sábado, 28 de fevereiro de 2015

Pagamento do IPVA de veículos com placa terminada em 4 é prorrogado

Foto reprodução google
Devido ao atraso de entrega do boleto às residências dos contribuintes paraibanos pelos Correios, o Governo da Paraíba prorrogou o prazo para efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) da placa com final 4 até o dia 6 de março. Mesmo com adiamento, o Governo vai garantir o desconto de 10% na opção da cota única ou no parcelamento em até três vezes aos proprietários que efetuarem o pagamento nessa nova data, sem acréscimos de multas ou juros. Segundo o Detran-PB, mais de 86,925 mil veículos têm placa final 4 na Paraíba.
Já o prazo de pagamento para os veículos de placa com final 3, que teve entrega do boleto normalizado pelos Correios, termina nesta sexta-feira (27). O proprietário tem a opção do desconto de 10% em cota única ou então parcelada em três vezes sem redução, sendo que a primeira tem que ser paga até esta sexta-feira. Cerca de 50 mil veículos têm placa final 3 na Paraíba.
A Secretaria de Estado da Receita lembra que os proprietários que parcelaram em três vezes o pagamento do IPVA das placas 1 e 2 deverão efetuar também nesta sexta-feira (27) a segunda parcela do tributo.
Contudo, caso o boleto da placa 4 não tenha chegado às residências via Correios até o dia 6 de março, o proprietário poderá imprimir pela internet no portal do Detran-PB. Basta informar o número completo da placa e do número do Renavam no link http://www.detran.pb.gov.br/index.php/ipva.html
De acordo com a pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Receita Estadual, os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 3,8% no pagamento do IPVA em 2015, quando comparado ao valor pago neste ano. A redução média considera todos os tipos de veículos, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões.
Além do pagamento do IPVA, o proprietário de veículo precisa efetuar o pagamento da Renovação Anual de Licenciamento do veículo ao Detran-PB (R$ 117), da Taxa de Bombeiro (R$ 17,55) e do  Seguro Dpvat. O valor do Dpvat este ano será novamente de R$ 292,01 para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, enquanto para automóveis e camionetas particulares, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional de R$ 105,65. Já o Dpvat de micro-ônibus com cobrança de frete com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (Urbanos, Interurbanos, Rurais e Interestaduais) continua também R$ 247,42.
Secom-PB

'Em Sousa' Pesquisadores acham novas marcas pré-históricas no Sertão da Paraíba

Captura de vídeo: Thiago Florentino
Novos indícios de marcas pré-históricas foram encontradas por pesquisadores na cidade Sousa, Sertão da Paraíba. Segundo as pesquisas, aparentemente são vestígios de carroças e podem ter mais de 100 milhões de anos. Eles foram encontrados em quatro pontos da Zona Rural da cidade.
As marcas foram encontradas no ano de 1996, quando estavam sendo procurados novos rastros. Sousa já é conhecida por possuir o Vale dos Dinossauros, lugar que tem várias pegadas de animas pré-históricos.
Segundo o pesquisador Luiz Carlos Gomes, as marcas estão em rochas do cretáceo inferior de aproximadamente 120 milhões de anos. E ele garante que é um dos fósseis mais raros que podem ser encontrados no Brasil porque esses rastros foram encobertos por areia e um barro consistente.
Os pesquisadores afirmam que todas essas marcas podem estar comprometidas por falta de preservação e por não terem o reconhecimento merecido por cientistas.
G1Paraíba

'Em Patos' Doze são indiciados pela morte de detento assassinado com mais de 100 facadas


Doze presos foram indiciados pela morte de um detento  na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, aqui em Patos. O crime ocorreu na quarta-feira (25), quando os presos invadiram uma cela e deram mais de 100 facadas na vítima.

De acordo com o delegado Sylvio Rabello, da Polícia Civil de Patos, imagens do circuito interno de câmeras e depoimento de outros detentos foram fundamentais para o esclarecimento do caso. 

“Nós investigamos a morte e através de imagens das câmeras, vimos as 12 pessoas entrando na cela 22 e depois um tumulto foi realizado. Alguns presos também prestaram depoimento e conseguimos identificar os suspeitos do crime. A vítima havia sido transferida há pouco tempo de um presídio de Campina Grande”, afirmou.

Com a identificação, os suspeitos foram presos em flagrante pela morte do outro preso e vão ser indiciados. “Eles já cumpriam pena por outros crimes e agora vão ser indiciados por este homicídio. Vão passar mais alguns anos na prisão”, concluiu Sylvio Rabello.


Texto e foto: PortalCorreio

Governo empossa integrantes do Conselho Estadual de LGBT nesta segunda

O governador Ricardo Coutinho empossa nesta terça-feira (3), às 16h, os integrantes do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEDLGBT), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Representantes do Movimento LGBT confirmaram presença na posse, além de entidades públicas e organizações não governamentais.
Para a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a posse é o passo final para o funcionamento e o acompanhamento de políticas públicas na área de LGBT. Ela adiantou que a Paraíba tem conquistado políticas importantes na promoção e garantia dos direitos da população LGBT, através das ações implementadas, como o Centro de Referência Especializado (Espaço LGBT), a Delegacia contra Crimes Homofóbicos, Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos dentro da Defensoria Pública.
De acordo com a secretária, o Estado mantém ainda um Comitê de Saúde Integral da População LGBT, uma campanha educativa de enfrentamento à homofobia nas redes sociais (Tire o Respeito do Armário – Todos e todas pelo Fim da Homofobia) e possui um decreto que garante o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais em todo o âmbito do Poder Executivo Estadual.
O Conselho foi criado em maio do ano passado por meio de decreto, com o objetivo de fortalecer a implantação de políticas públicas que garantam os direitos e a cidadania do público LGBT.
Secom-PB

"Homens bons" Para FHC, PSDB deve agir na moita nos protestos do dia 15/03

"Eu quero ver quem é capaz, de fechar os olhos e descansar em paz! Quem não tem teto de vidro, que atire a primeira pedra!" - Pitty.

Foto reprodução: Brasil247
Um dos maiores articuladores do golpismo tucano contra a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente FHC pediu cautela aos dirigentes do partido.
Em almoço na sede do seu instituto, em São Paulo, o ex-presidente orientou o partido a estimular o movimento pró-impeachment, convocado para o dia 15 de março, mas sem dar apoio institucional ao ‘Fora, Dilma’: “Tem que ficar claro que nós apoiamos, mas não somo promotores”, disse segundo reportagem de Pedro Venceslau, do ‘Estado de S. Paulo’.
Dos caciques tucanos, apenas o senador Aloysio Nunes garantiu presença na manifestação: "Temos que estabelecer esse limite, ter esse cuidado. Não será iniciativa partidária", disse Aécio Neves.
Apesar de negar golpismo, partido de FHC o parecer capenga de Ives Gandra Martins, que defende o impeachment da presidente Dilma por omissão no caso Petrobras. Ele foi pedido pelo advogado José Oliveira Costa, que atua no Instituto FHC.
Brasil247

Advogado fala sobre proibição de vendas de bebidas alcoólicas para menores


O advogado Davi Leitão, em conversa com o patosmetropole.com, falou sobre a aprovação de maiores rigores para estabelecimentos que venderem e/ou pessoas que fornecerem gratuitamente bebidas alcoólicas para menores de dezoito anos. As reformas na lei, aprovadas na última terça-feira (24) torna crime a venda de bebidas alcoólicas para menores. As multas podem chegar aos R$ 10 mil para os estabelecimentos que descumprirem a lei e o local será fechado até que o valor seja pago, além de quatro a cinco anos de prisão.
Davi Leitão explica que, antes da aprovação da proposta, a prática já era considerada proibida, porém, agora ganha um maior rigor, tornando-se crime: “antes havia um controle, mas víamos locais que, mesmo com a proibição, vendia bebidas alcoólicas para menores. Um menor não tem o discernimento completo e desenvolvido ao máximo. Com o consumo, pode estar cometendo atos de que não tenha completo discernimento”, assimilou o advogado.
Ele explica, ainda, que, com a tipificação da prática como crime, haverá um cuidado maior por parte de estabelecimentos que vendem bebidas: “eu acredito que, com essa nova lei, venha a inibir por completo, porque vem institucionalizar um crime com suas medidas e penas e com isso haja uma inibição por completo de qualquer malefícios que ocorra aos menores de idade ao consumirem álcool”, argumentou.
O advogado recomenda para que as pessoas denunciem caso presenciem essa prática acontecer: “a própria população pode fazer uma denúncia para ser encaminhada aos órgãos de proteção aos menores, a exemplo do Ministério Público, para que possam investigar a ação desse estabelecimento de vender bebida à menor. Quanto a vídeos e fotos; tudo isso o cidadão pode fazer, pois, o cidadão é capaz de fazer qualquer tipo de denúncia”, informou
O advogado Davi Leitão acredita que, com a institucionalização da lei, possa haver um cuidado maior, tanto por parte das autoridades na fiscalização, quanto dos proprietários de bares e restaurantes: “vai existir uma maior proteção ao menor e ampliação dos sistemas de controle”, acredita ele.
A proposta, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), seguiu diretamente para a Câmara. O projeto, tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em decisão terminativa (sem necessidade de passar pelo plenário). Atualmente, a venda de bebida a menores é considerada contravenção penal, com punições mais brandas.