quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

PRF intensifica o trabalho de recolhimento de animais soltos nas BRs


Visando dar mais segurança àqueles que irão pegar as estradas paraibanas neste feriado de Momo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou os trabalhos de recolhimento de animais soltos nas rodovias. Do dia 1 de janeiro até ontem (9), foram apreendidos 98 animais nas BRs 230 e 361, no Sertão do estado.

Embora este controle seja de responsabilidade dos municípios, a PRF não poderia privar-se do seu compromisso institucional e, sobretudo, social. Por isso está investindo na aquisição de novos caminhões boiadeiros, assim como está provocando algumas prefeituras a firmarem convênios, onde, na oportunidade, estas forneceriam laçadores e, principalmente, locais para recebimento e cuidados dos animais apreendidos.

Ao longo do ano de 2014 a PRF registrou 119 acidentes envolvendo animais (atropelamentos) na Paraíba. Estas ocorrências geraram 59 pessoas feridas e três mortes.


Mesmo considerando que o controle das criações e recolhimento de animais seja dos municípios, os proprietários dos animais (criadores) poderão sofrer sansões penais por prática de contravenção ou até mesmo crime. O simples ato de deixar o animal solto já se configura contravenção penal. O pior é que este negligenciamento acarreta, muitas vezes, em acidentes nas estradas. Quando a presença de um animal na pista provoca um acidente, e que este gere danos materiais ou, os casos mais graves, que são os danos físicos aos ocupantes de veículos, o proprietário deste animal estará sujeito a responder na esfera penal.

Em casos de avistamento de animais soltos na pista, o motorista pode ligar para o 191, número de emergência da PRF, para denunciar.

Assessoria de Comunicação Social/PRF

Governo do Estado através do Cefor abre 8 vagas para processo seletivo

Foto reprodução: CEFOR
O Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-PB), da Secretaria de Estado da Saúde, abriu nesta terça-feira (10) as inscrições do processo seletivo para profissionais de saúde atuarem como coordenadores e facilitadores do curso técnico em Saúde Bucal. O processo de seleção é para as cidades de Sapé, Guarabira e Bananeiras. Ao todo, estão sendo oferecidas duas vagas para coordenadores e seis para facilitadores. As inscrições vão até o dia 18, via correio, e até o dia 20, de forma presencial.
As inscrições presenciais são feitas na sede do Cefor-PB, no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, na Av. D. Pedro II, nº. 1826, Torre, João Pessoa, CEP: 58.040-440, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Pelos Correios, a documentação deve ser enviada para o mesmo endereço.
O processo seletivo será na sede do Cefor-PB em duas etapas, sendo uma classificatória e outra eliminatória. A primeira etapa será no período de 23 a 25 de fevereiro, e corresponde a 50% da pontuação total e consistirá na análise curricular e na avaliação da carta de intenção.  A segunda etapa, a entrevista, acontecerá nos dias 3 e 4 de março. As datas poderão sofrer alteração caso, haja necessidade da instituição.
Acesse o edital aqui.
Secom-PB

GIAASP reúne autoridades e convida o população para discutir a Segurança Pública em Patos

Foto reprodução Patos Online
O Grupo Independente de Análise e Ação Social e Política de Patos (GIAASP) estará promovendo sua reunião ordinária na noite desta quarta-feira, dia 11, às 20h00, na Associação Comercial e Industrial de Patos (ACIAP) com o tema segurança pública.
O Delegado de Polícia Federal Antônio Glauter, o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) Tenente-Coronel Campos, o Delegado Regional da Polícia Civil Sílvio Rabelo já confirmaram presença no encontro público. Existe a possibilidade da presença do juiz da Infância e Adolescência do Fórum Miguel Sátyro comparecer a atividade.
Para Luciano Dias, presidente do GIAASP, o encontro é de muita importância para a sociedade que busca respostas diante da violência que assusta o Município de Patos. Luciano espera o comparecimento dos cidadãos para o evento que será aberto ao público como sempre ocorre nas reuniões da Organização Não-Governamental.
Patos Online

Governadora em exercício se reúne com forças de segurança e discute planejamento de ações

A governadora em exercício, Lígia Feliciano, reuniu, na tarde desta terça-feira (10), na sede da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), a cúpula da segurança para o planejamento integrado do policiamento durante as prévias e os dias de carnaval em todas as regiões da Paraíba.
O planejamento apresentado prevê o reforço do policiamento nas ruas, a utilização de câmaras de vídeo monitoramento interligados a dois micro-ônibus e do helicóptero Acauã para garantir mais segurança para os foliões. O esquema de segurança nas prévias e nos dias de carnaval utilizará o reforço de 4 mil homens da Polícia Militar, 900 da Polícia Civil, 820 homens do Corpo de Bombeiros e a intensificação da Operação Lei Seca.
A reunião convocada pela governadora em exercício Lígia Feliciano contou com as presenças do secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Claudio Lima; do comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves; do comandante do Corpo de Bombeiros, Jair Soares; do delegado geral da Polícia Civil, João Alves; do diretor do Detran, Fábio Carneiro; e do  subchefe da Casa Militar, capitão Marques.
Lígia Feliciano afirmou que as áreas de segurança e saúde receberão uma atenção especial nos próximos dias e as equipes estão preparadas para prevenir e reduzir o número de crimes durante o carnaval. “Temos um plano de segurança muito bem estruturado para termos um carnaval mais tranquilo e com a redução das ocorrências e acidentes”, ressaltou.
A governadora em exercício destacou, ainda, que neste carnaval as polícias contarão com duas novidades para auxiliar na prevenção dos crimes, que são: as câmaras de vídeo monitoramento instaladas ao longo da Epitácio Pessoa e o suporte do helicóptero Acauã. “Todos estão prontos, motivados e com a ajuda de Deus e da população teremos um carnaval mais tranquilo.  Essa deve ser a missão de cada folião, para prevenir brigas, acidentes e ir com paz no coração para brincar os festejos de momo”, afirmou.
O secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, enfatizou que este ano o Governo do Estado está reforçando o policiamento nos blocos e locais de concentração de pessoas com a utilização de mais 1 mil homens e instrumentos de inteligência para garantir mais segurança no Estado, no Litoral Sul e Norte e também em Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras, Patos, Sousa,Catolé, Monteiro e outros municípios que realizam os festejos. “As polícias estão integradas e preparadas para garantir um carnaval tranquilo no Bloco das Muriçocas e durante o carnaval em todo o Estado”, adiantou.
O comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, disse que o foco do Governo do Estado é reforçar o policiamento, com mais logística e com bases móveis. Euller informou que as polícias estarão presentes com reforço em 70 municípios e cerca de 500 eventos para oferecer um carnaval mais seguro para os paraibanos. “Estamos presentes também com as câmaras e o helicóptero para o monitoramento aéreo em operações integradas como as que já estamos fazendo”, observou.
POLÍCIA MILITAR - Responsável pelo policiamento ostensivo, a PM apresenta reforço em pontos distintos da festa em João Pessoa e no interior do Estado.  As prévias carnavalescas da Capital estão contando com 4 mil homens, organizados em escala, de forma que 500 estejam em cada bloco, e em dias com maior concentração de foliões o número aumenta para 660 policiais.
Já no Litoral do Estado, 100 policiais reforçarão os dias de folia em Lucena, Baía da Traição e Jacumã. Na Região do Sertão, foram destinados 750 policiais; destes, 250 serão distribuídos nos dias de festa em várias cidades. Cajazeiras receberá um reforço de 110 homens, Catolé do Rocha terá 100 e Coremas contará com mais 40 PMS.
Campina Grande, que durante o período carnavalesco terá, além dos eventos religiosos, a apresentação de blocos carnavalescos, contará com um reforço de 100 policiais no efetivo. A mesma quantidade será destinada para cidades do Brejo paraibano. A PM utilizará também 200 viaturas, distribuídas entre carros, motos, van, ônibus e caminhões.
POLÍCIA CIVIL – Os gestores da PC no Estado designaram um reforço de 900 homens. Sendo que 120 serão distribuídos nos Litorais Sul e Norte de João Pessoa. 660 policiais trabalham nas prévias da Capital. 220 viaturas, compreendidas entre carros e motos, serão utilizadas nos dias de festa. Além disso, uma delegacia móvel é instalada em um ponto estratégico, na Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao Supermercado Pão de Açúcar e estarão abertas a 3ª DD na Epitácio Pessoa, 10ª DD em Manaíra e 12º DISP em Manaíra para recebimento das ocorrências.
A Polícia Científica (IPC) também apresentou esquema para o Carnaval do Estado. Foi destinado um efetivo de 80 pessoas. Os trabalhos ficarão concentrados nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras.
CORPO DE BOMBEIROS – 820 bombeiros reforçarão os dias de folia no Estado. 650 ficarão concentrados nos Litorais Sul e Norte de João Pessoa. Durante as prévias carnavalescas da Capital, 480 homens foram designados para o trabalho. 30 viaturas serão utilizadas, sendo 16 para as prévias. Vale destacar que os bombeiros trabalharão com lanchas, auto resgate, moto-resgate entre outros equipamentos.
Texto e fotos: Secom-PB

TCE pune 20 prefeitos que descumpriram a lei da transparência

Foto reprodução TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já começou a punir, com a aplicação de multas, os prefeitos que ainda não estão cumprindo integralmente a lei da transparência e a lei de acesso à informação. As multas variam e podem chegar a mais de R$ 6 mil, como foi o caso da prefeita de Ouro Velho, Natalia Carneiro Nunes Lira, que terá de pagar R$ 6.104,35. No total, o TCE já puniu 20 prefeitos com o pagamento de multas. Os casos foram analisados pela 2ª Câmara do tribunal.
Na lista estão os prefeitos: José Arnaldo (Amparo), Joventino Ernesto (Barra de Santana), Luzinecctt Texeira Lopes (Barra de São Miguel), Jacinto Bezerra da Silva (Camalaú), Pedro da Silva Neves (Caraúbas), Givaldo Limeira de Farias (Coxixola), Ronaldo Ramos de Queiroz (Gurjão), Joana D'arc de Queiroga Mendonça (Massaranduba), Edna Henrique (Monteiro), Natalia Carneiro (Ouro Velho), José Josemar Ferreira de Sousa (Parari), Antônio Costa Nóbrega Junior (Prata), Silvana Fernandes Marinho (Santo André), Fernando Marcos de Queiroz (São José de Cordeiros), Francisco Alípio Neves (São Sebastião do Umbuzeiro), Eduardo José Torrerão (Serra Branca), Francisco Duarte (Sumé), Jurandi Gouveia Farias (Taperoá), Iris de Céu de Sousa (Zabelê) e Maria de Fátima Silva (Matinhas).
O TCE passou a incluir em seus relatórios de análise das prestações de contas municipais um espaço reservado para averiguações sobre a existência de sítio oficial na rede mundial de computadores destinado a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral, conforme a Lei 12.527/2011; ao Portal da Transparência; e a disponibilizar informações sobre a execução orçamentária e financeira.
A última avaliação nos portais das prefeituras foi realizada no período de 17 a 21 de novembro de 2014. A partir das irregularidades encontradas o gestor é notificado para adotar as devidas providências, sob pena do pagamento de multa e até de rejeição da prestação de contas.
"Estando a lei em plena vigência, deve a administração pública disponibilizar sítios oficiais na internet que possibilitem a qualquer cidadão encaminhar pedidos de acesso à informação. A atuação do Tribunal de Contas apenas reforça o cumprimento da lei a que todo e qualquer cidadão está obrigado, muito mais em se tratando de gestores do erário, uma vez ser a atenção aos preceitos constitucionais e legais requisito de atuação regular dos agentes públicos", afirma o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator dos processos.
Os prefeitos punidos com as multas terão 30 dias para fazer o recolhimento voluntário ao tesouro do Estado, sob pena de cobrança executiva. O TCE determinou ainda o restabelecimento da legalidade, até a próxima avaliação, já agendada para o mês de março.

Veja abaixo as penalidades:
José Arnaldo da Silva (Amparo) - R$ 2.513,55
Joventino Ernesto do Rêgo (Barra de Santana) - R$ 2.154,48
Luzinecct Teixeira Lopes (Barra de São Miguel) - R$ 3.590,79
Jacinto Bezerra da Silva (Camalaú) - R$ 3.231,71
Pedro da Silva Neves (Caraúbas) - R$ 3,231,71
Givaldo Limeira de Farias (Coxixola) - R$ 3.231,71
Ronaldo Ramos de Queiroz (Gurjão) - R$ 3.231,71
Joana D'arc (Massaranduba) - R$ 3.734,42
Edna Henrique (Monteiro) - R$ 2.100,61
Natalia Carneiro (Ouro Velho) - R$ 6.104,35
José Josemar (Parari) - R$ 2.872,63
Antonio Costa (Prata) - R$ 2.513,55
Silvana Fernandes (Santo André) - R$ 3.949,87
Fernando Marcos (São José dos Cordeiros) - R$ 3.231,71
Francisco Alípio Neves (São sebastião do Umbuzeiro) - R$ 3.231,71
Eduardo José Torreão (Serra Branca) - R$ 4.901,43
Francisco Duarte (Sumé) - R$ 4.434,63
Jurandi Gouveia (Taperoá) - R$ 2.334,02
Íris de Céu (Zabelê) - R$ 3.949,87
Maria de Fátima Silva (Matinhas) - R$ 2.154,48

Jornal da Paraíba

Nove pessoas são presas suspeitas de homicídio em quatro cidades do Sertão

Reprodução Portal Correio: Operação foi ocorreu
pela madrugada.
Nove pessoas foram presas nas primeiras horas desta quarta-feira (11) suspeitas de terem envolvimento com homicídios registrados nas cidades de Princesa Isabel, Imaculada, Tavares e Juru, ambas no Sertão do estado. A operação, intitulada “Ciclone”, conta com a ação de 150 policiais, entre civis e militares.
De acordo o major Helder, junto com o grupo foram apreendidas cerca de 20 armas de fogo, entre revólveres, espingardas e metralhadoras. "Chama atenção a quantidade de armas de grosso calibre encontrada com o grupo", disse. Em contato com o Portal Correio, ele informou que os suspeitos também portavam drogas no momento da prisão. Outros mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos ao longo do dia.
A operação Ciclone é comandada pelo delegado Cristiano Jaques, da delegacia seccional de Princesa Isabel. Os suspeitos presos na operação serão encaminhados para as delegacias de Princesa Isabel e Água Branca.
Portal Correio