Ricardo lança ciclo do Orçamento Democrático 2017 e entrega Prêmio Ceci Melo de Participação Social

Foto: Roberto Guedes - Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta sexta-feira (31), no Espaço Cultural José Lins do Rego, o ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2017. Este é o sétimo ano de plenárias do ODE que promovem o diálogo social, dando vez e voz a população das 14 regiões geoadministrativas do Estado. O Orçamento Democrático Estadual já envolveu a participação de cerca de 200 mil pessoas dos 223 municípios paraibanos.

Durante a solenidade, também foi houve a entrega do Prêmio Ceci Melo de Participação Social, que este ano homenageou a ex-vereadora e ativista social Paula Frassinete, além de conselheiras do ODE, gestoras, mulheres lideranças de todas as regiões do Estado. O Prêmio está na sua quinta versão e anualmente homenageia mulheres que se destacam nas atuações sociais em suas respectivas comunidades.

Ao falar sobre o início de um novo ciclo do ODE, o governador Ricardo Coutinho ressaltou que este instrumento tem o poder de transformar a forma como o povo se expressa. “Através do Orçamento Democrático, a população diz quais as prioridades de cada região e aponta caminhos para o desenvolvimento de cada localidade. Criamos uma rede de interlocução com a sociedade e este instrumento de democracia dá espaço para o povo falar e construir junto com a gestão. Somos o único Estado do Brasil que realiza 17 plenárias em todas as regiões para ouvir as demandas da sociedade”, observou.

Ricardo também expressou sua admiração pela grande homenageada com o Prêmio Ceci Melo 2017, a ambientalista e ativista Paula Frassinete. “Ela é uma das pessoas mais solidárias que já conheci. Paula é solidária, fraterna e tem uma vontade enorme de lutar pelas causas sociais. É uma ambientalista que tem disposição e respeito pela vida. Essa homenagem foi muito justa”, comentou o governador.

Este ano, as plenárias acontecerão nas cidades de Cajazeiras, Pombal, Itaporanga, Princesa Isabel, João Pessoa, Solânea, Esperança, Sumé, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Assunção, Cuité, Guarabira, Mamanguape, Itabaiana e Queimadas. A primeira audiência já acontece na sexta-feira (7), na cidade de Cajazeiras (9ª Região); seguindo no sábado (8), em Pombal (13ª); na segunda (10), em Itaporanga (7ª) e na terça-feira (11), em Princesa Isabel (11ª Região).

Editado de Secom-PB

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O dia em que Sérgio Moro foi enquadrado e "não quis comentar"

Foto: reprodução da internet

Sérgio Moro ouviu explanações indigestas durante audiência na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30). Parlamentares questionaram o juiz da Lava Jato sobre a condução coercitiva de Lula, os grampos ilegais que captaram Dilma e a foto afetuosa com Aécio Neves

O clima foi tenso na comissão especial da Câmara que discute o Código de Processo Penal (CPP) nesta quinta-feira (30).

Convidado para participar de audiência na comissão, Sergio Moro foi questionado pelo deputado Paulo Teixeira (PT) sobre a legalidade da condução coercitiva do ex-presidente Lula, no ano passado, determinada pelo juiz.

O parlamentar perguntou a Moro se aquela ação [contra Lula] não se caracterizou como abuso de autoridade e se a foto de Moro dando risada com o senador Aécio Neves não caracteriza a perda de imparcialidade.

A divulgação das conversas entre Lula e Dilma contribuíram para que a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil fosse barrada pela Justiça. O caso ocorreu pouco antes de Dilma ser afastada do cargo, em maio.

Posteriormente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki anulou os grampos e disse que eles foram divulgados ilegalmente, pois Moro, por ser um juiz de 1ª instância, não poderia analisar provas que envolviam a então presidente da República, que tem foro privilegiado no STF.

Durante a maior parte da fala de Paulo Teixeira, Moro preferiu não olhar no olho do deputado.

O deputado e advogado Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ, acusou Moro de fazer uma espécie de laboratório jurídico sobre direito penal com suas decisões e de cometer ilegalidades.

“À luz do que se passa hoje no Brasil, e em especial na capital do Paraná, eu não sei se estou ensinando corretamente direito penal para os meus alunos. Porque parece que há um direito em vigor, construído na República de Curitiba, e aquilo que eu ensino aos meus alunos. Vivemos a época de ‘juízes-celebridade’, que vieram aqui salvar a política, salvar o Brasil”, disse o deputado.

Até então, Sergio Moro tentava manter-se calmo e sem demonstrar emoções em sua expressão facial. Mas o discurso do deputado Zé Geraldo (PT) mexeu com o juiz da Lava Jato.

“Ninguém tem cometido nesse País mais abuso de autoridade que você”, acusou o parlamentar, encarando o juiz.

Em sua fala durante a audiência, Moro preferiu ignorar as perguntas indigestas sobre o vazamento de gravações dos ex-presidentes Lula e Dilma e sobre sua foto afetuosa ao lado de Aécio Neves. “Não cabe aqui responder aos parlamentares que fizeram perguntas ofensivas”, disse.

Não vou comentar!

Não é a primeira vez que Sergio Moro é colocado contra a parede em uma audiência na Câmara dos Deputados.

No ano passado, o juiz se negou a responder os questionamentos do deputado Paulo Pimenta sobre a seletividade de suas ações. Relembre:

Pragmatismo Político

"O povo da Paraíba vai derrotar o atraso", diz Ricardo

Imagem: captura de tela

O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, nesta sexta-feira (31), que ainda não é tempo de discutir as eleições que ocorrerão em 2018. Ele revelou que pretende ocupar o seu tempo investindo em ações que beneficiem o povo paraibano. A informação foi veiculada na Rádio Arapuan FM.

"Eu não estou nem aí. Eu estou é querendo tempo para inaugurar tanta coisa. Eu aprendi a fazer política querendo saber o que cada um representa. O povo sabe o que eu represento e vai chegar o momento exato onde nós vamos discutir o que era a Paraíba, o que é hoje e o que pode ser. O povo da Paraíba vai derrotar o atraso, a inércia e aqueles que não têm posição", justificou.

"A grande discussão, sinceramente, não vai ser Fulano contra Sicrano. A discussão de 2018 será projeto. Ou seja, o conjunto de ideias e ações. Vai ser passado versus presente. A população vai olhar para esse Estado e vai fazer uma análise, do ponto de vista dela. Se a Paraíba está melhor ou está pior. Se o ritmo da melhoria da Paraíba é aquele que ela quer", esclareceu em referência ao pleito.

Tambaú247

Detran muda distribuição de senhas para tentar reduzir filas e reclamações

Imagem: Ascom Detran-PB

A partir desta segunda-feira (3), as senhas para atendimento no setor personalizado na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), em Mangabeira, em João Pessoa, serão entregues até as 15h.

A medida está sendo adotada pela Direção do órgão com a finalidade de melhor atender aos usuários (uma média de 800 por dia), evitando transtornos com acúmulos de processos e filas excessivas, já que o expediente é encerrado às 16h30.

Ascom Detran-PB

Preços de remédios sobem até 4,76% a partir desta sexta-feira

Foto: reprodução da internet

O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica  (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota.

Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

Agência Brasil

Preso no Rio de Janeiro suspeito de matar escrivão da polícia na Paraíba

Foto: divulgação da Polícia Civil

A Delegacia de Crimes Contra Pessoa (Homicídios) de João Pessoa prendeu, na tarde desta quinta-feira (30), o principal suspeito de assassinar o escrivão da Polícia Civil, Waldir Ponce Di Leon. Marcelo Ramos Alves, 33 anos, foi preso no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no estado do Rio Janeiro. A ação, coordenada pelo delegado Reinaldo Nóbrega, contou com o apoio de policiais civis da Paraíba e do Rio de Janeiro. 

O delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, João Alves, informou que Marcelo Ramos Alves foi preso em um restaurante. Durante depoimento prestado na Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, ele confessou ser o autor do disparo que matou o escrivão Ponce Di Leon. Os policiais paraibanos continuam no Rio de Janeiro aguardando a liberação da Justiça para a transferência do preso para a cidade de João Pessoa. Ele deve chegar à Paraíba em um vôo comercial, mas ainda não há previsão do dia da viagem. As informações sobre a investigação que levou a polícia até o suspeito e os detalhes da prisão de Marcelo Ramos Alves serão repassadas para a imprensa durante uma entrevista coletiva. 

O crime

O escrivão da Polícia Civil da Paraíba, Ponce Di Leon, foi assassinado na noite do dia 21 de maio de 2016, no bairro do Valentina de Figueiredo, na zona sul de João Pessoa. Segundo testemunhas, o escrivão estava em uma moto e teria se envolvido em uma discussão de trânsito com o motorista de um veículo que teria sacado uma arma e efetuado vários disparos contra o policial, que morreu no local.

PortalCorreio

TCE vai aguardar decisão do STF sobre pagamento de aposentadorias a ex-governadores

Charge: reprodução da internet

Reunida na manhã desta quinta-feira (30), em sessão ordinária, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba suspendeu as análises de três processos referentes ao pagamento de aposentadorias a ex-governadores. A Corte vai aguardar o julgamento de uma cautelar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4562, que tramita no Supremo Tribunal Federal. A Ação foi impetrada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e questiona a legalidade dessas aposentadorias.

Com a decisão do órgão colegiado ficam sobrestados até o julgamento final pelo STF, os processos que têm como partes os ex-governadores Clovis Bezerra Cavalcanti, Ronaldo Cunha Lima e José Targino Maranhão. O relator do processo foi o conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho. Em outra sessão, sob a relatoria do conselheiro Marcos Antônio Costa, os membros da Câmara já haviam decidido pela suspensão do processo que trata da aposentadoria do ex-governador Roberto Paulino.

Ascom TCE-PB

Ricardo entrega novas instalações do 14º BPM e autoriza construção do Cidade Madura em Sousa

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, na tarde desta sexta-feira (30), em Sousa, as novas instalações do 14º Batalhão de Polícia Militar. A nova unidade, que abriga 225 policiais militares, tem agora melhor estrutura e disponibiliza mais espaço e conforto, após passar por obras de ampliação de 330 para mais de 700 metros quadrados. Durante a solenidade, foi assinada a ordem de serviço para construção do condomínio Cidade Madura em Sousa.

Além das obras de ampliação, o 14º BPM também recebeu novos equipamentos para o Copom. Durante a solenidade, policiais militares foram agraciados com comendas, concedidas por méritos na Corporação, e o governador Ricardo Coutinho foi a primeira pessoa a receber da PM a Medalha Paz no Trânsito.
Na ocasião, Ricardo agradeceu aos profissionais da segurança pública da Paraíba que têm contribuído com o Governo na busca da construção da paz. “A Paraíba é o único estado do Brasil que reduziu em cinco anos seguidos o número de homicídios. Essa redução é a prova de que quando você aplica a política correta tem resultados”, ressaltou.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, em nome da tropa, afirmou que a nova unidade representa mais que novas instalações físicas, mas sobretudo mais dignidade da atividade dos policiais militar.

Após visitar as instalações da nova unidade da PM em Sousa, o governador Ricardo Coutinho assinou a ordem de serviço autorizando a construção de mais uma unidade do Cidade Madura. “Esta é uma política única no país. Os cerca de R$ 5 milhões que serão investidos são do Tesouro do Estado. Uma estrutura que não se encontra em nenhum outro estado do Brasil. Pessoas idosas precisam dessa atenção”, afirmou. O governador anunciou que parcerias com a prefeitura de Sousa estão abertas e serão ampliadas, adiantando que a cidade ganhará uma Escola Técnica Estadual.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, comemorou que as parcerias com o Governo do Estado estão de volta e disse que a cidade agradecia ao governador “que supera as dificuldades com muito trabalho por toda a Paraíba, na saúde, na educação, na segurança pública”.

O secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Lindolfo Pires, destacou os investimentos que Sousa e região têm recebido do Governo do Estado e que a PM agora dispõe de melhores condições de trabalho. Comemorou ainda a autorização do governador para que a Cehap construa o condomínio Cidade Madura, enfatizando ainda a parceria do Estado com a prefeitura de Sousa.

Programa Cidade Madura

O condomínio residencial do Programa Cidade Madura será composto por 40 unidades habitacionais destinadas a pessoas idosas. Serão investidos na obra mais de R$ 4,6 milhões, com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep). A unidade de Sousa será a quinta. O Cidade Madura já funciona em João Pessoa, Campina Grande, e Cajazeiras. A quarta unidade está em construção na cidade de Guarabira.

O empreendimento completo possui área de aproximadamente 1,32 hectare e as unidades habitacionais terão área de 46,00 m², sendo compostas por terraço, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. Todas as unidades habitacionais são adaptadas para as necessidades do idoso, contando com itens como barras de apoio no banheiro e rampas de acesso conforme Normas de Acessibilidade.

Neste Condomínio existe toda a infraestrutura básica de saneamento, rede elétrica, rede de abastecimento de água e pavimentação em blocos intertravados. O Condomínio apresenta itens, como: Centro de Vivência e Núcleo de Assistência à Saúde, estes integrados em um mesmo bloco; um bloco destinado à Guarita e à Administração do Condomínio; Estacionamentos, e; uma Praça, que conta com bancos, mesas para jogos, redário e equipamentos para ginástica. No interior do Condomínio existe também uma horta integrada à parte urbanística. Na infraestrutura do empreendimento existem ainda soluções voltadas à prática de sustentabilidade: Instalação de Placas de Energia Solar Fotovoltáica.

Ainda participaram da solenidade o vice-prefeito de Sousa, Zenildo Oliveira, o deputado Jeová Campos, representando a Assembleia Legislativa, a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, Emília Correia Lima, o promotor de Justiça da Comarca de Sousa, Samuel Miranda Colares.

Texto e fotos Secom-PB

Bolsonaro tenta conversar com Sérgio Moro e reação do juiz viraliza nas redes sociais. Confira vídeo

Captura de imagem do vídeo

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) viveu momentos de fã nesta quinta-feira do juiz federal Sérgio Moro. A empolgação de Bolsonaro, no entanto, não foi correspondida por Moro e o vídeo que flagrou o momento viralizou nas redes sociais. Hoje mais cedo, o juiz participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, onde debateu com os parlamentares questões da Lava-Jato.

Enquanto aguardava o voo para Curitiba, no Paraná, Moro tomava café e conversava com algumas pessoas quando foi abordado por Bolsonaro. O parlamentar parou em frente ao juiz, fez um gesto como se fosse um cumprimento militar. Ao perceber a chegada do deputado, o juiz começou a caminhar e ao passar por ele o cumprimentou sem demonstrar muito entusiasmo, ou pelo menos não a mesma empolgação do político. 

A decepção ficou estampada na cara de Bolsonaro que não conseguiu disfarçar. O vídeo rapidamente viralizou e virou motivo de piada nas redes sociais.

Confira o vídeo:

Editado de ParlamenoPB

Carrasco, Campinense bate o Sport Recife e fica perto das semifinais do Nordestão

Foto: reprodução da internet

O Campinense fez valer o fator casa na noite dessa quinta-feira e ficou em boa condição para ir às semifinais da Copa do Nordeste. Com o estádio Amigão completamente lotado, em Campina Grande-PB, os mandantes bateram o Sport Recife por 3 a 1 e abriram boa vantagem nas quartas de final da competição. Domingo, a partir das 16 horas (horário de Brasília), as duas equipes repetem o confronto, dessa vez na Ilha do Retiro. O rubro-negro avança se fizer 2 a 0, pois marcou um gol na casa do adversário. Em compensação, qualquer empate ou até mesmo a derrota por 1 a 0 coloca o Campinense na próxima fase.

Embalados por sua eufórica torcida, o time do Campinense não tomou conhecimento do Leão no primeiro tempo. Ney Franco, estreante no cargo, teve um problema de última hora. Mena sentiu uma lesão na coxa e Mansur foi escalado de última hora na lateral esquerda. Por outro lado, Diego Souza começou como titular depois de servir a Seleção Brasileira.

Mas, quem conseguiu organizar melhor sua equipe foi Ney da Matta, que também estava fazendo seu primeiro jogo à frente do Campinense. Da forma que o técnico queria, seus comandados exercem muita pressão pra cima do Sport Recife.

Assim, depois de assustar Magrão pelo menos duas vezes, o Campinense abriu o placar aos 28 minutos. Magno arriscou de longe e Magrão foi traído por um desvio no meio do caminho. No minuto seguinte, Reinaldo Alagoano acertou chute forte, o goleiro do Sport não segurou e Augusto não perdoou. Dois gols em dois minutos, o suficiente para levar os torcedores à loucura no Amigão.

O Intervalo chegou para alívio dos jogadores do Sport, que já não sabiam mais como suportar tanta pressão e volume de jogo. Mas a situação não mudou muito na etapa final. Logo aos cinco, Reinaldo Alagoano aproveitou vacilo da defesa rival e finalizou. A bola explodiu na trave.

Mas, com o tempo, era inevitável o ritmo do Campinense diminuir. E, aos poucos, o Sport foi, enfim, tentando chegar ao ataque. E em uma das poucas oportunidades de gol da equipe de Ney Franco, Juninho foi fatal. O jogador aproveitou a jogada de Rogério e só escorou para o fundo das redes.

O problema é que a empolgação com o gol, que poderia dar ao Sport um resultado inesperado depois de uma partida em que foi completamente dominado, não durou muito tempo. Aos 38, depois de muitos ‘quases’, Reinaldo Alagoano, outro estreante da noite, marcou seu gol, na base da raça e da disputa dentro da área.

Com o resultado de 3 a 1, o Campinense ficou muito perto da vaga às semifinais da Copa do Nordeste. Caso confirme esse favoritismo, o time paraibano vai se consolidar de vez como carrasco do Sport Recife, já que em 2013 (quartas de final) e ano passado (semifinal), o Leão pernambucano também acabou eliminado da Copa do Nordeste pelo rival desta quinta.

Gazeta Esportiva