BNB libera recursos para incentivo à pesquisa e processo produtivo

O superintendente do Banco do Nordeste (BNB) na Paraíba, Jorge Ivan Falcão, revelou em entrevista à TV Itararé, que a instituição dispõe de recursos na ordem de R$ 4 milhões para investimento em incentivo à pesquisa e desenvolvimento.

Segundo ele, os interessados devem buscar mais informações e fazer as inscrições até o dia 7 de agosto no site do banco.

Também estão sendo destinados R$ 3 milhões para investimento em empresas de porto micro e médio.

 – A gente apoia a pesquisa e o desenvolvimento de produtos, mas também a produção de serviços inovadores, que pode estar nos diversos ramos da atividade econômica – disse Falcão.

Ele também revelou que o BNB vai firmar uma parceria com a Associação Comercial de Campina Grande para financiamento de “startups “em conjunto com a GarantiParaíba.

Paraíba Online 

Açude do Sertão da Paraíba volta a sangrar após chuvas registradas na madrugada

O açude de Vazante, na cidade de Diamante, no Vale do Piancó, no Sertão paraibano, a 450 quilômetros de João Pessoa, voltou a sangrar após as chuvas registradas na cidade na madrugada desta quinta-feira (1º). O reservatório tem capacidade para acumular 9.091.200 de metros cúbicos de água.

De acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), choveu forte em várias cidades da região. Em algumas delas, foram registrados mais de 100 milímetros de água nas últimas 24 horas. Itaporanga, por exemplo, foi o município em que choveu no estado, com 116 milímetros. Outra cidade do Vale do Piancó, onde as precipitações foram intensas foi Boa Ventura, com 110 milímetros.

Ainda segundo a Aesa choveu em 102 das 269 estações monitoradas pelo órgão.

Outro reservatório que também está sangrando é o açude São José II, em Monteiro, no Cariri paraibano.

Portal Correio

Efraim Filho mantêm articulação e Câmara conclui votação da PEC da vaquejada

Surtiu efeito a firme articulação do líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), e do deputado Paulo Azi (BA). Foi aprovada há pouco, pela Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da vaquejada. 373 deputados deram voto sim à PEC, cuja relatoria na comissão especial foi do deputado Azi.

A medida foi necessária porque em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Desde que a decisão do STF foi publicada, deputados têm proposto medidas para reverter a situação. Em novembro foi sancionada uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Efraim Filho foi relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Relator da matéria na comissão especial, o deputado Paulo Azi lembrou da importância de tornar a vaquejada constitucional. Para ele, se fosse banida, além da cultura de um povo, teria prejuízo injustificável para toda uma cadeia produtiva.

Eles lembram que a Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) relata que a atividade movimenta R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos.

O líder Efraim Filho lembra que a vaquejada evoluiu e o cuidado com os animais é muito rigoroso. “O vaqueiro é quem melhor cuida, porque depende do animal o seu sustento. O povo brasileiro saberá reconhecer que o STF se equivocou ao proibir a prática”, disse. Além disso, o parlamentar paraibano lembrou a importância da vaquejada nas regiões Norte e Nordeste. “A vaquejada é uma tradição que passa de geração em geração”, destacou.

Ascom Deputado

TV Assembleia apresenta documentário sobre centenário do Corpo de Bombeiros da PB

A TV Assembleia apresenta às 20h, nesta quinta-feira (1°), o documentário ‘100 anos do Corpo de Bombeiros Militar’ da Paraíba, que mostra a história da fundação no estado. A corporação que comemora o centenário no dia 9 de junho, é responsável pelas atividades de defesa civil no âmbito do estado da Paraíba.

No material, o capitão e historiador Joseilton Matias e o coronel da reserva Walber Rufino explicam o funcionamento da rotina de trabalho de combate e controle de incêndio, além de falar sobre a origem e mudanças pelas quais a corporação passou desde que surgiu, em 1856, no governo imperial de Dom Pedro II.

A produção ressalta a atuação da organização através de ações históricas nas grandes tragédias no Estado, incluindo o naufrágio de uma embarcação na Lagoa do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, em 1975.

O documentário também fala sobre a participação feminina, destacando o papel e os desafios da mulher na CBMPM, além de abordar o trabalho de resgate da cidadania através de projetos sociais, a exemplo dos programas pedagógicos "Bombeiro Mirim" e "Bombeiro na Escola".

Ascom AL-PB

Lei fixa multa de até R$ 20,4 mil para estabelecimento sem cartaz contra homofobia

Uma lei aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) obriga que, a partir dessa segunda-feira (29), todos os estabelecimentos e repartições públicas da Paraíba fixem cartazes informando sobre a proibição e punição a ato de discriminação em virtude de orientação sexual das pessoas. Caso os órgãos públicos ou estabelecimentos comercias descumpram a lei, serão multados em até R$ 20,4 mil.

De acordo com a lei, os cartazes devem medir 50 centímetros de altura por 50 de largura e conter, entre outras informações, a frase: ‘Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa. Lei estadual nº 7.309/2003 e decreto nº 27.604/2066’.

Os cartazes devem ser fixados em local visível ao público. A multa para descumprimento da lei é de R$ 10,2 mil, mas em casos reincidentes é fixada em dobro, ou R$ 20,4 mil. Os valores arrecadados com as multas serão destinados a órgãos de proteção aos direitos da comunidade LGBT na Paraíba.

Governo deve determinar quem fiscalizará

O autor da lei, deputado Anísio Maia (PT), explicou que o parlamentar não tem competência para indicar quem fiscalizará a correta aplicação da lei. Segundo ele, cabe ao governo do estado determinar quais órgãos terá essa incumbência.

“Essa á uma ação única e exclusiva do governo do estado. Por isso a lei não cita, pois o parlamentar não tem prerrogativa para imputar quem vai fiscalizar cobrar e multar. Pode-se ir por singularidade as delegacias de crimes homofóbicos, tem a secretaria da mulher e o MPPron. Os três podem ter essa iniciativa, cabendo ao governo tomar essa decisão”, afirmou Anísio Maia.

MP-Procon

O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), promotor Glauberto Bezerra disse que a lei produz um efeito benéfico no sentido de alertar sobre a discriminação, pois ela afeta a dignidade da pessoa humana, qualquer que seja ela.

Com relação à fiscalização e aplicação da multa, Bezerra informou que o que a lei determinar será cumprido por todos os órgãos públicos estaduais ou municipais. "A lei é quem vai dizer quem fiscalizará, pois se ela impõe a fiscalização os órgãos têm a obrigação de fiscalizar", finalizou.

Portal Correio

Nova fase da Lava Jato investiga fraudes em merenda

  A Polícia Federal realiza na manhã de hoje (1º) mais uma fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, denominada de Ratatouille com a finalidade de desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos destinados ao fornecimento de merenda escolar e alimentação de detentos nos presídios no estado do Rio de Janeiro, tendo como contrapartida o pagamento de propina a autoridades públicas.

A operação é feita em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

O objetivo da ação são as empresas Mazan e Milano, que pertencem ao mesmo grupo familiar.

Elas forneciam também alimentação para hospitais públicos do estado e para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) durante os Jogos Olímpicos do ano passado.

Nos últimos dez anos, as duas empresas tiveram contratos superiores a R$ 700 milhões com o governo do Rio de Janeiro.

Os policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, 7ª Vara Federal Criminal do Rio, nos bairros da Barra da Tijuca, do centro da cidade, em Ipanema e no Leblon, no município do Rio, e nas cidades de de Mangaratiba e Duque de Caxias.

As investigações, iniciadas há seis meses, indicam o pagamento de pelo menos R$ 12,5 milhões em vantagens indevidas a autoridades públicas por um empresário do ramo de alimentação que mantinha contratos com o governo do Estado do Rio.

De acordo com a PF, “o nome da operação remete a um prato típico da culinária francesa, em referência a um jantar em restaurante de alto padrão em Paris, no qual estavam presentes diversas autoridades públicas e empresários que possuíam negócios com o estado”.

Agência Brasil

Câmara de Cajazeirinhas realiza Audiência Pública para tratar da renegociação das dívidas rurais

A Câmara Municipal de Cajazeirinhas-PB, Casa Manoel Pires de Sousa, convida os agricultores familiares e produtores rurais para uma Audiência Pública que será realizada neste dia 02/06/2017 com inicio previsto para começar as 08h30min sobre a Lei 13.340/2016 que trata da liquidação e renegociação das dívidas rurais aqui no semiárido e contaremos com a presença de funcionários do BNB agência de Pombal.

Esta audiência foi solicitada através de um requerimento do vereador Zildo Vicente Leite e que foi aprovado por unanimidade por todos os membros do legislativo de Cajazeirinhas.

Ascom

Prefeito de São Bento põe para população escolher entre festa junina ou investimentos na saúde

O prefeito da cidade de São Bento, no Sertão paraibano, Jarques Lúcio (DEM), deixou nas mãos da população a decisão sobre a realização da festa junina do município este ano.

Uma enquete está sendo feita através do site oficial do município em que as pessoas são questionadas sobre em que o prefeito deve investir uma verba de R$ 100 mil.

A enquete que saber a prefeitura realiza o São João ou adquire uma ambulância e outros três veículos para transporte de pacientes que fazem o tratamento de hemodiálise e fisioterapia.
A consulta vai permanecer aberta para votação até o próximo sábado (03).


Texto do ParaíbaOnline com informações da TV Itararé.