Aumento de salários para professores do estado começa a valer no dia 1º

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (24), o aumento nos salários dos professores de rede estadual de ensino. O anúncio foi feito no programa Fala Governador e o reajuste já começa a contar da segunda-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Os professores do nível 1 da Classe A – menor salário – passarão a receber R$ 2.611. Os reajustes variam por níveis e contemplam prestadores de serviço e inativos. A tabela também será recomposta.

“Para o prestador de serviço o Governo do Estado vai conceder aumento de R$ 300, sendo R$ 150 para alimentar o sistema mensalmente, obrigação que também será remunerada. Isso dá em torno de 23% de aumento para o professor que presta serviço, lembrando que em janeiro essa categoria já teve aumento de salário”, destacou o governador.

Com relação aos efetivos, o governador Ricardo Coutinho destacou que o Governo do Estado irá refazer a tabela. “A tabela vai ter salário a partir de R$ 1.724,10, com 2% de aumento a cada nível. São sete níveis. Além disso, terá ainda 10% de aumento entre uma classe e outra. Serão 10% na Classe B, mais 20% na Classe C, em relação à Classe A, mais 30% na Classe D, que é Mestrado, mais 40% na Classe E, que contempla os professores com Doutorado”, explicou o governador.

Reajustes totais

Ainda de acordo com o chefe do Executivo paraibano, desde dezembro do ano passado, os reajustes chegam a 39,8% para os professores da Classe A – nível 1 -, até 51% para os professores com Doutorado, que estão no nível 1 da Classe E. “Uma parte desse reajuste será feito em forma de bolsa para aqueles professores que estão em sala de aula, mas também por meio da recomposição da tabela, contemplando os aposentados”, pontuou Ricardo. “Essa tabela varia de 34%, 27% na Classe D no nível 1, até 7,64% no ano no nível 1 da Classe A”, completou.

Com isso, alguns professores terão reajustes que variam de R$ 800 a R$ 1.150 no período de cinco meses.

Tambaú247

Assuntos destaque na sessão dessa segunda na Câmara Municipal de Pombal

Polícia e MP obrigam SAMU de Pombal e liberar ambulância para gestante que sofreu eclâmpsia

Uma denúncia feita pelo Romero Feitas - PDT, chamou atenção num fato que ocorreu nesse fim de semana, onde foi necessário a presença de um delegado de polícia e do promotor de justiça na sede do SAMU de Pombal, para obrigar que a direção liberasse uma ambulância para atender uma gestante que sofreu um eclâmpsia.

Vale lembrar que quem tem poder de fato e de direito de liberação das ambulâncias do SAMU é a direção regional em Sousa (que segundo Romero havia liberado de pronto quando foi dito o caso) e não a local.

Gafe de Princesa ao afirmar que nenhum vereador apoiou os estudantes universitários nas legislaturas passadas

Edno Dantas - PSL lamentou e rebateu uma afirmação dita por Princesa - PMDB, quando esta disse que nas legislaturas anteriores, não houve nenhum vereador que tivesse dado apoio aos pleitos dos estudantes universitários.

"Vossa Excelência devia ao menos buscar a informação antes de falar o que não é verdade, quando V.Ex.ª disse que essa casa se recusava a receber estudantes aqui, e isso nos últimos 25 anos, nunca eu vi, pelo contrário, as vezes que foram buscados através de solicitações dos estudantes essa casa sempre esteve de portas abertas, independente de quem fosse o presidente". Trecho do discurso de Edno rebatendo o que Princesa tinha dito na tribuna.

A jovem vereadora foi infeliz na sua afirmação.

Desafeto entre Josevaldo e Ailton

Pelo tom dos discursos inflamados ficou notório que vai demorar um pouco para Josevaldo e Ailton resolverem esse imbróglio, que depois de ontem saiu da seara política e adentrou na pessoal.

Servidores do Estado receberão salários de abril nesta quinta-feira

O pagamento dos servidores estaduais começa a ser efetuado nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas. A informação foi dada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

Já na sexta-feira (28), será a vez dos servidores da ativa, tanto administração direta quanto indireta. O anúncio foi feito durante o programa semanal Fala Governador, transmitido em rede estadual pela rádio Tabajara.

A folha de abril injetará R$ 335 milhões na economia paraibana.

Confira o calendário de pagamento abaixo:

27/04 - Aposentados e pensionistas

28/04 - Servidores da ativa (administração direta e indireta)

Secom

Governo extingue Ideme e faz alterações no IPEP e Empasa; confira mudanças

Foto: Secom

O governador Ricardo Coutinho (PSB) extinguiu, por meio de Medida Provisória (MP), publicada na página 3, na edição do Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (25), o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme). Com a mudança, as atribuições e competências do antigo órgão foram transferidas para a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

O Diário Oficial também trouxe outra MP assinada pelo governador que altera o IPEP, que passa a ser denominado de Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS). O órgão será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde. O ato foi publicado na página 1.

De acordo com a MP, o IASS tem por finalidade essencial a realização de ações de medicina preventiva e curativa, a serem desenvolvidas mediante aplicação de programas de assistência médica, ambulatorial, por meio de serviços próprios. O ato também extinguiu todos os cargos comissionados do IPEP, que foram reestruturados no âmbito do novo órgão.

Outra mudança foi a alteração feita por meio de Medida Provisória na estrutura administrativa da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviço Agrícola da Paraíba (Empasa). A MP foi publicada na página 2 do Diário Oficial.

Com a medida, novos cargos foram criados e os servidores cedidos à Empasa terão que retornar aos seus órgãos ou entidades de origem, caso não sejam absorvidos na nova estrutura criada pela MP.

PortalCorreio

Temer decide exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência

Foto: reprodução da internet

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para que possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial ontem (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.

A equipe de ministros de Temer conta com 14 deputados federais. Mas, neste caso, apenas 13 deputados terão voto, uma vez que Raul Jungmann (PPS-PE), ministro da Defesa, é suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), que será outro a deixar temporariamente seu cargo para voltar à Câmara.

“O governo vai jogar todas as forças no sentido da aprovação da reforma da Previdência”, disse Mendonça Filho. Para ele, a decisão de voltar à Câmara para votar “afirma o compromisso daqueles que ocupam função nos ministérios no sentido de ajudar uma reforma decisiva para o futuro do Brasil”, disse. “É uma reforma que, sem ela, o Brasil vai afundar”, completou.

O expediente já havia sido adotado pela ex-presidenta Dilma Rousseff em abril do ano passado. Na ocasião, ela exonerou quatro ministros que tinham mandato na Câmara para votarem contra seu impeachment. O gesto de Temer, no entanto, vai além do voto no plenário. Ele quer os ministros atuando junto aos líderes dos partidos para garantir a fidelidade da base ao governo.

Para o Palácio do Planalto, a iniciativa é também simbólica e reflete a importância que o presidente Temer dá a essa votação. Além da exoneração dias antes da votação, os ministros não farão viagens a partir desta semana. Eles devem ficar em Brasília para receber parlamentares e líderes dos seus partidos na articulação em prol da aprovação da reforma.

Para Imbassahy, o governo terá votos suficientes depois que o novo texto da reforma apresentado por Arthur Maia for conhecido por todos os parlamentares e pela sociedade. “Acho que vai ter uma interação entre opinião pública e congressistas. E os congressistas vão ver que agora é uma outra base e que suas propostas foram absorvidas no relatório do deputado Arthur Maia”.

Imbassahy afirmou que não deverão mais ser feitas alterações no relatório de Arthur Maia e que essa é uma posição compartilhada pelo governo e pelo próprio relator. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), fez um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução durante a leitura do parecer e se comprometeu a fazer sessões de debate ao longo desta semana. Segundo Marun, com a votação do relatório no colegiado no próximo dia 2, a previsão é que a leitura no plenário da Câmara ocorra no dia 8 de maio.

Agência Brasil

Supremo determina arquivamento de inquérito contra Veneziano

Foto: Ascom

O Supremo Tribunal Federal – STF considerou inexistentes provas contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo e determinou o arquivamento do inquérito nº. 4328/PB.

O relator da investigação, Ministro Ricardo Lewandowski, seguiu o entendimento do Procurador – Geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou, no seu parecer, entre muitos fundamentos, que “A mera circunstância de Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto haver exercido o cargo de prefeito do Município de Campina Grande/PB durante o período em que foram realizadas as transferências supostamente indevidas não basta para lhe conferir responsabilidade pelo ocorrido”.

O inquérito surgiu em razão de transferências financeiras procedidas pelo ex- tesoureiro da prefeitura, Renan Trajano Farias.

O advogado Luciano Pires, que atua na defesa do parlamentar no Supremo Tribunal Federal, comentou que “houve uma investigação por extenso período, sem a comprovação, sequer indiciária, da prática de qualquer ato lesivo ou ilícito praticado por Veneziano. O dr. Rodrigo Janot agiu com serenidade e justiça. Nesse, como em outros processos, fica caracterizada a conduta séria e idônea do ex-prefeito”.

ParaíbaOnline

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