Confira variação nos preços dos combustíveis em pesquisa feita pelo Procon de Patos

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O PROCON Municipal da cidade de Patos, órgão vinculado à Prefeitura Municipal, realizou no período de 03 a 09 de fevereiro, a primeira pesquisa de preço de combustível deste ano de 2015, envolvendo cerca de 20 estabelecimentos que comercializam esses produtos. Os dados levantados por técnicos da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, são referentes aos preços da Gasolina comum, Gasolina aditivada, Álcool, Diesel comum, Diesel S 10 e Gás natural.

Segundo relatou a secretária do órgão, Ana Lígia Peixoto, a referida pesquisa tem como principal objetivo fornecer ao consumidor e/ou consumidora, uma amostra das diferenças de preços que eles podem encontrar no mercado dos Postos de Combustíveis, chamando a atenção para a necessidade da comparação antes do abastecimento.

“Com esta ação, pretendemos oferecer ao consumidor e/ou consumidora, a possibilidade de economizar por tanque de 50 litros: R$ 20,00 na Gasolina comum, R$ 9,50 na Gasolina aditivada, R$ 8,55 no Álcool, R$ 17,00 no Diesel comum e R$ 11,00 no Diesel S 10. O preço médio da Gasolina comum está em R$ 3,154, da Gasolina aditivada em R$ 3,301, do Álcool em R$ 2,408, do Diesel comum em R$ 2,729 e do Diesel S-10 em R$ 2,856.

Na busca pelo menor preço é importante que o consumidor e/ou consumidora não se esqueça de verificar a qualidade e procedência dos produtos. As variações de preços constatadas referem-se aos dias em que a coleta foi realizada.

METODOLOGIA

A metodologia adotada pelo órgão é a coleta de preços nos estabelecimentos que oferecem estes produtos, com acompanhamento do responsável pela Empresa, atestando por meio de carimbo e assinatura, a veracidade dos dados coletados pelos pesquisadores.

VARIAÇÕES ENCONTRADAS ENTRE O MENOR E O MAIOR PREÇO

GASOLINA COMUM	13,6 %
Menor preço – R$ 2,93	POSTO GIPAGEL II
Maior preço – R$ 3,33	POSTOS: O CARRETEIRO, PAIZÃO, PETROBRAS E PATOENSE.

GASOLINA ADITIVADA	5,9 %
Menor preço – R$ 3,19	POSTO JOTÃO I
Maior preço – R$ 3,38	POSTOS: O CARRETEIRO, PAIZÃO E PETROBRAS.

ÁLCOOL	7,4 %
Menor preço – R$ 2,299	POSTO CRUZ DA MENINA
Maior preço – R$ 2,47	POSTO SÃO SEBASTIÃO.

DIESEL COMUM	13,4 %
Menor preço – R$ 2,53	POSTOS: GIPAGEL E GIPAGEL II
Maior preço – R$ 2,87	POSTOS: O CARRETEIRO E PETROBRAS.

DIESEL S -10	7,9 %
Menor preço – R$ 2,76	POSTO GIPAGEL
Maior preço – R$ 2,98	POSTOS:O CARRETEIRO E PAIZÃO.

GÁS NATURAL
Preço único – R$ 2,30	POSTO MASTERGÁS

ESTABELECIMENTOS (POSTOS) E PRODUTOS

ESTABELECIMENTOS P O S T O S	BAN- DEI- RA	GASOLI-NA COMUM	GASOLI-NA ADITIVA- DA	ÁLCOOL	DIESEL COMUM	DIESEL S - 10	GÁS
VIOLA	BRANCA	2,95	-	-	2,65	2,80	-
BELO HORIZONTE	ESSO	3,17	3,20	2,45	2,75	-	-
O CARRETEIRO	BR	3,33	3,38	2,44	2,87	2,98	-
O PAIZÃO	BR	3,33	3,38	2,44	-	2,98	-
SÃO SEBASTIÃO	ELLOS	3,17	-	2,47	2,75	-	-
CRUZ DA MENINA	BRANCA	2,949	-	2,299	2,669	2.799	-
MASTERGAS	BRANCA	2,949	-	-	2,64	-	2,30
BEIRA RIO	BR	2,949	-	-	2,62	2,799	-
PETROBRAS	BR	3,33	3,38	2,44	2,87	-	-
CALIFORNIA	BR	3,16	-	-	2,74	-	-
CID POSTO	BR	3,29	3,35	-	2,84	-	-
BIVAR OLINTO	ELLOS	3,17	3,20	2,44	2,75	2,85	-
JOTÃO I	ELLOS	3,16	3,19	-	2,74	2,84	-
PATOENSE	BR	3,33	3,34	2,37	2,80	2,90	-
TEIXEIRA	ELLOS	3,30	-	2,44	2,80	2,90	-
ALMEIDÃO	ELLOS	3,30	3,34	2,37	2,80	2,90	-
LIBERDADE	ELLOS	3,19	-	-	2,77	-	-
GIPAGEL	BR	2,95	-	-	2,53	2,76	-
GIPAGEL II	-	2,93	-	2,33	2,53	2,77	-
MACEDÃO	-	3,19	3,25	-	2,75	2,85	-

ESTABELECIMENTOS VISITADOS E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS

ESTABELECIMENTO	ENDEREÇO
POSTO BEIRA RIO	RUA PEDRO FIRMINO – BAIRRO BRASÍLIA (Antigo Posto Brasília saída p C.Grande)
POSTO CRUZ DA MENINA	BR-230 SAÍDA PARA POMBAL
POSTO MASTERGAS	BR-230 SAIDA PARA CAMPINA GRANDE
POSTO O JOTÃO I	RUA DO PRADO – CAMPO DA LIGA
AUTO POSTO BIVAR OLINTO	ENTRADA DO CONJUNTO BIVAR OLINTO
AUTO POSTO CALIFÓRNIA	RUA FLORIANO PEIXOTO – PRÓXIMO A ANTIGA RODOVIÁRIA
AUTO POSTO SÃO SEBASTIÃO	RUA ANTONIO FELIX – BAIRRO DA VITÓRIA (próximo a Ponte do Juá Doce)
POSTO ALMEIDÃO	RUA MANOEL MOTA – MONTE CASTELO
POSTO BELO HORIZONTE	RUA HORÁCIO NÓBREGA – PRÓXIMO AO RANCHO (em frente ao Rotary-Norte)
AUTO POSTO MACEDÃO	RUA JOSÉ GENUINO – PRÓXIMO A FEIRA DA TROCA
POSTO VIOLA	RUA HORÁCIO NÓBREGA – PRAÇA DOS POMBOS
POSTO LIBERDADE	BR-231 - RUA DO PRADO – ENTRADA DA MATERNIDADE
AUTO POSTO TEIXEIRA	ALTO DA TUBIBA – SAIDA PARA TEIXEIRA
POSTO GIPAGEL	PRAÇA GETÚLIO VARGAS
POSTO PATOENSE	RUA IRINEU JOFFILY – SANTO ANTONIO
CID POSTO	RUA HORÁCIO NÓBREGA – PRÓXIMO A FIP
POSTO O CARRETEIRO	RUA HORÁCIO NÓBREGA – BAIRRO B.HORIZONTE – PRÓXIMO AO CANAL
POSTO PAIZÃO	AVENIDA EPITÁCIO PESSOA – CENTRO
POSTO PETROBRAS	AVENIDA DR. PEDRO FIRMINO – BRASILIA (SAÍDA PARA C.GRANDE)
POSTO GIPAGEL II	RUA CARREIROS, S/N - LOT.BELA VISTA – JARD.MAGNÓLIA (próximo a Fab.Carreiros)

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Governo da Paraíba retoma projeto turístico das Itacoatiaras de Ingá

Itacoatiara do Ingá - Foto: Roberto Guedes

O secretário executivo do Turismo, Ivan Burity, se reuniu com um grupo de trabalho multidisciplinar para retomar o projeto turístico das Itacoatiaras de Ingá, considerado, atualmente, como um dos parques arqueológicos de maior visitação no Brasil. A reunião aconteceu na terça-feira (10),  no auditório da PBTur.

O grupo fez um diagnóstico da situação atual e entrou em acordo sobre o recente projeto arquitetônico, que prevê a construção de uma estrutura turística receptiva e apropriada para acolher os turistas e visitantes. Nesse sentido, o sinal verde do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Paraína (Iphan) na Paraíba já foi concedido, com recomendações específicas de adequação do projeto inicial.

“Vamos utilizar o projeto arquitetônico do modo mais inteligente possível para que seja erguida uma estrutura que contemple, minimamente, locais para auditório, refeições e sala para aulas”, disse Ivan Burity. O secretário executivo do Turismo acrescentou, também, que a evolução natural do processo é que no futuro se construa um museu na área. “Mas precisamos, agora, mover o que já existe e concretizar estas etapas iniciais”,  ponderou, ao avaliar a reunião como “muito positiva em todos os seus aspectos”.

No encontro estiveram presentes representantes da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Iphan-PB, Cagepa, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Programa de Artesanato da Paraíba (PAP) e técnicos da Secretaria Executiva do Turismo, além do secretário de Turismo do Ingá, Vavá da Luz.

Secom-PB

Paraibano é premiado em Brasília por projeto de incentivo à leitura

Foto reprodução: PortalCorreio

O técnico judiciário Jocelino Tomaz de Lima, da Comarca da cidade de Caiçara, foi premiado durante o projeto 'Vivaleitura' promovido pela Organização dos Estados Íberoamericanos (OEI) em parceria com o Ministério da Cultura. A cerimônia de premiação aconteceu no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 16 de dezembro de 2014, mas o Tribunal de Jusriça da Paraíba só divulgou a informação oficialmente nesta quinta-feira (12).

O objetivo do prêmio é valorizar projetos de incentivo a leitura com resultados comprovados. Na edição de 2014, foram inscritos 998 projetos divididos em quatro categorias. Os cinco finalistas de cada categoria foram para cerimônia de premiação onde foi anunciado o campeão de cada uma delas. Na categoria 'Promotor de Leitura' o vencedor foi o projeto 'Grupo Atitude, por uma Cidade Leitora'. Com isso, Jocelino recebeu R$ 25 mil para investir no projeto. O prêmio existe desde 2006 e nunca um projeto paraibano havia sido vencedor. Entre os finalistas de 2014 também havia um projeto da cidade de Picuí(PB).

O Grupo Atitude desenvolve voluntariamente projetos educacionais em Caiçara desde 2005, enfocando, principalmente, o acesso e o incentivo à leitura. O grupo administra três bibliotecas comunitárias, uma delas funciona em parceria com uma lanchonete (“Lanchoteca”).

Além disso, promove cursinho pré-vestibular; programa semanal de rádio; pesquisa e divulgação da história e da cultura da cidade; eventos culturais e de promoção da leitura; 'Natal Rural', com o Papai Noel levando brinquedos e livros para as crianças da zona rural; 'Natal Literário', doação de livros para crianças da cidade; curso de desenho; projeto 'Escolas Leitoras', parceria entre escolas e bibliotecas para promover a leitura. Atualmente, cerca de 50 voluntários participam dos projetos.

PortalCorreio

UFPB e UEPB divulgam lista de espera do Sisu e IFPB convoca indeferidos; veja nomes

Fotomontagem: Portalcorreio

Três das quatro instituições de ensino superior da Paraíba liberaram a lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2015. Até o fim da manha desta quinta-feira (12), somente a Universidade Federal de Campina Grande ainda não havia divulgado a relação.

UFPB

A Universidade Federal da Paraíba divulgou a relação nessa quarta-feira (11), mas o site da instituição apresentou problemas desde que a lista foi liberada e a Reitoria atribui ao grande número de acessos. O Portal Correio teve acesso à lista e traz para você.

A instituição informou ainda que o cadastramento dos selecionados na lista de espera será feito nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro. Todos os outros detalhes, como documentação e locais, serão divulgados em edital até esta sexta-feira (13).

UEPB

A Universidade Estadual da Paraíba também divulgou nessa quarta-feira (11) a lista de espera liberada pelo Ministério da Educação (MEC).

A seleção vai ocorrer por meio de declaração de interesse dos candidatos cadastrados na lista de espera geral do SiSU/MEC para participação em lista de espera própria da UEPB, convocação e matrícula por meio de chamadas da lista de espera própria da Universidade Estadual.

A declaração de interesse para formação da lista de espera própria da UEPB é obrigatória e deve ser realizada por todos que pretendem concorrer às vagas remanescentes, das chamadas regulares da UEPB. Esta possibilidade de declaração de interesse é permitida aos que, entre os dias 26 de janeiro e 6 de fevereiro, se inscreveram junto ao SiSU/MEC para comporem uma lista geral de espera.

Para efetivação da declaração de interesse, o candidato deve se inscrever, entre os dias 12 e 15 de fevereiro, em endereço eletrônico que será disponibilizado após o meio dia desta quinta-feira (12) nos sites da UEPB e da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). Já no dia 18 de fevereiro será divulgada a lista de espera própria da UEPB com a primeira chamada desta lista.

Os candidatos convocados para matrícula devem comparecer à coordenação do curso no qual se inscreveu portando os seguintes documentos (com as respectivas cópias autenticadas): certificado de conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar; RG e CPF; prova de quitação com o Serviço Militar (no caso de candidatos do sexo masculino), Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento; prova de quitação com o TRE, para maiores de 18 anos; uma fotografia 3×4 recente. 

IFPB

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba divulgou a lista de indeferidos na pré-matrícula. A lista de espera ainda é organizada.

Somente em João Pessoa e em Cajazeiras é que candidatos não tiveram a matrícula confirmada. Veja aqui os indeferidos. O IFPB disponibiliza este link para consultar sobre essa situação.

Esses candidatos ainda podem entrar com recurso para tentar reverter a condição. O prazo é nos dias 12 e 13 de fevereiro. Qualquer dúvida deve ser esclarecida no Campus/Polo onde foi realizada a pré-matrícula ou pelo e-mailpre@ifpb.edu.br

Ainda sobre o Sisu, o IFPB informa que o Ministério da Educação liberou a lista de espera nessa quarta (11). Mas, é preciso que a instituição faça ainda a divisão das vagas nos cursos conforme o turno e as diferentes cotas que são adotadas.

O IFPB orienta que os candidatos acompanhem o site da instituição para checar a nova chamada, assim que ela for divulgada.

PortalCorreio

Governadora em exercício e secretária de Saúde discutem esquema de atendimento nos hospitais durante o Carnaval

A governadora em exercício, Lígia Feliciano, e a secretária de Saúde do Estado, Roberta Abath, discutiram, na noite desta terça-feira (10), sobre o esquema especial de funcionamento dos hospitais e unidades de saúde do Estado durante o carnaval. Roberta Abath informou que algumas unidades de saúde como os Hospitais de Trauma de João Pessoa e Campina Grande, o Hospital de Mamanguape, e os de Cajazeiras e de Patos vão reforçar as equipes de atendimento.

Lígia Feliciano, que é médica, afirmou que os hospitais gerais estarão funcionando plenamente e com reforço nas equipes de saúde. “A Secretaria de Saúde montou um esquema especial em João Pessoa durante o desfile das Muriçocas e entre sexta-feira e a quarta-feira de cinzas com algumas unidades como o Trauma de João Pessoa com 30% dos profissionais de sobreaviso, além da equipe de plantão (médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos e várias outras especialidades)”.

A governadora em exercício fez um alerta para que motoristas e motociclistas tenham muita cautela e não bebam, pois a maioria das ocorrências nos hospitais regionais é referente a acidentes de motos. “Quem tiver motos ou carros e for brincar carnaval deixe em casa, pegue um ônibus, taxis ou vá de carona para não por em risco a sua vida e de outras pessoas. O folião tem que brincar, mas também tem que se cuidar”, ressaltou.    

A secretária de Estado da Saúde, a médica Roberta Abath, enfatizou que o Governo do Estado não mede esforços para oferecer atendimento de qualidade à população no período carnavalesco com o reforço das equipes. “Um dos maiores desafios de qualquer gestor da saúde é a humanização no atendimento de forma integral e queremos promover, cada vez mais, a universalização no atendimento. Tudo isso aliado a construção de redes regionalizadas, em todo o Estado, descentralizando os serviços de saúde”, completou a secretária.

Para garantir o atendimento da população no período da festa considerada a mais agitada do ano, o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa colocará mais 30% dos profissionais de sobreaviso, além da equipe de plantão (médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos e várias outras especialidades).

No Complexo de Pediatria Arlinda Marques, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, o setor de Urgência e Emergência do Hospital funcionará normalmente, durante 24 horas. Já o ambulatório será fechado, como nos demais feriados.  

No Hospital Regional de Emergência e Trauma em Campina Grande, a escala da equipe de plantão será redobrada. “O cuidado com as escalas é redobrado nessa época do ano, porque há um aumento no número de acidentes. Com a escala cheia atenderemos a população de maneira adequada”, explicou o diretor técnico da unidade, José Bezerra.

O Hospital Regional de Cajazeiras, município com tradição em festas momescas, redobrará a equipe com escalas de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. De acordo com a diretora geral, Edjane Santos, o esquema especial atenderá moradores e visitantes, caso haja necessidade. Durante a festa, também será feito um trabalho de conscientização junto aos foliões.

O Hospital Regional de Mamanguape também reforçará a equipe de plantão. “Este será o primeiro carnaval de Mamanguape, após a inauguração do Hospital, e a expectativa é que a demanda seja grande. Por conta disso, ampliaremos o número de plantonistas para atender a população”, informou o diretor geral, Adalberto Ribeiro.

Em Pombal, o Hospital Regional vai redobrar os cuidados. “Além dos profissionais da escala de plantão, outros ficarão de sobreaviso, caso haja superlotação ou emergência mais grave”, disse a diretora geral, Kévia Werton.

No Hospital Regional de Patos, as equipes trabalharão normalmente, em regime de plantão. Já no Hospital General Edson Ramalho, também na Capital,o plantão não será alterado.

Por sua vez, o Hemocentro de João Pessoa funcionará em regime de plantão, 24 horas, somente para a equipe que trabalha com a liberação das bolsas de sangue para as unidades que solicitarem. Quanto ao atendimento ao público para a doação, o serviço funcionará no sábado (14), das 7h às 17h, e será fechado no domingo (15). Na segunda-feira (16), funcionará das 7h às 13h e fechará na terça-feira (17), voltando a reabrir na quarta-feira de Cinzas (18), às 13h.

Secom-PB

Flagrante: Caminhonete colide com ciclomotor no Centro de Patos

O acidente aconteceu por volta das 13h:45m desta quinta-feira (12) na rua Rui Barbosa, por trás do Banco do Nordeste  e por pouco não se transformou em tragédia.

A S10 de cor branca, placa JEF -4902 – PB, conduzida por uma mulher, colidiu na moto Trax de cor vermelha pertencente ao pedreiro Gilcerlan Fernandes Diniz. A motocicleta ficou com o pneu traseiro levantado e praticamente a parte frontal debaixo do carro. A motorista não teve a identificação revelada.

O local é consideravelmente perigoso, visto que esse não é o primeiro acidente que acontece. Diversos sinistros foram registrados no local com vítimas que tiveram várias lesões graves pelo corpo.

O rapaz teve alguns ferimentos leves, mas mesmo assim uma equipe do Samu foi acionada e o conduziu para o Hospital para receber atendimento médico.

Patosmetropole com Mário Frade

Operação Corpo Humano: Detalhes da mega operação realizada pelas Polícias Civil e Militar nesta quinta em Patos

Foto: Marcos Eugênio - pbnoticias

Na madrugada desta quinta-feira 12 uma mega operação, denominada Corpo Humano, foi executada na cidade de Patos, mais precisamente na comunidade Rua do Meio, envolvendo 120 PM’s e 50 policiais civis, além de vários delegados, a exemplo do delegado geral da Polícia Civil, João Alves, que contaram com a ajuda do helicóptero da PM.

A Justiça de Patos emitiu mandados de busca itinerante para todo o bairro chamado Rua do Meio, isso devido à violência ali registrada, onde só este ano já foram três homicídios e ano passado, segundo Sílvio Rabelo, delegado da seccional Patos, foram 10. O local é considerado um dos maiores pontos de comercialização de drogas.

Sete pessoas foram presas e um menor de 16 anos apreendido, além de drogas, maconha e crack, uma espingarda calibre 12, uma pistola de plástico, usada em assaltos, celulares, dinheiro e rádios comunicadores. “Nessa operação prendemos gente envolvida com homicídios, tráficos de droga e assaltos. Ela terá continuidade durante todo o dia e novas prisões acontecerão. Nossa meta é combater os crimes de tráfico e homicídio”, falou Rabelo.

Ele explicou o nome da operação Corpo Humano, numa referência à cabeça pensa (planejamento dos crimes), as mãos executam (crimes de homicídios) e os pés caminhão (tráfico de drogas).

Sílvio Rabelo disse que espera que essa operação seja um divisor no combate ao tráfico de drogas e nos crimes de homicídios, que tem sido a principal causa de mortes, sendo 13 registrados na cidade este ano. A maioria das vítimas é de jovens, que enveredam bastante cedo no mundo das drogas, a maioria ainda menores.

Coronel Campos, comandante do III BPM de Patos, analisou essa situação do crime que tem como pano de fundo as drogas, que arregimenta muitos jovens, seduzidos ao vício da maconha, do crack, da cocaína. “Procuro uma explicação lógica para isso e percebo a ausência total de Deus na vida dessas pessoas, o completo abandono psicológico e social dos pais e a herança da legislação do Estatuto da criança e do Adolescente. O traficante de hoje foi o adolescente de 1990 pra cá. Ele é o subproduto dessa protetiva. Muitas vezes o menor é pego com grande volume de drogas, comete homicídios, mas é blindado pelo ECA, fica impune. A lei é muito bonita, mas precisa ser revista. Temos milhares de leis que ficam só no papel”, comentou Campos.

Sobre as áreas de maior circulação, consumo de drogas na cidade de Patos, polo estrategicamente ideal para os traficantes receberem e distribuir os entorpecentes, o comandante do III BPM diz que não se pode pensar que apenas pobre a consome. Diz que a droga está presente tanto na periferia como n os bairros considerados nobres, onde pobres e ricos a consomem.

Sobre essa operação Corpo Humano considerou exitosa, com o fechamento de todas as entradas com controle total de quem entrava e saia, cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão em várias casas. Disse trata-se de um resultado que vem sendo construído desde que ele assumiu o III BPM. Pediu a colaboração da sociedade para que denuncie os criminosos, ajudando assim no trabalho preventivo e ostensivo da Polícia.

A cidade de Patos recebe drogas através de diversas rotas, como de Juazeiro do Norte, Cajazeiras, por Sousa, fronteira Pernambuco, Rio grande do Norte, da Capital João Pessoa, Campina Grande, Santa Luzia. Para entender um pouco da dimensão da quantidade de drogas que entram em Patos ele cita a apreensão pela PF e PM de 400 quilos de maconha feita em dezembro do ano passado em São José do Bonfim, vizinho a Patos. Durante o período de Carnaval todas as polícias estão intensificando a fiscalização e o combate ao tráfico de drogas.  

Detidos pela operação Corpo Humano:

Evoenos Ferreira Lima, 23; Josildo Felix da Silva, 19; Francinaldo de Assis Fausto Junior, 22; Carlos Alexandre Vasconcelos,21; Rafael Monteiro da Silva, 30; Valesca da Silva Emiliano, 23 e Airton Felipe Santos, 18.

PBnotícias

Prefeitura cancela carnaval e alega falta de água e crise econômica em Sousa

Captura de tela

A prefeitura de Sousa, Sertão da Paraíba, cancelou na quarta-feira (11) o carnaval da cidade que seria realizado neste ano. Segundo a prefeitura, a decisão se deve à crítica falta de água e a crise econômico enfrentada pelo município. Para as tradicionais escolas de samba o clima é de insatisfação.

De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura de Sousa, Lafayette Gadelha, a decisão é coerente com a realidade do município. "Seria desconexo com a realidade a prefeitura custear uma festividade que seja uma prioridade secundária para os moradores e não dar atenção a outras áreas mais necessidades", explicou.

Para o presidente de uma escola de samba da cidade, Sérgio Barbosa, a não realização do carnaval quebra uma tradição de 50 anos. "Existe um elo entre as pessoas e esse elo é quebrado. Quando a gente deixa de fazer um movimento como esse, deixamos de aquecer a cidade e a cultura do município", afirmou.

G1Paraíba

TSE mantém multa de R$ 106 mil a Senador Paraibano

Foto: ararunaonline

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) terá de pagar multa de 100 mil Ufirs (equivalente a R$ 106.410,00) por gastos excessivos com publicidade no pleito de 2006, quando ele disputou a reeleição para o governo do Estado. A decisão foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou seguimento a um recurso ordinário, interposto por Cássio.

A ação foi proposta pela coligação “Paraíba de Futuro”, encabeçada pelo então candidato a governador José Maranhão e pelo vice, Luciano Cartaxo. De acordo com o processo, Cássio Cunha Lima foi condenado por aumento de gastos com publicidade institucional no ano eleitoral de 2006 acima da média permitida, com referência aos anos anteriores de sua gestão.

O caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral em agosto de 2010. Na ocasião, a Corte decidiu, por maioria de votos, pela inelegibilidade por um prazo de três anos e o pagamento de multa de 100 mil Ufirs. “Comprovado o excesso de gastos com a massificação da publicidade institucional em ano de eleição, superando a média dos três últimos anos que antecedem o pleito, em percentual próximo de 40%, configurada está a prática de conduta vedada e abuso de autoridade, conduta grave a influenciar a legitimidade do pleito”, assinalou o acórdão do TRE-PB.

Cássio recorreu ao TSE pedindo a reforma do acórdão e a improcedência da ação alegando a perda do objeto quanto ao pedido de inelegibilidade, uma vez que o prazo de três anos já teria sido cumprido. Já o PSDB, partido do senador, pediu a exclusão da multa ou sua redução. Ao analisar o caso, a ministra Maria Thereza entendeu que só havia a perda do objeto em relação ao prazo de inelegibilidade. “É fato que o transcurso do prazo da sanção de inelegibilidade, contado da data da eleição a que se refere, leva à perda do objeto da imputação”, escreveu ela em sua decisão.

Quanto a pagamento da multa de R$ 100 mil Ufirs, ela entendeu que a ação deve prosseguir. “A sanção de inelegibilidade teve como fundamento legal a prática de abuso, enquanto a multa teve como fundamento a prática de conduta vedada. Ressalto que não se aplica na hipótese destes autos a jurisprudência que considera a perda do objeto pela cumulatividade das penas, referente ao art. 41-A da Lei 9.504/97, caso em que decorrentes ambas as sanções da aplicação de um único dispositivo (que trata de captação ilícita de sufrágio), hipótese diversa da ora tratada”.

Lenilson Guedes - Jornal da Paraíba