'CONCURSO' Prefeitura de Riachão do Bacamarte oferece 44 vagas

Estão abertas até o dia 13 de novembro as inscrições para um concurso público que prevê o preenchimento de 44 vagas na prefeitura municipal de Riachão do Bacamarte, no Agreste paraibano. De acordo com o edital, as vagas são para cargos de nível médio, técnico e superior. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 1.510. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora.

Segundo o edital, o cargo com o maior número de vagas disponíveis é o de professor de educação básica I, com oito vagas. A oportunidade exige ensino médio completo na modalidade normal ou curso superior com habilitação para o magistério. Já o cargo com maior salário é o de pedagogo, que exige nível superior em pedagogia. A jornada de trabalho para a maioria dos cargos é de 25 horas semanais, sendo que também existem oportunidades com 30 e 40 horas.

Além dos cargos citados, também existem oportunidades para advogado CREAS, assistente social CRAS, assistente social CREAS, educador físico NASF, fisioterapeuta NASF, nutricionista NASF, nutricionista educação, pedagogo CREAS, professor de educação básica II (língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia, língua estrangeira moderna, religião, educação física, libras), psicólogo CRAS, psicólogo CREAS, psicólogo NASF, psicólogo educacional, supervisor educacional e digitador.

As provas estão previstas para acontecer no dia 4 de dezembro. A aplicação deve acontecer principalmente na cidade de Riachão do Bacamarte.

A taxa de inscrição é de R$ 60 para os níveis médio e técnico e R$ 80 para os cargos de nível superior. Segundo o edital, pode ser pedida a isenção da taxa de inscrição em casos de extrema pobreza devidamente comprovada. O certame tem validade de dois anos e poderá ser prorrogado, uma vez, por período igual.

G1Paraíba

Ricardo rebate críticas sobre ausência em inspeção feita por ministro

Foto: divulgação da internet

Nesta segunda-feira (31), o governador Ricardo Coutinho (PSB) rebateu as críticas pela sua ausência à visita do ministro das cidades, Bruno Araújo (PSDB), às obras do viaduto do Geisel.

O governador, apesar da ausência, garantiu respeito ao ministro, mas voltou a relembrar maior participação do Governo do Estado na obra.

– Cada um escolhe as companhias que quer. Sou criado na concepção que a institucionalidade é sempre importante, eu respeito o ministro, como tenho que respeitar qualquer ministro de qualquer governo, mas, ao mesmo tempo, faço questão de ser respeitado.  Eu, naturalmente, fico feliz com o início da devolução dos recursos da obra do viaduto que representam 40% do valor total da obra, 60% pertence ao Estado – relembrou.

Coutinho ainda criticou as gestões anteriores por terem se esquivado do problema de mobilidade urbana na localidade do viaduto e garantiu a entrega da obra “sob quaisquer condições”.

– Eu disse que resolveria aquele problema e estou resolvendo, sob quaisquer condições, eu resolverei, concluirei a obra Eduardo Campos – disse.

ParaíbaOnline com informações da Rádio Correio FM

499 anos da reforma protestante e o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho

Esse 31 de outubro de 2016 para vários cristãos no mundo tem um significado ímpar, pois hoje eles comemoram os 499 anos da Reforma Protestante. No Brasil uma lei federal de fevereiro desse ano, torna o dia de hoje como o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.

Nesse sentido, externamos os mais sinceros votos de estima e felicidade aos Protestantes que nos acompanham diariamente, como também desejamos que todos os cristãos independente de seu credo possam proclamar sempre em comunhão o Evangelho de Jesus.

Paz e graça a todos!

Thiago Florentino

Escritório de Alcoólicos Anônimos emite nota de pesar pelo falecimento de Chico Cirilo

Foto: arquivo da família

O Escritório de Serviços Locais de Alcoólicos Anônimos do Sertão, que funciona na cidade de Patos, nos enviou uma nota de pesar pelo falecimento do empresário Chico Cirilo, que também era membro da irmandade de AA. 

NOTA

Nós que fazemos Alcoólicos Anônimos vimos através do Escritório de Serviços Locais de AA do Sertão externar votos de pesar aos Familiares do companheiro Chico Cirilo pela sua passagem, ao tempo em que rogamos ao PODER SUPERIOR que o receba na. Morada Eterna.

Atenciosamente

ESLAA-Sertão

O corpo de Chico Cirilo continua sendo velado no Memorial Parque da Paz e seu sepultamento está marcado para as 16h, no Cemitério Santo Antônio, Bairro Monte Castelo em Patos.

2018: Quatro Dep. estaduais já sonham em trocar AL-PB pela Câmara Federal

Foto: divuçlgação da internet

A pouco mais de dois anos para as eleições que renovarão a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados, quatro deputados estaduais já estão traçando estratégias sonhando conquistar o mandato de deputado federal.

Os deputados Bruno Cunha Lima (PSDB), Gervásio Maia (PSB), Manoel Ludgério (PSD) e João Henrique (DEM) já avaliam a possibilidade de concorrer à Câmara Federal em 2018.

Para trocar a cadeira de Epitácio Pessoa por uma em Brasília, os deputados precisam do apoio dos prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições deste ano. Por isso, nos bastidores alguns desses parlamentares já estão trabalhando visando fortalecer a base política e assim, entrar na disputa com chance de vitória.

Dos 12 atuais deputados federais da Paraíba, pelo menos quatro deles, passaram pela Assembleia Legislativa antes de chegar a Brasília. Agnaldo Ribeiro, Manoel Junior, Luiz Couto e Rômulo Gouveia foram representaram os paraibanos na Casa de Epitácio Pessoa antes de integrarem a bancada federal paraibana em Brasília.

Outros políticos também tiveram como berço político a ALPB, a exemplo do atual governador Ricardo Coutinho, do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues, do ex deputado Carlos Dunga, do ex senador Wilson Santiago, entre outros.

PBAgora

'Fies' Prazo para renovação termina HOJE

Foto: divulgação da internet

O prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta segunda (31). Mais de 710,7 mil estudantes, de acordo com balanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), renovaram o contrato até o início da tarde da última quarta-feira (26). No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser aditados.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema on-line.

Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido a falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.

O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

PortalCorreio

Morre em João Pessoa o empresário Patoense Chico Cirilo

O empresário patoense Francisco Cirilo Sobrinho, mais conhecido como Chico Cirilo,  85 anos, faleceu na tarde deste domingo no hospital da Unimed na capital paraibana. As causas da morte ainda não foram divulgadas.

Segundo informações na rede social do jornalista Luiz Gonzaga Lima de Morais, Chico Cirilo já estava internado há vários dias naquela unidade hospitalar, seu corpo está sendo velado em Patos no Memorial Parque da Paz, com sepultamento programado para esta segunda feira, horário ainda não informado, no Cemitério Santo Antônio, bairro Monte Castelo.

Segundo Gilmar Mendes é necessário a redução do número de partidos políticos

Foto: divulgação da internet

Em entrevista à imprensa hoje (30) no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defendeu  a redução do número de partidos políticos no país.

Durante visita a uma escola municipal na zona oeste da cidade, o ministro disse que algumas medidas poderiam reduzir esse número, que ele considera “imenso”.

“A cláusula de barreira ajudaria, a proibição de coligação [ajudaria]. Agora, quanto à definição do sistema eleitoral, é uma opção mais complexa. Se vamos ter voto em lista, se vamos continuar com o sistema de lista aberta, ou se vamos para um modelo distrital.

Isso precisa ser definido. E depois de acertado isso, podemos então definir qual é o modelo de financiamento adequado”, disse.

O ministro defendeu um limite de gastos para campanhas eleitorais, mas disse que os limites desta eleição foram muito “restritos” para a realidade do país. Segundo ele, caso se decida permitir novamente as doações de empresas, também é preciso estabelecer limites.

“Não podemos ter esse financiamento sem tetos, sem limites. Nós tivemos empresas que, nas últimas eleições, de 2014, doaram R$ 500 milhões. É uma quantia que não pode entrar na campanha vinda de um mesmo grupo empresarial. A grande falha do sistema de financiamento empresarial anterior foi a falta de limites”, disse.

Editado de Agência Brasil

Transposição: Procurador diz que nada impedirá recarga do açude Boqueirão em CG

Foto: ParaíbaOnline

A coluna Aparte desse sábado do site ParaíbaOline.com, consta que o Procurador Francisco Sagres, designado pelo Ministério Público para acompanhar as obras da transposição do Rio São Francisco na Paraíba, afirmou que quando a água estiver chegando em quantidade em Monteiro, nada impedirá as obras da adutora que abastecerá o açude de Boqueirão em Campina Grande.

“o que tiver no leito do rio Paraíba nós vamos passar por cima” disse o Procurador.

Comentário

Enquanto que centenas de milhares de paraibanos, agricultores, criadores e de pequenas cidades, tiveram que penar anos e anos de burocracia e escândalos de superfaturamento nas obras de transposição do Rio São Francisco, outros poucos usam a espada da justiça com prepotência e abuso de poder para que a todo custo seja feita recarga de um açude, apenas pelo simples fato de se tratar de um grande centro.

CNT avalia estradas da PB como a segunda no NE entre ótima e boa

Foto: Francisco França

A Paraíba possui 66,1% de estradas e rodovias classificadas como ótima, boa e regular, segundo levantamento divulgado nesta semana pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), sendo o Estado nordestino que possui o maior percentual de rodovias avaliadas como ótima. A pesquisa avalia o estado geral da malha rodoviária pavimentada de todo o país, considerando pavimento, sinalização e geometria da via. Na Paraíba, a CNT percorreu 1,6 mil km para elaborar o estudo completo.

De acordo com a pesquisa, a Paraíba é segundo estado do Nordeste com o maior percentual de rodovias avaliadas como ótima e boa (44%), ficando abaixo apenas do Estado de Alagoas (57,5%). O levantamento aponta que 6,3% das rodovias são classificadas como ótima, 37,7% como boa e 22,1% regular. Se o mesmo critério for atribuído apenas ao quesito pavimentação, a média é ainda mais elevada, chegando a 86,8%; enquanto a sinalização alcança um índice de 73% na avaliação ótima, boa e regular.

Foto: Francisco França

Ao somar-se os resultados de ruim ou péssimo, os dados apurados pela CNT apontam que 33,9% das estradas se encontram em má situação. Na avaliação da CNT, para a reconstrução, a restauração e a manutenção dos trechos danificados nas rodovias avaliadas na Paraíba é necessário investir R$ 812 milhões.

Vale salientar que a malha rodoviária estadual possui cerca de 4 mil quilômetros, enquanto a pesquisa do CNT avaliou pouco mais de 400 quilômetros, o que representa apenas 10% do total de rodovias estaduais. Desde 2011, o Programa Caminhos da Paraíba está pavimentando ou restaurando dcerca de 2.400 km de rodovias, com um investimento de R$ 1,2 bilhão, recolocando a Paraíba entre os Estados do Nordeste com uma das melhores malhas rodoviárias da região. Com isso, a Paraíba está credenciada a assegurar o seu desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida do seu povo.

No atual governo, além dos milhares de quilômetros de rodovias pavimentadas e outras restauradas, se destaca o programa que visa tirar do isolamento 54 cidades, por meio de acessos pavimentados, que ainda não tinham sido contempladas. Nesta segunda-feira (31), o governador Ricardo Coutinho  inaugura o 43º acesso, beneficiando a cidade de Sossego. Três ficaram a cargo do Dnit (já inaugurados), enquanto que os demais da lista dos 54 estão com obras em andamento em fase de conclusão.

Secom

Bandeira Amarela: Contas de luz voltarão a ficar mais caras em novembro

Foto: divulgação da internet

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que os consumidores brasileiros vão voltar a pagar a taxa extra das bandeiras tarifárias a partir de novembro. No mês que vem, passa a vigorar a bandeira de cor amarela, o que implica na cobrança de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.

A cobrança da taxa havia sido suspensa em abril deste ano, quando passou para a cor verde pela primeira vez desde que o sistema entrou vem vigor, em janeiro de 2015. A bandeira permaneceu verde até outubro, ou seja, por 7 meses.

Em nota, a Aneel justificou a mudança alegando que "a condição hidrológica está menos favorável" no país. Isso significa que a falta de chuvas levou à redução no armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e, como consequência, foi necessário acionar um número maior de térmicas (usinas que produzem eletricidade por meio da queima de combustíveis) para atender à demanda por energia no país.

O sistema das bandeiras tarifárias foi criado justamente para arrecadar recursos que vão cobrir o custo extra com o uso de termelétricas. Isso é necessário porque elas geram energia mais cara que as hidrelétricas. As primeiras a ser acionadas são as termelétricas com custo de produção mais baixo. Conforme aumenta a necessidade, o governo determina o funcionamento das mais caras.

As bandeiras acompanham essa evolução. Quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração por termelétricas, a bandeira fica verde e não há cobrança extra. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela e passa a ser cobrado dos consumidores R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

Quando o custo com o uso dessas usinas sobe muito, a bandeira fica na cor vermelha, que tem dois patamares, e há uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 3 ou R$ 4,50 para cada 100 kWh usados.

Desde abril, quando o governo decidiu retirar a cobrança da bandeira tarifária, o nível de armazenamento dos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por cerca de 70% da capacidade de geração do país, caiu de 57,5% para 35,05%. No Nordeste, segunda maior região produtora, a passou de 33,12% para 11,39%.

A queda de armazenamento no Sudeste e Centro-Oeste é normal neste período, mais seco. Entretanto, essas hidrelétricas já vinham sofrendo com a falta de chuvas desde 2012 e que chegou a gerar preocupações quanto a um possível novo racionamento. O Nordeste também enfrenta uma das piores secas das últimas décadas.

Como o armazenamento de água está abaixo do normal, o acionamento das térmicas serve também para poupar água das hidrelétricas até que chuvas mais intensas no Sudeste e Centro-Oeste, que normalmente ocorrem a partir de novembro, voltem a encher os reservatórios.

Portanto, se houver melhora na situação dessas represas nas próximas semanas, reduz-se a necessidade do uso das térmicas e a bandeira pode, em breve, voltar à cor verde.

Nesta sexta, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou previsão de que as chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, no mês de novembro, devem ficar entre 60% e 103% da média histórica. E que os reservatórios das hidrelétricas das duas regiões podem chegar ao fim do mês com armazenamento médio entre 30,2% e 33,4%.

G1Paraíba

Acidente deixa mulher ferida no perímetro urbano da BR-230 em Pombal

Foto: Marcelino Neto - LiberdadePB.com

Foi registrado na manhã desta sexta, 28, em Pombal, um acidente no perímetro urbano da BR-230, envolvendo uma moto e um carro entre o semáforo que dá acesso ao centro da cidade e o entroncamento com a BR-427.

Segundo informações divulgadas pelo site LiberdadePB.com, a mulher foi identificada como Maria da Paz Vieira de Almeida, de 55 anos, vinha de garupa numa moto que colidiu em um carro que manobrava em marcha ré, segundo o condutor do veículo ele não viu a aproximação da motocicleta.

Maria que acabou caindo da moto, atingiu diretamente a cabeça no asfalto, causando-lhe um corte profundo na região da orelha.

Antes da colisão o condutor teria tentado desviar do carro.

Ainda segundo informações do site, Maria da Paz em passagem pelo Hospital Regional de Pombal, através de encaminhamento médico, teve que fazer uma tomografia numa clínica particular e retorno ao hospital para que podesse ter o acompanhamento médico necessário.

'2018' Três nomes são cotados para substituir Ricardo Coutinho

Imagem da internet

A eleição 2016 completará um mês de realização, mas já se especula o pleito eleitoral de 2018 e o que mais se questiona nos bastidores é quem irá substituir o governador Ricardo Coutinho (PSB), que pode disputar uma vaga no Senado.

Em entrevista nesta sexta-feira (28), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hervázio Bezerra, afirmou que o PSB tem três nomes fortes que podem ocupar o governo.

Ele citou o nome da vice-governadora Lígia Feliciano e de mais dois deputados, Gervásio Maia e Estela Bezerra, mas não descartou composição com outros partidos.

– Temos o nome da vice-governadora Lígia Feliciano, que faz um grande trabalho ao lado do governador Ricardo Coutinho, temos o deputado Gervásio Maia e, obviamente, ele passa a ser um nome muito competitivo; e temos a deputada Estela, podendo haver uma composição com outras legendas – apontou.

As declarações repercutiram na Rádio Campina FM.

ParaíbaOnline

'Voz do Brasil' Novo formato do programa estreia na próxima segunda-feira, 31

Foto: Estúdio da Voz do Brasil por Jefferson Rudy

Na próxima segunda-feira (31), o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estreia em novo formato. O programa de rádio mais antigo do país será mais interativo e próximo do cidadão. Haverá novos quadros, com jornalismo, prestação de serviço e diálogo com os ouvintes.

A ideia é oferecer um programa que lembre menos o formato solene e distante de décadas anteriores e tenha uma linguagem mais descontraída, mais próxima do cidadão. O programa contará com novos apresentadores, Airton Medeiros e Gláucia Gomes. “A ideia da nova Voz do Brasil é aproximar o cidadão, trazê-lo para perto da notícia, da informação. Fazer com que o cidadão interaja com o que fazemos aqui na EBC. A gente não pode estar distante”, diz Gláucia.

Os ouvintes poderão tirar suas dúvidas sobre programas sociais, sobre o trabalho do presidente da República e ministros, além de pedir  informações sobre como tirar documentos, por exemplo, e fazer perguntas a integrantes do Poder Executivo.

Veiculado diariamente (exceto aos sábados, domingos e feriados) das 19h às 20h, os primeiros 25 minutos são dedicados às notícias sobre o Poder Executivo. As mudanças da nova Voz do Brasil se darão nesta parte do programa. A produção dos outros 35 minutos é de responsabilidade dos Poderes Legislativo e Judiciário.

História

Produzida há 78 anos, A Voz do Brasil é o programa de rádio mais antigo do país e do Hemisfério Sul ainda em execução. Começou em 1938, na época do Estado Novo, da era Vargas. O programa nasceu com o objetivo de fazer propaganda do Estado Novo e se chamava A Hora do Brasil. Nessa época, a veiculação já era obrigatória nas rádios, com o horário fixo das 19h às 20h.

O nome A Voz do Brasil foi adotado a partir de 1971. Ao longo dos anos, passou por reformulações. Em 1998, por exemplo, foi incluída uma voz feminina na locução. A Voz do Brasilalcança hoje cerca de 60 milhões de brasileiros e é transmitida em todas as emissoras de rádio do país.

Agência Brasil

Pedro Rocha: "Fui eleito para fazer um mandato participativo"

Foto: Thiago Florentino

Seguindo nossas conversas com os vereadores eleitos, reeleitos e não eleitos em Pombal, na noite da última terça, tivemos nosso bate papo com o Pedro Rocha - PSC, Partido Social Cristão, que tratou de sua chegada ao PSC, saída do governo Pollyana Dutra, entrada no grupo de Dr Abmael de Sousa e sua expectativa para o ingresso na Câmara Municipal.

Volta ao cenário político

Até setembro do ano passado eu estava sem partido, saí da base da situação a mais de um ano e quatro meses e no dia 22 de setembro de 2015, ingressei no PSC, onde fui aceito de bom grado e de braços abertos, pelo Presidente do partido Dr César, foi a partir daí que partiu a minha candidatura, dessa vez ao lado de Dr Verissinho.

A articulação para a disputa

Para que podessemos ter alguma possibilidade na luta, vimos a necessidade do grupo fazer duas coligações, houve muitas discussões, que é normal na democracia e assim foi feito, mais com muito argumento, falando sempre no sentido de favorecer a candidatura majoritária e graças a Deus tivemos êxito em ambos os sentidos.

A votação

Tivemos a votação mínima, mas, o art. 6 da lei 9.504/97, permite os partidos a fazerem coligações, então está tudo dentro da norma, podem nos questionar, - Ah, você só tirou 336 votos, enquanto outros tiraram acima de 600, 700 e não foram eleitos. Mais a lei permite e nesse sentido vamos trabalhar como pretendemos na Câmara Municipal a partir de janeiro de 2017.

 Governo Pollyana Dutra

Eu participei dessa gestão por quase cinco anos, fiz a minha parte, fui coordenador do Fundo de Participação Municipal de Saúde, fiz o meu serviço, dei a minha contribuição e graças a Deus as minhas contas foram todas aprovadas, isso significa dizer que assumi com seriedade e dedicação, saí de boa, deixei muitos amigos a exemplo do Presidente da Câmara, Josevaldo Feitosa, que faz parte da base da atual gestão, então saí de bom grado.

Mandato Legislativo

Fui eleito para fazer um mandato participativo, pois nas minhas andanças lançando meu nome para o pleito desse ano, uma das coisas que mais ouvimos é que o vereador não se faz presente na comunidade, só aparece para pedir o voto, não volta ao menos para agradecer, nós já estamos fazendo isso e a partir de 1º de janeiro de 2017 vou estar naquela casa de leis, para trabalhar em prol do povo e da comunidade.

Governo Verissinho III

Irei ajudar Dr Verissinho a administrar, ao qual já administrou por duas vezes à doze anos, claro que são momentos diferentes, mais com certeza ele saberá dar bons destinos a Pombal.

Ao final de nosso bate papo, indagado sobre a disputa para a Presidência da Câmara para o próximo ano, Pedro Rocha não quis comentar, pois ainda estava muito cedo para afirmar algo. 

Sudema faz relatório para medir danos e ver o que fazer com Pico do Jabre após incêndio

Foto: PatosVerdade

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou, nesta semana, por meio da Coordenadoria de Estudos Ambientais (CEA) e da Divisão de Fiscalização do Núcleo de Patos (DIFI-Patos), um monitoramento da área impactada pelo incêndio florestal que atingiu o Pico do Jabre, localizado entre os municípios de Teixeira, Maturéia e Mãe D’água, no Sertão da Paraíba. O órgão agora estuda o que deve ser feito para recuperar o local.

Os técnicos da Sudema percorreram a área devastada para mensurar o perímetro atingido pelo incêndio, além de realizarem rondas na unidade de conservação. Todos os dados coletados na ocasião serão usados para a elaboração de um relatório que servirá de base para a autarquia adotar as medidas cabíveis.

O incêndio que atingiu a o Pico do Jabre ocorreu no final do mês de setembro e não tomou proporções maiores devido ao trabalho do Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Polícia Ambiental, que atuaram na localidade para conter as chamas.

Pico do Jabre

Com cerca de 800 hectares de área composta de espécies de Mata Atlântica e Caatinga, a Serra do Jabre é reconhecida pelo ministério do Meio Ambiente como uma das maiores fontes de pesquisas biológicas do país, pois possui espécies que só existem na localidade. O Parque possui 1.197 metros de altitude e é um observatório natural que permite que os visitantes contemplem do alto toda a cobertura vegetal acompanhada de relevos e fontes de água dos municípios vizinhos.

Patosverdade.com

'Município de Sossego' Ricardo inaugura estrada tirando 43ª cidade do isolamento

Foto: divulgação da internet

O governador Ricardo Coutinho inaugura na próxima segunda-feira (31) a estrada que liga o entroncamento da BR-104 ao município de Sossego. Esta será a 43ª cidade a sair do isolamento por meio de rodovias pavimentadas construídas pelo Governo do Estado dentro do Programa Caminhos da Paraíba. O investimento é superior a R$ 13,3 milhões, beneficiando mais de 3,5 mil habitantes.

Com essa inauguração, o governador Ricardo Coutinho cumpre mais uma etapa do compromisso que assumiu de tirar do isolamento asfáltico todas as cidades paraibanas. De acordo com dados do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em 2011, existiam 54 cidades sem estradadas pavimentadas e agora já são 43 concluídas e entregues. As demais estão com as obras em andamento com previsão de conclusão até o final de 2016.

A nova rodovia possui 21 quilômetros de extensão, que receberam serviços de terraplanagem em cortes e aterros, aterro barragem, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas de segurança na faixa de domínio, gramagem e paisagismo em taludes e sinalização horizontal e vertical.

Secom

CNBB emite nota a imprensa sobre a PEC-241

Imagem da internet

Na nota, a entidade afirma que continuará buscando uma solução que garanta o direito de todos.

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, dia 27 de outubro, durante entrevista coletiva à imprensa, a Nota da CNBB sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241), que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos vinte anos. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da entidade, reunido, em Brasília, entre os dias 25 e 27 deste mês.

Leia o texto na íntegra:

Brasília-DF, 27 de outubro de 2016
P -  Nº. 0698/16

NOTA DA CNBB SOBRE A PEC 241

“Não fazer os pobres participar dos próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida.”
 (São João Crisóstomo, século IV)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 25 a 27 de outubro de 2016, manifesta sua posição a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de autoria do Poder Executivo que, após ter sido aprovada na Câmara Federal, segue para tramitação no Senado Federal.

Apresentada como fórmula para alcançar o equilíbrio dos gastos públicos, a PEC 241 limita, a partir de 2017, as despesas primárias do Estado – educação, saúde, infraestrutura, segurança, funcionalismo e outros – criando um teto para essas mesmas despesas, a ser aplicado nos próximos vinte anos. Significa, na prática, que nenhum aumento real de investimento nas áreas primárias poderá ser feito durante duas décadas. No entanto, ela não menciona nenhum teto para despesas financeiras, como, por exemplo, o pagamento dos juros da dívida pública. Por que esse tratamento diferenciado? 

A PEC 241 é injusta e seletiva. Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública.

A PEC 241 supervaloriza o mercado em detrimento do Estado. “O dinheiro deve servir e não governar! ” (Evangelii Gaudium, 58). Diante do risco de uma idolatria do mercado, a Doutrina Social da Igreja ressalta o limite e a incapacidade do mesmo em satisfazer as necessidades humanas que, por sua natureza, não são e não podem ser simples mercadorias (cf. Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 349). 

A PEC 241 afronta a Constituição Cidadã de 1988. Ao tratar dos artigos 198 e 212, que garantem um limite mínimo de investimento nas áreas de saúde e educação, ela desconsidera a ordem constitucional. A partir de 2018, o montante assegurado para estas áreas terá um novo critério de correção que será a inflação e não mais a receita corrente líquida, como prescreve a Constituição Federal.

É possível reverter o caminho de aprovação dessa PEC, que precisa ser debatida de forma ampla e democrática. A mobilização popular e a sociedade civil organizada são fundamentais para superação da crise econômica e política. Pesa, neste momento, sobre o Senado Federal, a responsabilidade de dialogar amplamente com a sociedade a respeito das consequências da PEC 241.

A CNBB continuará acompanhando esse processo, colocando-se à disposição para a busca de uma solução que garanta o direito de todos e não onere os mais pobres.

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, continue intercedendo pelo povo brasileiro. Deus nos abençoe!

Dom Sergio da RochaArcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger, SCJArcebispo de São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFMBispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

Governo da Paraíba pagará servidores nesta sexta e segunda feira.

Imagem: divulgação da internet

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, informou que o pagamento dos servidores referente ao mês de outubro será realizado nesta sexta (28) e segunda-feira (31).

A exemplo dos meses anteriores, no primeiro dia recebem os aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira (31), receberão os servidores da ativa, tanto da administração direta quanto indireta.

O pagamento do funcionalismo estadual dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido pelo Governo do Estado mesmo diante do momento financeiro difícil no qual se encontra o País, em especial a Paraíba.

Calendário:

28/10 – Aposentados e pensionistas

31/10 – Servidores da ativa

Secom

Nova lei do Supersimples e Lei do Salão Parceiro são sancionadas pelo Governo Federal

Foto: divulgação da internet

O presidente Michel Temer sancionou hoje (27) o projeto de lei que amplia o prazo de parcelamento das dívidas tributárias de micro e pequenas empresas, estabelecendo os novos limites para o enquadramento das empresas no Simples Nacional, e a lei do salão-parceiro, que legaliza a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em salões de beleza – como os de cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, maquiadores, esteticistas e depiladores.

Criado em 2006, o Supersimples tem o objetivo de desburocratizar e facilitar o recolhimento de tributos pelos micro e pequenos empresários. Com as mudanças, o limite para que a microempresa seja incluída no programa passa dos atuais R$ 360 mil anuais para R$ 900 mil. Já o teto das de pequeno porte passa de R$ 3,6 milhões anuais para R$ 4,8 milhões. A nova versão da lei amplia de 60 para 120 prestações o prazo para pagamento das dívidas tributárias.

A nova lei cria ainda a figura do “investidor-anjo”, para ajudar as start-ups (empresas em início de atividades inovadoras) a obterem aportes a fim de colocar seus produtos no mercado. Dessa forma será possível a aplicação de investimentos sem a necessidade de o investidor se tornar sócio do novo empreendimento.

Em discurso ao anunciar as ações, o presidente Temer citou empregos e diálogo. "Estamos na linha fundamental e coerente com duas palavras que dão a tônica do nosso governo: diálogo e emprego”, disse ele, que novamente elogiou a atuação do Congresso Nacional para o aperfeiçoamento da legislação: “condições macroeconômicas sólidas significam mais investimento e crescimento. Estamos trilhando o caminho de uma sociedade de prosperidade para todos”, acrescentou.

Também durante a cerimônia de sanção da lei, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos disse que mais uma etapa da lei da micro e pequena empresa está sendo cumprida e que cerca de 600 mil empresas desses portes encontram-se em situação de inadimplência com a Receita Federal. Com os novos limites, muitas empresas poderão se manter no Supersimples.

“As empresas perdem o medo de crescer [e acabar saindo do Supersimples]”, disse Afif, que destacou como vantagens da lei o parcelamento de débitos, pelas empresas; o investidor-anjo; o incentivo à geração de emprego e renda; a inclusão do setor de beleza e dos fabricantes de bebida, em especial para os fabricantes de cerveja artesanal, pequenos produtores de vinho e “da nossa caninha”; e o estímulo às exportações. Segundo Afif, o setor de beleza, um dos que mais tem crescido no país, “será modelo para a terceirização em todos os setores”.

Salão-parceiro

A inclusão dos salões de beleza na legislação, no entanto, não tem o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) que, desde o dia 25, faz diariamente manifestação em frente ao Palácio do Planalto, pedindo que o presidente Temer vete o projeto.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da entidade, Moacir Roberto Tesch Auervald, disse que a mudança nas regras vai eliminar direitos trabalhistas dos profissionais de salões de beleza e, ao torná-los pessoas jurídicas, vai obrigá-los a contratar outros profissionais para administrar o empreendimento.

Segundo ele, a sanção dessa lei fará com que efeitos negativos reflitam em diversos outros setores. “Se abrir essa porta, abrirá também a porta para as demais categorias, como garçons, enfermeiros e qualquer outra categoria”, disse ele.

Temer ironizou a manifestações feitas pela Contratuh em frente ao Palácio do Planalto. “Verifico que, lá fora, muitos não puderam entrar e nos apoiam com suas vuvuzelas”, disse o presidente. Dirigindo-se aos empresários que participavam da cerimônia, ele emendou: “Convidem aqueles que estão lá fora para que, se não têm emprego, tenham emprego”.

AgênciaBrasil

Para vereadores pombalenses a vaquejada é legal

Foto: Vereador José William na tribuna

Além do plenário da Câmara Federal que discutiu ontem a ilegalidade da vaquejada, na Câmara Municipal de Pombal o assunto também foi abordado, quando ao usar a tribuna, o vereador José William – PDT, lamentou a criminalização da vaquejada, afirmando que é um esporte legal, onde gera diretamente emprego e renda para mais de 700 mil pessoas entre elas criadores, tratadores, adestradores e médicos veterinários, ressaltando ainda a importância histórica que a vaquejada tem para o Nordeste, de festa de apartação, a pega do boi até chegar a vaquejada.

O parlamentar foi acompanhado na defesa pela legalidade pelos vereadores Marcos Bandeira – PMDB e Josevaldo Feitosa – PSB, Presidente da casa.

Me desculpe a Suprema Corte, mais é muita fala do que fazer de importante no País, para tentar acabar uma festa do porte da vaquejada. Disse Marcos Bandeira.

Já para Josevaldo Feitosa muito mais crueldade se encontra na forma do abate em grande maioria dos abatedouros públicos brasileiros.

Lamentável essa decisão do STF e digo mais, eu acho que há muito mais maltrato no abate do gado, aliás, creio que 90% dos matadouros públicos das cidades brasileiras praticam o abate muito mais cruel, do quê o que afirmam ter na vaquejada.

Instituições paraibanas de ensino são ocupadas em protesto contra a PEC-241

Imagem: divulgação da internet

Estudantes, professores e servidores de instituições públicas de ensino superior e técnico na Paraíba voltaram a realizar nesta quarta-feira (26) uma série de mobilizações contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Na Paraíba, foram registradas ocupações em pelo menos dois campi da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e um campus do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia (IFPB).

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira, após cerca de 14 horas de sessão, e o texto agora segue para análise no Senado.

A ocupação no prédio-sede do IFPB em Sousa, no Sertão paraibano, começou na segunda-feira (24). De acordo com a assessoria de comunicação do campus, a mobilização começou por parte dos estudantes, mas tem o apoio dos professores e servidores técnico-administrativos. O órgão explica que os estudantes repudiam a PEC 241, a reforma no ensino médio e o projeto Escola Sem Partido.

Ainda segundo a assessoria de comunicação, a previsão dos estudantes é que a mobilização termine na sexta-feira (28), para que o prédio seja liberado para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas os manifestantes ainda vão se reunir e deliberar se a ocupação volta a acontecer após as provas. Durante a mobilização, os alunos espalharam cartazes e realizam oficinas para pais, alunos, servidores e para a população, com temas relacionados à mobilização.

Outras duas ocupações foram registradas nesta quarta-feira, nos campi de Bananeiras e Rio Tinto-Mamanguape da UFPB. Segundo o Sindicato dos Professores da instituição (ADUFPB), os estudantes ocuparam salas de aula no início da manhã e interromperam as aulas. Nos dois campi, os estudantes realizam uma mobilização para esclarecer as pessoas sobre a PEC. O órgão não soube informar por quanto tempo a ocupação vai acontecer.

G1Paraíba