Prisioneiros
gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis da Paraíba, ganharam no início
desse mês alas exclusivas nos três principais presídios do estado. Essa medida,
que é inédita no sistema prisional brasileiro, foi adotada depois que houve
várias denúncias de abusos sexuais e violência física e psicológica.
As denúncias foram feitas pelos próprios detentos à Comissão Estadual de Direitos Humanos, quando a mesma fez as vistorias nos presídios nos meses de maio e junho.
Esse processo terá duas etapas, uma foi a implantação dessas alas especiais em dois presídios na capital João Pessoa, e em um presídio de Campina Grande, que já tiveram cerca de 40 solicitações, e a segunda etapa é até o próximo ano levar o projeto para as 18 penitenciárias e 61 cadeias públicas, inclusive com a construção de pavilhões exclusivos.
Numa primeira etapa, dois presídios em João Pessoa e outro em Campina Grande, no interior do Estado, ganharam essas alas separadas. Cerca de 40 presos já solicitaram ingresso aos setores.
"As pessoas têm o direito de escolher com quem querem se relacionar. Precisávamos acabar com essas violações", afirmou o Secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgolino.
Para o presidente da comissão da diversidade sexual da seção local da OAB, José de Melo Neto, a implantação desse novo sistema irá possibilitar um tratamento mais humanizado aos presos, já para o Presidente da LGBT da Comissão, Renan Palmeira, essa iniciativa abraça a questão do respeito e da cidadania, pois os detentos passarão a ser tratados pelo nome social e terão direitos antes negados, como visitas íntimas.
Informações: Folha de São Paulo
As denúncias foram feitas pelos próprios detentos à Comissão Estadual de Direitos Humanos, quando a mesma fez as vistorias nos presídios nos meses de maio e junho.
Esse processo terá duas etapas, uma foi a implantação dessas alas especiais em dois presídios na capital João Pessoa, e em um presídio de Campina Grande, que já tiveram cerca de 40 solicitações, e a segunda etapa é até o próximo ano levar o projeto para as 18 penitenciárias e 61 cadeias públicas, inclusive com a construção de pavilhões exclusivos.
Numa primeira etapa, dois presídios em João Pessoa e outro em Campina Grande, no interior do Estado, ganharam essas alas separadas. Cerca de 40 presos já solicitaram ingresso aos setores.
"As pessoas têm o direito de escolher com quem querem se relacionar. Precisávamos acabar com essas violações", afirmou o Secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgolino.
Para o presidente da comissão da diversidade sexual da seção local da OAB, José de Melo Neto, a implantação desse novo sistema irá possibilitar um tratamento mais humanizado aos presos, já para o Presidente da LGBT da Comissão, Renan Palmeira, essa iniciativa abraça a questão do respeito e da cidadania, pois os detentos passarão a ser tratados pelo nome social e terão direitos antes negados, como visitas íntimas.
Informações: Folha de São Paulo
