TCE-PB vai ficar de olho em gastos com festas e eventos promovidas por Prefeituras

Foto: reprodução da internet

Os prefeitos das 223 cidades da Paraíba, só poderão realizar festas e eventos nas cidades após comprovação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que as despesas com as festividades não irão comprometer o orçamento municipal. Os gestores deverão priorizar despesas como pagamento de folha de pessoal, investimentos em saúde, educação e pagamento de fornecedores.

O alerta do TCE para todos os gestores municipais foi emitido nesta quinta-feira (12) pelo presidente em exercício do órgão, o conselheiro André Carlo Torres.

A programação festiva deverá ser informada ao TCE e a recomendação do órgão é de que os prefeitos demonstrem que não haverá comprometimento das obrigações financeiras como folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência e pagamento de fornecedores. 

Os prefeitos ainda devem enviar ao tribunal os quadros demonstrativos das despesas realizadas, convênios, contratos, parcerias, acordos, patrocínios, concessões gratuitas ou onerosas firmados com entidades públicas,  privadas e pessoas físicas, indicando o objeto, parte signatária, custos, contrapartida da prefeitura, caso haja e os critérios de seleção utilizados. 

A resolução define ainda que são consideradas festividades locais todas aqielas relacionadas, direta ou indiretamente, aos diversos eventos comemorativos de carnaval e festas juninas realizadas no exercício financeiro das prefeituras, independente da data do empenho.

G1Paraíba

Fiéis festejam abertura da Festa de São Sebastião em Pombal

Fiéis lotaram o Largo São Sebastião para a abertura da festa
do Padroeiro no bairro dos Pereiros. Foto: Ascom

Com alegria e devoção católicos de Pombal acompanharam a caminhada e missa de abertura da Festa de São Sebastião.

As festividades tiveram início nessa quarta, 11, com uma caminhada que saiu da Igreja de São Pedro, no bairro dos Pereiros, levando a bandeira do padroeiro até o largo de São Sebastião, que fica localizado vizinho ao Cemitério Nossa Senhora do Carmo, no mesmo bairro.

No largo a missa de abertura contou como celebrante da noite, o Padre Jorge Luis da paróquia de Sant'Ana em Santana dos Garrotes-PB.

Dando seguimento a programação da festa, as novenas acontecerão até dia 20, e, próximo dia 15, domingo, acontecerá a II Cavalgada de São Sebastião, com concentração a partir das 7h da manhã no Parque de Exposições Dr Atêncio Wanderley (BR 230).

Confira mais fotos e acompanhe a programação diária da festa aqui.

Polícia capacita mais de 48 mil crianças e adolescentes com o Proerd na Paraíba

Foto: Walter Varela - Secom-PB

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) da Polícia Militar da Paraíba formou 48.530 crianças e adolescentes de escolas públicas e particulares em 2016. O incentivo ao combate às drogas e a violência, reforçado pelos policiais às crianças e adolescentes, chegou a mais da metade das cidades paraibanas, com 132 municípios atendidos.

Além dos encontros lúdico-pedagógicos com o público jovem e infantil, que em 2016 priorizou a formação de crianças já a partir dos 4 anos de idade, houve também a formação dos pais, com orientações sobre como perceber sinais de envolvimento com as drogas e violência nos filhos, trazendo a proposta de reforço do diálogo na família.

A coordenadora estadual do programa na Paraíba, capitã Polyanna Laura, disse que o resultado representa o esforço de cada policial para promover uma sociedade livre das drogas. “Em 2015 tínhamos fechado o ano com 28.500 alunos atendidos, que na época representava o terceiro ano consecutivo com mais de 20 mil crianças e adolescentes atendidos e, no ano de 2016, com planejamento e dedicação de cada um dos instrutores, apoio do comandante geral e recepção das escolas, chegamos a esse recorde que representa uma proximidade maior da Polícia Militar com a sociedade, orientando as crianças e adolescentes a viverem longe das drogas e da violência, uma prevenção qualificada que planta hoje uma sociedade melhor para o amanhã”, destacou.

Ronda Proerd

A Ronda Proerd, que funciona com policiais especializados com o programa realizando visitas nas escolas e promovendo a segurança nesses espaços, foi responsável por 30% das formações obtidas em 2016, com 14.419 alunos atendidos em 95 escolas dos bairros do Jardim Planalto, Mangabeira, Bancários, Valentina, Muçumagro, Penha, Paratibe, Colinas do Sul, Cristo Redentor, Geisel, Jaguaribe, dos Novais, Funcionários I e Oitizeiro, na Capital.

Secom-PB

PROCON-Patos divulga pesquisa de preço de materiais escolares

Imagem: reprodução da internet

O início do ano sempre traz inúmeros gastos para as famílias, como a compra de materiais e itens escolares, que sempre são alvo de fiscalizações e pesquisas de preço por parte do PROCON-Patos. Para orientar os pais de família na compra do material escolar para os seus filhos, o PROCON municipal divulga pesquisa realizada, esta semana, nas papelarias da cidade e faz também algumas orientações aos pais sobre os direitos do consumidor.

O Secretário do PROCON-Patos, Bruno Maia, ressaltou que é importante a divulgação destas pesquisas e orientações , tendo em vista que, ás familias hoje tem mais acesso as informações através da internet, rádio e redes sociais, “o PROCON sempre atua junto as escolas, juntos as residências, orientando e conscientizando também o comércio, conscientizando as famílias de como fazer uma compra de forma correta e econômica, para que no fim do dia a família não venha a ter problemas com a escola e a escola não tenha problemas coma família”, comentou.

Estas são as principais orientações aos pais sobre os direitos do consumidor:

• A escola só poderá exigir os materiais utilizados nas atividades pedagógicas diárias do aluno (tinta guache, lápis, caneta, borracha, etc);
• As informações devem ser adequadas e claras, dados tais como composição, qualidade, quantidade coerente com as atividades praticadas pelo aluno, sem restrição de marca ou indicação de local de compra do material, por atentar contra a liberdade de escolha e livre concorrência;
• Não podem ser incluídos na lista materiais de uso comum ou coletivo (produtos de higiene, limpeza, atividade de laboratório, etc), bem como aqueles utilizados na área administrativa. A prática, além de abusiva, nos termos do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibida, como dispõe o parágrafo 7º do artigo 1º da Lei 9.870/99;
• Os estabelecimentos não podem promover a venda casada, ou seja, só vender um produtos se você comprar outro;
• Uma sugestão aos pais ou responsáveis é perguntar se as papelarias concedem descontos em compras grandes. Neste caso, os consumidores podem se juntar em grupos, de parentes ou vizinhos, para promoverem aquisições coletivas com preços reduzidos.

CONFIRA AQUIA PESQUISA

Confira também a lista de itens que são proibidos de ser cobrado pelas instituições de ensino.

Coordecom

Vendas no comércio varejista da Paraíba crescem 11%, segundo IBGE

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A Paraíba foi o estado brasileiro que registrou o maior percentual de crescimento nas vendas do comércio varejista em novembro de 2016, se comparado com o mesmo período do ano anterior, 2015. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e compõe a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC). 

De acordo com  os dados da PMC, na passagem de outubro para novembro de 2016, série com ajuste sazonal de volume, as vendas no varejo foram positivas para 23 dos 27 estados brasileiros, com as maiores taxas de crescimento sendo observadas em Tocantins (6%) e Paraíba (3,8%).

Apesar da recessão econômica brasileira, a Paraíba apresenta um resultado positivo pelo segundo mês consecutivo na pesquisa do IBGE. Em outubro a alta foi de 0,8% se comparada com o mês anterior. 

O desempenho de novembro reduziu a taxa negativa no acumulado do ano no varejo paraibano. As vendas que estavam acumuladas negativamente em 3,2% até o mês de outubro, nos onze meses até novembro do ano passado caíram para 1,9%, deixando a Paraíba e Minas Gerais (-1,5%) com as menores taxas de queda do país ao lado de Roraima (1,2%), único Estado com taxa positiva no ano.

No comércio varejista ampliado, que inclui varejo, veículos, motos, partes e peças de material de construção, a Paraíba teve alta de 3,2%,sendo também a maior taxa do país. Além da Paraíba, apenas os Estados de Roraima (2,9%); Rondônia (2,1%) e Paraná (1,6%) apresentaram índices positivos  no comércio varejista ampliado.

G1Paraíba

Inscrições para o Bolsa Atleta prosseguem até 20 de janeiro

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), realiza as inscrições para o programa Bolsa Atleta. Em João Pessoa, o interessado pode fazer o cadastro na Vila Olímpica Parahyba, já em Campina Grande, o local das inscrições fica na sede da 3º Regional de Ensino, no Centro e o prazo será até o dia 20 de janeiro.

“O prazo foi estendido em mais de dez dias úteis para poder justamente atender aqueles que anteriormente não tiveram condição de realizar as inscrições nos primeiros dias de janeiro. E outra novidade é que o desportista ou paradesportista que resida longe de João Pessoa, tem a disponibilidade de fazer sua inscrição em Campina Grande”, disse o presidente da Comissão do Bolsa Atleta, Antônio Meira.

Texto editado Ascom-PB

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