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| Foto: Ascom AL-PB |
A
Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nesta sexta-feira (7) duas
audiências públicas simultâneas sobre a Reforma da Previdência e o Programa ID
Jovem.
A pauta discutiu no
Plenário Deputado José Mariz os impactos da Reforma da Previdência no país, em
audiência proposta pela deputada Estela Bezerra. Enquanto no auditório João
Eudes, o deputado Raniery Paulino conduziu audiência pública sobre o pré-lançamento
do Programa ID Jovem na Paraíba.
Os debates sobre a
Reforma da Previdência na ALPB começaram em 17 de fevereiro, data também da
reinauguração do Parlatório que reuniu mais de cinco mil trabalhadores na Praça
João Pessoa.
Durante a audiência
pública desta sexta, a deputada Estela Bezerra alertou que o governo federal,
com a PEC 287/2016, quer atingir a economia dos municípios e autonomia
financeira de milhares de famílias.
“Essa regra não serve ao
Brasil porque ela não está tratando os diferentes com suas diferenças para
gerar justiça social. Essa reforma está prevendo o desmonte do Estado
brasileiro. Todas a regalias estão indo para as grandes corporações
financeiras”, comentou.
O deputado Anísio Maia
declarou que o presidente Michel Temer atua em benefício das grandes empresas,
mesmo com a possibilidade de alterações no texto da PEC 287.
“Precisamos
ficar atentos. Para nós não tem outro acordo, nós temos que rejeitar
integralmente esse texto, ele tem que ser derrotado. Só existe um acordo com o
povo brasileiro, arquivar essa proposta de reforma da Previdência”, asseverou o
parlamentar.
Segundo o deputado
Raniery Paulino, destacou que o povo tem ido as ruas cobrar dos seus
representantes a garantia dos seus direitos. “A reforma da previdência tem
causado medo às pessoas inclusive de forma procedente. Ela é assustadora, seja
por falta até de conhecimento na íntegra, ou de fato pelo que de fato está
representando”, destacou.
O deputado federal Luiz
Couto destacou que o Brasil já se mostrou contra a Reforma durante a
mobilização nacional no dia 8 de março e no dia 15 de março quando as centrais
sindicais promoveram grande manifesto no país.
“Qualquer previdência
deve ser discutida com a população brasileira. Não existe rombo na previdência,
existe superávit, o problema é que eles não cobram de quem está devendo, que
são as grandes empresas”, declarou.
A audiência pública
contou ainda com a presença do deputado Trocolli Júnior, do Sindicato dos
Servidores da Previdência Social na Paraíba (Sindisprev-PB), do vereador de
João Pessoa, Tibério Limeira, além de dezenas de representantes de entidades
sindicais participaram dos debates. A PEC 287/2016 está em tramitação na Câmara
dos Deputados, já passou pela CCJ e tem previsão de ser votada no Congresso no
mês de maio.
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| Foto: Ascom AL-PB |
ID
Jovem
No auditório João Eudes
foi realizada a audiência pública sobre o pré-lançamento do Programa ID Jovem
na Paraíba. O deputado Raniery Paulino, autor da propositura, explicou que o ID
Jovem é uma identidade para jovens de baixa renda, com idade de 15 a 29 anos de
idade.
“Este programa vai
garantir a meia entrada ou até a gratuidade dos jovens no acesso a espetáculos,
a transportes interestaduais. É uma forma de facilitar o acesso do jovem que
não necessariamente tenha a carteira de estudante, e possa ter os mesmos
direitos. Um instrumento importante especialmente pela metodologia que pode ser
também de forma digital”, detalhou.
O deputado federal André
Amaral também participou da audiência pública. “O Estatuto da Juventude é uma
carta de direitos e o ID Jovem vem justamente para colocar esses direitos nas
mãos dos jovens da Paraíba”, pontuou.
A consultora da
Secretaria Nacional da Juventude, Juliana Ivo, destacou que o ID Jovem é uma
ferramenta de transformação social que engloba grande parte dos direitos já
estabelecidos no Estatuto da Juventude.
“O ID Jovem é uma forma
de pegar os direitos e colocá-los em prática. É uma ferramenta para o jovem ter
acesso à cultura, ao lazer, e, principalmente, ter condições de mobilidade,
inclusive se deslocando a outros estados”.
Participaram também da
audiência o deputado Trócolli Júnior, o vereador Tibério Limeira, a secretária
Executiva de Juventude, Priscilla Gomes, e líderes estudantis.
A Identidade Jovem, ou
ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada
em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com
desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no
Decreto 8.537/2015.
Em todo o país, 15
milhões de jovens tem direito ao ID Jovem. Na Paraíba, o aplicativo estará
disponível para cerca de 500 mil jovens. O ID Jovem é um aplicativo de celular
e quem não conseguir baixar no celular pode acessar o site da Caixa Econômica
Federal ou no site www.juventude.org.br e imprimir seu cartão.
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