terça-feira, 21 de março de 2017

MP pede ao Ministério da Justiça "recall" de carne na Paraíba

Foto: divulgação da internet
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) se reuniu na tarde desta segunda-feira (20) com órgãos que atuam na área de inspeção alimentar para avaliar a situação que se concentra nos estados do Brasil, com relação à distribuição de carnes e outros produtos que possam circular indevidamente no mercado.

O diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto, Bezerra informou que essas ações são estaduais e permanentes e fazem parte do programa das Nações Unidas de segurança humana, especificamente prevenção de acidente de consumo. “Ingerir alimentos deteriorados causa acidentes de consumo e queremos prevenir", disse.

"Estamos reunidos para avaliar a situação que se concentra nos estados e estamos requerendo ao Ministério da Justiça a relação dos lotes que foram fiscalizados na Operação Carne Fraca e um "recall" desses produtos que, por acaso, tenham vindo à Paraíba e para quais supermercados foram distribuídos”, disse o promotor informando que haverá futuras fiscalizações em decorrência específica do problema", informou o diretor do MP-Procon.

O promotor, Francisco Glauberto Bezerra, disse ainda que esta semana convocará uma reunião com os órgãos e com a Associação de Supermercados na Paraíba para discutir ações de prevenção e saber o que está sendo feito para garantir a segurança do consumidor.


Participaram da reunião, os representantes da OAB/PB; Ministério da Agricultura na Paraíba, Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa; Agência Estadual de Vigilância Sanitária e as Secretarias Estadual da Agricultura e da Receita.

ParlamentoPB

Alckmin e Paes aparecem na ´Lista de Janot´, Aécio lidera com 6 citações

Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Foto: José Cruz - Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), incluiu o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ) nos pedidos de abertura de inquérito enviados ao Supremo Tribunal Federal na semana passada, revela o jornal O Globo.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) é alvo de pelo menos três solicitações, sendo que uma delas também envolve o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral).


Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ainda conforme o jornal, é citado em pelo menos seis dos 83 pedidos de inquérito.

O Globo

Luiz Couto homenageia contadores de histórias em sessão no Congresso

Foto: Ascom Dep. Luiz Couto
Depois de uma intensa agenda no fim de semana na Paraíba, onde esteve em evento de seu agrupamento, o "Muda PT", e na histórica festa de Inauguração Popular da Transposição do Rio São Francisco, o deputado federal Luiz Couto participou na segunda-feira (20) de uma sessão solene para homenagear o Dia Internacional dos Contadores de História, comemorado desde 1991 no dia 20 de março. Couto representou a deputada Érika Kokay (PT-DF), autora da propositura.

"Vocês não são apenas contadoras e contadores de história, vocês são são encantadores de histórias", disse o parlamentar petista, lembrando, ainda, de seu avô que era um grande "encantador de história".

Luiz Couto leu uma carta de Érica Kokay, eleita madrinha nacional dos contadores de história, na qual ela destacou a importância deles para a cultura popular brasileira.

Na tribuna, diferentes contadores se revezaram para contar seus contos, falar de suas experiências.

"Cada história contada, cria um mundo de imaginação que alimenta o gosto pela leitura. No dia de hoje, quando homenageamos essa categoria, reafirmamos a importância desses profissionais para a manutenção, o resguardo e a promoção da cultura popular e das artes. Esses artistas da palavra guardam um pacto com a imortalidade da cultura."

Para a professora de artes Maristela Papa da Silva, contadora de história há 23 anos, essa é uma prática de entrega e amor.

"Contar história é prova de amor. É prova de amor pela arte narrativa, pelo outro, porque contar história é como um presente. É uma entrega. Então é uma troca, é uma experiência."


O Dia do Contador de Histórias foi criado em 1991 na Suécia. O objetivo da data é incentivar o máximo de contadores possível para promover a prática em todo o mundo.

Ascom Dep. Luiz Couto

TCE reune prefeitos na sexta para debater planejamento orçamentário

Foto: reprodução da internet
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, na próxima sexta-feira (24), os prefeitos e vice-prefeitos dos 223 municípios do estado para repassar orientações acerca de planejamento, orçamento e desenvolvimento dos municípios.

Denominado "Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável", o evento – sob a coordenação do conselheiro Marcos Costa, atual dirigente da Escola de Constas Otacílio Silveira, do TCE – terá início às 8h 30  e será aberto pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres, no Centro Cultural Ariano Suassuna. O conselheiro Arnóbio Viana, vice-presidente do TCE, fará o encerramento do encontro.

A programação de palestras temáticas começa com abordagem do conselheiro Fernando Catão sobre "A Responsabilidade dos Agentes Públicos na Elaboração dos Instrumentos de Planejamento".

O tema seguinte – "Visão do Ministério Público de Contas Acerca dos Instrumentos de Planejamento" – ficará a cargo do procurador Bradson Camelo. Na sequência, a auditora de contas públicas, Adriana Falcão do Rego falará sobre "A Contribuição das Auditorias Operacionais para o Planejamento da Gestão e a Boa Governança".

Depois, será a vez do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, abordar o tema "O Comprometimento dos Gestores Públicos e Órgãos de Fiscalização com o Planejamento Orçamentário Responsável e a Sustentabilidade".

A programação segue com apresentação, a cargo do conselheiro Arthur Cunha Lima, Ouvidor do TCE, do livro "Juscelino Kubitschek, Vida e Obra", de autoria do conselheiro (aposentado) e poeta Luiz Nunes.

"Os Impactos da Gestão Sustentável para o Cidadão" serão tratados, em palestra conjunta, pelo auditor Flávio Roberto Gondim e pela servidora Ana Márcia Batista Alves. Em seguida, a coordenadora da Fundação Solidariedade, Núbia Virgínia Almeida Gonçalves falará sobre "Objetivos do Desenvolvimento Sustentável".

Ascom TCE-PB

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