Ministro do STF manda TJ da Paraíba realizar novas eleições

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Saiu hoje uma decisão do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que o Tribunal de Justiça da Paraíba realize novas eleições para sua Mesa Diretora em prazo de 15 dias. A sentença é resultado de uma ação impetrada pelo desembargador Saulo Benevides, contestando a eleição do atual presidente, Joás de Brito Pereira Filho.

"Defiro parcialmente o pedido liminar, para determinar a realização de novas eleições para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor em até 15 (quinze) dias, cumprindo-se todas as formalidades necessárias, devendo a atual gestão permanecer, a título provisório, exclusivamente durante este prazo", determinou o ministro Barroso.

O motivo da contestação é que a eleição não observou o que manda a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que prevê a ascensão dos desembargadores mais antigos aos cargos da Mesa Diretora. Há três anos, o TJPB inovou e decidiu abrir o processo eleitoral à participação de todos os desembargadores. Por causa dessa inovação, já foram realizadas duas eleições para o TJ e esta terceira se dará em um espaço de quatro meses.

Parlamento PB

Ministro anuncia adutora de Coremas/Mãe D’agua até Patos

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Em visita ao município de Custódia, no Sertão, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta quarta-feira (22) que "faltam apenas 4% para conclusão das obras do Projeto São Francisco". O projeto irá beneficiar mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o ministro vistoriou o eixo leste das orbas. "A água chegará ao estado da Paraíba até o início de março", destacou. Ainda segundo Helder Barbalho, em seguida, a água segue para o alude Camalaú, pelo rio Paraíba, abastecendo em especial a área de Campina Grande.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também participou da visita. Para o ministro, a parceria com o governo paulista "garantiu o enchimento do reservatório de Braúnas, antecipando o prazo de passagem da água".

Segundo Alckmin, as bombas - cedidas em dezembro do ano passado - foram utilizadas em 2014, durante a seca prolongada que atingiu a região metropolitana de São Paulo, no Sistema Cantareira. "São superbombas, potentes", ressaltou.

Eixo Norte

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, com 94,5% de obras físicas executadas, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano. Para garantir o abastecimento de água a outras regiões da Paraíba, que serão atendidas pelo Eixo Norte do Projeto São Francisco, o ministro Helder Barbalho assegurou que o Governo Federal destinará recursos da Defesa Civil para a implantação de adutoras.

"Receberemos da companhia de saneamento do estado da Paraíba o projeto para uma adutora de engate rápido do reservatório Coremas Mãe/D’agua até Patos e, assim, minimizar os efeitos da seca na região, beneficiando o mais rápido possível cerca de 100 mil paraibanos", acrescentou.

G1Paraíba