quarta-feira, 29 de março de 2017

TCE reprova contas de três ex-prefeitos e determina devolução de recursos

Charge: Jr Lima
O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou, nesta quarta-feira (29),  três contas  de Prefeituras do interior do Estado.

Em grau de recurso, a Corte manteve a reprovação das  contas de 2011 do então prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, reduzindo, porém, o débito inicial de R$ 149.742,74 a ele imposto por despesas irregulares (a maior parte com combustíveis) para R$ 127.321,20, conforme propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo.

Aplicações insuficientes em educação e ações de saúde pública, além do não recolhimento de contribuições previdenciárias, ocasionaram a desaprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Catingueira, Albino Félix de Sousa Neto, como entendeu o relator do processo, conselheiro Marcos Costa. Cabe recurso.

O prefeito de Juru, Luiz Galvão da Silva, teve as contas de 2014 desaprovadas pelo TCE, com imposição do débito de R$ 311.418,26 por despesas irregulares ordenadas no decorrer do exercício. Mas ainda pode recorrer da decisão tomada com base no que propôs o relator Oscar Mamede Santiago Melo.


MaisPB

Pagamento do IPVA de placa final 3 com 10% de desconto termina sexta

Imagem: reprodução da internet
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba, com placa final 3, devem efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até a próxima sexta-feira (31). O pagamento à vista em cota única garante o desconto de 10%, mas os proprietários têm ainda outras duas opções de pagamento. O parcelamento em três vezes sem desconto, sendo a primeira com vencimento até o dia 31 de março ou então o pagamento total do IPVA apenas no dia 31 de maio, mas também sem o desconto de 10%.

Também vence no dia 31 de março, a segunda mensalidade da placa final 2 para aqueles que optaram pelo parcelamento e a terceira e última mensalidade para quem dividiu com a placa final 1. Ainda para aqueles da placa final 1, que optaram pelo pagamento total sem desconto, deverão efetuar o pagamento até a próxima sexta-feira como forma de evitar multas e juros.

Emissões do boleto

As emissões dos boletos do tributo, que somente serão impressos via portais da Secretaria de Estado da Receita ou do Detran-PB. O boleto do IPVA poderá ainda ser emitido nas repartições fiscais ou então nas unidades do Detran-PB.

Onde pagar

Além dos guichês das agências do Banco do Brasil (BB), associados e do autoatendimento, os contribuintes poderão ainda pagar de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelo BB para aparelhos móveis como smartphones.

Pagamento de IPVA atrasado

Os contribuintes paraibanos, que estão em atraso com o IPVA de anos anteriores, poderão realizar parcelamento em até 12 meses. O valor dos débitos atrasados do tributo, já acrescido de multas e juros, poderá ser consultado no portal da Receita Estadual ou aqui. Para consultar, o contribuinte precisa digitar o CPF, a placa, o número do Renavan e as letras do código.

Para usufruir do benefício do parcelamento, o contribuinte deverá, inicialmente, quitar o IPVA de 2017. Após o pagamento do tributo deste ano, ele pode se dirigir à repartição fiscal mais próxima do seu domicílio (Recebedoria de Renda ou Coletoria) para solicitar o parcelamento de todos os débitos atrasados.

O contribuinte inadimplente poderá parcelar a totalidade dos débitos anteriores do IPVA em quatro, seis, oito e em até doze meses. O número de parcelas será definido pelo número de exercícios atrasados e o valor mínimo da parcela, medido em UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência).

Por exemplo, quem tiver um ano de IPVA atrasado somente poderá dividir em até quatro meses. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a duas UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência), o que equivale a R$ 92,82, em valores de março.

Sertão Informado

250 vagas de emprego estão disponíveis pelo Sine em Patos

Segundo a diretora do órgão, Cinthya Brito, o preenchimento dessas vagas consiste na primeira etapa para a instalação de uma empresa de grande porte, que em breve estará abrindo suas portas em Patos.

As vagas oferecidas são para:

  • Líder Produção e Perdas Cursando Superior
  • Técnico Manutenção 2º Grau Completo
  • Líder Frente Loja Cursando Superior
  • Líder Perecíveis Cursando Superior
  • Líder Loja Cursando Superior
  • Nutricionista Superior completo
  • Assistente de informática Cursando Superior
  • Assistente administrativo. Cursando Superior
  • Líder Horti Fruti Cursando Superior
  • Líder Deposito Cursando Superior
  • Analista de RH Superior completo
  • Auxiliar de adminsitração de pessoal 2º grau completo
  • Cozinheiro 1o Grau Completo
  • Aux Cozinha 1o Grau Completo
  • Fiscal de Prevenção e Perdas 2o Grau Completo
  • Atendente P e Perdas 2o Grau Completo
  • Aux CPD 2o Grau Completo
  • Aux Almoxarifado 2o Grau Completo
  • Aux administrativo (Receb. Mercadorias) 2o Grau Completo
  • Estoquista (balanço de mercadorias) 2o Grau Completo
  • Cartazista 2o Grau Completo
  • Aux Manutenção Cursando 2o Grau 
  • Conferente Deposito 2o Grau Completo
  • aux. de trocas 2o Grau Completo
  • Oper Empilhadeira Cursando 2o Grau 
  • Aux Deposito 1o Grau Completo
  • Repositor H Fruti 2o Grau Completo
  • Repositor Frios 2o Grau Completo
  • Repositor Loja 2o Grau Completo
  • Atendente terceira idade (Orientador) 2o Grau Completo
  • Aux Cadastro 2o Grau Completo
  • Apoio frente de caixa (fiscal) 2o Grau Completo
  • Operador Caixa 2o Grau Completo
  • Empacotador Cursando 2o Grau 
  • Operador Caixa (cafeteria) 2o Grau Completo
  • Empacotador (cafeteria) Cursando 2o Grau

Aos interessados procurar o Sine portando os seguintes documentos: Currículo,  RG, CPF e Carteira de Trabalho.


O Sine está localizado no Rodoshopping Edvaldo Motta, saída para Campina Grande.

Lindolfo Pires é condenado por oito anos de inelegibilidade política

Foto: reprodução da internet
O juiz da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, Fabiano Graças Costa condenou nesta terça-feira (28), o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ajuizada pela coligação “Unidos Por Sousa”.

A AIJE alega que na campanha de 2012, quando o deputado disputava a prefeitura de Sousa teria ocorrido captação indevida de sufrágio pela coligação do parlamentar o e atual secretário de governo.

O juiz reconheceu o abuso de poder, tendo em vista a polícia federal ter apreendido uma lista de eleitores, que possivelmente seriam beneficiados pelo candidato.


Na decisão, o juiz impôs a inelegibilidade de oito anos ao deputado Lindolfo Pires.

Sertão Informado

TCE julga hoje contas de seis Prefeituras e quatro Câmaras Municipais

Foto: Ascom-TCE-PB
Contas anuais de seis Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (29).
Serão verificadas, ainda, na ocasião, as contas de 2015 da Empresa Paraibana de Turismo S/A e as do Projeto Cooperar, exercício de 2013, neste último caso.
O TCE analisará as contas dos prefeitos de Cruz do Espírito Santo (Pedro Gomes Pereira, 2013), Juru (Luiz Galvão da Silva, 2014) e Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho, 2014).
Também, as dos ex-prefeitos de Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Inácio), Dona Inês (Antonio Justino de Araújo Neto) e Catingueira (Albino Félix de Sousa Neto), estas últimas referentes a 2014.As Câmaras Municipais com processos de prestação de contas na pauta do TCE são as de Guarabira e Serraria (exercício de 2015), Bom Sucesso e Aroeiras (2014).
Organismo presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet.
Ascom - TCE-PB

Governo da Paraíba inicia pagamento de servidores nesta quinta e injeta R$ 335 milhões na economia

Imagem: reprodução da internet
O governador Ricardo Coutinho confirmou que o pagamento dos servidores estaduais, referente a março, será efetuado nesta quinta (30) e sexta-feira (31). Com o pagamento da folha de março, R$ 335 milhões entrarão na economia paraibana.

Ricardo destacou o compromisso do Governo do Estado em pagar os servidores dentro do mês trabalhado, mesmo diante das dificuldades que os estados atravessam, especialmente a Paraíba. “Desde que assumi o Governo do Estado, essa tem sido a determinação e uma luta constante para que a gente possa manter o pagamento dentro do mês trabalhado, um direito dos servidores e dever do Estado”, afirmou.

De acordo com o calendário, no primeiro dia recebem aposentados e pensionatos. Já no segundo dia, os servidores da ativa, tanto da administração direta quanto indireta.

Calendário:

30/03 – aposentados e pensionistas

31/03 – servidores da ativa

Secom-PB

Consumidores de energia elétrica na PB terão desconto de até 20% em abril

Foto: reprodução da internet
Uma boa notícia para o bolso dos consumidores paraibanos. É que em abril as tarifas de contas de luz terão descontos que podem chegar até 20%, conforme tabela divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira (28).
 
A redução é para compensar os consumidores pela cobrança a mais no ano passado. Os clientes da EnergisaParaíba devem ter o desconto de 8,84%, enquanto os clientes da Energisa Borborema, que fornece energia em Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca, o desconto será de 19,47%.
 
Entenda o caso
A Aneel aprovou ONTEM o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.
 
Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.
 
Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
 
Como será a devolução
O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
 
Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.
 
A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

ParlamentoPB

Vereador denuncia que a Prefeitura de Pombal pretende desviar verba que foi destinada para construção de ponte

Nas últimas sessões da Câmara Municipal de Pombal o vereador Marcos de Coatiba - PT denunciou que a Prefeitura pretende desviar uma verba proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Luiz Couto - PT, num valor acima de R$ 400.000,00 ( mais de quatrocentos mil reais), que teria sido destinada ainda na gestão de Pollyana Dutra - PT, para a construção de uma ponte dando acesso ao Sítio São João.

Celso de Mello pede explicações a maia sobre terceirização irrestrita

Fotomontagem: Reprodução da internet
Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta terça-feira, 28, explicações ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o projeto de lei que autoriza a terceirização irrestrita dos trabalhadores, aprovado pala Câmara na última semana. 

O decano do STF havia sido o escolhido o relator das ações protocoladas na Corte contra o projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. São três mandados de segurança - do PDT, da Rede Solidariedade e do PT. 

Os partidos questionam a conduta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de ter pautado um projeto de lei apresentado em 1998 pelo Executivo, à época comandado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sem deliberar sobre um requerimento apresentado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003, que pediu a suspensão da tramitação.

"O fato de a Mesa da Câmara não ter procedido a leitura da mensagem presidencial que requer a retirada da proposição (...) é evidenciadora do desprezo de seus dirigentes pelo devido processo legislativo e pela separação de poderes", sustenta o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os deputados Aliel Machado (Rede-PR) e Alessandro Molon (Rede-RJ), pedindo que Temer se abstenha de sancionar ou vetar a proposta até que saia a decisão do relator.

Brasil247

Juíza Michelini Jatobá é a nova ouvidora do TRE-PB

Foto: Ascom TRE-PB
A Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá é a nova ouvidora da Justiça Eleitoral paraibana. A magistrada foi eleita, por unanimidade, pela Corte Eleitoral, ontem (27), em Sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva foi eleito vice-ouvidor.

A nova ouvidora assumiu na vaga deixada do juiz Ricardo Costa Freitas, que deixou as funções de ouvidor ao terminar o seu biênio como membro do TRE-PB.

Ambos os juízes membros agradeceram aos seus pares: “Eu agradeço a todos os membros da corte a confiança que foi depositava no meu nome. Prometo me dedicar para desempenhar da melhor forma possível a missão que me foi confiada”, afirmou Michelini. “Agradeço à egrégia corte a votação que nos foi ofertada. Estou aqui para somar, qualquer necessidade que eventualmente a doutora Michelini venha a precisar, lá estarei para oferecer todo o apoio possível e necessário”, declarou o vice-ouvidor Márcio Maranhão.

A Ouvidoria é um canal de comunicação destinado a promover a aproximação do cidadão com o TRE-PB, com vistas a aprimorar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

Ascom TRE-PB

Veneziano sobre terceirização: “Não posso me afastar das minhas convicções”

Foto: ParaíbaOnline

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) comentou sobre sua posição desfavorável ao projeto de terceirização votado na semana passada na Câmara Federal e disse que isso representa o seu comportamento como parlamentar. Ele destacou que não pretende apoiar o que considera incabível e ir contra seus princípios dentro do agir enquanto deputado.
Veneziano afirmou que “a matéria da terceirização foi ampliada exageradamente” e disse que mais deputados peemedebistas se posicionaram contra ou se abstiveram no dia da votação.
– Estou na estrada fazendo o meu trabalho como deputado. Não posso me afastar das minhas convicções – colocou.


ParaíbaOnline com informações da Rádio Arapuan FM

Ricardo lança Ciclo do Orçamento Democrático 2017 nesta sexta-feira, 31

Foto: reprodução da internet
O governador Ricardo Coutinho lança, nesta sexta-feira (31), a partir das 9h, na Sala de Concerto Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em João Pessoa, o calendário do ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – 2017. Na ocasião, também será feita a entrega do Prêmio Ceci Melo de Participação Social, que homenageará a ex-vereadora e ativista Paula Frassinete, além de conselheiras do ODE, mulheres lideranças de todas as regiões do Estado e uma gestora. As ações encerram a programação do Mês da Mulher, realizada pelo Governo do Estado, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).

O lançamento do Ciclo 2017 abrirá o calendário das 17 audiências públicas que acontecerão este ano, com a presença do governador, secretariado e toda a equipe de assessores, que percorrerão as 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a participação da população dos 223 municípios paraibanos.

O Orçamento Democrático Estadual mais uma vez intermediará a voz da população com as ações governamentais, oportunizando e promovendo o diálogo social, com foco também na prestação de contas das ações realizadas ao longo do ciclo anterior em cada região. Esse é o sétimo ano de audiências do OD Estadual, que já envolveu a participação de mais de 200 mil pessoas.

A primeira audiência já acontece na sexta-feira (7), na cidade de Cajazeiras (9ª Região); seguindo no sábado (8), em Pombal (13ª); na segunda (10), em Itaporanga (7ª); e na terça-feira (11), em Princesa Isabel (11ª Região).Em cada audiência a população terá a oportunidade de eleger até três prioridades de investimentos para a região e ainda reivindicar, reclamar, elogiar e apontar ações que poderão ser implantadas e/ou reformuladas para a melhoria da qualidade e da prestação dos serviços oferecidos pelo Governo do Estado em cada região. Será um momento de diálogo direto, aberto e democrático com o governador Ricardo Coutinho e todo o governo.

Todas as regiões estão sendo preparadas pelas equipes de Gerentes Regionais de Acompanhamento e Formação e de articuladores do governo, com a realização de reuniões preparatórias que mobilizam e incentivam a participação no dia da audiência.

Este ano, as plenárias acontecerão nas cidades de Cajazeiras, Pombal, Itaporanga, Princesa Isabel, Solânea, Esperança, Sumé, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Assunção, Cuité, Guarabira, Mamanguape, Itabaiana e Queimadas.

Sobre o Prêmio Ceci Melo de Participação Social – Realizado anualmente pelo Orçamento Democrático Estadual e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, o Prêmio está na sua quinta versão e anualmente homenageia mulheres que se destacam nas atuações sociais em suas respectivas comunidades. É uma forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por essas lideranças e de visibilizar o papel social prestado por elas.

Paula Frassinete será a grande homenageada deste ano, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela ex-vereadora nas causas sociais, lutas em prol dos direitos das mulheres,  e na defesa das causas ambientalistas ao longo da vida.

Secom-PB