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| Foto: Secom-PB |
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento e Articulação Municipal, encerrou a primeira fase do Programa
SOMA – Pacto pela Aprendizagem na Paraíba, com a inscrição de 217 municípios. O
objetivo é fortalecer e estabelecer formas de colaboração para assegurar o
ensino fundamental na Paraíba atendendo o que institui o Pacto pelo
Desenvolvimento Social. Serão disponibilizados recursos na ordem de R$ 73
milhões para as prefeituras.
O SOMA
tem como objetivo o fortalecimento da educação no processo de alfabetização
dentro dos anos iniciais, do 1º ao 3º do Ensino Fundamental, com capacitação
para os profissionais envolvidos, oferta de materiais didático-pedagógicos das
disciplinas de português e matemática, cadernos do aluno e professor, vídeo
aulas, além do acompanhamento pela Universidade Federal da Paraíba e Juiz de
Fora (MG).
A
iniciativa do Governo do Estado tem por finalidade fazer com que os municípios
adiram e atinjam as metas do IDEB do 5º ao 9º ano e aqueles que já atingiram,
possam manter a taxa de crescimento, para que até 2021, três anos antes da
previsão do MEC, a Paraíba possa atingir cem por cento de alfabetização na
idade certa, até o terceiro ano do Ensino Fundamental.
O Pacto
pela Aprendizagem na Paraíba se constitui em uma ação estratégica do Governo do
Estado para melhoria dos indicadores educacionais das redes públicas de ensino
e estará disponibilizando quatro objetos aos prefeitos que aderiram ao
programa: a distribuição de ônibus escolares, 50 com 59 lugares e 100 com
capacidade para transportar 24 alunos, além da distribuição de 65 mil kits
compostos por mesas e cadeiras escolares, destinados aos primeiros anos do
Ensino Fundamental, beneficiando crianças na faixa etária de 6 a 8 anos.
O
mobiliário será organizado em kits de 210 conjuntos cada, suficientes para 6
salas de aula, totalizando 309 kits para doação. A parceria entre Governo e
municípios também prevê a entrega de 100 laboratórios de Informática, com
capacidade de atendimento simultâneo para 18 alunos individualmente ou 36 em
duplas. Os laboratórios devem ser utilizados pelos alunos dos Anos Iniciais e
Anos Finais do Ensino Fundamental.
Ainda
dentro dos critérios estabelecidos serão priorizados os municípios de menor
população, de acordo com os dados fornecidos pelo IBGE, e também os municípios
com menores indicadores educacionais (IDEB/2015) dos Anos Iniciais e Anos
Finais do Ensino Fundamental. Os projetos dos municípios inscritos estão sendo
analisados e homologados de acordo com os critérios estabelecidos no Pacto e o
resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Estado.
Apenas os
municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Gado Bravo e
São Domingos não manifestaram interesse em firmar parceria com o Governo do
Estado.
Secom-PB
