'O atual governo não olhou' para o Nordeste, diz Eduardo Campos

Eduardo Campos tomou café da manhã nesta quarta-feria em uma padaria de Campina Grande ao lado de aliados políticos (Foto: Diogo Almeida / G1)

Ex-aliado da presidente Dilma Rousseff, o pré-candidato do PSB ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos, afirmou nesta quarta-feira (21), durante visita à Paraíba, que, apesar de ter sido eleita com votos expressivos dos nordestinos, a petista "não olhou" para o Nordeste ao longo de sua gestão.

"O atual governo foi eleito sobretudo com votos dos nordestinos e ele [o governo] não olhou para nós”, disse Campos.

Segundo o ex-governador de Pernambuco, ele viajou para a Paraíba para "escutar a sociedade” e “colher informações” sobre as necessidades da população. Ele desembarcou no estado na manhã desta quarta e se dirigiu para o município de Campina Grande, a cerca de 110 quilômetros da capital.

Acompanhado por aliados políticos, ele tomou café da manhã em uma padaria no centro da cidade. Em seguida, Campos deu uma palestra sobre inovação tecnológica, competitividade e desenvolvimento regional na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Por volta do meio-dia, o presidenciável retornou para a capital paraibana para participar de outros compromissos eleitorais.

Em tom de campanha eleitoral, o pré-candidato do PSB à Presidência disse que a inclusão de Campina Grande em seu roteiro pelo estado foi uma maneira de “homenagear os paraibanos que construíram um polo formador de recursos humanos que será estratégico para a mudança no futuro do Nordeste”.

“Aqui [em Campina Grande] temos uma universidade que é uma das melhores nas áreas de tecnologia da informação e engenharia, e que ajudou no desenvolvimento da região”, discursou Campos.

Saques em Pernambuco

Criticado por eleitores por ter se ausentado de Pernambuco durante a onda de violência que tomou conta do estado na última semana durante a greve da Polícia Militar, Eduardo Campos comentou nesta quarta-feira que acompanhou "com preocupação” os saques ao comércio pernambucano. O ex-governador parabenizou a atuação do atual governo de Pernambuco, que, conforme ele, conseguiu superar a crise de segurança pública "em menos de 48 horas".

Campos também elogiou a atitude das pessoas que devolveram os objetos roubados durante os saques. Ele ressaltou principalmente a postura dos pais que devolveram eletrodomésticos e eletrônicos retirados das lojas. De acordo com ele, "as coisas voltaram ao normal” em Pernambuco.

Bolsa Família

Em João Pessoa, durante a tarde, Eduardo Campos afirmou que vem acontecendo uma campanha terrorista por parte de aliados da presidente Dilma Rousseff ao dizer que o bolsa família corre riscos. “Isso é uma afronta aos pobres que conquistaram esse direito. Não há governo que vá recuar dos ganhos efetivos do Bolsa Família”, disse. A declaração foi feita durante um almoço com prefeitos e lideranças políticas da Paraíba no Centro da capital.

“Nós vamos ampliar o Bolsa Família. Sabemos que existem pessoas que têm direito ao programa, mas que ainda não tiveram acesso a ele”, comentou o ex-governador de Pernambuco. Ele disse ainda que além do programa, a população tem que ter acesso a políticas públicas.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz determinou de forma liminar (decisão provisória) a suspensão do vídeo "Fantasmas do passado", veiculado em cadeia nacional de rádio e TV pelo PT na última semana, e que aborda a temática das conquistas sociais dos últimos anos. A decisão foi tomada na sexta-feira (16) e publicada nesta segunda (19).

G1Paraíba

MPF em Patos realiza audiência pública para prestar contas do primeiro ano de atuação

O Ministério Público Federal em Patos (MPF) convoca a população da região para participar de cerimônia de prestação de contas do primeiro ano de atuação da unidade. O evento, que é aberto à participação da população, será realizado em 26 de maio, às 14h, no auditório do Fórum Miguel Sátyro, localizado na Avenida Doutor Pedro Firmino, s/n, no Centro de Patos (PB), em frente à sede do MPF.

 

Em maio, o MPF em Patos completa um ano de instalação. Segundo o procurador da República João Raphael Lima, primeiro membro lotado para trabalhar na unidade e que permanece atuando no local, foram 12 meses de muito trabalho e dedicação de uma equipe de servidores, estagiários e terceirizados. “A ideia é que a iniciativa se torne uma boa prática administrativa para todas as unidades recém-instaladas. O momento é relevante para o órgão e, por isso, vamos expor números relacionados a nossa atuação”, explicou o procurador.

 

O MPF em Patos tem atribuição para casos referentes a 48 municípios do sertão paraibano. Instalada desde maio de 2013, a unidade foi inaugurada oficialmente em 12 de junho do ano passado com o objetivo de ampliar a atuação do MPF, além de possibilitar maior contato com os cidadãos da região.

 

Na Paraíba, as unidades do MPF estão localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos e Monteiro.

Assessoria

PT e PMDB selam aliança, com Lucélio para senador, com aprovação de Falcão e Temer

O PMDB e o PT da Paraíba selaram o acordo, em Brasília (DF), para a formação de uma chapa na disputa pelo governo do Estado. O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, e o vice-presidente da República, Michel Temmer, aprovaram a composição da chapa encabeçada pelo pré-candidato Veneziano Vital a governador e o executivo Lucélio Cartaxo para senador. "A chapa tem condições de vitória", previu Falcão, merecendo idêntico comentário de Temer. "Agora as chances de conquistar o Governo está mais evidente", disse.

Líderes do PT e do PMDB da Paraíba se econtraram com a cúpula nacional das duas legendas na tarde desta quarta-feira (21), na capital federal. Eles também se encontraram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Rui Falcão disse que a prioridade do PT nacional é ter uma chapa competitiva nos estados. “Sinto-me muito confortável com essa composição. Entendo que existe um projeto na Paraíba, construído ao longo dos últimos anos de administração conjunta entre PT e PMDB, que precisava de uma chapa que falasse com legitimidade a respeito desse trabalho, com ideias alinhadas à situação nacional”, afirmou.

Após a reunião com o presidente nacional do PT, a comitiva seguiu para a vice-presidência do Planalto, onde foi recebida pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Após os encontros, o pré-candidato a governador Veneziano Vital, avaliou os entendimentos. “Além de uma chapa competitiva, forte, estamos, também, discutindo estratégias para a pré-campanha e para quando a campanha começar pra valer, após as convenções. Da mesma forma, estamos buscando viabilizar a participação de outras legendas que fazem parte do arco de alianças do governo da presidente Dilma e do presidente Michel Temer em nossa candidatura”, afirmou.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi responsável pela intermediação dos diálogos com Rui Falcão e, mais tarde, com Michel Temer. Ele, que esta semana confirmou a participação do ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, na campanha de Veneziano, disse que o objetivo da composição é vencer as eleições na Paraíba. “Há uma disposição das direções nacionais do PMDB e do PT em fazer o possível para que os dois partidos saiam vitoriosos na campanha da Paraíba, tanto para o governo quanto para o Senado”, observou.

Também participaram dos encontros o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e seu irmão Lucélio Cartaxo, presidente do diretório municipal do PT de João Pessoa, além do deputado federal Hugo Mota (PMDB-PB); do presidente estadual do PT na Paraíba, Charliton Machado; e do secretário chefe de Gabinete do prefeito, Zennedy Bezerra.

PortalCorreio

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o projetoestipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. A proposta diz que o crime ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador.

A pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.

Os condenados por esse tipo de crime não poderão pagar fiança e não terão direito a anistia, graça ou indulto natalino. A pena imposta terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado. Para a progressão de regime, será exigido o requisito objetivo de cumprimento de, no mínimo, dois quintos da pena aplicada, se o apenado for primário, e de três quintos, se reincidente.

A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte.

Antes de sancionar a nova lei, a presidenta Dilma Rousseff receberá os criadores do aplicativoProteja Brasil, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) segunda-feira (19).

Desenvolvido para smartphones, o aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente, facilita a denúncia para esse tipo de crime. A partir do local onde o usuário está, o Proteja Brasil indica telefones e endereços e o melhor caminho para chegar a delegacias especializadas de infância e juventude, conselhos tutelares, varas da infância e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras.

Agência Brasil

Grafiteiro Ricardo Tatoo integra Festival de Artes de Areia

O grafiteiro Ricardo Machado (Ricardo Tatoo) vai ministrar a oficina Graffiti Stencil, Arte Urbana e Criação, que acontece na programação do 15º Festival de Artes de Areia. O evento é promovido pelo Governo da Paraíba, entre os dias 14 e 20 de julho. A capacitação integra a categoria Laboratório de Experimentação em Artes. O edital de seleção de propostas inscreve interessados até 2 de junho. O documento e seus anexos estão disponíveis em:www.paraiba.pb.gov.br/cultura/festivaldeareia.

No total, a linguagem Artes Visuais seleciona vinte propostas, distribuídas em quatro categorias: Laboratório de Experimentação; Exposição de Fotografia; Exposição Multimídia/Digital; e Mural Coletivo de Graffiti.

Além dos artistas convidados, a programação desta edição contará com as 70 propostas selecionadas através doedital distribuídas entre oficinas, shows, cortejos, apresentações, performances, intervenções, espetáculos, exposições, palestras, mostras, encontros e outras atividades de formação artístico-cultural.

Ricardo Tatoo – Formado em programação visual pela Universidade Mackenzie (SP) e pós graduado em Direção de Arte, no Centro Universitário de Belas Artes de São Paulo. Ricardo deu seus primeiros passos grafitando pelas ruas da capital paulista, na década de 1980, e foi um dos primeiros artistas a atuar com o Stencil Graffiti no Brasil. Seu trabalho já foi exibido em galerias de arte, intervenções públicas e privadas tanto no país quanto no exterior. Como diretor de arte, desenvolveu a linguagem visual para importantes marcas de moda, como a Cavalera, Vision Streetwear, Forum e Triton, campanhas, desfiles e eventos musicais. Pautado por essa colagem urbana, o artista se movimenta produzindo uma arte que transita entre a moda, a música e a cenografia.

A partir de 2008, os projetos do artista ligados à cidadania, revolução pela educação e conceitos de direção e arte são aplicados na linguagem da arte urbana. A proposta é se aprofundar nos estudos da arte para todos e na arte como movimento contemporâneo de reflexão e manifesto brasileiro. O manifesto antropofágico, a cultura de massa e suas ferramentas de propaganda, o deboche, o questionamento, a cultura, o convívio em grandes meios de circulação, seja urbano ou virtual, são as plataformas de trabalho de Ricardo Tatoo.

Assessoria

Após confusão, Comissão da ALPB suspende audiência sobre contas do governador

Depois de muita confusão no plenário da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, a audiência pública da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, convocada para discutir a prestação de contas do Governo do Estado referentes a 2011 foi cancelada. O plenário ficou lotado de militantes em apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB). 

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Raniery Paulino (PMDB), suspendeu a audiência depois que o deputado Caio Roberto (PR), autor do requerimento para que o debate público ocorresse, não conseguiu justificar da tribuna sua iniciativa. A todo instante os deputados eram adjevitados de "golpistas". 

Caio Roberto, assim que terminou a audiência, disse à imprensa que a Comissão de Orçamento deve mesmo rejeitar as contas do governador. Ele adiantou que o seu voto será pela rejeição. 

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra (PSB), já havia alertado para falta de segurança no plenário da OAB, que não tem nenhuma divisória que separe autoridades do público presente. Mesmo assim, a Comissão de Orçamento manteve a audiência no local. 

Caio Roberto ainda começou o seu discurso tentando justificar a convocação e quando ele lembrou que a reprovação das contas do governador pela Assembleia Legislativa enquadraria Ricardo Coutinho em improbidade administrativa, o clima esquentou, houve princípio de tumulto no plenário e as vaias foram mais fortes. Sem condições de continuar o discurso, o deputado ameaçou se retirar da tribuna e Raniery Paulino, mesmo diante dos protestos, encerrou a audiência. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) não encaminhou nenhum auditor para detalhar a prestação de contas, como foi formulado o convite pela Comissão de Orçamento.

Vários secretários de Estado estavam no plenário acompanhando a audiência pública, como o de Saúde, Waldson de Souza; e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro. 

A segurança da Assembleia Legislativa foi reforçada e tentou impedir a saída dos populares do plenário, para dar tempo os deputados chegar ao lado de fora do plenário. Houve empurra-empurra e os seguranças não contiveram os manifestantes. Do lado de fora da sede da OAB, outro grupo de manifestantes, portando bandeiras da Paraíba, vaiaram os deputados de oposição. Os manifestantes interromperam a rua e fizeram uma caminhada até a porta da Assembleia Legislativa.

PortalCorreio

Comarca de Patos pode ser elevada à Terceira Entrância

Durante sua passagem pela cidade de Patos na última segunda-feira, 19, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Desembargadora, Maria de Fátima Bezerra, afirmou que lutará para que a cidade sertaneja seja elevada à Terceira Entrância.

No Poder Judiciário, entrância é a divisão hierárquica na carreira de um Juiz de Direito, e designa uma divisão territorial específica, que indica os limites territoriais da competência de um determinado juiz ou Juízo de primeira instância.

A desembargadora informou que esse é um Projeto antigo de Patos. “Nós, enquanto membro da Corte, sabemos da luta dos magistrados e também dos representantes dos Poderes de Patos, Legislativo e Executivo, para a elevação de Patos”, disse.

A Solicitação feita à desembargadora surgiu da parte do vereador, Diogo Medeiros, já que os municípios de Guarabira, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo alcançaram a elevação.

Fátima Bezerra declarou que essa luta é justa e apresenta grandes chances de ser efetivada, tendo em vista, que ela dará encaminhamento ao pleito, mas que ainda ouvirá a Corte de Justiça e as propostas de desembargadores. “Há uma caminhada e há vários requisitos para serem analisados, medidos e avaliados para que nós possamos realmente efetivar e dá concretude a este sonho do patoense”, explicou.

O número de habitantes, de eleitores, de processos e da arrecadação do município são alguns critérios avaliados para elevar uma Comarca.

 

MaisPatos

Ministério da Fazenda convoca aprovados para escolha de vagas

O Ministério da Fazenda publicou no "Diário Oficial da União", desta quarta-feira (21), a convocação para escolha de vagas dos aprovados em concurso público para vagas de assistente técnico-administrativo realizado em 2012.

No site do "Diário Oficial da União" é possível ter acesso à relação dos candidatos aprovados (acesse aqui).

Os candidatos que concorreram para vagas em São Paulo deverão, até o dia 22 de maio, manifestarem a ordem de preferência entre os municípios com disponibilidade de vagas em unidades do Ministério da Fazenda. Já para as vagas no Distrito Federal, os aprovados serão locados com base na análise de currículo a ser enviado conforme instruções no site da banca organizadora.

G1Paraíba

Audiência pode decidir abertura de concurso dos Correios com salário de quase R$ 5 mil

Após dois anos, um concurso lançado pelos Correios em 2012 pode finalmente ganhar um rumo nesta quinta-feira. A seleção que ofertava vagas para nível médio e superior, passa por ação civil pública. Segundo o Ministério Público do Trabalho, a entidade teria efetivado, no ano de 2011, terceirizados para assumir cargos que deveriam ser de exclusividade dos concursados.

Caso seja decidida na audiência de julgamento da ação civil pública a realização do concurso, a seleção deverá ofertar vagas para o nível médio e superior. Para o nível médio, os cargos são para carteiro, atendente comercial e operador de triagem e transbordo. A remuneração inicial é de pouco mais de R$ 2 mil.

Já para o nível superior, os cargos ainda não foram revelados, mas devem ter remunerações estimadas para quase R$ 5 mil.

O edital completo só deverá ser divulgado após decisão judicial.

PortalCorreio