Justiça Federal na Paraíba inaugura Central de Conciliação em Campina Grande

Foto: Ascom - Justiça Federal na Paraíba

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, irá instalar, na próxima segunda-feira (13), às 16h, na Subseção de Campina Grande, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a “Central de Conciliação”.

A unidade

que é a primeira deste tipo criada no interior do estado da Paraíba – terá como objetivo primordial a realização de audiências prévias de conciliação das 4ª, 6ª e 10ª Varas Federais, beneficiando a população de Campina Grande e de mais 50 outros municípios jurisdicionados, e seguindo a tendência mundial de solução dos conflitos no início do processo judicial.

O CEJUSC realizará ainda ações de cidadania, seguindo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O Centro responsabilizar-se-á pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição, através da realização de sessões e audiências de conciliação”, declarou o Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento.

Estrutura

A “Central de Conciliação” da Rainha da Borborema será entregue com uma ampla recepção, duas salas para as audiências conciliatórias, gabinete do magistrado e uma sala multimídia, onde as partes assistirão antes das audiências a um vídeo sobre a importância da conciliação e da cultura da paz. Assim, o CEJUSC vai ofertar atendimento de excelência ao cidadão, facilitando o acesso à justiça.

Ascom - JF-PB

Projeto para uso popular do Parlatório começa a tramitar na ALPB

Foto: reprodução da internet

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba apresentou nesta quinta-feira (9) o projeto que institui o Parlatório do Povo. O Projeto de Resolução 150/2017 especifica normais gerais de seu uso para que a população paraibana tenha acesso e uso do Parlatório Deputado Tota Agra, localizado em frente à Casa Epitácio Pessoa. A partir de agora, a matéria entra em tramitação para apreciação dos deputados e posterior votação em plenário.

O presidente Gervásio Maia afirmou que o Parlatório do Povo na Assembleia Legislativa o objetivo da medida é que o Parlatório sirva para as representações da população da Paraíba. “É uma estrutura em frente à Assembleia, em que aqueles que sempre utilizam a Praça dos Três Poderes para, de forma democrática, defender os interesses da coletividade, vão poder utilizar o Parlatório para reivindicar e defender aquilo que é bom para a Paraíba", pontuou.

De acordo com o Projeto de Resolução, os representantes de  entidades que desejem utilizar o Parlatório do Povo deverão fazer a solicitação por escrito à Assembleia Legislativa, com 48 horas de antecedência. A ALPB poderá disponibilizar a sonorização durante o uso do Parlatório. O projeto deverá ser apreciado nas comissões internas da Assembleia, em seguida será encaminhado para votação, e deve entrar em vigor em 90 dias após sua publicação.

Deputados apoiam iniciativa

O deputado Frei Anastácio destacou que a Assembleia Legislativa é a caixa de ressonância da sociedade paraibana e avalia que a abertura do Parlatório Deputado Tota Agra aos movimentos sociais. “É um projeto que vem em boa hora, uma vez que é importante que de fato no dia-a-dia este parlamento possa ouvir as reivindicações, os apelos, até mesmo os protestos da sociedade organizada. Eu quero parabenizar a iniciativa e vou fazer a defesa desse projeto que é de suma importância para que os movimentos possam chegar aqui e terem espaço para manifestar aquilo que desejam”, comentou.

Para o deputado João Gonçalves, "tudo que venha para que a população possa se expressar é bem vindo. Mantendo a ordem, tudo bem, abrir espaço, o Parlatório, a Assembleia, nada mais do que justo".

Na opinião do deputado Zé Paulo, o Projeto de Resolução 150/2017 "é uma grande iniciativa mostrando que cada vez mais a Assembleia Legislativa está democratizada para receber o povo, receber os representantes dos seguimentos da sociedade. Isto é um ato de democratização e a Assembleia está cumprindo o seu papel porque aqui é a casa do povo".

ParlamentoPB