Empacotador Cursando 2o Grau 
• Operador Caixa (cafeteria) 2o Grau Completo
• Empacotador (cafeteria) Cursando 2o Grau

Aos interessados procurar o Sine portando os seguintes documentos: Currículo,  RG, CPF e Carteira de Trabalho.

O Sine está localizado no Rodoshopping Edvaldo Motta, saída para Campina Grande.

Lindolfo Pires é condenado por oito anos de inelegibilidade política

Foto: reprodução da internet

O juiz da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, Fabiano Graças Costa condenou nesta terça-feira (28), o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ajuizada pela coligação “Unidos Por Sousa”.

A AIJE alega que na campanha de 2012, quando o deputado disputava a prefeitura de Sousa teria ocorrido captação indevida de sufrágio pela coligação do parlamentar o e atual secretário de governo.

O juiz reconheceu o abuso de poder, tendo em vista a polícia federal ter apreendido uma lista de eleitores, que possivelmente seriam beneficiados pelo candidato.

Na decisão, o juiz impôs a inelegibilidade de oito anos ao deputado Lindolfo Pires.

Sertão Informado

TCE julga hoje contas de seis Prefeituras e quatro Câmaras Municipais

Foto: Ascom-TCE-PB

Contas anuais de seis Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (29).
Serão verificadas, ainda, na ocasião, as contas de 2015 da Empresa Paraibana de Turismo S/A e as do Projeto Cooperar, exercício de 2013, neste último caso.
O TCE analisará as contas dos prefeitos de Cruz do Espírito Santo (Pedro Gomes Pereira, 2013), Juru (Luiz Galvão da Silva, 2014) e Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho, 2014).
Também, as dos ex-prefeitos de Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Inácio), Dona Inês (Antonio Justino de Araújo Neto) e Catingueira (Albino Félix de Sousa Neto), estas últimas referentes a 2014.As Câmaras Municipais com processos de prestação de contas na pauta do TCE são as de Guarabira e Serraria (exercício de 2015), Bom Sucesso e Aroeiras (2014).
Organismo presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet.
Ascom - TCE-PB

Governo da Paraíba inicia pagamento de servidores nesta quinta e injeta R$ 335 milhões na economia

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O governador Ricardo Coutinho confirmou que o pagamento dos servidores estaduais, referente a março, será efetuado nesta quinta (30) e sexta-feira (31). Com o pagamento da folha de março, R$ 335 milhões entrarão na economia paraibana.

Ricardo destacou o compromisso do Governo do Estado em pagar os servidores dentro do mês trabalhado, mesmo diante das dificuldades que os estados atravessam, especialmente a Paraíba. “Desde que assumi o Governo do Estado, essa tem sido a determinação e uma luta constante para que a gente possa manter o pagamento dentro do mês trabalhado, um direito dos servidores e dever do Estado”, afirmou.

De acordo com o calendário, no primeiro dia recebem aposentados e pensionatos. Já no segundo dia, os servidores da ativa, tanto da administração direta quanto indireta.

Calendário:

30/03 – aposentados e pensionistas

31/03 – servidores da ativa

Secom-PB

Consumidores de energia elétrica na PB terão desconto de até 20% em abril

Foto: reprodução da internet

Uma boa notícia para o bolso dos consumidores paraibanos. É que em abril as tarifas de contas de luz terão descontos que podem chegar até 20%, conforme tabela divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira (28).

 

A redução é para compensar os consumidores pela cobrança a mais no ano passado. Os clientes da EnergisaParaíba devem ter o desconto de 8,84%, enquanto os clientes da Energisa Borborema, que fornece energia em Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca, o desconto será de 19,47%.

 

Entenda o caso

A Aneel aprovou ONTEM o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.

 

Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

 

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

 

Como será a devolução

O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

 

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

 

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

ParlamentoPB