Jovens da UJS da região de Juazeirinho reafirmam apoio ao projeto de reeleição de Ricardo Coutinho

Alicia Barreto e Micaelly Nunes

A juventude sempre teve papel importante na conquista por direitos fundamentais, no processo de redemocratização do Brasil e principalmente no impeachment de Collor em 92, nesse sentido é indiscutível que sua participação na política multiplica esse poder, fazendo com que a classe seja sempre assistida por políticas públicas de ação direta ou indireta, obtendo resultados louváveis e significativos que melhore suas vidas.

Nesse sentido o Governo do Estado da Paraíba vem desenvolvendo ao longo desses três anos e quatro meses de gestão, não só políticas públicas, mas ações diretas que beneficiam os jovens paraibanos, principalmente no âmbito da educação, que é a base para um bom desenvolvimento dos mesmos, onde das principais ações podemos citar, a implantação do sistema de ensino integral, a criação da Escola Técnica Integral e o Festival da Juventude Paraibana, que visa realizar debates, oficinas e desenvolver atividades culturais que ajuda consideravelmente na formação dos jovens.

Consolidando a eficácia dessas ações, as jovens Alicia Barreto e Micaelly Nunes, militantes da União da Juventude Socialista – UJS – que é ligado ao PCdoB, estavam representando as cidades de Santo André e Juazeirinho ontem em Taperoá, e reafirmaram o apoio do segmento ao projeto de reeleição do Governador Ricardo Coutinho.

Para as jovens o que o Governo da Paraíba vem fazendo pela juventude, superou as suas expectativas, muita coisa já foi e está sendo feita e acreditam que mais ações e projetos estão por vir para melhorar a qualidade de vida da juventude no estado.

Assessoria

Ricardo entrega adutora em Taperoá que beneficiará mais de 12 mil habitantes e reforma da PB 228 que liga Assunção a BR 230

Foto: Thiago Florentino - Descerramento da placa
de reforma da Rodovia Estadual PB 228.

Na sua maratona de entrega de obras, acompanhamento de algumas e assinatura de ordens de serviços pelo interior da Paraíba, o Governador Ricardo Coutinho esteve na noite dessa quarta, 09, nos municípios de Taperoá e Assunção para entrega de duas importantes obras.

Em Taperoá, Ricardo entregou a adutora de Mucutu - Taperoá, trazendo água para as torneiras daquele município, que tanto sofreu com a última estiagem, essa obra estava abandonada há mais de 10 anos e teve que começar praticamente do zero, pois a sua estrutura original estava totalmente comprometida.

E aproveitando o momento, o Governador prometeu a pavimentação asfaltica da avenida principal que corta a cidade, unindo as rodovias estaduais PB 238 e 228, que liga Taperoá a Teixeira e Assunção respectivamente.

 Prefeito Jurandir Farias (PMDB) agradecendo
a Ricardo pela construção e entrega da adutora.

Já em Assunção, a população recebeu a sua via de acesso até a BR-230, completamente reformada, pois a rodovia estadual PB 228, não comportava apenas uma operação tapa buracos, recebeu um asfalto novo, com dimensões maiores que o anterior e consequentemente uma nova sinalização, tanto na horizontal como na vertical.

E além da recuperação da estrada, o município foi contemplado anteriormente com dois ônibus escolares, a reforma da Escola Estadual Jaime Ferreira, nove poços artesianos perfurados/recuperados e a construção de 40 casas populares no município.

Assessoria

Prefeitura é condenada por despejar esgoto em açude na Paraíba

O Tribunal Regional Federal (TRF) condenou a prefeitura de Sertãozinho, na Paraíba, por danos ambientais gerados com o despejo de esgoto no açude de Maria Batista. A decisão divulgada nesta terça-feira (8), pela Advocacia-Geral da União (AGU), responsabiliza o município pela recuperação da área degradada, conforme normas expedidas pelos órgãos ambientais, e também implantar sistema de saneamento básico para evitar o depósito irregular de dejetos.

O G1 não conseguiu entrar em contato com a prefeitura de Sertãozinho. A ação de 2009 sofreu apelação da administração municipal, alegando que os proprietários das terras onde ocorriam os ilícitos não foram citados, além da União e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Sutentou ainda que as galerias tinham sido construídas 20 anos antes, com a não comprovação de que os danos foram causados pelas obras de canalização do esgoto.

A AGU defendeu a proibição do despejo de dejetos e a retirada da obra irregular de saneamento básico, com apresentação de novo projeto de esgotamento à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), acompanhada de cronograma de execuação das obras.

O dano ambiental foi comprovado através de relatório de inspeção técnica da Sudema. O laudo concluiu que as águas do açude Maria Batista estão contaminadas por esgotos gerados nas residências do município de Sertãozinho.

O TRF5 acolheu a defesa dos procuradores e manteve o entendimento de primeira instância. A decisão destacou que, pela Constituição Federal, é obrigação do poder público a proteger a fauna e a flora e vedar práticas que coloquem em risco sua função ecológica. De acordo com a Lei nº 6.938/81, o poluidor tem a obrigação de reparar ou indenizar os danos ocasionados ao meio ambiente.

G1Paraíba

Moradores do bairro Novo Horizonte reclamam de buraco no local, atrapalhando o fluxo normal do trânsito

A população do bairro Novo Horizonte vem sofrendo desde o início do período chuvoso com vários problemas que vem sendo ocasionados no setor. O mais recente é um grande buraco nas travessas Aluísio de Queiroz com a Jarbas Moura, no referido bairro, atrapalhando o fluxo normal do trânsito e causando irritação a vários motoristas que trafegam no local.

Segundo informações de moradores, os buracos na avenida estão abertos desde as primeiras chuvas deste ano, o fato já foi comunicado a prefeitura e a situação não foi resolvida. “Há mais de três meses o primeiro buraco foi aberto, ao lado do canal, esse outro foi assim que iniciou as chuvas e nós cobramos e pedimos antes do problema tomar uma maior proporção. A cada dia que passa esse buraco vem aumentando e provocando acidentes aqui no local, enquanto não tivermos uma vítima fatal nenhuma solução será tomada”, afirmou a moradora do bairro, Marlúci da Silva.

Além deste problema a população também pede providências para as galerias estouradas no referido bairro, onde a medida que as chuvas estão chegando as águas estão retornando para as casas das pessoas.

Caso o problema não seja resolvido os moradores do local pretendem interditar as ruas nos próximos dias.

PBemdia

Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta

A partir desta quinta-feira (10) entra em vigor a Lei Estadual n. 10.258, de autoria da deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), que ficou conhecida por proibir a cobrança do ponto extra de TV por assinatura na Paraíba. Todas as operadoras que atuam no Estado estão sujeitas ao que diz a lei, cujo objetivo é proteger o consumidor de possíveis abusos. A lei foi sancionada no dia 10 de janeiro pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

O primeiro ponto da lei proíbe a utilização de estratégias de marketing tendentes à fidelização do consumidor que estabeleçam qualquer penalidade no caso dele promover extinção contratual. Ou seja, as operadoras não poderão mais estabelecer prazos que mantenham o consumidor “preso”, com risco de pagar multa por fazer qualquer alteração no plano ou até mesmo cancelá-lo.

O segundo ponto prevê que o ponto extra ou adicional de acesso ao plano contratado deverá ser gratuito, tanto na instalação quanto na mensalidade. A deputada alerta que algumas concessionárias tentem cobrar o que seria a locação do aparelho receptor e que, nestes casos, deverá ser oferecida a opção do consumidor comprar o dispositivo em qualquer loja. 

“Mesmo no caso do consumidor optar pela locação, o valor desta deve considerar o valor do aparelho, ou seja, ela não pode ser de um valor tal que indique estar havendo a cobrança pelo ponto extra disfarçada de locação”, destacou.

A lei prevê que as operadoras devem informar sobre o prazo restante para o termo final da promoções contratadas em todas as faturas ou boletos mensais. Também prevê um prazo de cinco dias para que a prestadora de serviço de TV por assinatura atenda e resolva a solicitação do consumidor e que será abatido, na mensalidade do mês subsequente, o valor proporcional ao período de tempo em que o usuário esteve sem a disponibilidade do serviço.

A lei também proíbe a prática de preços predatórios no tocante aos serviços individualmente considerados a fim de induzir o consumidor à aquisição combinada dos serviços para a obtenção de suposto desconto. Esta regra atinge aquelas situações em que as operadoras supervalorizam o valor individual dos serviços, apenas para forçar o consumidor a adquirir um determinado número de serviços conjugado (TV e Internet ou TV, Internet e telefone).

A deputada Daniella Ribeiro destaca que a fiscalização no cumprimento da lei é, em primeiro lugar, do consumidor, que deve denunciar eventuais abusos praticados pelas empresas. No plano legal, a fiscalização poderá ser exercida pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor, como os Procons ou curadorias. “Nós tivemos o cuidado de fazer essa lei para proteger o cidadão para que situações de abuso não aconteçam. O importante é que a população saiba o seu direito e cobre das operadoras”, ressaltou. 

As punições previstas pela lei são aquelas constantes do artigo 56, do Código de Defesa do Consumidor, no que for cabível. Entre outras sanções, o código prevê a aplicação de multa; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; e suspensão temporária de atividade. Estas sanções, como previsto no próprio CDC, podem ser aplicadas pelas autoridades administrativas competentes. “A Assembleia Legislativa da Paraíba está aberta para tirar qualquer dúvida”, frisou.

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