quinta-feira, 4 de maio de 2017

Líder da facção criminosa PCC é preso usando identidade falsa na Paraíba, diz PM

Foto: reprodução da Polícia Militar
Um homem de 32 anos foi preso, na noite dessa quarta-feira (3), em Campina Grande, suspeito de ser um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que foi fundada em São Paulo, mas já tem ramificações em todo o país.  

Segundo a Polícia Militar, Naudvânio Ferreira da Silva é um dos criminosos mais procurados da Região Nordeste e tem envolvimento com casos de homicídios, roubos, tráfico de drogas, falsificação de documentos, porte ilegal de arma e vários outros crimes na Paraíba, Pernambuco e em outros estados.

De acordo com o subcomandante do 2º Batalhão, major Damasceno Bernardo, a prisão do suspeito aconteceu durante uma abordagem no Distrito Mecânico de Campina Grande. “Ele passou em um veículo pela viatura da Força Tática que fazia rondas no local e os policiais desconfiaram da atitude dele ao perceber a presença da PM. Foi feita então uma abordagem e constaram que ele estava apresentando documento pessoal falso e o veículo era clonado”, disse.

O suspeito foi levado para a Central de Polícia Civil e teve a identificação verdadeira descoberta. Ele estava com dois mandados de prisão em aberto por nove crimes, decretados pelas justiças da Paraíba e de Pernambuco. O preso é natural de Campina Grande e era um dos líderes na cidade da facção criminosa que é comandada de dentro dos presídios do Sudeste do país. Ele ficará à disposição da Justiça.

PortalCorreio



Não votaram nem justificaram: PB terá 16,8 mil títulos cancelados

Foto: reprodução da internet
A Justiça Eleitoral vai cancelar 16.804 títulos de eleitores paraibanos que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos. Eles tiveram até a terça-feira para regularizar a situação, mas continuaram em situação irregular, porque não atenderam a convocação da Justiça.

Dos 17.276 eleitores da Paraíba que estavam na lista dos que precisavam regularizar os títulos, apenas 472 comparecem ao cartório da zona eleitoral em que é inscrito, até o último dia 2, e acertaram as contas com a Justiça Eleitoral, mediante ao pagamento de uma multa no valor de R$ 3,50 por cada turno em que não votou e não justificou a ausência.

Os que não compareceram terão os títulos cancelados até o dia 19. Em todo o país, quase dois milhões de eleitores (1.897.640) estavam com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. A coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egypto, explicou que a legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título.

O cancelamento é efetuado com base no parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 1/2017, pelo qual será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento da multa respectiva, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto.

Os eleitores com voto facultativo, como analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos, ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação. “Esse pessoal não está enquadrado neste rol passivo de cancelamento”, afirmou a coordenadora.

PBAgora

Paraíba: Instituições que acolhem idosos serão fiscalizadas

Foto: reprodução da internet
Comitê coordenado pelo Ministério Público da Paraíba - MPPB, passará a fiscalizar Instituições acolhedoras de idosos.

As fiscalizações iniciaram na terça (02) e seguirão calendário para o Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos - Ilpis.
Irregularidades que forem detectadas irão fazer parte de um relatório que será encaminhado às Promotorias de Justiça, poder público, Conselhos Municipais do Idoso, Vigilância Sanitária e demais órgãos.


Fazem parte das fiscalizações, os Conselhos Regionais de Psicologia, Fisioterapia, Farmácia, Engenharia e os Conselhos Estaduais do Idoso e da Assistência Social.

Ascom MPPB

Ministro cansa de perder e recorre ao Pleno do Supremo

Foto: reprodução EBC
Após três derrotas na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin decidiu ontem mandar ao plenário da Corte o debate sobre prisões preventivas da Lava Jato.

O caso a ser analisado será o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, que foi negado em decisão liminar pelo próprio Fachin, relator da Operação, destaca o jornal O Estado de São Paulo.

O mérito do habeas corpus deverá ser julgado pelos 11 ministros.


A Segunda Turma já libertou José Carlos Bumlai, João Cláudio Genu e José Dirceu.

Paraíba Online com informações do Estadão

Desembargador nega liberdade a Rodolpho Carlos, que permanece no PB1

Foto: Reprodução da Polícia Civil
Foi negado hoje pelo desembargador Carlos Martins Beltrão o pedido liberdade a Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, de 24 anos. preso na semana passada por atropelar e matar o agente da Lei Seca Diogo Nascimento Souza, que coordenava uma blitz da Operação Lei Seca na madrugada do dia 21 de janeiro deste ano no bairro do Bessa, Zona Leste de João Pessoa. Com isso, Rodolpho Carlos permanecerá sob custódia na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes (PB 1), em cela especial. Assim ficou decidido "para garantia da própria integridade física, ante a repercussão do caso", de acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba.

Agora, o pedido de habeas corpus para o rapaz seguirá para a Procuradoria de Justiça a quem cabe a emissão de parecer pelo Ministério Público. Depois, a solicitação retorna ao Tribunal de Justiça para ser julgado na Câmara Criminal. 

"A defesa confia e espera a concessão da ordem do habeas corpus uma vez que os seus fundamentos fáticos e jurídicos estão em consonância com precedentes da  própria Corte de Justiça que julgará a ação constitucional que pleiteia a liberdade do paciente Rodolpho Carlos. Ele preenche todos os requisitos para responder os termos da ação penal em liberdade. Essa é a regra de um processo penal civilizatório e que deve ser o norte da Justiça Penal numa democracia", declarou o advogado Sheyner Asfora, um dos representantes jurídicos de Rodolpho.


Está designada a primeira audiência de instrução e julgamento do caso para o dia 26 de maio, às 8h30, no 1º Tribunal do Júri (Fórum Criminal) da Capital.

ParlamentoPB