Câmara aprova vinculação de recursos do petróleo

Foto: Agencia Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada um projeto vinculando recursos da exploração do petróleo às áreas de educação e saúde e ampliando o montante a ser destinado a essas áreas com recursos de parte dos contratos em vigor. O governo foi derrotado porque desejava carimbar o dinheiro apenas para a educação e só destinava recursos de contratos futuros e de rendimentos do Fundo Social, criado no marco regulatório do pré-sal. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que não há compromisso em sancionar o projeto da forma como foi aprovado. A proposta será ainda analisada pelo Senado.

Sob efeito da pressão das manifestações, a tentativa dos parlamentares é de dar uma resposta. A prioridade para essa proposta foi pedida pelo governo, mas a negociação ampliou de forma significativa os recursos alvo da vinculação e incluiu a saúde entre as áreas prioritárias. O relator do projeto, André Figueiredo (PDT-CE), estima que a proposta original do governo destinaria R$ 25,8 bi para a educação em 10 anos, enquanto o texto aprovado pode destinar R$ 280 bilhões para educação e saúde no mesmo período.

O aumento bilionário foi feito porque decidiu-se por mexer em contratos já assinados em áreas nas quais ainda não começou a exploração comercial até 3 de dezembro de 2012 e de metade dos recursos que serão destinados ao Fundo Social. A proposta do governo era só para novos contratos e envolvia apenas o rendimento de aplicações feitas com o Fundo.

A vinculação para a saúde foi feita de 25% sobre os royalties dos contratos, não incluindo os recursos do Fundo Social. O texto final prevê que União, estados e municípios terão obrigatoriamente de investir esse percentual na saúde, impedindo que Dilma cumpra sua promessa de destinar tudo para a educação.

 A bancada do PT foi fundamental para a derrota do governo. Parlamentares do partido da presidente argumentaram que não tinham como defender a posição do governo diante da diferença de valores previstos no projeto do governo e no relatório de Figueiredo. A partir da insatisfação dos petistas parte da base também passou a pressionar o governo. A negociação foi construída em plenário em paralelo a uma tentativa junto ao Executivo de retirada da urgência constitucional, o que poderia permitir o adiamento da votação na busca de um acordo. O governo concordou com o adiamento, mas os líderes partidários tinham chegado a um acordo com alterações no relatório, mas ainda longe do desejo do Planalto.

O governo considera que da forma como o texto foi aprovado poderá haver questionamento judicial por se interferir em contratos já firmados. Há ainda um entendimento de que o texto desvirtuaria o Fundo Social que é idealizado como uma poupança a ser feita para evitar a contaminação da economia por excesso de dólares, a chamada doença holandesa. A vinculação para a saúde também não agradou o Palácio do Planalto porque fragilizaria o discurso de Dilma no enfrentamento das questões levantadas nas manifestações.

Fonte: O Estadão

Fatos e Fotos do São João de Patos 2013

Menos dias e mais qualidade

Com uma sistemática diferente dos anos anteriores, o São João de Patos esse ano ousou na redução da quantidade de dias de festa e investiu na qualidade das atrações que se apresentaram no terreiro do forró, a redução foi de nove para cinco dias de evento, porém houve o investimento em atrações que realmente fez com que o terreiro estivesse todos os dias lotado, tendo como destaque para Chiclete com Banana que não participava do São João em Patos há dez anos, e também a dupla Bruno e Marrone que veio em 2008.

Paz e Tranquilidade

Em 17 anos de São João, o evento nunca registrou uma quantidade tão baixa de ocorrências como nesse ano, houve apenas um deslize na noite da Sexta (21), com algumas brigas que se concentraram na parte central do terreiro, no mais o restante dos dias foram registradas pequenos delitos e apreensões por tráfico de drogas.

Espontaneidade e Vitalidade

Mesmo com 72 anos, mostrando estar de bem com a saúde e uma animação de fazer inveja a quem a visitasse, a Prefeita Francisca Motta que esteve no camarote da prefeitura os cinco dias de festa, recebeu em cada um deles uma entidade social de Patos e sem distinção de nada, recebeu quem quer que fosse atendendo e dando a devida atenção.

Incidente

Na noite da quinta feira (20), segunda noite de evento, um sinistro assustou comerciantes e pessoas que estavam próximas a algumas barracas que estavam localizadas em frente ao Coreto II. Quando um poste que foi utilizado para ligar algumas barracas incendiou, de imediato em ação conjunta, vários comerciantes usaram os extintores de incêndio para conter as chamas que se alastravam pelos cabos de energia, a situação só foi controlada quando a energia do poste foi cortada e com a chegada dos bombeiros utilizando novamente extintores com o auxílio de uma escada, alcançando assim o foco do fogo.

Explicação

O motivo que teria ocasionado o incêndio ainda não foi revelado, há duas suposições, uma foi que houve um erro dos funcionários da Energisa que sobrecarregaram o poste com a ligação de um número de barracas acima do permitido, ou dos comerciantes que sobrecarregaram a ligação que foi feito nas barracas. Estamos aguardando alguma explicação da Energisa ou um laudo do Corpo de Bombeiros. 

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Dos dias 21 à 23

Arraiá do Bakana na Cachaçaria Alambique

OAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos

Ao receber um grupo de manifestantes que participaram de ato em Brasília no último sábado (15), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reiterou a necessidade de um diálogo com as autoridades para assegurar a realização dos protestos de maneira pacífica e, ao mesmo tempo, de forma a garantir o direito de livre manifestação. “O Brasil tem que ser a Pátria da liberdade”, disse.

Na reunião, que contou também com a participação do presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foram anunciadas medidas que serão tomadas pela entidade em relação aos atos, que tiveram início em todo o País na semana passada e prosseguem nesta segunda-feira (17).

O Conselho Federal e a OAB-DF irão indicar advogados para acompanhar os inquéritos e os procedimentos em relação aos possíveis abusos cometidos contra os manifestantes no ato de Brasília. Também será designado um observador da Comissão de Direitos Humanos da Seccional para receber os relatos sobre as manifestações e apurar os fatos. Foi decidido ainda que a OAB Nacional e do DF se colocarão à disposição para atuar como mediadoras entre as autoridades de segurança pública e os manifestantes, para que sejam respeitados os direitos públicos e privados.

Segundo informou o presidente nacional da OAB, o Conselho Federal recomendará às demais Seccionais que adotem as medidas e atuem junto às autoridades locais de segurança pública e aos manifestantes. 

Fonte: Portal OAB Nacional

Não são apenas 20 centavos, são os tantos anos de corrupção que corroem o Brasil

Aos poucos com a atual situação do Brasil vou recordando a primavera árabe, que começou por conta de coisas irrelevantes para os poderes autoritários, com isso compraram as mídias locais para completar assim o sistema e chamar os manifestantes de baderneiros, tentando ludibriar o resto da população de seus países e consequentemente o restante do mundo, de que estava tudo sob controle, só que na verdade aconteceu o contrário.

Nas terras tupiniquins o bumbo tá tocando diferente, tudo começou por conta de (para o governo de São Paulo primeiramente) míseros 20 centavos, daí o governo (SP) fantasia uma encenação fajuta da polícia tomando de conta da situação, compra os grandes jornais e redes de televisão para fazer com que todo transtorno seja de responsabilidade dos manifestantes, eles é quem são os vilões. Bem acho que já vi essa cena em algum lugar...

Hoje pela tarde vi uma algo que nem tão cedo pensei ver, na cerimônia de abertura da Copa das Confederações a Presidente da República Dilma Rousseff ter sido vaiada em alto e bom som, não, não foram gatos pingados isolados na multidão, foram muitos, mais muitos mesmo, a pra finalizar ouvir o Sr. Intocável; Josef Blatter, chamar o público de mal educado, ora essa, quem é esse cidadão para vir falar em educação? Ao acaso ele se esqueceu que foi ele quem desrespeitou nossa legislação, pressionando o governo para liberar a venda de bebidas alcoólicas nos jogos das Copas (Confederações e do Mundo) e favorecer aos seus patrocinadores? E nossos estudantes e idosos que tem por lei a garantia de meia entrada em eventos privados, direitos esses que foram surrados por este Sr. que agora quer vir cobrar educação. Lavais tua boca pra poder falar do povo brasileiro, pois quem foi desrespeitado primeiro fomos nós!

Pensava eu que não viveria de fato um momento de eclosão de manifestos populares no Brasil, daí vem esses acontecimentos e hoje pela tarde descubro que na próxima semana haverá manifesto em João Pessoa na quarta feira e em Campina Grande na quinta feira, contra o aumento dos famosos “20 centavos nas passagens de ônibus”, que elas ocorram pacificamente, mais que a população não deixe de mostrar sua força, principalmente os jovens, vamos fazer valer as cores da bandeira de nosso estado, o preto transmite introspecção, favorece a auto análise e significa também dignidade, já o vermelho contribui para a confiança em si mesmo, a coragem e uma atitude otimista ante a vida. Então avante povo! Avante juventude paraibana!

Jesus é Bom D+ tem sua décima edição realizada em Patos

Com muita animação, louvor e adoração deu início na noite de ontem (14) a décima edição do Jesus é Bom D+ na cidade de Patos. 

Conhecido como o maior evento Gospel do alto sertão paraibano, o Jesus é Bom D+, neste ano de 2013 realiza a sua décima edição, na ocasião de ontem foi feita uma homenagem ao Pastor John Philip Medcraft pelos 28 anos que esteve à frente da OMERP (Ordem dos Ministros Evangélicos da Região Metropolitana de Patos), onde recebeu o título de Presidente de honra da mesma.

Subiram ao palco do Jesus é Bom D+ para se apresentar ontem à noite; Silvio Rogério, Adriana Brito, Messias Gomes e para finalizar a atração mais esperada pelos jovens que se faziam presente, a Banda Salvação de João Pessoa trazendo o axé gospel, fazendo com que a galera não ficasse parada um minuto sequer.

Com doze anos de estrada, músicas de letras com fácil entendimento e de uma vibração intensa, a Banda Salvação cantou sucessos de antes e de hoje, mais todos já estavam na boca do público presente, até a mais nova música “Oxe Mainha” não ficou de fora do coro.

A programação tem sua sequencia hoje (15), a partir das 16h com Jesus é Bom D+ Kids que terá apresentação de fantoches, sorteio de brindes e contará ainda com a apresentação de Aline Mendes e banda, à noite segue a programação com o Ministério Asas da Verdade, Helquias Costa e a cantora Pâmela.

Confira algumas fotos da noite de ontem:

  

Fotos: PatosTV

Um novo olhar sobre as manifestações no Brasil

De repente, não mais que de repente, o noticiário sobre as manifestações que paralisam grandes cidades brasileiras há uma semana sofre uma reviravolta: agora os jornais começam a enxergar os excessos da polícia e mostrar que no meio da tropa há agentes provocadores e grupos predispostos à violência.

Um dos relatos mais esclarecedores sobre o momento em que a passeata realizada na capital paulista na quinta-feira (13/06) deixou de ser pacífica é feito pelo colunista Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo e no Globo (ver "A PM começou a batalha na Maria Antônia"). Ele descreve como uma equipe da tropa de choque se posicionou e agiu deliberadamente para provocar o tumulto.

Há também, na rede social digital, um vídeo mostrando um PM, aparentemente por orientação de um oficial, quebrando o vidro da viatura. A imagem, cuja autenticidade só pode ser confirmada pela própria Polícia Militar, está diponível no Youtube.

No Facebook, registro para a legenda colocada sob cenas dos conflitos, no noticiário da GloboNews durantea noite: “Polícia fecha a Avenida Paulista para evitar que manifestantes fechem a Avenida Paulista”. Nessa linha de raciocínio, pode-se imaginar também a seguinte manchete: “Polícia usa violência para evitar violência de manifestantes”.

Truculência e irresponsabilidade

Foi preciso mais do que evidências para a imprensa cair na real: os repórteres testemunharam dezenas de ações abusivas de policiais, como a retirada e o espancamento de um casal que tomava cerveja num bar, alheio à passeata, ou o lançamento de granadas de gás em meio aos carros travados nos congestionamentos.

Claramente, não se trata de bolsões descontrolados, mas de uma ação organizada dentro da corporação policial, o que mostra o esgarçamento da disciplina e do controle na Polícia Militar. A única possibilidade de desmentir tal observação é a ação imediata do comando, identificando e afastando das ruas os oficiais responsáveis por esses grupos.

"A violência gratuita e excessiva ficou registrada nas páginas dos jornais, entre outras razões, porque desta vez houve mais jornalistas entre as vítimas de agressões. Sete deles são repórteres da Folha de S. Paulo. Isso talvez explique a mudança de tom nas reportagens, mas o relato da violência não esgota o assunto, apenas instala algum equilíbrio na visão dos fatos por parte da imprensa."

Para ampliar sua compreensão do que realmente se passa nas ruas da cidade por estes dias, o leitor tem que se valer de outras fontes além dos jornais e do noticiário da TV. Por exemplo, o vereador Ricardo Young, que acompanhou o indiciamento de alguns manifestantes detidos, registrou no Facebook um fato preocupante: policiais fizeram a revista de mochilas e bolsas longe de testemunhas, trocando conteúdos e inserindo em algumas delas materiais estranhos, como pedras e pacotes com maconha. Assessores do vereador denunciam que houve tentativa de “plantar” provas contra alguns dos manifestantes detidos.

É notória a má vontade da polícia, como instituição, contra jovens em geral, talvez ainda um resquício da ideologia de segurança pública que se consolidou durante a ditadura militar e que ainda orienta a formação nas academias. Os indicadores de agressões cometidas por agentes públicos contra homens jovens são um dos aspectos mais evidentes nos estudos sobre a violência nas grandes cidades brasileiras. O encontro dessa mentalidade com a irresponsabilidade de grupos de manifestantes que se julgam autores de uma revolução política pode resultar em tragédia.

Ações ilegais

Se algum fato mais grave vier a ocorrer em futuras manifestações, pode-se contar como grande a probabilidade de haver alguns desses policiais envolvidos. Portanto, a responsabilidade pelo que virá a partir de segunda-feira (17/6), quando nova manifestação está marcada para o Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo, tem um peso maior na Secretaria de Segurança Pública.

Isso não quer dizer que a prefeitura e os líderes do Movimento Passe Livre, bem como os dirigentes dos partidos cujas bandeiras são agitadas por alguns ativistas, estejam isentos de arcar com sua parte na tarefa de prevenir o desastre.

A imprensa, que finalmente despertou para o fato de que há vândalos em ambos os lados do conflito, pode ajudar a identificar os comandantes dessas ações ilegais, assim como tem sabido apontar os autores de depredações durante os protestos.

Foi preciso que alguns jornalistas sofressem a violência no próprio corpo para que os jornais se dessem conta de que nem tudo é o que parece.

Fonte: Observatório da Imprensa

Paraíba conseguiu o 4º lugar geral no Brasileiro Regional de Judô em Alagoas

Nos dias 7, 8 e 9 desse mês em Maceió – AL aconteceu o VII Campeonato Brasileiro Regional de Judô I das ligas de judô, onde a Paraíba conseguiu o 4º lugar geral por equipes, com 4 medalhas de ouro, 5 de prata e 7 de bronze.

O destaque vai para a medalha de ouro conquistada pelo Patoense Renan Dantas, atual campeão mundial ele conseguiu pela segunda vez consecutiva conquistar se sagrar campeão, resultado este que o classificou para o nacional e o mundial que acontecerão em Fortaleza no mês de outubro, a cidade de Patos foi representada pela equipe do Judô Cultural Patoense que contou com 16 atletas.

Outro fato de importância foi que Edwindson da Silva Amorim (Dudu Amorim), foi o terceiro patoense a ser árbitro na competição nacional, já passaram pelos tatames da competição nacional, o professor Vital e o Vital Filho. 

Thiago Florentino com informações de Dudu Amorim

Sec. de Infra Estrutura de Patos desrespeita e despreza denúncias contra Usina de Beneficiamento Asfáltico

Mesmo depois de várias denúncias, tanto em programas de rádio da cidade, quanto em portais de notícias e blogs, sobre um problema enfrentado por moradores da comunidade Dom Bosco (Frango) desde 2009, por conta da poluição causada pela USINA DE BENEFICIAMENTO ASFÁLTICO que é instalada "na varanda" da Secretaria de Meio Ambiente no Centro Administrativo Municipal.

Hoje pela manhã mais uma vez flagramos a dita usina funcionando novamente, haja vista que a mesma ficou um período sem funcionar por conta das denúncias citadas, porém mais uma vez a SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA mostra seu desrespeito e desprezo com a população da Comunidade Dom Bosco e adjacências.
 

Na foto é possível observar no centro um monte preto (asfalto pré pronto que já foi produzido), e a sua direita a máquina de beneficiamento com um operário em cima dela (que digasse de passagem não está usando nenhum equipamento de segurança). 

Confiram a denúncia aqui

Thiago Florentino