sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Lei Seca: Operação será reforçada nesse período de carnaval na PB

A operação Lei Seca vai ganhar reforço para as fiscalizações durante as prévias carnavalescas e o carnaval em toda a Paraíba. Todo o efetivo de policiamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) será utilizado no plano operacional montado para esse período.

O plano de segurança no trânsito será executado a partir desta quinta-feira (20) durante a abertura oficial da Folia de Rua, em João Pessoa, e prossegue até a quarta-feira cinzas. A garantia foi do diretor de operações do Detran, Orlando Soares, ao anunciar a intensificação das ações para evitar a violência no trânsito durante os festejos.

Segundo o coordenador da Operação Lei Seca, major Rochester Vale, a quantidade de equipes nas ruas será proporcional ao tamanho de cada bloco, com estrutura especial para grandes eventos, como a abertura da programação de João Pessoa nesta quinta-feira e o desfile de blocos que concentram o maior número de foliões, como Picolé de Manga, Muriçocas do Miramar, Cafuçu e Virgens de Tambaú.

Durante todo o período, a ação será realizada em parceria com a Divisão de Educação para o Trânsito do Detran, com abordagem corpo a corpo, conscientizando os foliões dos riscos da mistura álcool e direção. Nas rodovias federais, a ação será realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.

Procedimento
O condutores parados na fiscalização da Lei Seca são convidados a fazer o teste de consumo de álcool utilizando o etilômetro, equipamento conhecido popularmente como bafômetro. Em caso de recusa, é feito um procedimento administrativo com multa de R$ 1.915,40 e com o registro de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista, que é apreendida. Um condutor devidamente habilitado é chamado para retirar o carro do local.

A penalidade pela mistura álcool e direção é considerada gravíssima. Se o motorista aceitar fazer o teste e for detectado o volume entre 0,05 e 0,33 miligramas de álcool por litro de ar exalado, responderá ao mesmo processo administrativo do caso da recusa em realizar o teste.

Caso o resultado seja superior a 0,34mg/l, o condutor é encaminhado para a delegacia para ser lavrada a prisão em flagrante e uma fiança é estipulada para a soltura. Se o condutor se negar a fazer o teste do bafômetro, mas os agentes perceberem que ele não tem condições de dirigir, o procedimento é igual ao flagrante por consumo superior a 0,34mg/l.


Quase 500 flagrantes em 2014
De primeiro de janeiro a 20 de fevereiro, a Operação Lei Seca já flagrou 496 condutores embriagados e 37 foram presos.

Desde que foi criada, em 21 de setembro de 2012, a Lei Seca flagrou 3.636 motoristas embriagados e 431 chegaram a ser presos. Neste período, foram abordados 53.763 veículos e aplicados 51.050 testes do bafômetro.


G1Paraíba

Eleições: Propaganda eleitoral irregular poderá ser feita na internet pelo eleitor

O Ministério Público Federal vai fazer mudanças na página da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba para facilitar o acesso do cidadão a um canal direto de denúncias de excessos cometidos por possíveis candidatos. 

O procedimento faz parte da campanha contra a ‘Propaganda Eleitoral Irregular’, proposta que tem como finalidade engajar a população no trabalho de monitoramento das atividades dos candidatos, durante o período de eleição.

Ao clicar no banner, o cidadão será encaminhado ao serviço de atendimento para protocolar a denúncia, que será despachada e distribuída aos procuradores eleitorais. 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, parabenizou a iniciativa do Ministério Público Eleitoral e reforçou o apoio ao trabalho desempenhado pela Procuradoria Regional Eleitoral. “Acho que, sobretudo a Justiça Eleitoral tem que ter um trabalho de pedagogia do eleitorado. Iniciativas como estas só tendem a tornar a disputa eleitoral ainda mais limpa e legal”, comentou.

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