Vaquejada: Câmara Federal discutirá ilegalidade da prática

Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados

A vaquejada e o crescimento econômico gerado em torno de sua prática serão debatidos na terça-feira (25), em audiência conjunta das comissões do Esporte; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Na reunião, serão debatidas as consequências de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional lei cearense (15.299/2013) que regulamenta as práticas de vaquejada no estado. Com isso, a atividade passou a ser ilegal por estar relacionada a maus-tratos a animais.

Para o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), autor do requerimento que pede a audiência pública, a decisão do STF foi equivocada. Ele justifica que a vaquejada, além de ser uma das maiores manifestações culturais do Nordeste, é um esporte tradicional que lota arenas, movimenta milhões em leilões, gera milhares de empregos e ainda incentiva o mercado de melhoramento de raças.

O debate, que ocorrerá às 14h30, no plenário 4, poderá ser acompanhado pelos cidadãos por meio de bate-papo no portal E-democracia, pelo link http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos.

Agência Câmara

CUIDADO: Denúncias de falsos e-mails cobrando multas faz Detran-PB alertar usuários

Foto: Kleide Teixeira - internet

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) informa que, em hipótese alguma, envia e-mails para os usuários. A informação foi divulgada pela direção do órgão, em razão de alguns condutores estranharem o recebimento de correspondência eletrônica informando sobre multas e a consequente suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por pontuação excessiva.

 

Assim, a autarquia alerta a população a não abrir os links dos e-mails e nem fornecer qualquer tipo de informação ao remetente. A direção aproveita para esclarecer que os boletos do IPVA e do licenciamento de veículos também não são enviados para o endereço eletrônico do usuário. Eles chegam pelos Correios ou são retirados via online pelo site www.detran.pb.gov.br .

 

Segundo a direção do Detran, caso o usuário tenha qualquer dúvida a respeito dos boletos recebidos via Correios, pode consultar a situação de seu veículo e da sua CNH no site do órgão.

Secom

Batalhão de Polícia Militar em Sousa pode ganhar novas instalações ainda esse ano

Imagem divulgação
14º BPM - Sousa-PB

Em breve o 14º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, situado na cidade de Sousa, ganhará sua nova sede, com localização próxima ao Estádio Marizão, a inauguração está prevista para o mês de dezembro deste ano.

Conforme informações do Major Jurandi, divulgadas no site PBemFoco, as novas instalações do Batalhão tem o dobro do terreno em relação ao atual, que contará com as instalações do Núcleo de Inteligência, Centro de Planejamento e Operações, Sessão de Comunicação Social, Gabinetes e base da ROTAM, alojamentos e um auditório que servirá futuramente para ministrar aulas do Curso de Formação de Soldados, beneficiando a população com o aumento do efetivo policial para Sousa e região.

Outra informação importante é que será instalado um novo sistema de rádio digital, onde as mensagens serão repassadas de forma criptografada, coibindo assim a ação de interceptação ilegal da comunicação policial.

Ministério Público do Trabalho condena Correios por condições insalubres de trabalho e falta de segurança em agências da PB

Imagem divulgação MPT

A condenação consiste no pagamento de 50 mil reais em indenizações à funcionários dos Correios após denúncias feitas ao MPT-PB, onde foram constatados danos morais coletivos, condições de trabalho insalubre e falta de segurança. Após Ação Civil Pública instaurada pelo órgão fiscalizador, as irregularidades foram encontradas nas agências de Boqueirão, Puxinanã e no Centro de Encaminhamentos e Encomendas - CEE, em Campina Grande.

Confiram o texto completo envaido pela assessoria do MPT-PB.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, por expor trabalhadores a condições de trabalho insalubre e sem segurança. Segundo ação civil pública (ACP), instaurada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), havia irregularidades nas agências das cidades de Boqueirão, Puxinanã e, ainda, no Centro de Encaminhamentos e Encomendas (CEE) de Campina Grande.

Após receber denúncias sobre a insegurança e as condições insalubres de trabalho por falta de ventilação adequada, o MPT em Campina Grande instaurou inquérito civil nas agências dos Correios da Paraíba.

De acordo com as denúncias, referentes à agência de Puxinanã, os funcionários chegavam a ser vítimas de assaltos dentro do ambiente de trabalho devido à falta de segurança.

Irregularidades - Segundo a perícia, três estabelecimentos estão em situação de irregularidade quanto às condições do ambiente de trabalho. Ficou constatado que no Centro de Encaminhamentos e Encomendas (CEE) na cidade de Campina Grande, os funcionários são submetidos a calor excessivo.

Já nas agências de Boqueirão e Puxinanã, foi detectada irregularidade quanto aos locais de trabalho onde são executadas atividades de cunho intelectual e atenção constante. Nesses ambientes, foi observada a exposição a temperaturas e ventilação inadequadas. Em Boqueirão, a sala da gerência possui temperatura em situação irregular. Já em Puxinanã, no ambiente onde trabalham os funcionários que atendem o público e o gerente, as temperaturas e a velocidade do ar encontram-se inadequadas.

Os Correios terão 30 dias (contados a partir da decisão judicial) para o cumprimento das obrigações, sob pena de pagamento de R$ 10 mil em multa diária pelo descumprimento específico de cada uma das decisões.Obrigações:

- Remunerar os funcionários do Centro de Encaminhamentos e Encomendas (CEE) de Campina Grande, pelo exercício do trabalho em condições de insalubridade, com o adicional relativo ao grau médio, equivalente a 20% do salário mínimo, de acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 (NR 15);

- Manter os locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constante com índices de temperatura adequados nas agências de Boqueirão (sala da gerência) e Puxinanã

- Manter o local de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constante com velocidade do ar adequada na agência de Puxinanã.

Nova temporada dos Trapalhões: Lucas Veloso tem aprovação de Renato Aragão para interpretar Didi

Foto: Divulgação da internet

Depois que foi feito o anúncio de uma nova temporada de “Os Trapalhões”, os internautas ficaram curiosíssimos para saber quem viverá, a partir do ano que vem, os protagonistas Didi, Dedé, Mussum e Zacarias. A princípio, o nome mais cotado para viver o papel que foi de Renato Aragão era o ator Rodrigo Sant’Anna, mas o “pai” do personagem confirma que o escolhido foi Lucas Veloso.

“Por enquanto, está confirmado. Essa uma escolha do Ricardo Waddington”, salienta Renato.

Renato é o roteirista final da nova temporada, mas diz que, por enquanto, não tem nenhum detalhe sobre a personalidade do novo Didi. De todo modo, ele diz que aprovou a escolha de Lucas para o papel e que o acompanhou na novela “Velho Chico”, na qual interpretou um homônimo.

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