Amigas Viva a Vida e entidades parceiras comemoram final do Outubro Rosa em Patos

No mês de outubro realiza-se mundialmente a campanha “Outubro Rosa”, que tem como objetivo a conscientização e combate ao câncer de mama, na cidade de Patos o Grupo Amigas Viva a Vida realizou atividades como palestras em escolas, associações e igrejas, participou de entrevistas e uma audiência pública na Câmara Municipal de Patos e parcerias com entidades públicas e privadas, para além de alertar a mulher patoense sobre a necessidade do auto exame da mama, passar seus testemunhos e experiências de vida com a doença.

Na última quinta feira, 29, o grupo finalizou as atividades com uma carreata saindo do Hospital Regional de Patos, passando pela Maternidade Peregrino Filho para entrega de certificados a funcionários que trabalham no mamógrafo, por colaborarem em outras atividades, encerrando na praça Epitácio Pessoa, onde saíram em caminhada até a praça Getúlio Vargas, no centro da cidade.

Na praça os participantes da caminhada ainda participaram de uma aula rápida de aero fitness, realizada por instrutores da Jump academia.

Na oportunidade conversamos com o Leudo Farias, gerente da 6ª regional de saúde do estado, a Presidente da Câmara Municipal de Patos, a vereadora Nadir e a Tenente Laila representando a Polícia Militar.

Numa parceria com o grupo Amigas Viva a Vida, a rede estadual e municipal de saúde em Patos, tivemos um mês bem puxado, onde colocamos principalmente os serviços de imagem da maternidade peregrino filho, que até o dia de ontem, 28, realizou mais de 700 mamografias, que não atende apenas as patoenses, abrangendo também as mulheres do vale do piancó e outras regiões do alto sertão paraibano. Disse Leudo.

Para a Presidente da Câmara Municipal de Patos, Nadir Rodrigues, foi um grande prazer a Câmara Municipal se fazer presente na luta pela conscientização e combate ao câncer de mama, abraçando a campanha do Outubro Rosa juntamente das Amigas Viva a Vida, Prefeitura e Estado, que tem como principal objetivo a proteção das mulheres patoenses.

Já a Tenente Laila disse:

A Polícia Militar é uma apoiadora do Outubro Rosa, ele acompanhou os eventos deste mês e naqueles que foram possíveis participou com uma representante e, realizando o dia “D” da campanha para as mulheres policiais, esposas e parentes dos policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar em Patos, como também ajudou na divulgação dos eventos através das redes sociais nos perfis oficiais da corporação no estado.

Confira algumas fotos da carreata e da caminhada

O estilo de vida Punk e contraste no choque de gerações

Imagem: reprodução da internet

O programa Conexão Repórter, apresentado pelo renomado jornalista investigativo, Roberto Cabrini, na edição do dia 20 de setembro deste ano, trouxe um pouco do que se trata a vida dos adeptos do estilo punk na capital paulistana, indo além disso, nos fez refletir de uma forma mais sociológica sobre as transformações que a sociedade, principalmente as que chamamos de suburbanas passam, pois é um tipo de transformação que passa despercebido aos nossos olhos, de nossas ideologias, de nossas concepções, do que entendemos como uma sociedade ideal/formal.

Pelo que se observa pelas falas dos jovens, suas conversas geram um turbilhão de informações, margeadas principalmente pela imaturidade e contradições no que defendem como foco ideológico, que postos em confronto com adeptos do punk nas décadas de 70 e 80, se mostram como pedras brutas a serem talhadas para crescerem e desenvolverem de forma menos intransigente, mais seguindo o mesmo ideal na procura pelo direito de se expressar como quiserem, manifestando sempre sua indignação contra o sistema e suas mazelas que tornam cada vez maiores as desigualdades sociais.

O programa traz mais que uma matéria investigativa, nos serve mais um objeto de estudo para tentarmos entender um pouco das transformações que as tribos urbanas, no caso específico a punk, passam atualmente.

Confira os três blocos do programa:

Links extraídos da página oficial do SBT no youtube

Que Deus proteja sempre o Papa Francisco por seu esforço pela união e paz entre os povos

Comentário

Em uma postagem da internauta Rita Vasconcelos em seu perfil no facebook, ela fala de uma foto feita pela agência internacional de notícias Reuters, na Audiência Geral, desta quarta-feira, 28, no Vaticano, onde um indu faz uma selfie com o Papa Francisco, retrata o potencial que a abertura do vaticano ao diálogo com outras crenças representa para o aprofundamento de uma cultura de paz ideológica/teológica no mundo, a questão que devemos nos atinar é;

Anos após anos, desde os primórdios das civilizações o homem fez guerras para se conseguir paz, isso mediante o derramamento do sangue de milhões de inocentes para atender seus ambiciosos ideais e interesses na disputa pelo poder.

Hoje, na disputa gananciosa e impiedosa que o capitalismo proporciona num consumismo desenfreado, seguido de uma explosão da era virtual onde o TER se sobressai ao SER, atitudes como a dessa foto representam, são de fato uma semente germinando no que acreditamos que seja a paz e união entre os povos do mundo.

O fato preocupante é que esse bem estar incomoda os ambiciosos do poder, levando-nos a refletir sobre os atentados sofridos pelo presidente Norte Americano John F. Kennedy em 63 e pelo Papa João Paulo Segundo em 82 e, no tocante da política no Brasil temos como exemplos os assassinatos de Getúlio Vargas em 54 e Tranquedo Neves em 85. Pois quando se mexe no poder, ou na pretensão do empoderamento de outros, a luta por uma vida mais justa para o povo levantadas por estes, não significou absolutamente nada para aqueles que atentaram contra suas vidas, pois queriam apenas o poder. 

Confira o que disse a internauta

Eu amei essa foto tirada pela Agencia Reuters. Selfie entre um Hindu e o Papa Francisco, na Audiência Geral, desta quarta-feira, no Vaticano. E, obvio, ao contemplá-la, refleti: Precisamos de um mundo com povos que saibam dialogar; Precisamos de um mundo de paz, em que as pessoas possam escolher a religião que preferir e, nem por isso, serem marginalizadas e, com mais extremismos, serem massacradas, por conta de um preconceito retrógrado; Precisamos de um mundo de hidus, cristãos, judeus, muçulmanos, umbandistas, candombledistas, budistas, hare krishna, tantos outros e, assim como eu e você, vieram ao mundo com a missão de semear e colher a paz; Precisamos de pessoas como o meu amado líder religioso, esse senhor de batina branca e sorriso largo, que tanto nos ensina sobre o amor, sendo este o maior Dom de Deus. Precisamos sorrir e sermos felizes.

‪#‎DiálogoInterReligioso‬ ‪#‎MissãodePaz‬ ‪#‎PopeFrancis‬ ‪#‎PapaFrancisco‬

Foto: Reuters

Fundação Ernani Sátyro voltará com Chá Cultural em Patos

Imagem; by Thiago Florentino

Nessa quinta feira, 29 de outubro, a Fundação Ernani Sátyro retornará com o Café Cultural, tendo início no mesmo horário de antes, às 17h, com a proposta de fomentar nos artistas locais um elo e o fortalecimento, dos vários segmentos da cultura, que desenvolvem eu trabalho de forma independente.

Na oportunidade serão discutidos temas como; a criação da Academia dos Artistas, como também a de um núcleo para elaboração de projetos culturais, que beneficiem os artistas independentes interessados.

PSB de Pombal realizará Seminário de Planejamento Estratégico visando as eleições de 2016

Reforçando a proposta de candidatura própria na cidade de Pombal, o Comissão Executiva do PSB naquela cidade realizará no próximo dia 08 de novembro, a partir das 09h da manhã, no auditório da Câmara Municipal, um Seminário de Planejamento Estratégico como propósito de apresentar as propostas e metas que o partido tem para a cidade, sejam no âmbito do executivo quanto no legislativo, na oportunidade haverá também um mutirão para filiações.

Conversamos com o Secretário de Juventude Municipal do partido, o Elton Tony e com o Vice Presidente Felício França, que nos falaram sobre o propósito do evento, a relação do PSB com a Prefeita Polyana Dutra - PT, os possíveis nomes que encabeçarão a disputa pela legenda e nas proporcionais na disputa pelo legislativo.

Nesse mutirão de filiações estaremos recebendo um grupo muito bom, com vários companheiros bem qualificados vindos do PT, que estarão engrossando a fileira no nosso partido, como também representantes de classes sociais e lideranças de bairros. Disse o Elton Tony.

Tony ressaltou que o PSB de Pombal é destaque por se adiantar na busca por representações de segmentos como o Movimento LGBT, Movimento da Negritude, Secretaria das Mulheres, Moradia Popular e seu forte que é a Juventude, contando ainda com ele na executiva da JSB estadual, na condição de Vice Presidente. No tocante da Secretaria da Mulher, nesse mês de outubro o partido realizou em apoio a campanha do outubro rosa, uma palestra com a população e algumas filiadas, sobre a preocupação com o câncer de mama e o papel da mulher na política. Com isso, o partido vive esse momento de preparação, para que possa chegar em 2016 com uma proposta firme, aguardando assim a avaliação da população.

O Vice Presidente do partido, Felício França, esclareceu que mesmo diante esse anseio para 2016, o PSB mantém uma boa convivência com a Prefeita Polyana - PT, haja vista que a gestora é aliada e parceira política do Governo do Estado, mas, o que se trata é uma vontade, um direito que o PSB tem em pleitear o cargo de chefe do executivo municipal, claro que observando o que for dito em pesquisa com a população, como também a orientação dada pelo governador Ricardo Coutinho, líder maior do partido no estado.

Finalizando nossa conversa Elton Tony disse ainda:

Há um espaço, um espaço sadio para disputa, aqui no PSB de Pombal ninguém vem dizer que temos candidato para ganhar ou para perder, o partido quer construir uma candidatura viável, junto com os anseios emanados da sociedade. Com isso, o trabalho do PSB vem sendo reconhecido e pesquisas internas mostram que o partido está sendo bem aceito na cidade.

Temos nomes como o do companheiro Zildo de Souza, ex vereador e de confiança do governador na cidade, o Martinho Salgado, ex vice prefeito de Pombal, já foi diretor da UFCG Campus Pombal, resumindo, uma pessoa de alto grau de responsabilidade, outro nome que temos é o do Professor Cesário, que foi diretor do Campus da UFCG em Cajazeiras e, recentemente trouxemos para nosso quadro, vindo do PT, o companheiro Feitosa, que foi o candidato a deputado estadual mais bem votado no município em 2014.

Em primeira mão contamos que alguns dos nossos projetos, temos como carro chefe, o "PSB quer te ouvir", onde a executiva e demais membros do partido irão fazer visitações nas associações de bairros, sindicatos e a zona rural de Pombal, para ouvirmos de perto a população e com isso juntarmos às nossas propostas para formarmos nosso plano de governo.

Direção do Hospital Regional de Patos emite nota esclarecimento e repudia falsa denúncia

Imagem: reprodução da internet

Nota do autor

Um fato nítido de desrespeito há um princípio básico do jornalismo, que é a apuração das informações, aconteceu no início dessa semana pelas redes sociais na cidade de Patos, como também alguns portais de notícia do município compartilharam um vídeo afirmando que o mesmo se tratava de um caso ocorrido no Hospital Regional de Patos, citando ainda a diretora da casa de saúde por várias vezes, como se a mesma tivesse responsabilidade pelo fato.

O fato é que o vídeo trata de uma "denúncia" feita por um médico no Hospital de Emergência e Trauma, na capital paraibana, João Pessoa, onde o caso está sendo investigado pelo Ministério Púbico Estadual e o Conselho Regional de Medicina, haja vista que em nota enviada pela unidade hospitalar, diz que o equipamento estava em perfeito estado de funcionamento, no caso a furadeira ortopédica, como também não houve em momento algum, reclamação diante a direção da casa, por parte do acusador ou de outro médico sobre o mal funcionamento da furadeira.

Diante o alvoroço criado pela falsa denúncia, a direção do Hospital Regional de Patos enviou uma nota de esclarecimento, tratando do caso e explicando ainda que a unidade hospitalar luta dia e noite pelo bom atendimento a população, que se repete sempre, não é só de Patos, quase todo o alto sertão paraibano e várias cidades do Rio Grande do Norte e Pernambuco.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A direção, médicos ortopedistas e todo o corpo clínico do Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro lamenta a publicação de um vídeo nas redes sociais onde um cirurgião ortopédico aparece criticando a falta de equipamentos para determinado procedimento que ora ele realiza em um paciente.

Vinculado ao vídeo há informações que o fato teria ocorrido no HRP e cita como coordenador da ortopedia o médico Umberto Jansen. A direção do Regional de Patos informa que o referido profissional não faz parte de seu corpo de funcionários.

O Hospital Regional de Patos tem orgulho de ter acabado com as filas de cirurgias ortopédicas, mantendo uma equipe a postos para evitar aumento da demanda por esse serviço, onde a espera média não ultrapassa quatro dias.

Mesmo recebendo em média 6 mil pacientes por mês, onde apenas vítimas de acidentes envolvendo motocicletas gira em torno de 10 pacientes por dia. Diante das informações distorcidas que citam o Hospital Regional de Patos, a direção e todos os médicos que lutam arduamente para atender a clientela, algo com sucesso, inclusive já realizando cirurgia cardíaca, vem de pública lamentar os fatos que vieram a público mostrar toda sua indignação.

A Direção

Mais de 500 jovens paraibanos debaterão durante dois dias na 3ª Conferência Estadual de Juventude

Imagem: reprodução Secom-PB

Acontece nessa quarta e quinta feira, 28 e 29 de outubro, na capital paraibana, a terceira edição da Conferência Estadual da Juventude, que contará com a presença de mais de 500 jovens já inscritos, que vão de observadores, convidados e delegados.

O evento contará como parte eletiva para aqueles que irão representar o estado na 3ª Conferência Nacional da Juventude, que acontecerá entre os dias 16 e 19 de dezembro deste ano, em Brasília-DF.

Vale lembrar que a Paraíba foi o único estado da federação a realizar etapas preparatórias em todas as regiões rurais, contando com a participação de mais de 1,5 mil jovens, no total foram 52 conferência regionais e municipais, contemplando assim todos os municípios paraibanos, chegando assim há um total de 6 mil jovens participantes em todo o estado.

A 3ª Conferência Estadual de Juventude contemplará a diversidade que compõe as juventudes do estado e será um espaço, segundo a secretária Executiva de Juventude, Priscilla Gomes, para o aprimoramento avanço e fortalecimento das PPJs. “A garantia da diversidade na representação juvenil foi uma preocupação desse ciclo de conferências na Paraíba onde conseguimos não só ouvir, mas construir com as juventudes de todas as regiões do estado e esse será um diferencial que agregará nas discussões e trará sem dúvida alguma, avanços importantes para o desenvolvimento das PPJs em nosso estado”, afirma a secretária. (trecho da matéria do site da Secom-PB)

Confira a Programação:

Quarta-feira dia 28/10

8h às 12h – Credenciamento

8h às 9h – Café da Manhã

9h – Mesa de Abertura

11h – Leitura e Aprovação do Regimento Interno

13h – Almoço + Momento Escambo e Cultural

15h – Painel Expositor com Ângela Guimarães (SNJ), Leonardo Taveira (MDA) e Priscilla Gomes (SEJEL/PB)

17h às 21h – Grupos de Trabalho (GTs)

Quinta-Feira dia 29/10

Rediscutindo o Conselho Estadual de Juventude – 9h

Pensando o Plano Estadual de Juventude – 9h

Almoço – 12h

13h – Plenária Final

Apresentação de Propostas dos GTs para aprovação

Leitura de Moções

Eleição de Delegados/as para a 3ª Conferência Nacional de Juventude

Programação colhida no site da Secom-PB

O evento acontecerá de 16 a 19 de Dezembro de 2015 em Brasília-DF

AL-PB aprova aumento de 10% em cobrança de impostos sobre cigarro

Foto: reprodução site da revista exame

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou durante Sessão Ordinária desta terça-feira (27) a mensagem do Governo do Estado que altera os percentuais dos impostos do cigarro, tendo como referência as alíquotas de outros Estados. O objetivo da medida é reduzir o consumo de cigarro pelos paraibanos, especialmente a iniciação do consumo por parte de adolescentes e reduzir as doenças provocadas pelo tabaco. O percentual sai de 25% para 35% sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na sessão desta terça-feira também foram aprovadas 43 matérias, incluindo as redações finais de 20 projetos de lei; seis novos projetos de lei; 17 requerimentos e dois pedidos de sessão especial.

Dentre os projetos de lei aprovados, o de nº 204/2015, estabelece a obrigatoriedade para produtores de congelados fazer constar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento. “É comum nos supermercados as embalagens de frango e peixe conterem em seu interior certa quantidade de gelo, o que influi no peso, então o consumidor paga também pela água congelada”, destaca o deputado Hervázio Bezerra, autor da matéria.

O parlamentar Anísio Maia parabenizou a Casa pela aprovação da matéria e destacou a importância do respeito àquele que adquire o produto. “Essa é a maior fraude aplicada ao consumidor. Somos burlados diariamente com essa técnica”, afirmou Anísio.

Matéria do Portalcorreio

Abastecer veículo com gás natural gera economia de 42% na Paraíba

Foto: reprodução internet

Utilizar um carro movido a Gás Natural Veicular (GNV) é 42% mais econômico em relação à gasolina na Paraíba. Segundo levantamento da Companhia Paraibana de Gás (PBGás) com base nos dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bioderivados (ANP) no Estado, um quilômetro percorrido com GNV custa R$ 0,17 contra R$ 0,30 da gasolina, uma economia real de R$ 0,13 por litro. Considerando o preço médio do litro da gasolina que é de R$ 3,29 e do GNV R$ 2,35, além do ganho na autonomia do gás.

Para se ter uma ideia da economia que o GNV representa em comparação com a gasolina, principalmente após a alta no preço dos combustíveis, se o motorista rodar 50 mil km por ano, terá uma economia de R$ 6.500,00. De acordo com o gerente de marketing da PBGás, Carlos Romeu Paes Leme, esse dinheiro contribui para a troca do carro ou para que taxistas e frotistas aumentem a margem de lucro dos seus negócios. “A PBGás também concede um cheque de R$ 600,00 como incentivo na instalação de kits GNV de 5ª geração ou na compra de Grande Siena da Fiat”, lembrou Romeu.

O engenheiro da gerência de Mercado Industrial e Automotivo da PBGás, Gilvandro Oliveira, informou que historicamente o gás natural é mais competitivo que a gasolina e o álcool e, de 2012 para cá, registra uma economia entre 42% e 55% dependendo do combustível, o que gera tranquilidade e garantia de economia para os motoristas que optam por um combustível mais limpo e eficiente. Gilvandro informou ainda que o Estado dispõe de uma rede com 36 postos de GNV e GNC (Gás Natural Comprimido) em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Cajá, Guarabira, Mamanguape, Queimadas e Patos que garante atendimento à frota de veículos movidos a gás.

Mais autonomia – Os dados levam em conta cálculos da Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) com base no consumo médio do Fiat Siena – veículo que traz no manual o consumo médio com GNV, gasolina e etanol – e com a média de preços dos três combustíveis em 19 estados, incluindo a Paraíba. Com GNV, o Siena rende 13,2 quilômetros por metro cúbico. Já a gasolina faz 10,7 quilômetros por litro e o etanol, 7,5 quilômetros por litro.

O levantamento traz dados dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Secom-PB

Adolescente paraibana é promessa no Motocross nordestino

Uma adolescente de 13 anos está tirando o sono dos marmanjos paraibanos que disputam campeonatos de motocross. A jovem é natural de Campina Grande e tem conquistado cada vez mais troféus, se transformando em uma das promessas no esporte na Paraíba.

A campinense participa de competições nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e na Paraíba. O gosto pelo motocross começou aos nove anos, incentivada pelo pai.

“Eu comecei com nove anos, quando ganhei a minha primeira moto. Comecei a ir para as corridas, meu pai começou a dar outro tipo de moto, me profissionalizei e hoje estou competindo com os meninos no Campeonato Paraibano”, disse a adolescente.

Para ela, o fato de competir com meninos tem uma motivação importante. “É muito gratificante correr com eles. Tem um que gostam e outros que não gostam pelo fato de perder para uma mulher”, disse

Matéria do Portalcorreio

Sindicato dos Bancários diz que na PB já aconteceram 119 atentados contra bancos no estado

Foto: reprodução internet

A Paraíba teve 119 casos de violência contra bancos entre 1º de janeiro e 27 de outubro de 2015, segundo um levantamento do Sindicato dos Bancários da Paraíba. Apenas nesta terça-feira (27), dia em que os bancos voltaram a abrir depois de 21 dias de greve, foram registradas duas explosões e um assalto nos municípios de Cruz do Espírito Santo, Natuba e Barra de São Miguel.

O tipo de ocorrência mais comum esse ano foi a explosão, com 67 registros em todo o estado. Em seguida, aparece o arrombamento (24), saidinha de banco (13), tentativa de arrombamento (11) e assalto (4).

Por meio de nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que além dos clientes e funcionários, a violência contra bancos afeta também as instituições financeiras, que precisam reformar o local onde ocorreu a explosão, e repor os equipamentos danificados, sem reaproveitamento de peças ou maquinário.

Segundo a Febraban, além dos investimentos – cerca de R$ 9 bilhões anualmente -, os bancos adotaram ao longo de uma década uma série de medidas preventivas para contribuir com a redução dos assaltos. Instalaram cofres com dispositivo de tempo, circuitos fechados de televisão (CFTV), sistemas de detecção e de monitoramento, alarme, entre outros. 

Entretanto, segundo a federação, com agências bancárias mais protegidas, caixas eletrônicos mais robustos e procedimentos mais rigorosos, a "criminalidade migrou" para meios mais violentos, como explosões de caixas eletrônicos..

“Nesses assaltos e arrombamentos, as ações são muito rápidas e usam força desproporcional, com armamentos pesados, de elevado poder de destruição. Para os bancos, a ação de segurança permitida pela legislação aos estabelecimentos comerciais e bancos é insuficiente frente à violência empregada. O combate desse tipo de crime exige um conjunto de ações no âmbito da segurança pública, com as quais a Febraban e os bancos associados estão comprometidos em dar sua contribuição”, diz a nota.

De acordo com a federação, os dispositivos de segurança instalados nos terminais de autoatendimento como aqueles que danificam as cédulas, se constituem em uma das frentes de combate aos ataques a caixas eletrônicos, mas são insuficientes para desestimular os ataques criminosos a caixas automáticos. A Febraban acrescentou que mantém reuniões com órgãos das Polícias Civil, Militar e Federal e do Exército para a identificação e prisão dos arrombadores.

O G1 tentou contato, por telefone, com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Segurança, mas, até a publicação desta reportagem não obteve retorno.

Fonte: G1Paraíba

Por apenas R$ 175,60. Emplacamentos de “cinquentinhas” devem ser feitos até final do ano na Paraíba

Enquanto os proprietários não regularizam seus ciclomotores, poderão trafegar normalmente desde que estejam portando sempre a nota fiscal do veículo,  para o primeiro emplacamento o Governo do Estado está dando desconto 74,5% e de 49, 27% para renovação anual.

Confiram matéria completa do Secom do Governo do Estado.

Os proprietários de ciclomotores do tipo “cinquentinha” já podem fazer o emplacamento dos seus veículos com tarifas reduzidas. A portaria de nº 251/15 do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) estabelece aos proprietários de motocicletas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 o prazo de até 31 de dezembro de 2015 para realizarem o registro e licenciamento. O procedimento é realizado na sede do Detran, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa e nos postos de atendimento dos Shoppings do Automóvel e Carro Legal, na BR 230 e nas Circunscrições Regionais de Trânsito da Paraíba (Ciretrans).

Para isso, os proprietários devem seguir um calendário de registro por meio da numeração terminal do chassi do ciclomotor. As “cinquentinhas” com final 1, 2 e 3 deverão ser emplacadas durante este mês de outubro; já com final 4, 5 e 6 o emplacamento deve ser realizado em novembro. E no mês de dezembro, deverão ser emplacadas as motocicletas com numeração final 7, 8, 9 e 0.

Antes de procurar o Detran, o proprietário do veículo deve observar na nota fiscal se o ciclomotor tem cadastro na Base de Índice Nacional (BIN). Caso não tenha, ele deverá procurar a revenda correspondente e solicitar o cadastro, e se a revenda não mais estiver ativa, deverá procurar outra revenda da mesma bandeira ou fabricante.

Para emplacar o veículo é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do ciclomotor ou de documento que comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida do RG, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.

O Detran alerta que, durante o prazo concedido e sendo respeitado o calendário estabelecido, os condutores poderão circular nas vias portando apenas a Nota Fiscal do veículo, mas, após o término do prazo para a regularização, os proprietários deste tipo de veículo que não estiverem adequados serão multados, de acordo com Código Transito Brasileiro (CTB).

Taxas – Lei assinada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), reduziu em 74,5% as tarifas para o primeiro emplacamento dos ciclomotores, redução de 49,27% para a renovação anual desses veículos e a isenção da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com tabela de valores estabelecida pelo Detran-PB referente ao UFR-PB do mês de outubro, o primeiro emplacamento para o ciclomotor custará R$ 42,08, a Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento será R$ 10,52 e o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) proporcional a 3/12 avos, R$ 73,00. E o custo para a aquisição da placa será de R$ 50,00. Então, o valor total do emplacamento e licenciamento custará R$ 175,60. O ciclomotor será submetido à vistoria veicular eletrônica, que tem o pagamento isento de taxas.

O primeiro proprietário de ciclomotor a realizar o emplacamento, Rosildo Dantas, ficou muito satisfeito com a medida. “Essa decisão é muito válida, principalmente para nossa segurança, pois inibe que pessoas utilizem esses veículos para praticarem algum ilícito”, ressaltou.

O superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves, disse que a regulamentação dos ciclomotores cria uma segurança para o usuário e distingue aquele que é correto no trânsito daquele que é indisciplinado. “Essa regulamentação é um ganho para a população como um todo. Afinal, para ser cidadão é necessário se ter conhecimento, direitos e deveres e nesse caso a regulamentação das cinquentinhas será feita dentro de um preço justo e diferenciado”, afirmou.

Aristeu ressaltou ainda que, o Governo do Estado está oferecendo as melhores condições para que essa regulamentação seja feita de maneira adequada. “O Estado está dando os incentivos, isenções e os descontos para que o custo da regulamentação do emplacamento das cinquentinhas caiba no bolso do trabalhador”, comentou.

Antes mesmo do Uber chegar à Paraíba, Câmara da Capital já aprova PL para proibir seu uso

Imagem: reprodução internet

Além desse, dois outros projetos de lei que tratam para que as cooperativas fiquem isentas de pagar Imposto Sobre Serviços (ISS); e para que haja elevação no valor da multa cobrada para clandestinos e taxistas de outras cidades que circularem na Capital, foram aprovados, aguardando agora a sanção ou veto do Prefeito Luciano Cartaxo.

Como dita o inciso VIII do artigo 231 do CTB – transporte remunerado irregular: o transporte remunerado irregular, de pessoas ou bens, ocorre em duas situações: quando o condutor estiver realizando esta atividade em veículo que não seja registrado na categoria aluguel (com placas vermelhas) ou quando, apesar de possuir as placas vermelhas, o veículo não possua autorização específica da autoridade competente para o transporte realizado. (Autor: Julyver Modesto de Araujo)

Os sindicatos, cooperativas, associações de taxistas no Brasil alegam a prática do crime de concorrência desleal, pois os parceiros do Uber não usam veículos regularizados para tal atividade, onde o primeiro requisito é o alvará ou permissão para transporte público ou individual de pessoas, seguido da placa vermelha (veículo de aluguel), depois a exigência do registro da CNH como EAR, Exerce Atividade Remunerada.

Numa análise rápida pelo site da Uber no Brasil, verificamos que é tácito a exigência para ser um motorista parceiro, realizar o cadastro de um veículo, contratar um seguro com os termos e condições da empresa gerenciadora, carteira de motorista com registro que exerce atividade remunerada e as licenças necessárias para dirigir profissionalmente na sua cidade.

Entendesse na teoria é que os motoristas/parceiros do Uber devem atuar em conformidade com a legalidade, porém na realidade há uma desconexão do texto para a prática, pois se a empresa gestora cobra tanto sobre os antecedentes documentais do postulante, não faz o mesmo em relação à execução do exercício? É em tese uma ótima alternativa de transporte sim, mais na prática essa gravíssima falha na fiscalização por parte da empresa gestora, torna nesse contexto sua execução ilegal, cabendo ao poder público competente fazer valer as normas específicas do CTB, sobre os motoristas/parceiros Uber.

O "X" da questão são as diferenças entre o atendimento e tratamento com o passageiro, condição física do veículo e o principal, os preços cobrados, pois segundo relatos de usuários captados em matérias de diversos sites a nível nacional, sobre esse embate "Táxi x Uber", tem como principais reclamações o péssimo atendimento por parte dos taxistas e o pior de tudo os preços abusivos, sem contar com a famosa "bandeira 2", que superfaturam ainda mais o valor cobrado. Já pelo Uber os valores são consideravelmente mais em conta e a principal condição para os motoristas serem parceiros do Uber , eles tem por exigência da empresa gestora do aplicativo, que estarem sempre bem vestidos, desenvolver bom atendimento, como um fato simples de abrir a porta do carro, tanto para o embarque, quanto para o desembarque do passageiro e oferecer água e bombons gratuitamente.

MPF denuncia 33 pessoas suspeitas de fraudes em benefícios do INSS na Paraíba

Foto: reprodução internet

O Ministério Público Federal em Campina Grande denunciou 33 pessoas suspeitas de participação em um esquema que obtinha benefícios previdenciários e empréstimo consignados de forma fraudulenta. Dos 33 denunciados, 18 foram incluídos como integrantes da quadrilha desarticulada durante a Operação Fanes, deflagrada no último dia 9 de setembro e que buscava desarticular um esquema de concessão de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. As outras 15 pessoas denunciadas estariam dando suporte ao esquema ou recebiam benefícios irregulares em troca do silêncio com relação à fraude.

O MPF calcula que o prejuízo causado aos cofres públicos pela atuação do grupo seja de mais de R$ 3 milhões. Dos 40 benefícios irregulares que constam na denúncia, 35 são pensões por morte. Os outros são aposentadorias por idade rural. No total foram detectados indícios de fraude em 265 benefícios que estão sendo analisados pelo INSS e haverá desdobramentos a partir dessas apurações.

As investigações apuraram que a organização criminosa seria comandada por servidor do INSS, a partir da agência do órgão previdenciário em Campina Grande, e teve atuação principalmente verificada entre os anos de 2013 e 2015.

Segundo o MPF, através de interceptação telefônica foi possível chegar às outras pessoas envolvidas no esquema, que tinham papeis distintos na organização criminosa, com divisão de tarefas bem definidas: havia os cooptadores (aliciadores das pessoas candidatas a receber o benefício irregular); os que produziam os documentos falsos; os que atuavam na obtenção dos empréstimos consignados concedidos nos já benefícios fraudulentos e ainda as pessoas que ajudavam na ocultação dos bens adquiridos ilegalmente.

Vida e morte instantâneas

Para burlar o sistema, as pensões por morte eram feitas a partir de dados fictícios. “Criavam pessoas fictícias e depois matavam essas pessoas fictícias - com certidões de óbito falsas, e se colocavam como beneficiários das pensões irregulares. Inclusive, alguns beneficiários também são pessoas fictícias, cujas identidades falsas são usadas pelos integrantes do esquema para sacar os benefícios”, relata a procuradora da República, Acácia Suassuna. 

O INSS percebeu a irregularidade a partir de reclamação de uma beneficiária que tinha recebido aposentadoria e reclamou que não tinha feito um empréstimo consignado. O órgão verificou que, na realidade, a aposentadoria havia sido concedida irregularmente e a beneficiária sequer havia comparecido à agência para as tratativas necessárias à concessão do benefício.

A partir dessa constatação, o INSS descobriu, inicialmente, a existência de 132 benefícios com fortes indícios de irregularidades, como sinais de montagem de documentos e repetição de dados em diversos procedimentos. Também observou que várias concessões eram concluídas em tempo médio de cinco minutos, fora do horário de atendimento ao público, sem agendamento prévio, nem a observância dos normativos internos do órgão.

Operação Fanes

A operação ocorreu em 9 de setembro de 2015. Foram cumpridos 17 mandados de prisões preventivas e 11 mandados de prisões temporárias. A operação desarticulou grupo criminoso que obtinha benefícios previdenciários fraudulentamente, através da atuação de servidor do INSS. O grupo trabalhava, em geral, com dois tipos diferentes de benefício: aposentadoria por idade rural e pensão por morte. Na investigação, os esforços foram centrados nas pensões por morte, concedidas com base em dados de empresas e pessoas fictícias e serviam basicamente para pagamento do próprio grupo, familiares e pessoas que conheciam o esquema.

Matéria do Portal Correio

Projeto de Lei prevê que entidades esportivas que recebem recursos públicos devem prestar contas ao TCU

O Senador Romário Faria, PSB-RJ comemorou a aprovação de seu relatório sobre o projeto que é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, PCdoB-AM, ainda passará por analise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Depois segue para a Câmara dos Deputados.

Confira texto na íntegra postado pelo senador em seu perfil no facebook.

Imagem: reprodução do perfil do Senador Romário

Galera!

Acabamos de aprovar aqui na Comissão de Educação meu relatório ao projeto de Lei que obriga as entidades esportivas que recebem recursos públicos a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (PLS 346/2014).

Se enquadram na mudança todas as entidades que compõem o Sistema Nacional do Desporto. Isso inclui os comitês olímpico e paralímpico, as federações esportivas e clubes, desde que recebam verba pública ou algum tipo de isenção fiscal.

Se o TCU identificar alguma irregularidade na gestão dos recursos públicos aplicados nessas entidades, o beneficiado terá que comprovar a regularidade ao Ministério do Esporte para que possa voltar a receber recursos. Os gestores poderão responder por irregularidades, como mau uso de dinheiro público.

O projeto é de extrema importância para a moralização do esporte e vem em boa hora. O esporte vive uma crise sem precedentes, ainda assim mobiliza milhões de pessoas e recursos financeiros em todo o mundo. Esta crise se deve a combinação de má gestão com práticas criminosas como lavagem de dinheiro, fraudes, enriquecimento ilícito, corrupção e outros crimes.

O projeto impõe mais transparência ao esporte e pode por um freio nesses crimes no Brasil!

É fundamental que confederações, federações e clubes estejam sob a vigilância e controle.

O PLS da senadora Vanessa Grazziotin ainda será analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Depois segue para a Câmara dos Deputados.

Acompanhe algumas ações importantes do STJ nos últimos dias

Diariamente o Superior Tribunal de Justiça publiciza decisões de relevância, que servem para conscientizar e atualizar a população sobre fatos cotidianos que estão em debate no âmbito jurídico.

Roaming de Dados

É a utilização de serviços de telefonia móvel fora da área de cobertura contratada, as operadoras podem estipular taxas variadas para cobrança da utilização desses dados, só que elas devem ser explicitamente prescrito no ato de formalização do contrato com o cliente, então cabe ao contratante analisar a menor proposta antes do fechamento do contrato.

Trabalhando no domingo? Lembre-se de seu direito a folga e horas extras!

Se no ato do fechamento do contrato a jornada de trabalho estipulada pela empresa prevê a atividade aos domingos e feriados, o trabalhador tem direto a uma folga durante a semana ou ao pagamento de horas extras. Lembre-se de conhecer os seus direitos, leia a CLT.

DECISÃO: Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens

O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha sido incorporado ao patrimônio durante a união por meio de escritura definitiva de compra e venda lavrada em cartório de registro de imóveis. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma filha contra a ex-companheira de seu falecido pai.

A filha alegou violação ao artigo 1.790 do Código Civil e afirmou que a ex-companheira não teria direito à meação da casa adquirida pelo pai antes do início da união estável, mesmo com a incorporação do imóvel ao patrimônio durante a união.

Conforme os autos, o imóvel foi comprado de forma parcelada em 1974 e quitado em 1979, período em que o pai da recorrente já estava em união estável. A união foi iniciada em 1978. Entretanto, apenas em 2004 foi lavrada a escritura definitiva do imóvel, quando passou a fazer parte do patrimônio de seu pai. Antes, portanto, da lei da união estável (Lei 9.278/1996).

Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso “não há referências nos autos de que a ex-companheira tenha contribuído para a aquisição do imóvel neste último ano de pagamento, a fim de que sustentasse o direito à meação proporcional ao esforço comprovado”.

O relator destacou que, como a presunção de mútua assistência para a divisão igualitária do patrimônio, adquirido durante a união estável, só foi reconhecida pela Lei 9.278/96, “a tendência é admitir que, antes de sua vigência, havia a necessidade de prova da participação” da companheira para ter direito à meação.

Matéria reproduzida na íntegra do site do STJ

ERA VIRTUAL: Sistema de intimação eletrônica de órgãos públicos está disponível no site do STJ

Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Sistema de Intimação Eletrônica de órgãos públicos. A nova ferramenta permite que representantes de órgãos públicos sejam intimados eletronicamente e possam visualizar a íntegra do processo em meio virtual.

O sistema é destinado aos órgãos públicos que têm prerrogativa de intimação pessoal e beneficia especialmente aqueles com sede em outras unidades da federação. O acesso se dá pela página principal do site (Início) no menuverde, à direita, na caixa E-STJ, sob a inscrição Intimação Eletrônica.  Na mesma caixa há um link para o Cadastro de Entes.

Também foi disponibilizado um manual do Sistema de Intimação Eletrônica orientando o seu uso passo a passo. Este está disponível no menu verde, à direita, na caixa E-STJ, sob a inscrição Intimação Eletrônica – Passo a passo.

A utilização da nova ferramenta está regulamentada pelaResolução 10/2015.

Acesse o Sistema de Intimação Eletrônica.

Texto reprodução na íntegra do site oficial do STJ

Todas as imagens são reprodução do perfil oficial do STJ no facebook.