Vereador de Pombal atribui sua derrota ao "Fogo amigo"

Foto: Thiago Florentino / Vereador Marcos Bandeira

Em seus dois discursos de quando usou a tribuna da Câmara, nessa segunda e terça feira, o vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira do PMDB,  falou em alto em bom som que sua derrota para reeleição, foi obra do famoso fogo amigo.

"Não fui derrotado pelo partido da Prefeita, fui derrotado pelo povo do meu partido!"

O Vereador Marcos Bandeira que no pleito de 2012 tirou 1.566 votos, sendo o mais bem votado naquele ano, no pleito desse ano recebeu apenas 673 votos, tendo uma queda drástica de 893 votos, ficando na 16ª colocação, mesmo assim acabou garantindo ainda uma segunda suplência.

UTILIDADE PÚBLICA: Queimar lixo em casa é crime!

Foto: Divulgação/facebook/Senado Federal

A queima do lixo é um ato criminoso, mesmo quando dentro de propriedade particular. Isso porque, segundo a Lei de Crimes Ambientais, são jogados na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana. A punição varia de multa e detenção de 6 meses a um ano.bit.ly/CrimesAmbientais-artigo-54

Há também o risco de causar incêndio, colocando em perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outrem, com previsão de punição no código penal de reclusão de três a seis anos e multa. bit.ly/CodigoPenal-artigo-250.

Facebook Senado Federal

Antônio Mineral diz não temer expulsão do PSDB

Foto: Divulgação internet

Em entrevista concedida ao Portal MaisPB o Dep. Estadual Antônio Mineral, PSDB, afirmou que não teme ser expulso do partido, pelo fato de compor a bancada governista na Assembléia Legislativa.

“Eu tenho 22 anos filiado ao PSDB, são cinco mandatos pelo partido, tenho respeito. Na eleição passada eu me prejudiquei pelo partido porque eu poderia ter apoiado o governador Ricardo Coutinho, mas para cumprir as normas do partido eu votei no senador Cássio Cunha Lima para governador do Estado”, disse.

Mineral afirmou não ter conhecimento de uma possível expulsão. “Eu vou ligar para ele e saber. Ouvi que ele iria marcar uma reunião comigo e com o diretório estadual para a gente debater como ficar o futuro do PSDB”, afirmou.

O deputado reafirmou apoio ao governador Ricardo Coutinho e garantiu que vai continuar votando a favor das matérias do Governo.

Vale dos Dinossauros: MPF/PB ajuíza ação contra Sudema e Prefeitura de Sousa

Foto: Divulgação internet

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema) e a Prefeitura Municipal de Sousa, no sentido de garantir a integridade e proteção dos recursos naturais do Vale dos Dinossauros.
 

Segundo o MPF, mesmo sem a existência de plano de manejo, estão sendo realizadas obras no Vale dos Dinossauros, financiadas pelos convênios federais n. 52441/2012 (SIAFI n. 780722) e n. 48626/2012 (SIAFI n. 779487), ambos firmados entre o Ministério do Turismo e o Município de Sousa, no valor aproximado de R$ 2 milhões. 

De acordo com o MPF/PB, num prazo de cinco anos desde a inauguração deveria ser realizado um plano de manejo, que consiste em um “documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”. Até hoje o plano não foi feito.

Não ação, o  Ministério Público Federal requer a concessão de medida liminar para que o Município de Sousa suspenda a execução dos convênios federais até que a Sudema comprove, através de relatório circunstanciado, que as obras se limitam a garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva proteger. Requer, ainda, que a Sudema elabore, no prazo de 30 dias, o relatório circunstanciado, informando se as obras realizadas no Vale dos Dinossauros pela Prefeitura de Sousa, com recursos dos convênios 52441/2012 (SIAFI 780722) e 48626/2012 (SIAFI 779487), limitam-se a garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva proteger. Que a Sudema adote imediatamente as medidas administrativas para embargar a execução das obras, na hipótese de a atuação do Município de Sousa não estar se limitando a garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva proteger, bem como que o Município de Sousa suspenda, até a elaboração do plano de manejo, a visitação pública, entre outras providências.

Toda a atuação do MPF é baseada no artigo 29 da Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Recomendação:

– Em janeiro deste ano, o MPF em Sousa emitiu recomendação para que a Sudema elaborasse o plano de manejo, no prazo de 90 dias, a fim de garantir a integridade e proteção dos recursos naturais do local, incluindo medidas para promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas. Na oportunidade, o MPF recomendou, ainda, que a Sudema encaminhasse o relatório circunstanciado. Caso a atuação do Município de Sousa não se limitasse a isso, a Sudema deveria adotar medidas administrativas para embargar a execução das obras, o que não foi feito, resultando na ação civil pública ajuizada. À época, a Sudema justificou alegando indisponibilidade orçamentária e desconhecimento de realização das obras, o que não é suficiente para o MPF.

"Esgotadas estão, portanto, as possibilidade de composição extrajudicial do problema, restando ao MPF a via judicial para sanar a omissão ilegal dos órgãos públicos. Sendo assim, em razão do decurso do tempo sem a adoção de medidas efetivas para a regularização do feito por parte da Sudema, o Ministério Público Federal não encontrou outra alternativa senão buscar amparo jurisdicional, a fim de que medidas sejam adotadas, com urgência, visando a evitar maiores danos e a salvaguardar esses bens, de suma importância natural e histórica", declarou o procurador da República na ação.

O Monumento Natural Vale dos Dinossauros configura-se como unidade de proteção integral, com aproximadamente 40 hectares, situado na localidade Passagem das Pedras, em Sousa, no Sertão paraibano. É o local onde se encontra a mais expressiva concentração de icnofósseis (fósseis de pegadas) de dinossauros da América Latina e, atualmente, é o sítio paleontológico melhor preservado do Brasil, além de ser o único monumento natural situado no Estado da Paraíba. Foi criado através do Decreto Estadual 23.832/2002. Configura-se como unidade de proteção integral, tendo, por definição, o objetivo de preservar a natureza, admitindo apenas o uso indireto dos seus recursos naturais.

Ação nº 0800669-17.2016.4.05.8202

MPF/PB

Projeto Music From Paraíba participa da maior feira de música do mundo

Foto: divulgação

O projeto Music From Paraíba participa, a partir desta quarta-feira (19), de mais uma edição da maior feira de música do mundo, a WOMEX (World Music Expo). Este ano, o evento ocorre em Santiago de Compostela, na Espanha, até o próximo dia 23. O Music From Paraíba já esteve presente em edições da feira no País de Gales, Espanha e Hungria.

A WOMEX é um espaço para divulgação internacional da música produzida na Paraíba, com distribuição gratuita dos CDs. E o Estado será representado por artistas e bandas locais. Em sua terceira edição, o projeto Music From Paraíba – executado pela Fundação Espaço Cultural (Funesc) – já contemplou 140 artistas paraibanos que compõem as três coletâneas.

A WOMEX é considerada a maior feira de música do mundo, reunindo profissionais e consumidores de quase 100 países. Com participação de aproximadamente 2,8 mil profissionais da cadeia produtiva da música de diversos países e de todos os continentes.

Participam da feira selos, gravadoras, produtoras de festivais, agencias de artistas, produtoras de shows e mídia especializada. Durante a feira, acontecem as rodadas de negócio, debates, conferências, exposição em estandes e shows cases.

Terceira edição – Com curadoria de Arthur Pessoa (Coordenador de Música da FUNESC), Rayan Lins (Conselho Estadual de Cultura) e Rosildo Oliveira (Secult), a terceira edição do Music From Paraíba selecionou 50 trabalhos inéditos (que não participaram das duas edições anteriores).

Estão no novo disco diversos artistas e bandas locais, como Parahyba Ska Jazz Foundation, Os Fulano, Augustine Azul, Vieira, Didier Guigue, Pifercussão, Rotten Flies, Dubbem, Emboscada, Afronordestinas e Banda Fôrra.

Entre os gêneros contemplados estão forró, samba, choro, reggae, rap, música eletrônica, instrumental, rock e muitos outros. O projeto seguirá o mesmo formato da edição anterior, com um box em formato de LP contendo quatro CDs dentro e diferentes gêneros em cada um deles.

Na Paraíba, o lançamento oficial desta terceira edição será em dezembro. A arte do projeto terá a assinatura do ilustrador Daniel Vicenti. A primeira edição foi feita pelo ilustrador Shiko e a segunda por Silvio Sá (premiada na Bienal Internacional de Design Gráfico).

Secom-PB

Vocalistas da banda Aviões do Forró prestam depoimento na sede da PF

Polícia Federal deflagra operação 'For All', que investiga grupo empresarial

de forró (Foto: Gioras Xerez/G1)

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (18) a operação "For All" para investigar fraudes no Imposto de Renda supostamente cometidas pela empresa A3 Entretenimento, que administra a banda Aviões do Forró, entre outras. Os cantores Xand e Solange Almeida, vocalistas da Aviões, depõem na sede da Polícia Federal nesta manhã. Eles foram levados para prestar esclarecimentos, segundo confirmou a PF, em coletiva. A ação da PF conjunta  com a Receita Federal. A estimativa preliminar já identificou uma omissão de receitas de mais de R$ 300 milhões, segundo a Receita.

O G1 tentou contato com a A3, empresa investigada na operação, e foi informado que ninguém comentaria o assunto. Em nota, a Banda Aviões do Forró informou  "que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação".

Estão sendo cumpridos 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) e 44 de busca e apreensão em Fortaleza, Russas (CE) e Sousa (PB). Há apenas um mandado sendo cumprido na Paraíba; os demais são no Ceará. Não houve prisões. Os mandados estão sendo cumpridos por cerca de 260 policiais federais e 35 auditores.

Entre as pessoas levadas à sede da Polícia Federal, em Fortaleza, para prestar depoimento estão os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides, do grupo A3 Entretenimento.

A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.

Há indícios de que os integrantes da organização forneciam dados falsos ou omitiam dados nas suas declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica, para eximir-se da cobrança de tributos.

O grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar ao Fisco. Foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

No decorrer da investigação, foram identificados indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.

"As medidas judiciais cumpridas hoje pela Polícia Federal têm por finalidade buscar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo empresarial e possibilitar que Receita Federal se municie de elementos suficientes permitindo uma real avaliação dos possíveis tributos sonegados", informou a PF.

A Receita Federal divulgou que as investigações inciaram em 2012 e foram aprofundadas a partir de 2014, com a parceria da Polícia Federal e do Ministério Público.

G1 Ceará

Crescimento do PSB paraibano é destaque na mídia nacional

Foto: site da veja

Em matéria publicada na edição este domingo (16) do jornal Correio Brazilense o impresso traz matéria especial onde aponta que o crescimento do PSB em nível nacional pode credenciar a legenda para a disputa presidencial de 2018. U destaque na matéria se dá ao desempenho do governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB) que apresentou um crescimento vertiginoso de prefeitos da sua sigla se comparado às eleições de 2012.

Com uma estratégia de eleger prefeitos e vereadores em cidades grandes e médias, onde se concentra a maioria do eleitorado, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) obteve 8,3 milhões de votos nas urnas, no primeiro turno das eleições municipais. Essa conquista que colocou o partido atrás somente do PMDB e do PSDB, nessa fase, foi motivo de comemoração entre as lideranças, que chegaram a se reunir em Brasília, logo após o resultado, para fazer um balanço já de olho na disputa presidencial de 2018.

Foram eleitos, por ora, 414 prefeitos, quando, em 2012, saíram vitoriosos 443 candidatos em municípios de menor porte. Mas naquela época, a legenda tinha nomes de muito peso, como os dos ex-governadores do Ceará Ciro Gomes e de Pernambuco Eduardo Campos. Campos morreu em acidente aéreo às vésperas das eleições de 2014, quando era candidato à Presidência da República.

Na Paraíba, o crescimento vertiginoso de 35 para 53 prefeituras é atribuída à liderança do governador socialista Ricardo Coutinho, ex-aliado do tucano Cassio Cunha Lima, a quem derrotou em 2014, se reelegendo. Coutinho já comandou também a prefeitura da capital, João Pessoa.

O número de vereadores cresceu em relação a 2012, passando de 3.556 para 3.637. Na contabilidade, ainda entram 387 vice-prefeitos com as mais diversas alianças. Em Belo Horizonte, o empresário Paulo Brant, que acabou desistindo da disputa da prefeitura da capital temendo condenação administrativa, foi secretário de Cultura no governo de Aécio Neves. Mas a relação com o PSDB no estado contribuiu para o crescimento de 31 para 47 administrações municipais.

Já na Paraíba, o crescimento vertiginoso de 35 para 53 prefeituras é atribuída à liderança do governador socialista Ricardo Coutinho, ex-aliado do tucano Cassio Cunha Lima, a quem derrotou em 2014, se reelegendo. Coutinho já comandou também a prefeitura da capital, João Pessoa.

Ao se colocar no grupo de legendas tidas mais à esquerda, o partido acredita ter espaço para crescer ainda muito entre eleitores menos conservadores. Com o encolhimento do PT, que garantiu apenas 256 cidades, e do PDT, 334, o PSB está no topo da lista entre as legendas que se intitulam como progressistas. E deixa mais para trás, o PPS, com 118 municípios, e o PCdoB, com 80.

A expectativa é aumentar ainda mais a participação da legenda com as disputas no segundo turno. O PSB briga para conquistar três capitais: Goiânia, Recife e Aracaju, além das cidades de Olinda, Niterói, Petrópolis, Guarujá, Guarulhos e Mauá.

Sucessão Para o presidente nacional do PSB Carlos Siqueira, o objetivo, segundo ele, no momento é dar atenção aos eleitores descontentes, insatisfeitos com o cenário político, o que foi demonstrado nas urnas pelo grande número de abstenções e de votos nulos e brancos. “O recado foi muito claro. Há uma necessidade de qualificar a atividade política” afirmou.

Os mais jovens são o principal alvo do PSB, no momento. “Queremos dar vez e voz a essa militância e investir nas redes sociais, criando um canal de comunicação para estimular o diálogo e a transparência”, explicou Siqueira.

Redação PBagora com Correio Braziliense