sexta-feira, 7 de abril de 2017

Temer ‘bate pino’ e manda afrouxar a reforma da Previdência

Foto: Marcos Correia
Sob forte pressão da base aliada para flexibilizar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer deu carta branca para que a Câmara dos Deputados altere cinco pontos do texto, entre eles a regra de transição, as pensões e as aposentadorias rural, de professores e de policiais, destaca o jornal O Estado de São Paulo.

As mudanças custarão pelo menos 17% da economia prevista com a proposta original em dez anos.

Segundo a Casa Civil, o impacto da reforma será reduzido em R$ 115,26 bilhões entre 2018 e 2027.

Como a reforma está na primeira fase de tramitação na Comissão Especial da Câmara, a preocupação de investidores é de que a busca de apoio desfigure a proposta enviada ao Congresso, esvaziando seu impacto nas contas.

ParaíbaOnline com Estadão

Assembleia aprova moção de repúdio à Reforma da Previdência de Temer

Foto: reprodução da internet
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na última semana o requerimento 6870/2017 de autoria do deputado Anísio Maia (PT) que apresenta moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016. Enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer, a iniciativa prevê mudanças no Regime Geral de Previdência Social.

“A aprovação deste requerimento significa que nosso parlamento oficialmente se opõe a esta medida desastrosa que ataca nosso povo. Enviaremos formalmente nosso repúdio ao Congresso e esperamos que nossos deputados federais e senadores também possam se posicionar em favor dos trabalhadores e trabalhadoras e contra esta reforma”, disse.

O parlamentar explicou que “a proposta é um pacote de maldades, entre as quais, a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição, o fim da aposentadoria rural, idade única de aposentadoria para todos os sexos, ignorando as duplas e triplas jornadas das mulheres, desvinculação do reajuste das aposentadorias ao salário mínino, etc. Com a idade mínima de 65 anos e ao menos 25 anos de contribuição, será direito a 76% do salário e, para completar os 100% deve-se trabalhar mais 24 anos. Ao todo, 49 anos de contribuição. Ou se morrerá de trabalhar ou se trabalhará até morrer.”

Diversas Câmaras Municipais pelo país, inclusive a de Natal, no Rio Grande do Norte, já aprovaram requerimentos semelhantes. Entre as Assembleias Legislativa, no entanto, a da Paraíba é a primeira a se posicionar oficialmente. Entidades nacionais como a Confederação dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também posicionaram de forma crítica perante a proposta.

Anísio Maia concluiu dizendo que “a Assembleia Legislativa da Paraíba está em sintonia com a população que foi surpreendida com uma ameaça tão forte aos seus direitos. Aliás, não há ninguém que venha a público defender esta proposta. A perversidade é tanta que até mesmo a base de apoio do governo golpista no Congresso não tem coragem de votar a favor. Agora me diga, é pensando no povo que um presidente golpista governa? Claro que não."

ParlamentoPB

PSB confirma filiação de Pollyanna Dutra em Pombal

Deputados e dirigentes do PSB confirmaram ao jornalista Heron Cid a filiação da ex-prefeita de Pombal, Pollyana Dutra, neste sábado.
Pollyana deixa o Partido dos Trabalhadores, onde fez carreira e se elegeu prefeita duas vezes do município.
Ela atende convite do governador Ricardo Coutinho, que estará em Pombal amanhã durante ciclo do Orçamento Democrático.
A agenda do governador na cidade inclui a solenidade de filiação de Pollyana.
Se a notícia é boa pro PSB, é péssima para o PT, que perde uma de suas poucas estrelas na Paraíba.