Azevêdo comemora retomada das obras do Eixo Norte; garantia foi dada pela ministra do STF ao governador RC

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O secretário João Azevêdo confirmou, nesta quarta-feira (14), que a liberação das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco estará na Procuradoria Geral da República já na próxima semana.

Segundo ele, a garantia foi dada pela Ministra Carmem Lucia, presidente do Supremo Tribunal Federal, ainda ontem, durante encontro com o governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

A articulação permitirá a emissão da Ordem de Serviço para retomada das obras e a chegada das águas.

"O governador Ricardo Coutinho esteve ontem com a Ministra Carmem Lucia no STF e ouviu da Presidente a promessa que na próxima semana o processo visando a liberação das obras do Eixo Norte estará na PGR, o que permitirá a emissão da Ordem de Serviço para retomada das obras. Grande notícia. Viva o trabalho”, disse.

Entenda o caso

O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta terça-feira (13), em Brasília, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, e os governadores Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará) e Paulo Câmara (Pernambuco). Na ocasião, o principal assunto abordado foi a retomada das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, tendo em vista a existência de algumas liminares no STF em torno da obra. O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, também participou da audiência.

Após a reunião, Ricardo Coutinho comentou que a presidente do STF se comprometeu em dar uma resposta acerca das dificuldades nas obras do Eixo Norte em poucos dias. “A presidente afirmou que até a próxima semana ela consegue ter uma decisão a respeito do assunto. Isso é importante porque existe uma demanda por água que está à espera de um pequeno trecho dessa obra do Eixo Norte. Dois terços já foram construídos, falta apenas um único lote que deu problema porque a construtora abandonou e tiveram que fazer um novo procedimento. Há um questionamento sobre isso e, ao mesmo tempo, uma necessidade imediata”, observou.

O governador ainda lembrou que na Paraíba aproximadamente 700 mil habitantes necessitam das águas que virão através do Eixo Norte da Transposição do São Francisco. “Essa obra é uma demanda não só de uma metrópole como Fortaleza e região metropolitana, mas, na Paraíba mesmo, tem cerca de 700 mil pessoas esperando pela conclusão deste Eixo Norte. Dos 13 municípios onde as águas haverão de chegar, apenas um está em situação regular, todos os demais estão em colapso ou em racionamento. Ou seja, a situação é insustentável e precisamos concluir este eixo para que a água possa ser distribuída para o Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba”, finalizou.

PB Agora

Autor de projeto que beneficia doadores em concurso, deputado incentiva doação

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O deputado estadual Jutay Meneses (PRB) aproveitou o Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado nesta quarta-feira, 14 de junho, para reafirmar sua defesa e o incentivo à doação. O parlamentar é autor do projeto de Lei nº 1117/16, que prevê a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e em processos seletivos em instituições de ensino superior no Estado, das pessoas que forem doadoras de sangue.

“O projeto nasceu com a finalidade de ampliar o número de doadores de sangue na Paraíba, já que é considerado insuficiente. O estímulo a essa prática pode fazer com que mais pessoas tornem-se doadoras e possamos assim, ajudar a salvar vidas”, explicou o deputado.

De acordo com o deputado, o projeto de Lei nº 1117/16 contempla os doadores de sangue ou de medula óssea, que realizaram a doação no período de até seis meses anteriores à data da inscrição no referido concurso ou processo seletivo. Para tanto, os interessados devem comprovar com a documentação expedida pela unidade coletora, que deve ser cadastrada junto a um órgão oficial ou entidade credenciada pela União, por Estado ou por Município.

Jutay Meneses, que é doador regular de sangue, lembrou que além da criação de leis que possam incentivar o aumento no número de doadores, ele também atua junto com o PRB, que preside no Estado, para realizar campanhas de incentivo. “No último fim de semana, os jovens e as mulheres do partido realizaram uma grande ação de doação de sangue. Precisamos mobilizar ainda mais paraibanos para realizarem esse ato de amor e que pode salvar diversas vidas”, relatou.

Quem pode doar sangue – Para ser um doador, é necessário ter idade entre 16 e 69 anos, pesar acima de 50 quilos, ter dormido pelo menos seis horas na última noite, estar alimentado, não ter tido hepatite após os 11 anos, estar com boa saúde, não ter ingerido bebida alcóolica nas últimas 12 horas, não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis, não estar grávida ou em período de amamentação e respeitar o intervalo entre as doações, que devem ser de dois meses para homens e três meses para mulheres.

Ascom AL-PB