Vereador Lira faz balanço de suas ações parlamentares por Pombal

Foto: arquivo pessoal do Vereador Lira

O Vereador Erivan Figueiredo de Lima, mais conhecido entre os pombalenses por Lira, procurou mais uma vez nosso blog para apresentar um balanço de suas ações parlamentares.

Entre os anos de 2013 à 2016 foram apresentadas 22 indicações.

Durante esses quatro anos estivemos sempre na luta por melhorias e reivindicações feitas pelos pombalenses, como recuperação de estradas vicinais na zona rural, pavimentação em paralelepípedos de ruas de nossa cidade, regularização de abastecimento de água em bairros que sofriam com a escassez da mesma, construção de casas de alvenaria em substituição as de taipa em comunidades rurais, serviços de terraplanagem em ruas não pavimentadas, atendimento médico e a construção de postos médicos em comunidades que não eram supridas com esses serviços, deixando claro que apesar de infelizmente nem todas as nossas indicações terem sido atendidas, estivemos sempre lutando e sendo a voz do povo na Casa Avelino de Queiroga Cavalcante. Disse Lira.

Descriminação das indicações:

• 05 indicações para construção de casas de alvenaria em substituição as de taipa em comunidades rurais de Pombal.
• 04 indicações para a pavimentação de ruas.
• 02 indicações para a construção de PSF's.
• indicação para a instalação de redutores de velocidade.
• indicação para recuperação de estrada vicinal (zona rural).
• indicação para reforma de passagem molhada.
• indicação para regularização do abastecimento de água.
• indicação para terraplanagem em ruas não pavimentadas.
• indicação para atendimento médico na zona rural e urbana.
• indicação para a construção de posto médico na zona rural.
• indicação para perfuração de poço na zona rural.
• indicação para a criação do Calendário de Eventos Culturais do Município.

Mensagem de Natal do Vereador Lira

      Que neste Natal e em todos os dias do próximo ano, possamos fazer de Jesus nosso melhor amigo, pois ele é o maior motivo do Natal e da nossa existência.

      Feliz Natal e um Ano Novo cheio de amor, paz, amizade, humildade e sabedoria.

São os votos de Erivan Figueiredo de Lima - Lira.

Plenário derruba parecer negativo da CCJ e projeto sobre redução para 30h na saúde segue na Câmara de Pombal

Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem se fizeram presentes para
pressionar os vereadores para a aprovação da redução para as 30h.

Na sessão ordinária dessa segunda, 19, o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa Avelino de Queiroga Cavalcante, o vereador Marcos Bandeira - PMDB, deu parecer negativo ao Projeto de autoria do Câmara Municipal, que prevê a redução para a 30h na carga horária de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Segundo o peemedebista, após algumas consultas jurídicas sobre o assunto, ficou constatado que o projeto é inconstitucional, pois se trata de uma intervenção do poder legislativo numa seara que compete ao poder executivo, existe um plano de cargos, carreiras e remunerações do município, onde o executivo é quem deve ser o autor dessa ação. Nesse sentido o parlamentar afirmou que não é contra o projeto, apenas pede que o mesmo siga os trâmites corretos.

Ainda houve um bate boca sobre o parecer negativo envolvendo o relator e os vereadores petistas, Marcos de Coatiba e Edni Evaristo, que se posicionaram contra o parecer, que receberam ainda o apoio verbal dos vereadores José William e Rogério Martins, ambos do PDT.

O Parecer foi colocado em votação única no plenário, sendo derrotado por 6 votos à 3.

Votaram contra o parecer os vereadores Marcos de Coatiba - PT, Edni Evaristo - PT, Rogério Martins - PDT, José William - PDT, Lira - PDT e Josy Calisto - PSDB, os votos à favor foram dos vereadores peemedebistas Paulo Tecidos, Beto Xau e Marcos Bandeira.

Mesmo sendo contra o parecer, o Vereador José William - PDT, pediu vista no projeto e adiantou que caso haja a inconstitucionalidade, votará contra o projeto.

PM prende acusados de roubos na última sexta em Pombal

Policiais Militares da 3 Cia/14 BPM conseguiram na manhã de hoje, terça-feira, dia 20, prender cinco pessoas acusadas de roubos ocorridos na última sexta, 16, na zona rural da cidade de Pombal.

A quadrilha no momento da prisão confessou o crime e todos foram conduzidos para a delegacia da cidade, onde foram autuados pelos crimes de roubo e formação de quadrilha.

Informações de João Alencar

Câmara Municipal realizará sessão especial para entrega de títulos de cidadão pombalense

Acontecerá na próxima quarta, 21, na Câmara Municipal de Pombal, uma Sessão Especial para a entrega de Títulos de Cidadão Pombalense.

A Sessão Especial acontecerá no plenário da Câmara e terá início às 17h.

Na oportunidade serão agraciados com a honraria as seguintes pessoas;

• Sr Hildemar Gonçalves da Silva
• Dr Patrício Borges Maracajá
• Dr Disney Martins de Melo
• Dr Marcus Vinicius Andrade Melo de Oliveira
• Sr José Alam Batista da Silva
• Srª Ricélia Maria Mariano Sales
• Srª Juliana de Almeida Leandro Bezerra
• Drª Alfredina dos Santos 
• Drª Joana Marisa de Barros

Estado efetua pagamento dos 14º e 15º salários para Educação nesta terça, 20.

Foto: ilustrativa da internet

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira (19), no programa semanal “Fala Governador”, transmitido por uma cadeia estadual de rádio sob o comando da Rádio Tabajara, que os servidores da Educação receberão nesta terça-feira (20) os valores referentes ao 14º e 15º salários, por meio dos prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação, respectivamente. Mesmo diante do cenário de crise, o Governo do Estado segue cumprindo o compromisso assumido com os funcionários.

Promovidos pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, os prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor têm por objetivo fomentar, selecionar, valorizar e premiar as práticas pedagógicas e experiências administrativas exitosas executadas nas escolas públicas estaduais de educação básica por professores e demais profissionais de educação em exercício, que comprovadamente, estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e aprendizagem.

O prêmio Escola de Valor contempla com o 14º salário todos os funcionários das escolas premiadas: gestores, merendeiras, professores, porteiros, vigias, entre outros. Já o prêmio Mestres da Educação possibilita que professores com projetos premiados sejam beneficiados com o 14º salário e, caso estejam lotados nas escolas já contempladas com o Prêmio Escola de Valor, também recebem o 15º salário referente a este prêmio.

Ao todo, serão beneficiados 5.740 servidores, em um investimento total de R$ 9.871.714,02, sendo R$ 4.736.647,68 destinados ao prêmio Escola de Valor. Já o Mestres da Educação conta com uma receita de R$ 5.135.066,34, contemplando em 2016 mais de 2,5 mil professores. Para serem contemplados com os referidos prêmios, os projetos inscritos precisaram atender aos critérios previstos em edital e atingir pontuação mínima igual a 7,0 (sete). No ano de 2016, os prêmios trouxeram como inovação ao processo de premiação o alcance, por escola, de metas estabelecidos a partir do Avaliando IDEPB – Sistema Estadual de Avaliação da Educação da Paraíba, importante passo em direção à melhoria da qualidade de ensino ofertado pela rede estadual de educação da Paraíba.

MESTRES APROVADOS – 2016 

ESCOLAS APROVADAS – 2016 

Secom-PB

Familiares e vítimas se preparam para ato contra a violência à mulher na cidade de Patos

Foto: Yasmim Formiga

Acontecerá nesta quarta-feira, dia 21, às 08h00, na Praça Edivaldo Mota, Centro de Patos, o ato contra a violência à mulher. O manifesto está sendo organizado por familiares e amigos das garotas agredidas e que ganhou destaque na sociedade pela reincidência do agressor que é adolescente.

A artista Yasmim Formiga, residente em João Pessoa, confirmou presença na cidade de Patos para fazer maquiagens que expressem a violência sofrida pelas mulheres. Yasmim é engajada nos movimentos feministas e tem recebido notoriedade pelos trabalhos artísticos publicados nas redes sociais e nos atos ocorridos no Estado da Paraíba.

A jovem Jessie Lucena, vítima de agressão pelo adolescente reincidente nos atos de violência contra a mulher, disse que ainda está se recuperando psicologicamente, porém estará com sua família no ato público. Falando sobre o seu ponto de vista sobre o ato, a jovem Jessie disse: “Eu vejo que o ato é bom porque todo dia acontece de mulheres serem agredidas, só que elas se calam, às vezes por medo ou por acharem que vai acontecer algo pior se eles denunciarem. Eu vejo que a manifestação é uma forma da sociedade não se calar diante disso!”, relatou.

Ainda visivelmente abalada, Jessie confessou: “Eu tento não está pensando no que aconteceu. Eu tento ocupar minha cabeça com outras coisas. Se eu ficar pensando vai ser pior para mim. Eu não vou dizer que estou 100% bem, porque não estou”, comentou.

As famílias das jovens agredidas estão agradecendo a solidariedade da sociedade diante dos casos ocorridos. A tia de Jessie Lucena, Jodele Lucena, disse que a agressão na sua sobrinha pegou toda a família de surpresa. Jodele lamentou a falta de apoio dos órgãos públicos, a exemplo da Delegacia da Mulher, pois até a medida protetiva pedida para a jovem agredida foi negada.

A pai da outra jovem agredida, Romilton Cavalcante, falou que a família está empenhada na mobilização desta quarta-feira. Romilton também se posicionou com relação ao agressor, dizendo: “O agressor é reincidente na violência contra a mulher e nem cumpriu o acordo judicial. Ficamos calados diante da agressão contra a minha filha no sentido de não levar o caso à imprensa, mas a agressão se repetiu com outra jovem e veio à tona. O ato dessa quarta é um alerta à sociedade”.

Aline Ana Leite, do Movimento de Mulheres Olga Benário, está mobilizando pessoas para participarem do ato. “A violência contra a mulher não é só física, mas também psicológica. Abandono, desprezo, indiferença, agressões verbais são também formas de agressão. Existe uma fragilidade na mulher que é ocasionada também pelo machismo da própria mulher que aceita ser maltratada. Já basta!”, desabafou Aline.

PatosOnline

Estado amplia calendário do IPVA em 2017 e valor cai em média 3,7%

Imagem: Reprodução da internet

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado da Paraíba, que terá uma redução média de 3,7% em 2017,vai sofrer mudanças no calendário e também na emissão do boleto de pagamento no próximo ano. A Secretaria de Estado da Receita (SER-PB) ampliou o calendário de pagamento para os contribuintes paraibanos e, agora, os dez números finais de placas serão distribuídos ao longo dos dez primeiros meses do ano para efeito de pagamento do tributo.

De acordo com o novo calendário, cada final de placa vai corresponder a um mês do vencimento na opção de pagamento da cota única com desconto de 10% à vista ou então de janeiro a dezembro para aquele que optar pela cota única sem o desconto de 10%.

COMO FICA A DISTRIBUIÇÃO DAS PLACAS

Os proprietários de veículos terão como data limite de vencimento o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para a opção de pagamento da cota única com desconto. Por exemplo, o proprietário com placa final 1, a data limite de vencimento será o dia 31 de janeiro, enquanto a placa final 2 será o dia 28 de fevereiro. No mês de março, será a vez do proprietário com placa de veículo final 3 para realizar o pagamento no dia 31 de março e, assim, sucessivamente, até o mês de outubro, quando encerra a opção de cota única à vista com o final da placa zero, com data limite de pagamento para o dia 31 de outubro. O parcelamento em três vezes do tributo também muda. Será distribuído ao longo dos doze meses do ano.Veja como fica o novo calendário de pagamento do IPVA no quadro abaixo ou no link https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/ipva#calendário-2017

EMISSÃO DOS BOLETOS VIA PORTAIS

Outra mudança no IPVA 2017 será a forma de emitir os boletos tanto do IPVA quanto do licenciamento. A partir de janeiro de 2017, os boletos do IPVA/licenciamento não serão mais enviados para os domicílios residenciais. A emissão do boleto para pagamento dos tributos será efetuada somente por meio da internet. O boleto estará disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba: www.receita.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal (Recebedoria de Renda ou Coletoria) ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências do Banco do Brasil, no autoatendimento ou de seus associados.

Contudo, o desconto de 10% na cota única à vista e as modalidades do parcelamento em três vezes sem desconto e o pagamento total sem desconto dos tributos foram mantidas.

REDUÇÕES NO IPVA 2017

Com frota total de mais de 1,1 milhão de veículos no Estado da Paraíba, o valor médio de reduções no IPVA 2017 nos diversos segmentos vai oscilar entre 2,7% e 5,8%. Os caminhões terão redução maior no valor do tributo (-5,8%), enquanto motos e similares terão quedas menores no índice (-2,7%). A redução do pagamento do tributo toma como base a pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que avaliou os preços dos veículos da frota de veículos do Estado,  de acordo com o valor venal praticado no mercado entre setembro e outubro deste ano, quando comparado ao mesmo período de 2015. A queda média considera todos os tipos de veículos, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões. Os automóveis de passeio, por exemplo, terão redução média no tributo de 4,5% no próximo ano.

ISENÇÕES EM 2017

Segundo a Receita Estadual, os veículos com ano de fabricação abaixo de 2002 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2017. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.

Já os portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista na Receita Estadual deverão requerer a isenção do IPVA de 2017 até o dia 29 de dezembro em qualquer repartição fiscal do Estado para ter direito ao benefício.

As alíquotas do IPVA de 2017 dos veículos permanecem as mesmas deste ano. Os automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes têm alíquotas de 2,5% sobre o valor venal dos veículos, enquanto caminhões e ônibus têm alíquota de 1%.

NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2017

Final de Placa	1ª parcela ou cota única à vista com redução de 10%	2ª parcela	3ª parcela ou Cota única sem redução
1	31 de janeiro	28 de fevereiro	31 de março
2	28 de fevereiro	31 de março	28 de abril
3	31 de março	28 de abril	31 de maio
4	28 de abril	31 de maio	30 de junho
5	31 de maio	30 de junho	31 de julho
6	30 de junho	31 de julho	31 de agosto
7	31 de julho	31 de agosto	29 de setembro
8	31 de agosto	29 de setembro	31 de outubro
9	30 de setembro	31 de outubro	30 de novembro
0	31 de outubro	30 de novembro	29 de dezembro

 Fonte: Portal SER-PB https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/ipva#calendário-2016

MPF denuncia oito suspeitos por fraudes em 17 licitações na Paraíba

Foto: Felipe Valentim / TV Paraíba - Arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, no Sertão paraibano, denunciou oito suspeitos de envolvimento em fraudes de 17 licitações, nos municípios de Sousa, Juazeirinho, Triunfo, Marizópolis, Poço Dantas, Uiraúna e Carrapateira, todos no sertão do estado. A denúncia resulta da "Operação Andaime" que desarticulou em 2015 uma organização criminosa especializada que atuava em diversos municípios paraibanos.

Entre os crimes imputados estão organização criminosa, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária por declaração falsa à Receita Federal. Além de pena privativa de liberdade, o MPF pede R$ 1.574.812,70 destinados à reparação dos danos.

Segundo o MPF, para consumar os crimes, os denunciados utilizavam empreiteiras em nome de “laranjas”. As licitações fraudadas eram todas na modalidade convite. Em Triunfo, elas se destinavam a obras de pavimentação de ruas, ampliação e reforma de escolas municipais e construção de uma praça.

Em Sousa, as obras fraudadas envolviam a reforma e ampliação do cemitério São João Batista; construção de quatro rotatórias para adequação do fluxo de veículos na cidade; recuperação de ruas com terraplanagem e piçarramento; reforma da sede da Câmara Municipal e pintura da Secretaria de Saúde.

Já em Juazeirinho, a fraude ocorreu na obra de ampliação e reforma do prédio onde funcionaria o Samu. Em Marizópolis, na manutenção de praças, vias públicas e na ampliação de uma escola municipal. Em Poço Dantas, a fraude se deu nas obras de manutenção e ampliação das escolas Agrimar Peixoto, Francisco Ferreira Santiago e Bulanderia.

Em Uiraúna, teriam sido fraudadas duas locações de um trator de esteira e uma patrol motoniveladora para recuperar estradas e fazer manutenção do aterro sanitário do município; também teria havido fraude na contratação de empresa para obra de urbanização de um canteiro central na cidade. Em Carrapateira, a fraude ocorreu na obra de recuperação de estradas.

Operação Andaime

Na manhã do dia 26 de junho de 2015, mais de 80 policiais federais, dez auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), procuradores da República e servidores do Ministério Público Federal (MPF) trabalhavam na deflagração da Operação Andaime. Naquele dia, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, sete mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 15 medidas de sequestro de bens e 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal de Sousa, a pedido do MPF/PB.

As buscas e apreensões ocorreram nas sedes das prefeituras de Cajazeiras, Joca Claudino, Bernardino Batista e Cachoeira dos Índios, em quatro estabelecimentos comerciais de Cajazeiras e nas residências de 11 pessoas físicas nos municípios de Cajazeiras, Uiraúna e Joca Claudino. Entre os presos estavam empresários e engenheiros responsáveis por obras e serviços de engenharia custeados com recursos federais.

A operação foi denominada Andaime em razão das fraudes terem sido perpetradas no âmbito de empresas do ramo da construção civil, com a participação de diversos engenheiros e fiscais de obras de prefeituras.

G1Paraíba