AISP emite nota repudiando atitude de vereadores contra imprensa de Patos

A Associação de Imprensa do Sertão Paraibano (AISP) vem a público repudiar de forma veemente as declarações feitas pelo Vereador Inácio de Gelo, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal Juvenal Lúcio de Sousa, no dia 12 de junho 2014.

 

O Parlamento é um dos pilares do Estado Democrático e sua Tribuna, espaço de manifestações daqueles que tem como obrigação representar a população com seriedade e responsabilidade.

 

Em seu discurso, o vereador Inácio de Gelo atacou de forma agressiva os Profissionais de Imprensa, dizendo inclusive que os jornalistas não formam nenhum Poder. Na oportunidade, o parlamentar disse ainda que os profissionais que estavam ali semanalmente, desenvolvendo seus trabalhos, estariam com um complô contra a Câmara e que a imprensa queria que as coisas acontecessem de acordo com suas conveniências.

 

O uso do espaço do Parlamento para quaisquer gestos que visem a denegrir, intimidar ou cercear o trabalho da imprensa, outro dos pilares que sustentam a Democracia, é uma afronta inaceitável a essa função básica da Câmara.

 

Ainda na ocasião, o vereador sugeriu que a entrega de Projetos de Lei e Requerimentos à imprensa, aconteçam somente após a aprovação dos mesmos.

 

Repudiamos também a atitude do Vereador Maurício Alves, que através do seu pedido de 24 horas para o repasse dos documentos à imprensa, impediu o acesso aos documentos que estão em tramitação e rompeu com o que havia disso pactuado anteriormente com Presidente e a Categoria, onde seriam entregues os Projetos e Requerimentos após a leitura dos mesmos, prejudicando a transparência dos trabalhos da Casa e colocando obstáculos nos trabalhos dos jornalistas.

 

A ação de cobertura da imprensa na Casa Juvenal Lúcio de Sousa é um serviço essencial à população, mas vem sendo sumariamente burocratizada em favor de benefícios pífios. Dessa forma, gerar entraves na divulgação dos Requerimentos e Projetos de Lei daquela Casa, é uma atitude que vai de encontro direto contra a Democracia e ao direito de informação, não apenas da imprensa, mas de toda a população, visto que, logo que o Requerimento ou Projeto de Lei são publicados, o cidadão tem direito de analisa-lo.

 

Por fim, vale salientar que o papel da imprensa é o de fiscalizar a atuação do Legislativo, com a liberdade assegurada pela Constituição.

 

A AISP reafirma seu compromisso com a liberdade do trabalho jornalístico responsável e permanece vigilante para adotar todas as medidas que estiverem a seu alcance para garantir que a imprensa tenha respeito e tranquilidade necessários para continuar levando informação a população patoense.

 

Luanja Dantas

Presidente da AISP 

Salão do Artesanato expõe peças produzidas em presídios paraibanos

Peças artesanais produzidas por reeducandos do sistema prisional paraibano podem ser encontradas no 20º Salão de Artesanato da Paraíba, que foi aberto oficialmente no último sábado (14), na cidade de Campina Grande. O estande da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com peças produzidas pelos reeducandos artesãos, é coordenado pelo eixo cultura da Gerência de Ressocialização da pasta.

O secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, considerou importante a participação da Seap no evento. “O Salão de Artesanato da Paraíba é um evento que cresce e nos encanta cada vez mais a cada ano e se constitui como uma vitrine para todos os artesãos envolvidos, inclusive os que se encontram em situação de cárcere. Este espaço favorece à valorização da arte e proporciona que os visitantes conheçam o trabalho de ressocialização que está sendo desenvolvido no estado da Paraíba. Desta forma, demonstramos que é possível preparar estas pessoas que pagam por algum erro, para que possam voltar ao convívio social e ganhar a vida de forma digna”.

A gerente de ressocialização da Seap, Ziza Maia, ressaltou que a equipe da Gerência de Ressocialização da SEAP buscou dar visibilidade às peças confeccionadas por reeducandos e reeducandas de diversas unidades prisionais. “Através de uma abordagem aos visitantes, foi possível ampliar a visibilidade e apresentar nosso estande e as variedades dos trabalhos que estamos expondo. Foi com muita surpresa e ao mesmo tempo admiração que as pessoas recebiam a informação de quem produzia tais peças e onde eram confeccionadas, isto pela beleza, delicadeza, qualidade de acabamento e criatividade dos artesanatos”, comentou.

Ziza Maia considerou extremamente positivo o saldo deste inicio de Salão, “porque o encantamento e admiração dos visitantes por nosso artesanato proporcionou vendas diversas, a exemplo dos centros de mesa confeccionados em pneus e cordas, mini-sanfonas confeccionadas em palito de picolé, bonecas em algodão e tecido e barcos artesanais”.

Diversidade – No estande estão expostas peças oriundas das unidades prisionais de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Mamanguape, Esperança, Catolé do Rocha e Patos. Da Penitenciária Máxima Geraldo Beltrão, em Mangabeira, foram enviadas peças de papel, madeira, tecido, tinta e gesso, que dão forma a quadros, telas, barcos. Do Presídio do PB1, estão expostas peças produzidas com fios, lã, linhas, palitos de picolé, papel que dão origem a redes, barcos, origames; da cadeia pública de Mamanguape um trabalho de educação ambiental com pneus usados de carros, colchões velhos, cordas e vidros utilizados para dar origem a poltronas e centros de conjuntos de cadeiras, além de barcos, casinhas, tapetes.

Da cadeia pública de Esperança, um trabalho desenvolvido utilizando madeira dá vida a peças como sanfonas, casinhas, carros. Já a Penitenciária Feminina de Patos é representada pela renda renascença, com um conjunto de chá. Do presidio padrão de Catolé do Rocha, a madeira também é o material utilizado pelos reeducandos que produzem desde jogos de xadrez, carrinhos, porta-chave, bandejas para cozinha a troféus de vaquejada. Na Penitenciária Feminina de Campina Grande o material utilizado é lã, linha, tecido, bordado, que dão vida a bonecas, cachecóis, blusas de linha. O Presídio Padrão de Santa Rita participa com peças, entre máscaras, flores e esculturas, confeccionadas com sabão e sabonete.

Todo este trabalho é desenvolvido por meio do programa Cidadania é Liberdade da Gerência Executiva de Ressocialização, que dá aos que estão privados de liberdade uma chance de se reintegrarem ao convívio em sociedade e desenvolverem suas habilidades para ocuparem seu tempo dentro das unidades prisionais, amenizar um pouco a ociosidade que o cárcere provoca.

Serviço – O 20º Salão do Artesanato da Paraíba acontece até o dia 6 de julho, numa área antes ocupada pela concessionária Ourovel, no bairro do Catolé (Avenida Severino Bezerra Cabral (antiga Avenida Brasília). Aberto ao público de 11h até 22h, e no período que vai do dia 30 de junho a 6 de julho o horário de visitação será de 15h às 22h.

Assessoria

Prefeitura na PB decreta 'luto oficial' em dias de jogos da Seleção Brasileira

A prefeitura da cidade Montadas, no Agreste da Paraíba, decretou "luto oficial" nos dias de jogos da Seleção Brasileira. O objetivo é encerrar o expediente mais cedo para acompanhar a participação brasileira na primeira fase da Copa do Mundo 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (16), retroativa ao dia 11 de junho.

Em seu artigo 2º, o Decreto 005/2014 determina que "adotem-se as medidas pertinentes para o cumprimento do Luto Oficial nas repartições deste município".

No entanto, segundo o prefeito Jairo Herculano de Melo (PSB), já foi publicada uma correção alterando o decreto para "ponto facultativo" nas mesmas datas e horários do "luto" anterior. A confusão aconteceu devido a um modelo relacionado à morte de um ex-gestor municipal, explicou o prefeito.

O chefe do executivo já avisou que pretende continuar liberando os servidores municipais para assistir aos próximos jogos, caso o Brasil avance na competição. "Vamos manter o mesmo procedimento, horário de funcionamento só pela manhã, decretando o ponto facultativo à tarde para os jogos da seleção durante toda a copa", assegurou Jairo Herculano.

Luto em jogos do Brasil (Foto: Reprodução/Famup)

O feito foi atribuído pela gestão a um equívoco da equipe jurídica municipal, que somente após a publicação notou que o modelo de documento, com objetivo de alterar o horário do funcionamento da administração municipal, foi utilizado há cerca de 20 dias, para lamentar a morte do ex-prefeito Luiz Avelino Gomes - ocorrida no último dia 6.

O decreto do gabinete determina o início do expediente no executivo municipal de Queimadas às 8h, com encerramento às 14h, nos dias 12 (Brasil x Croácia, na abertura da copa), 17 (Brasil x México) e 23 (Camarões x Brasil). A falha ainda "exclui" na sequência de determinações um inexistente artigo 3º.

"Assim que a publicação foi ao ar é que a gente percebeu. O funcionário usou um modelo padrão, digitou em cima dele e esqueceu de deletar o restante. Já publicamos hoje a correção de publicação, decretando ponto facultativo. O luto foi há uns 20 dias e foi um lapso do pessoal jurídico na hora da digitação", garantiu o prefeito.

G1Paraíba

Ruas de Patos viram pontos turísticos devido a decoração junina

Várias ruas da cidade viraram verdadeiros pontos turísticos no mês de junho, onde tem servido para cenário de fotos e atraído populares de Patos e de outras cidades da região.

O concurso São João na Minha Rua, promovido pela Prefeitura Municipal, é a grande consequência da decoração junina das ruas e os moradores se empenharam bastante nas últimas semanas.

Segundo alguns moradores, não é apenas o prêmio oferecido pela Prefeitura à rua vencedora que tem motivado a prepararão das ruas:

“Estamos recebendo centenas de visitantes diariamente, não só de Patos, mas de outras cidades também, que vem aqui para fazer fotos e ficam encantados com todos os detalhes e a bela ornamentação que fizemos. E isso é muito gratificante, não tem prêmio que pague”, disse a moradora da Rua Renan Ayres, Valena de Sousa.

A criatividade e originalidade tem sido o ponto alto de muitas ruas. Poços artesianos, casinhas de taipa e sítios juninos foram produzidos pelos próprios moradores. Vários objetos antigos a exemplo de rádios, ferros de passar, moendas entre outros, também estão disponibilizados nas ruas.

Entre os critérios exigidos pelo regulamento geral do concurso, destaca-se a fidelidade da decoração junina em referência ao tema do “São João de Todos os Santos: Festejo de tradição, Simpatia e Diversão”, além dos aspectos de criatividade, animação e sustentabilidade.

O morador José Wellington, da Rua Pedro Moura, disse que o esforço dos demais moradores tem sido um ponto forte na decoração: “Todos se empenharam, por isso o resultado foi o melhor possível’, destacou.

As ruas que estão totalmente decoradas são: Maria de Sousa Barreto, Maternidade; Travessa Antônio Vieira, Belo Horizonte; Rua Antônio Gonçalves, Jatobá; Rua Pedro Moura, Vila Cavalcante; Rua Augusto dos Anjos, Santo Antônio; Rua Maria Augusta Limeira, Monte Castelo; Rua Padre Anchieta, Santo Antônio; Rua São Pedro, Jatobá; Rua Renan Ayres, Monte Castelo; Rua Vereador Severino Rodrigues, Bivar Olinto e Rua Manoel Pedro, Monte Castelo.

A Rua vencedora do “São João na minha Rua” ganhará um camarote com capacidade para 16 pessoas durante os cinco de festa do São João de Patos 2013.

Segundo os moradores, mesmo após o anúncio da rua vencedora, as ruas permanecerão decoradas durante todo o mês de junho e algumas seguem com a decoração junina até o final da Copa do Mundo.

Fotos:

MaisPatos

Divulgadas novas regras para IPVA e seguro de motos com até 150cc na PB

Os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas na Paraíba ganharam um novo prazo e também o direito de parcelar o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para regularizar a situação da motocicleta. Os que estão com licenciamento em atraso têm, agora, até o dia 30 de junho para pagar em até três parcelas o IPVA e também o licenciamento de 2014 para assim assegurar o perdão de tributos e das taxas de serviço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vencidos de anos anteriores.

O Governo do Estado, por meio da Medida Provisória (MP) 226, publicou no Diário Oficial do Estado a alteração da Lei 10.312, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos ao IPVA e às Taxas Estaduais, vinculadas ao Detran-PB. A novidade da MP, como forma de estimular a regularização dos motociclistas do Estado, é a opção do parcelamento do IPVA e do seguro obrigatório 2014 em até três vezes, sendo a primeira parcela devendo ser paga até o dia 30 de junho. 

Segundo texto da MP, os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas têm data limite de 15 de dezembro de 2014 para apresentarem os comprovantes de quitação integral do IPVA, da Taxa de Licenciamento, da Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). Contudo, o proprietário de motocicletas com até 150 cilindradas precisa quitar a primeira parcela do IPVA neste mês para não perder o direito da remissão dos anos anteriores. 

Nos próximos dias, a Secretaria de Estado da Receita (SER) vai publicar uma portaria conjunta com o Detran-PB disciplinando a forma de pagamento e o parcelamento do IPVA e do DPVAT, com base na Medida Provisória 226. 

Segundo dados do Detran-PB, estão registrados na Paraíba 409 mil motocicletas até 150 cilindradas e 204.842 estavam com o licenciamento em atraso, quando o Governo do Estado decidiu conceder o benefício este ano. Balanço parcial do Detran-PB mostra que cerca de 40 mil proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas já recorreram aos benefícios da remissão e regularizaram a situação do veículo, que havia vencido no dia 31 de maio. Com a prorrogação do benefício até junho, incluindo a opção do parcelamento, o Governo do Estado vai facilitar ainda mais a regularização das motocicletas em todo o Estado. 

Além do perdão das dívidas acumuladas até 2013, o Estado garante aos proprietários a oportunidade de regularizar o veículo e voltar a circular livremente sem qualquer risco de ter a motocicleta aprendida. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, transitar com o licenciamento do veículo em atraso é uma infração gravíssima, com sete pontos na carteira nacional de habilitação. A multa é de R$191,54 e o veículo é apreendido.

PortalCorreio

Cícero diz que não fala sobre política com Cássio e Ruy Carneiro há 70 dias

O senador Cícero Lucena (PSDB) revelou nesta segunda-feira (16) que não conversa sobre política com nenhum líder do seu partido na Paraíba há quase 70 dias. Ele disse que pensa que a demora do contato se deve às articulações que estão sendo feitas.

“Não há nenhum contato em relação a isso. Para mim não chegou nenhuma conversa, apenas o que saiu na imprensa. Não converso com eles (senador Cássio Cunha Lima e deputado federal Ruy Carneiro) há 60 ou 70 dias. Estou aguardando eles anunciarem, acho que estão articulando”, contou Cícero.

O imbróglio envolvendo Cícero Lucena e a cúpula do PSDB paraibano veio à tona depois que se tornaram públicas as informações de que o senador Cássio Cunha Lima teria definido o nome petebista Wilson Santiago como candidato ao Senado na chapa majoritária tucana.

A crise se intensificou após uma entrevista concedida por Ruy à Rádio Arapuan FM. Quando questionado se Cícero teria a garantia do PSDB para disputar a reeleição, o deputado foi evasivo: “Eu não sei o que vai acontecer com Cícero; sinceramente eu não sei”.

ParaíbaJá