Retorno dos trabalhos na CMP: Diogo Medeiros (PSB), apresentou quatro requerimentos atendendo população da Vila Cavalcante e do Dist. de Santa Gertrudes

Na primeira sessão ordinária de 2014 (quinta - 27 de fevereiro), o Vereador Diogo Medeiros (PSB), apresentou quatro requerimentos com solicitações de: encaminhamento por parte da mesa diretora da Câmara, pedindo a Agência Nacional de Telecomunicações, a instalação de uma antena às empresas de telefonia móvel, que atenda a população do Distrito de Santa Gertrudes. E também a revitalização de galerias, perfuração de um poço artesiano e a construção de um cemitério no bairro da Vila Cavalcante, por parte das Secretarias de Infraestrutura e Urbanismo, de Agricultura e da Prefeitura Municipal respectivamente.

Sobre a instalação de uma antena de telefonia móvel no Distrito de Santa Gertrudes, há muito tempo que os habitantes daquele distrito reclamam a falta do sinal de telefonia móvel, que não dificulta somente a “comunicação corriqueira”, mais principalmente em casos de urgência e emergência, como na solicitação de uma ambulância ou para acionar a polícia.

Nos casos dos três requerimentos direcionados ao bairro da Vila Cavalcante, as reivindicações foram entregues ao Vereador Diogo por moradores daquela localidade, que disseram acreditar na postura e empenho do parlamentar na luta pela melhora na qualidade de vida da população patoense.

Assessoria

Patos e mais 18 prefeituras estão impossibilitadas de celebrar convênios federais

Prefeituras de 19 cidades localizadas na Região Metropolitana de Patos estão impedidas de estabelecer convênios com o Governo Federal. Um levantamento feito pelo site de notícias MaisPatos, mostra que por estarem irregulares, estes municípios não poderão receber recursos de transferências voluntárias, devido a restrições no Cadastro Único de Convênios (Cauc), que funciona como um “Serasa” das prefeituras.

Segundo o levantamento, os municípios em pior situação são Areia de Baraúnas e Catingueira. Estas duas cidades, têm cada uma, seis pendências entre as 13 listadas no Cauc.

As outras cidades que estão inadimplentes com o Cauc são Água Branca, Cacimba de Ariea, Cacimbas, Imaculada, Juru, Malta, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede, Teixeira e Vista Serrana.

A importância do estabelecimento destes convênios é que as cidades poderiam receber reformas e ampliações de postos de saúde, escolas e creches, pavimentação de ruas e até construção de equipamentos de lazer. Porém, por conta do impedimento, as 19 cidades não poderão receber estes recursos.

maispatos

Governo inicia vacinação contra vírus HPV na segunda, dia 10

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com os municípios, inicia nesta segunda-feira (10) a campanha de vacinação contra o vírus papilomavírus humano (HPV), principal causador do câncer do colo de útero, em adolescentes de 11 a 13 anos. “Esta vacina já existia na rede privada, mas o valor é muito alto. Agora está sendo disponibilizada pelo SUS conjuntamente com outras ações para o rastreamento do câncer do colo de útero, o que possibilitará, nas próximas décadas, prevenir essa doença, que representa hoje a segunda principal causa de morte por câncer entre mulheres no Brasil”, disse Isiane Queiroga, chefe de Imunização da SES.

A vacinação ocorrerá em três doses: a primeira a partir do dia 10; a segunda seis meses depois e a terceira cinco anos após a primeira dose. “Neste primeiro momento, será oferecida nas Unidades de Saúde da Família e também nas escolas, já que temos que envolver toda a comunidade nesta luta”, observou Isiane.

A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% da população entre 11 e 13 anos. Na Paraíba, são 104 mil e 710 adolescentes nesta faixa etária. Para isso, estão sendo feitas articulações nos municípios com os profissionais de saúde, de educação e pais. De acordo com a gerente da 2ª Região de Saúde, com sede em Guarabira, Harlane Herculano Marinho, foram mobilizadas mais de 1.200 pessoas para a campanha.

Cada município apresenta uma forma de chamar a atenção para o assunto. Na cidade de Alagoinha, a abertura será a partir das 7h30, na Escola Municipal Carlos Martins Beltrão. “Neste município, a campanha de implantação da vacina contra o HPV vai acontecer junto com a II Semana Municipal da Mulher Alagoiense, o que será um atrativo a mais para estas jovens que devem tomar a vacina”, disse Harlane.

Quanto às adolescentes que vivem fora da sala de aula, em situação de risco, nas comunidades carentes e até mesmo nas ruas, Harlane explicou que os municípios estão entrando em contato com os serviços de assistência social para pensar numa forma de incluí-las na campanha. Para que não haja interrupção das três doses, ela esclareceu que, no momento da primeira dose, será feito um cadastro com todos os dados pessoais das adolescentes.

“Acredito que a meta do Ministério da Saúde será cumprida, uma vez que estamos tendo retorno de todas as gerências de saúde informando que a aceitação das escolas e dos pais vem sendo muito boa”, falou a chefe de Imunização, Isiane Queiroga.

Em 2015, a vacina será oferecida para meninas com idade entre nove e 11 anos, e em 2016, a partir dos nove anos.

Câncer do colo de útero – Devido à sua alta incidência e mortalidade, o câncer do colo do útero é um importante problema de saúde pública, especialmente nos países em desenvolvimento. Embora tenha alta incidência, este câncer apresenta forte potencial de prevenção e cura, quando diagnosticado precocemente, seja por meio de consultas regulares ao ginecologista, seja pela realização regular dos exames recomendados, a partir dos 25 anos de idade. Entre as estratégias de prevenção mais utilizadas, além da detecção precoce, estão a vacinação, o uso de preservativos e ações educativas.

O câncer do colo de útero manifesta-se na faixa etária de 25 a 29 anos, aumentando seu risco até atingir o pico na idade entre 50 e 60 anos

No Brasil, é o segundo tipo de câncer mais frequente entre mulheres, após o de mama, com alta mortalidade, efaz, por ano, 4.800 vítimas fatais.  Na região Centro-Oeste, a incidência média é de 28 para cada 100 mil mulheres; no Norte é de 24/100 mil; na região Nordeste é de 18/100 mil; na região Sudeste é de 15/100 mil e na região Sul é de 14/100 mil.

Formas de transmissão do HPV – A principal forma de transmissão do HPV é por via sexual, que inclui contato oral-genital, genital-genital ou mesmo manual-genital. Embora tenha baixa frequência, pode ocorrer a infecção por sexo oral. Estima-se que entre 25% e 50% da população feminina e 50% da população masculina mundial esteja infectada pelo HPV.

Segundo dados do Ministério da Saúde, essa vacina previne infecções pelos tipos virais e, consequentemente, o câncer do colo de útero, reduzindo a carga da doença. Tem maior evidência de proteção e indicação para pessoas que nunca tiveram contato com o vírus. É destinada exclusivamente à utilização preventiva e não tem efeito demonstrado ainda nas infeções pré-existentes ou na doença clínica estabelecida. Portanto, a vacina não tem uso terapêutico no tratamento do câncer do colo do útero e sim, exclusivamente, preventivo.

ASCOM

Mais de 260 mil na Paraíba devem declarar renda à Receita Federal

Pelo menos 260 mil paraibanos devem acertar as contas com a Receita Federal a partir desta quinta-feira (6), quando tem início o prazo para o envio das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2014. A novidade para os contribuintes este ano é a modalidade m-IRPF, que possibilitará que os formulários das declarações de 2013 e 2014 sejam baixados, preenchidos e enviados por tablets e smarthphones conectados à internet. O prazo final para prestar contas com a Receita Federal é o dia 30 de abril.

São obrigadas a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física as pessoas que receberam em 2013 (ano-base para a declaração deste ano) a soma de rendimento tributável superior a R$ 25.661,70 ou o ganho de rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil.

Para fazer a declaração, os contribuintes devem estar conectados à internet ao utilizar o programa Receitanet, disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). A ressalva feita pela Receita é a de que a transmissão de dados ocorre durante o dia, sendo interrompida no período de 1h às 5h (horário de Brasília). O prazo da recepção da declaração termina às 23h59mim59s do dia 30 de abril.

Os contribuintes que não entregarem a declaração do IPRF 2014 ficam sujeitas ao pagamento de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado a partir da declaração. O valor mínimo, a partir deste cálculo, é de R$ 165,74 e o máximo de até 20% do imposto sobre a renda devida pelo contribuinte.

IRPF nos smarthphones

Para os contribuintes adeptos dos dispositivos móveis, a Receita Federal disponibilizou o m-IRPF, acionado pelo aplicativo APP Pessoa Física. A declaração pode ser feita pelo celular tanto em aparelhos com os sistemas android quanto iOS. Para acessar é preciso instalar o aplicativo diretamente dos mercados digitais Google.play (versão disponibilizada para o sistema android) ou App Store (acessível para o sistema iOS).

Embora seja uma alternativa para a declaração do IRPF, a Receita Federal aconselha preferencialmente o uso de tablets com tela superior a sete polegadas por permitir uma melhor visualização do programa. As limitações para quem optar pelo uso de aparelhos celulares e tablets não param por aí. Há restrições para os contribuintes que receberam rendimentos do exterior ou que comprovarem ganho de capital.

O aplicativo é utilizado, exclusivamente, para apresentação de declaração original, não sendo possível realizar retificação das informações geradas. O declarante que optar pelo m-IRPF deve armazenar a cópia da declaração para imprimi-la usando o programa IRPF instalado em um microcomputador.

G1Paraíba

Patos receberá encontro regional de promotores eleitorais da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza na próxima semana três encontros regionais envolvendo os 77 promotores de Justiça que irão atuar como promotores eleitorais nas eleições deste ano. O primeiro encontro acontece na quarta-feira (12), reunindo 25 promotores nas dependências da Faculdades integradas de Patos (FIP), no município de Patos, na Região do Sertão paraibano. O evento tem início às 8h30 e o encerramento está previsto para as 18h.

Os outros dois encontros ocorrem nos dias 13 (quinta-feira) e 14 (sexta-feira), respectivamente, em Campina Grande e João Pessoa, sempre a partir das 8h30 até as 18h. Os encontros regionais com os promotores eleitorais e o cronograma dos trabalhos de cooperação entre o Ministério Público Estadual e a Procuradoria Regional Eleitoral para as eleições deste ano foram definidos no final de janeiro deste ano, num encontro ocorrido entre o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, o procurador regional eleitoral, Duciran Farena, e o procurador regional eleitoral substituto, Rodolfo Alves.

Na reunião de janeiro, Bertrand Asfora já ressaltava o apoio do MPPB em todas as ações da Procuradoria Eleitoral. “Vamos trabalhar juntos sob a orientação da Procuradoria Regional e o Ministério Público vai auxiliar pela capilaridade que possui no estado”, disse. Duciran Farena, na oportunidade, ressaltou a importância da participação dos promotores, mesmo as eleições deste ano sendo estaduais.

Assessoria

Cupom Legal sorteia prêmio temático de R$ 15 mil nesta sexta-feira

A campanha do Cupom Legal volta a sortear os prêmios temáticos no valor de R$ 15 mil, nesta sexta-feira (7). O primeiro prêmio do ano será referente ao Carnaval. Outros cinco prêmios de R$ 1 mil serão também sorteados aos participantes da campanha, às 10h, na sede da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), com transmissão ao vivo pela Rádio Tabajara.

Para concorrer aos seis prêmios que somam R$ 20 mil, os paraibanos precisam enviar torpedos com os dados completos do cupom fiscal para o código 8383 até as 23h59 desta quinta-feira (6). Qualquer produto comprado e em qualquer valor, nos estabelecimentos do Estado que emitem cupom fiscal, serão válidos para participar da campanha. É bom lembrar que não precisa mais inserir o CPF no cupom para participar da campanha e receber os prêmios. Nas quatro semanas do mês de março, serão realizados 22 sorteios que somam R$ 45 mil em prêmios.

Os consumidores paraibanos poderão aumentar as suas chances para concorrer, em março, exigindo o cupom nos estabelecimentos e enviando os dados via torpedo. De acordo com o calendário divulgado pela Coordenação do Programa Paraíba Legal. Receita Cidadã, além desta sexta-feira, as datas dos outros três sorteios de fevereiro estão programadas para os dias 14, 21 e dia 28 deste mês. Os sorteios semanais sempre vão acontecer às 10h das sextas-feiras, na sede da Lotep.

Para participar dos sorteios, o consumidor deverá enviar mensagem (SMS), via celular, para o número 8383, informando os seguintes dados presentes no cupom fiscal: inscrição estadual (IE), data completa da compra, número do COO (Contador de Ordem de Operação) e o valor da compra. A digitação desses números terá de ser nessa sequência, mas não precisa dar espaço entre os dados, colocar vírgula ou mesmo ponto. Após envio do SMS, o consumidor recebe automaticamente uma mensagem de volta, confirmando a sua participação com um número do código de bilhete eletrônico com o qual passará a concorrer aos prêmios.

Dúvidas – Caso o consumidor tenha ainda alguma dúvida de como participar pode acessar os endereços www.paraibalegal.pb.gov.br; www.cupomlegal.pb.gov.br e as redes sociais (www.cupomlegal.pb.gov.br; www.facebook.com/cupomlegal; www.facebook.com/ReceitaEstadual e www.twitter.com/sergovpb). As dúvidas também podem ser esclarecidas pelo contato (83) 3241-4376, ramal 21.

Estímulo à Cidadania – Lançado pelo Governo do Estado em agosto do ano passado, o programa “Paraíba Legal – Receita Cidadã” consiste em uma série de campanhas educativas com entrega de prêmios para estimular a cidadania fiscal dos paraibanos como, por exemplo, eles passem a exigir o cupom fiscal no ato das compras. Uma das ações do programa para estimular o cupom fiscal é o sistema de sorteios públicos de prêmios em dinheiro denominado ‘Torpedo Premiado – Cupom Legal’.

Calendário dos sorteios

DATAS DOS SORTEIOS	VALOR DO PRÊMIO	DATA LIMITE DO ENVIO DO SMS
7 de Março	Cinco prêmios no valor de R$ 1.000 + Prêmio temático de R$ 15 mil de Carnaval	Até as 23h59 de 6 de Março
14 de Março	Cinco prêmios no valor de R$ 1.000	Até as 23h59 de 13 de Março
21 de Março	Cinco prêmios de R$ 1.000 + Prêmio quinzenal de R$ 10.000	Até as 23h59 de 20 de Março
28 de Março	Cinco prêmios de R$ 1.000	Até as 23h59 de 27 de Março

ASCOM