quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Novos procuradores do MPF assumem em Monteiro, Sousa, João Pessoa e Patos

Foto: divulgação da internet
Unidades do Ministério Publico Federal (MPF) na Paraíba receberam novos procuradores da República. Eles obtiveram lotação no estado no último concurso interno de remoção do Órgão e preenchem vagas de procuradores que se mudaram para unidades do MPF dentro do estado e em outras unidades da federação.

A procuradora da República Janaína Andrade de Sousa assume a Procuradoria da República no Município (PRM) de Monteiro (PB) na vaga deixada pelo procurador Renan Paes Félix, que atuará em Ceará-Mirim (RN). Janaína Andrade traz na bagagem a experiência adquirida em Itaituba (PA), última unidade em que atuou antes de chegar à Paraíba.

O MPF em Sousa (PB) recebe os procuradores Felipe Torres Vasconcelos, vindo do MPF em Araguaína (TO) e Eliabe Soares da Silva, oriundo do MPF em Balsas (MA).  Os dois vão substituir os procuradores Tiago Misael e Djalma Feitosa que deixarão Sousa e passarão a atuar na cidade de Patos (PB).

Em João Pessoa chega o procurador Rodrigo Gomes Teixeira, vindo da Procuradoria da República em Recife (PE).

Assim que retornar de Portugal, onde faz doutorado, o procurador João Raphael Lima, que atuava em Patos, assumirá o comando do MPF em Guarabira (PB). 

Já o procurador Edgard Castanheira, que também atuava em Patos, irá para a Procuradoria da República em Maceió (AL), e o procurador João Bernardo da Silva, ex-Procurador Regional Eleitoral na Paraíba, se muda para a Procuradoria da República em Recife.

Retorno – Após 13 anos atuando como Procurador Regional da República perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o procurador Antonio Edílio Magalhães Teixeira retornou à Paraíba. Desde novembro deste ano, o procurador já atua na Procuradoria da República em João Pessoa, unidade que chefiou no biênio 2003-2004. Edílio Magalhaes estava na chefia da Procuradoria Regional da República na 5ª Região quando, por motivos pessoais, optou por abrir mão da ascensão profissional para voltar ao estado.

Ascom-MPF

FPF garante seis estádios liberados para o Paraibano 2017

Estádio Perpetão da Cidade de Cajazeiras.
Foto: Secom-PB
A “novela” de todos os anos no futebol paraibano sobre a liberação dos estádios para o campeonato estadual parece que não vai ao ar em 2017.
Nesta terça-feira (20) o presidente da FPF, Amadeu Rodrigues, confirmou que seis das sete praças esportivas vistoriadas pelas autoridades competentes estão devidamente liberadas para a temporada do ano que vem.
Segundo o dirigente, embora com algumas restrições, os estádios Perpetão (Cajazeiras), Marizão (Sousa), Amigão e Presidente Vargas (Campina Grande), além de Almeidão e Tomazão (João Pessoa) foram vistoriados por Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Crea, e consequentemente considerados aptos para uso durante o Paraibano 2017.
O sétimo estádio vistoriado foi o da Graça, na capital, mas ainda carece de laudos das referidas autoridades para ser liberado.
A expectativa agora fica para a divulgação, por parte da FPF, da tabela detalhada do estadual. Em novembro, a entidade anunciou apenas a tabela básica, com as possíveis datas dos jogos, porém sem os locais e os horários definidos.
O Paraibano 2017 está marcado para começar dia 8 de janeiro, com cinco jogos: Campinense x Serrano, Treze x Atlético de Cajazeiras, Botafogo-PB x Internacional-PB, Auto Esporte x CSP e Paraíba x Sousa.
ParaíbaOnline

Ricardo faz balanço de ações em saúde, segurança e recursos hídricos

Foto: divulgação da internet
O governador Ricardo Coutinho fez um balanço das ações nas áreas de saúde, segurança e recursos hídricos promovidas pelo governo estadual em 2016 no programa semanal “Fala Governador”, transmitido toda segunda-feira, a partir do meio-dia, pela Rádio Tabajara. Ele destacou a redução da criminalidade na Paraíba, a entrega de importantes hospitais e equipamentos, o esforço no combate às ações provocadas pela estiagem e ainda as obras que serão entregues até o fim do ano e que fazem parte do “Pacote Natalino”, a exemplo da inauguração do Viaduto do Geisel, nesta terça-feira (20).
Nesta última edição do “Fala Governador” em 2016, com participação dos jornalistas  Fabio Bernardo, Petrônio Torres e Stefano Wanderley, Ricardo Coutinho deu continuidade ao balanço de ações do ano, iniciado semana passada. No programa do último dia 12 de dezembro, comentando as ações na área de educação, as estradas construídas que tiraram dezenas de cidades paraibanas do isolamento e sobre as finanças do governo estadual, a exemplo do equilíbrio fiscal e os abonos natalinos pagos em dia. Os investimentos do Estado, a crise econômica nacional e os recursos futuros também permearam as falas do governador, que deseja que a Paraíba não seja prejudicada, uma vez que o estado manteve as contas em dia.
Segurança pública
O governador começou o programa trazendo os bons resultados alcançados na segurança pública, com a redução da criminalidade no estado e ressaltando que o país necessita de uma política nacional de segurança. “Este é o tema complexo das políticas públicas, pois trabalha com o inusitado. Por ano, são assassinados cerca de 60 mil pessoas no Brasil – uma catástrofe comparada a países em guerra – e mesmo assim, não temos uma política pública nacional, o que dificulta o trabalho do estado, que faz fronteira com outros. Mas implantamos uma política pública na área de segurança que vem dando resultado. Conseguimos reduzir especialmente os crimes letais”, comentou Ricardo.
Ele comentou que a Paraíba foi o terceiro estado que mais conseguiu reduzir o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Brasil em 2016. Apenas sete estados registraram redução de homicídios. No Nordeste, apenas a Paraíba e o Ceará apresentaram queda destes crimes. “Desde 2011, primeiro ano de nossa gestão, temos queda nos números de assassinatos. Sendo 2016 o ano com os melhores resultados. Os dados apontam claramente que as ações estão promovendo avanços, a exemplo da queda de 40% nos homicídios apenas na capital, João Pessoa”, relatou.
Redução de homicídios
No mês de novembro de 2016, foram registrados 98 crimes letais na Paraíba, o que corresponde a uma redução de 33% em relação ao mesmo período do ano passado, quando ocorreram 146 crimes deste tipo. No acumulado de janeiro a novembro de 2016, foi registrada a redução de 13,2% no número de CVLI em relação ao mesmo período do ano passado. O número caiu de 1385 para 1202. A projeção é que a Paraíba feche o ano de 2016 com 1313 CVLI, o que corresponderia a uma redução de 12,6% em relação a 2015, quando foram registrados 1502 destes crimes. A taxa de CVLI na Paraíba saiu de 41,5 por 100 mil habitantes, em 2010, e pode chegar a 32,8, em 2016, o que representa uma queda de 8,7 pontos.
Investimentos e ações em 2016
Ricardo Coutinho lembrou os investimentos na área de segurança em termos se infraestrutura e recursos humanos e relatou preocupação com a falta de recursos causada pela crise e o anúncio da dificuldade que o país deverá enfrentar no primeiro semestre de 2017. “A convergência de ações das polícias, de cunho estadual e federal, é essencial. Por isso, precisamos de uma política nacional”, disse Ricardo Coutinho.
Ricardo citou as inúmeras ações na infraestrutura inauguradas este ano na Paraíba. Instalações: Núcleo de Homicídios em Cabedelo; Delegacia de Entorpecentes em Campina Grande; Delegacia da Mulher em Monteiro, com investimentos de R$ 30 mil; Inauguração da Delegacia da Mulher de Mamanguape, com investimentos de R$ 30 mil; Unidades de Polícia Solidária nos bairros dos Bancários, Bairro das Indústrias, Santa Rita, Altiplano e Castelo Branco. Nas inaugurações, constam: Delegacia da Mulher em Picuí e Posto de Polícia em Mamanguape. Bem como: Reforma do Distrito Integrado de Segurança de Campina Grande; Entrega de 70 viaturas para a Polícia Civil, com investimentos de R$ 4,2 milhões; Aquisição de sistema de rádio comunicação digital, com investimentos de R$ 33 milhões; entrega de 88 viaturas, 60 motos e 97 armamentos para as Polícias Civil e Militar; nomeação de 320 policiais militares, 80 bombeiros e 129 policiais civis.
Saúde
“A saúde foi o maior desafio que tivemos. E é uma área onde os recursos são caros. Dito isso, a maior vitória que tivemos foi manter nossos recursos funcionando, uma vez que vimos no país várias unidades de saúde sendo fechadas”, expôs. Porém, mesmo com as dificuldades, foram inúmeras as ações na área de saúde realizadas pelo Governo do Estado, que investiu R$ 21,7 milhões em infraestrutura e equipamentos da área somente este ano.
Algumas obras citadas foram: reforma e ampliação do Hospital Regional de Picuí; reforma do Centro de Imagens e aquisição de aparelho de tomografia computadorizada para o Hospital de Trauma Humberto Lucena; aquisição de mamógrafo e adequação da estrutura do Centro de Diagnóstico do Câncer (CEDC); Investimentos no setor de imagens e convênio destinado à manutenção do Hospital Napoleão Laureano; reforma e ampliação do Hospital Regional de Pombal; aquisição de dez aparelhos de raio-x digital, beneficiando os equipamentos de saúde de João Pessoa, Santa Luzia, Monteiro, Catolé do Rocha, Cajazeiras.
Ricardo pontuou os investimentos do governo estadual numa área em que os principais responsáveis seriam os municípios e o governo federal. “Em ações como Caravana do Coração e Alô Mãe, todo o investimento é do nosso governo, sem nenhum investimento de fora, nem mesmo do Sistema Único de Saúde”, explica. “Este foi um ano que resistimos. Não fechamos nenhum serviço na área de saúde. Mantemos o serviço e avançamos na qualificação. Podemos dizer que esta foi a grande alquimia”, relata o governador.
Recursos hídricos
O terceiro ponto abordado foram as ações na área de recursos hídricos num ano em que a estiagem castigou dezenas de municípios, quando Ricardo destacou a reconstrução da Barragem de Camará – uma obra com investimento de R$ 50 milhões. “Avançamos muito na área de recursos hídricos. O governo irá construir 110 km de adutoras e 35% disto está concluído e o restante, em fase de conclusão. Posso afirmar que é algo inédito nos últimos 30 anos, algo nunca realizado por nenhum governo anterior”, destaca.
O investimento total nesta área foi mais de R$ 135 milhões. Além da Nova Camará, houve obras como o Sistema Adutor de Natuba; Sistema Adutor Aroeiras e Gado Brav; Programa de Recuperação de Barragens; Canal Acauã – Araçagi (maior obra hídrica dos últimos 30 anos) e Adutora Translitorânea. “A seca não dá sinais de desistir, mas estamos fazendo todo possível. Somos o único estado que cumpriu o Pacto Estiagem, inaugurando seis obras. Foi um ano de avanço na área de recursos hídricos. Espero que a Paraíba receba os recursos federais das obras nesta área para avançarmos ainda mais, pois temos esse direito. Em meio à crise, temos um estado equilibrado”, afirmou o governador.
Pacote Natalino
Ricardo terminou o programa relatando as obras que inaugurou e irá inaugurar ainda esta semana. “A menina dos olhos, que entrego hoje (19) é a pavimentação da PB 306: Manaíra/Santana de Mangueira, se tornando a 109ª estrada que entregamos. Falta agora somente 23 rodovias para tirar qualquer cidade do isolamento”, comemora. Nesta segunda-feira (19), o governador também entregou a Reforma do estádio O Zezão, em Itaporanga: “Onde acontece o maior campeonato amador da Paraíba”, comentou o governador.
Na agenda de inaugurações esta semana ainda estão: 20/12 (Terça, 19h) – Viaduto do Geisel; 21/12 (Quarta) – Pavimentação da Av. João Suassuna, em Campina Grande; 21/12 (Quarta) – Adutora de Serra Redonda; 22/12 (Quinta) – Reforma do Teatro Santa Roza.
Sobre o viaduto do Geisel, o convidado Fábio Bernardes pontuou que com essa obra, o Governo termina por resolver o trânsito nas três entradas principais de João Pessoa: Mangabeira (Trevo das Mangabeiras), Avenida Cruz das Armas e agora, no Geisel. “Bem lembrado. São pontos em que havia caos no trânsito e agora, tem maior tranquilidade e segurança. A inauguração do Viaduto Eduardo Campos, o Viaduto do Geisel, irá contar com a presença do artista, militante e ex-secretário de Cultura, Chico César. Será uma grande comemoração”, afirma Ricardo.
Sobre o mais antigo Teatro da Paraíba, o governador comentou: “Na quinta-feira (22), será a vez da entrega da reforma do Santa Roza, um símbolo da cultura e das artes, uma belíssima casa de espetáculos. Sou um gestor muito feliz por ter conseguido reformar estes pontos culturais. Reformamos completamente o Paulo Pontes, construímos o Teatro Pedra do Reino; reformamos o Cine teatro São José, em Campina Grande. E em fase de conclusão, está o teatro Iracles Pires, em Cajazeiras”, disse.
O governador Ricardo Coutinho encerrou o programa desejando um feliz Natal a todos os paraibanos e um ano novo de paz e tolerância: “Que possamos crescer com inclusão social. Que seja um ano novo para superar a crise”, concluiu.

Secom-PB

Para combater falsificações a Carteira Nacional de Habilitação tem aparência mudada. Confira!

Foto: Divulgação da internet
A partir do dia 2 janeiro de 2017, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter novas cores e itens de segurança, atendendo à nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – válida para todo o país.


Uma das principais alterações será a troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual, acima da foto de identificação do cidadão, para a cor preta. A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do Estado responsável pela emissão da CNH, do lado direito.

No alto do lado esquerdo, sob o Brasão da República, a imagem do mapa do Brasil passa a ser impressa com tinta especial de segurança, que também dificulta a falsificação. Todo o fundo do documento vai ficar mais amarelado e alguns elementos gráficos, como números, poderão ser conferidos com o uso de luz ultravioleta. 

O documento ganhará brasões da República impressos que só serão vistos com o uso de luz negra. Na parte de baixo, o documento ganha uma holografia com a sigla CNH impressa repetidas vezes. Além disso, aparecem novos fios de microletras que também servem para dificultar falsificações.

Os itens de controle de segurança incluem mais elementos em relevo e em microimpressão. O documento ganhará um código numérico de validação composto pelos dados individuais de cada CNH. Esse código vai permitir aos agentes de trânsito validar a habilitação por meio de um aplicativo que deve ser disponibilizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A nova CNH também terá dois números de identificação nacional – Registro Nacional e Número do Espelho da CNH – e um número de identificação estadual, que é o número do formulário Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).

Todas as carteiras de motoristas solicitadas a partir de janeiro virão com o novo desenho. Os condutores não precisarão trocar as suas CNHs atuais que ainda estão dentro da validade pelo novo documento. 

É importante ressaltar que a mudança impacta apenas no design. Os procedimentos para obter a habilitação permanecem os mesmos. 

Confira como ficou a nova CNH


Novo padrão começa a ser executado em janeiro

PortalCorreio

5ª CPTRAN realiza blitzes educativas em Pombal

Sargento Lindomar da 5ª CPTRAN concedendo entrevista
ao Blog Thiago Florentino. Foto: 5ª CPTRAN
A 5ª CPTRAN, com sede em Cajazeiras, com apoio de policiais da 2ª Companhia do 14º BPM em Pombal, realizaram durante a manhã e tarde dessa quinta, 21, em vários pontos da cidade, blitzes educativas, com entrega de panfletos focando os motociclistas por conta de uma campanha nacional do CONTRAN, principalmente sobre o uso correto do capacete.

No panfleto vem as mensagens em destaque; "O risco de um acidente de moto ser fatal é 20 vezes maior. Se o motociclista estiver sem capacete, este risco aumenta para 60 vezes." seguindo; "Pior que desrespeitar a Lei, é desrespeitar a vida!"

Segundo informações repassadas pelo Sargento Lindomar da 5ª CPTRAN, as atividades realizadas hoje foram apenas blitzes educativas, visando alertar a população para o uso de cinto de segurança, uso de capacete e que as próximas ações serão de fato ostensivas, com datas e horários indefinidos, para justamente coibir e punir essas e outras infrações de trânsito, tais como embriaguez ao volante, condução de veículos por menores ou desabilitadas.

Confira algumas fotos das blitzes educativas


Foto: 5ª CPTRAN

Foto: 5ª CPTRAN


Foto: 5ª CPTRAN
Foto: 5ª CPTRAN