O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia no próximo sábado (3) mais uma etapa das vistorias no transporte escolar. Serão vistoriados veículos que fazem o transporte de estudantes em 61 municípios paraibanos.
De acordo com o calendário, no sábado, a partir das 7h, as equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) se instalam na sede da 11ª Ciretran, na cidade de Cuité, quando serão vistoriados veículos daquela cidade, além de Nova Floresta, Sossego e Damião.
No mesmo dia, na sede da 21ª Ciretran, em Conceição, além dos veículos que realizam o transporte escolar naquele município, serão vistoriados os das cidades de Bonito de Santa Fé, Santa Inês, Santana de Mangueira e Ibiara.
No domingo (4), as equipe estarão em Guarabira e Itaporanga. Na 2ª Ciretran, em Guarabira, além dos veículos que realizam o transporte escolar naquele município, passarão pela vistoria os veículos cadastrados nas cidades de Araçagi, Pilões e Piõeszinho. Enquanto na sede da 10ª Ciretran, em Itaporanga, serão vistoriados os veículos daquele município e os que atuam nas cidades de Boa Ventura e Diamante.
No sábado (17), na 13ª Ciretran, em Catolé do Rocha, serão vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de Catolé do Rocha, São José do Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz e Brejo dos Santos. No mesmo dia, na sede da 17ª Ciretran, em Piancó, serão vistoriados os veículos que fazem o transporte escolar naquela município, além dos que atuam em Nova Olinda, Santana dos Garrotes, Emas, Olho D´água e Igaraci.
No domingo (18), na sede da 4ª Ciretran, serão vistoriados os veículos das cidades de Patos e Malta, enquanto na sede da 22ª Ciretran, na cidade de São Bento, serão vistoriados os veículos das cidades São Bento, Riacho dos Cavalos de Mato Grosso.
No sábado (24), na sede da 18ª Ciretran, na cidade de Cabaceiras, as equipes realizarão as vistorias nos veículos que realizam transporte escolar em Cabaceiras, Boqueirão e Gurjão. No mesmo dia, na sede da 25ª Ciretran, em Araruna, serão vistoriados os veículos dos municípios de Araruna, Campo de Santana, Riachão, Cacimba de Dentro e Dona Inês.
No domingo (25), as vistorias acontecem nas cidades de Campina Grande e Bananeiras. Na 1ª Ciretran, em Campina Grande, as equipes vão vistoriar os veículos que realizam transporte em Lagoa Seca, Massaranduba e Puxinanã, enquanto no Posto de Trânsito da cidade de Bananeiras serão vistoriados os veículos de Bananeiras, Borborema e Serraria.
No sábado, 31 de maio, na 15ª Ciretran, na cidade de Mamanguape, serão vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação, Cuité de Mamanguape e Sertãozinho. Já na cidade de Esperança, na sede da 20ª Ciretran, serão vistoriados os veículos de Esperança, Areial, Montadas e Alagoa Nova.
No dia 1º de junho, as equipes estarão nas cidades de Itabaiana e Areia. Em Itabaiana, na sede da 3ª Ciretran, serão vistoriados veículos que atuam em Itabaiana, Pilar e Salgado de São Félix, Enquanto na sede da 5ª Ciretran, em Areia, serão vistoriados os veículos de Areia, Alagoa Grande e Juarez Távora.
Cooperação técnica
As vistorias no transporte escolar são resultado de um termo de cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro de 2012, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.
A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.
O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses. A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.
O Ministério Público acompanha as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.
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