sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Paraíba lidera contenção de desperdício de água no Nordeste

A Paraíba é o Estado mais eficiente do Nordeste em relação à contenção de perdas de água, de acordo com o diagnóstico de 2013 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado na quarta-feira (21) pelo Ministério das Cidades. Em 2013, a Paraíba registrou uma taxa de desperdício de 36,2%, índice abaixo da média nacional (37%), figurando como o estado que menos desperdiçou água no Nordeste e em 11º no ranking do País. No panorama do Norte e Nordeste, a Paraíba fica atrás apenas do Tocantins (34,3%)

O Estado também apresentou queda de três pontos percentuais no desperdício em comparação ao ano anterior, já que em 2012, havia registrado 39,3% em perdas de água, segundo o SNIS.
De acordo com o diretor Administrativo e Financeiro da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Jorge Gurgel de Souza, a melhoria é resultado dos investimentos massivos do Governo do Estado nos últimos anos. “É prioridade do governador Ricardo Coutinho otimizar cada vez mais o abastecimento e a garantia hídrica da população. Por isso, desde 2011, intensificamos as fiscalizações para combater o uso irracional da água tratada. Substituímos 309 mil hidrômetros, e adquirimos 120 mil novos equipamentos para serem instalados este ano. Também reduzimos a quantidade de vazamentos e estamos reaproveitando a água de lavagem dos filtros para retornar para o sistema, evitando o desperdício, entre outras medidas”, explicou.
A Paraíba é o quarto Estado do Nordeste em investimentos na área, no ano de 2013, com R$ 148,4 milhões. Em um ano, o Governo mais que dobrou os recursos para abastecimento de água, já que em 2012, foram investidos R$ 70,3 milhões. O levantamento do SNIS também traz os registros de 2011, apontando um salto ainda maior, tendo em vista que, na época, o Estado investiu R$ 24,3 milhões.
Ainda de acordo com o SNIS, a Paraíba consumiu 139,1 litros por habitante ao dia (per capita). Na média de 2011 a 2013, o Estado registrou 133,3 litros por habitante ao dia, índice abaixo do limite recomendado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é de 150 litros de água por habitante. O consumo médio per capita de água é a média diária, por indivíduo, dos volumes utilizados para satisfazer os consumos domésticos, comercial, público e industrial.
Para abastecimento de água, o SNIS consultou 5.035 municípios com população urbana de 165,7 milhões de habitantes, assegurando uma representatividade de 90,4% em relação ao total de municípios e de 97,6% em relação à população urbana do Brasil. Para esgotamento sanitário, a quantidade de municípios é de 3.730 e a população urbana de 154,7 milhões de habitantes, resultando em uma representatividade de 67,0% em relação ao total de municípios e de 91,1% em relação à população urbana do Brasil.
RANKING DE DESPERDÍCIO POR ESTADO, SEGUNDO SNIS
REGIÃO NORDESTE
ESTADOTAXA
Paraíba36,2%
Ceará36,5%
Maranhão37,8%
Bahia41,6%
Alagoas46,1%
Piauí51,8%
Pernambuco53,7%
Rio Grande do Norte55,3%
Sergipe59,3%

Secom
Fotos divulgação secom

Câmara Municipal de Sousa deve realizar concurso até setembro

Foto: site MP-PB
A Câmara Municipal da cidade de Sousa, no Sertão paraibano, deve realizar um concurso público até o mês de setembro de 2015, em cumprimento a uma determinação estabelecida em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a câmara e a promotoria de Justiça do município. O documento foi assinado na quarta-feira (21), e visa adequar a proporção entre cargos efetivos e comissionados no órgão.
De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Quintans, a câmara de Sousa possui atualmente 45 cargos comissionados e apenas 17 cargos efetivos. “O órgão se comprometeu a reduzir em 25% o quantitativo de seus cargos comissionados e a aumentar em pelo menos 80% os efetivos, com a realização de concurso público com datas já fixadas para cada etapa do certame”, explicou.
Segundo o texto do TAC, o órgão tem até o dia 10 de março para publicar o edital de licitação para contratação de uma empresa para realizar o concurso. O edital do certame deve ser divulgado até o dia 10 de junho com as provas sendo feitas até o dia 10 de setembro. O resultado final deve ser divulgado até o dia 10 de novembro deste ano.
“O trabalho é uma continuidade do já iniciado no ano passado, quando celebrou-se um TAC para redução de 42% dos cargos comissionados, o que já foi devidamente cumprido. Mesmo com essa etapa inicial ainda havia desproporção, partiu-se para a essa segunda fase, corrigindo definitivamente a desproporção na Casa”, completou o promotor.
No documento, ainda ficou determinado que a Casa tem até o dia 10 de fevereiro para encaminhar um projeto de lei visando a criação de um cargo efetivo no gabinete de cada um dos 13 vereadores, além da criação de três cargos comissionados no gabinete parlamentar do vereador que exerce a função de presidente da Câmara. Também ficou estabelecido que o órgão vai exonerar e extinguir, até o dia 31 de dezembro, um cargo comissionado do gabinete de cada um dos vereadores, que devem ser substituídos pelos efetivos a serem criados.
O Termo de Ajustamento de Conduta determina que a partir de 31 de dezembro deste ano, deve haver na Câmara Municipal de Sousa, no máximo 35 cargos comissionados e no mínimo 30 efetivos, considerando os 17 atualmente em atividade e somados aos 13 a serem criados. Caso haja descumprimento de alguma das cláusulas, será aplicada uma multa pessoal solidária ao presidente da Casa no valor de R$ 50 mil, acrescida de R$ 1 mil por dia de atraso.
G1Paraíba

'100 vagas para Patos': Professores já podem se inscrever nos cursos de Educação Básica

Foto: Rodrigo Castro - RJ
Estão abertas até o dia 13 de março as pré-inscrições para os cursos de 1ª Licenciatura no âmbito do Plano Nacional de Formação da Educação Básica (Parfor). Os professores da rede estadual de ensino podem se inscrever por meio da Plataforma Freire.
Os professores da educação básica, em exercício na rede pública estadual e municipal, podem realizar suas pré-inscrições em cursos de 1ª licenciatura ofertados pelas Instituições Públicas de Ensino Superior: Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).
Estão sendo oferecidas 710 vagas distribuídas nos cursos de História, Geografia, Física, Matemática, Educação Física e Pedagogia, nos municípios de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Itaporanga, Monteiro, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa. Os interessados devem estar cadastrados no Educacenso 2014.
Para realizar a sua pré-inscrição, o professor deve acessar a Plataforma Freire, sistema informatizado do Ministério da Educação, responsável pela gestão da formação, por meio do endereço eletrônico http://freire.capes.gov.br.
Quem nunca acessou a Plataforma deve clicar em “Primeiro Acesso à Plataforma Freire” para cadastrar o seu currículo. Aqueles que já tiverem currículo cadastrado na Plataforma devem clicar em “Já sou cadastrado” para realizar a pré-inscrição. Em caso de dúvidas ou mais informações os professores devem entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (SEE) pelos números (83) 3218-4052/4049/4076 ou através do email grh.seepb@gmail.com.

Instituição: UEPB
Cursos: Educação Física e Pedagogia
Modalidade: Presencial
Tipo da Formação: 1a Licenciatura
Quantidade de Vagas: 50 (para ambos os cursos)
Quantidade Solicitada: 14 (para ambos os cursos)

Secom com informações do Plataforma Freire

Presidente da ALPB tem salário maior que o da Presidente Dilma

Fachada da Assembleia Legislativa da Paraíba (Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba)
Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba
Com o reajuste salarial de 26,3% dos deputados estaduais, publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da Paraíba, o presidente da Assembleia Legislativa (ALPB) o subsídio mensal aumentou para quase R$ 38 mil, valor que deve ser reduzido para R$ 33,7 mil, teto constitucional correspondente ao valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O total é acima do salário do governador Ricardo Coutinho (R$ 23,5 mil) e da presidente Dilma Rousseff (R$ 30,9 mil).
A assessoria de comunicação da ALPB informou que o subsídio da presidência soma gratificação de 50% do subsídio do deputado, conforme a Resolução 459/1991. "Contudo, em que pese a inegável legalidade na concessão do pagamento, em respeito à Constituição Federal, existe o cumprimento do teto remuneratório, passando a receber efetivamente o valor correspondente ao ministro do STF", diz.
A remuneração do presidente da ALPB é composta pelo subsídio de deputado estadual na Paraíba, que com o reajuste recém-publicado sobe de R$ 20.042 para R$ 25.322, acrescida de 50%  desse valor (R$ 12.661) como gratificação de representação. A remuneração passa a vigorar em 1º de fevereiro.
A Constituição Federal estabelece a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, dos donos de mandato e demais agentes públicos, recebidos cumulativamente ou não, não podem exceder o salário mensal dos ministros do STF. A remuneração dos membros da alta corte é o teto salarial do país estabelecido em R$ 33.763.
Em dezembro de 2014, o Congresso estabeleceu para deputados federais, senadores e procurador-geral da República a mesma remuneração de R$ 33, 7 mil dos ministros do Supremo. Para o Executivo Federal (presidente, vice-presidente e ministros de Estado), o valor foi de R$ 30, 9 mil.
A remuneração do governador Ricardo Coutinho teve um reajuste aprovado também de 26,33%, subindo de R$ 23.500,82 para R$ 29.688,58. Em uma decisão tomada sob o argumento de contenção de gastos, Ricardo renunciou ao aumento e anunciou que vai permanecer com o salário antigo.
G1Paraíba

Paraíba lidera crescimento do setor de serviços por onze meses consecutivos na Região Nordeste

Google Imagens
A receita nominal do setor de serviços da Paraíba acumula alta de 9,4% entre janeiro e novembro do ano passado. Com o resultado, o Estado manteve a liderança na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) por onze meses consecutivos na Região Nordeste. Em novembro, o setor cresceu 6,5% no Estado, comparação com novembro do ano de 2013, enquanto o país cresceu 3,7%. A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice do crescimento de serviços da Paraíba também se destaca no cenário nacional no acumulado dos onze meses ao registrar a terceira maior taxa do país, ao lado de Goiás (9,4%), ficando atrás apenas do Distrito Federal (17,2%), que lidera nacionalmente o setor. O país cresceu 6,2% de janeiro a novembro do ano passado sobre igual período do ano anterior.
Na região Nordeste, com o crescimento de 6,5% no setor de serviços em novembro, a Paraíba manteve a liderança no acumulado do ano até novembro. Desde janeiro, o índice permanece à frente dos demais Estados da Região. Após a Paraíba (9,4%), seguem os Estados do Ceará (7,6%), Rio Grande do Norte (5,3%) e Alagoas (5,4%) no ranking do ano (Veja a tabela completa abaixo).
Segundo o IBGE, no acumulado dos onze meses, a alta foi puxada pelos serviços prestados às famílias, principalmente dos meios de hospedagem e segmentos alimentação fora do lar  que registraram avanço de 9,7% e dos serviços profissionais, administrativos e complementares como serviços de segurança, vigilância e de imobiliárias (8,9%).
Na Paraíba, o setor de serviços também lidera o saldo de geração de empregos entre as atividades econômicas. De acordo com os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o setor de serviços acumula saldo de mais de 9.828 postos de janeiro a novembro no Estado, expansão de 17% de empregos sobre o mesmo período do ano passado.
A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), primeiro indicador conjuntural mensal que investiga o setor de serviços no país, abrange as atividades do segmento empresarial não financeiro, exceto os setores da saúde, educação, administração pública e aluguel imputado (valor que os proprietários teriam direito de receber se alugassem os imóveis onde moram).

Crescimento doFonte: Secom PMS/IBGE setor de serviços nos Estados do NE
ESTADOACUMULADO DE  JAN/NOV DE 2014
PARAÍBA9,4%
CEARÁ7,6%
BAHIA6,0%
ALAGOAS5,4%
RIO G. DO NORTE5,3%
MARANHÃO5,1%
PERNAMBUCO4,2%
SERGIPE3%
PIAUÍ1,1%
BRASIL6,2%

'Operação Férias': Em duas semanas 110 suspeitos de roubos e 38 de tráfico de drogas são presos

Imagem Ilustrativa
A Operação Férias já prendeu e apreendeu 110 suspeitos de roubos e furtos, retirou 87 armas de circulação e deteve 38 suspeitos de tráfico de drogas, entre os dias 9 e 22 deste mês, na Paraíba. O balanço foi divulgado pela corporação no começo da manhã desta sexta-feira (23). São 1.600 policias a mais nas ruas atuando na operação.
Apesar de o foco ser maior no Litoral do estado por causa do aumento do fluxo de turistas, a operação acontece em todas as 223 cidades paraibanas, com aumento do número de rondas, abordagens e intensificação das blitzen.
No Agreste do Estado, foram seis pessoas detidas pelo crime de roubo nessa quinta-feira (22), nas cidades de Campina Grande e Arara. Nesta última, o presidiário do semiaberto Joveg Santos de Araújo, de 29 anos – que já cumpre pena por roubo no Presídio Regional de Guarabira – foi preso após tomar por assalto a moto de uma mulher.
Em Campina Grande, além das prisões por roubo, foi detido também nessa quinta-feira um adolescente de 17 anos após ser flagrado com um revólver, no bairro Dinamérica. Foi a 87ª arma de fogo apreendida na operação, em todo Estado.
A Operação Férias será encerrada com o lançamento da Operação Carnaval, prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, com um reforço na segurança das prévias carnavalescas de João Pessoa e festas de momo de todo Estado.
Portal Correio