quinta-feira, 15 de maio de 2014

Prefeitura de Patos abre 469 vagas com salários de até R$ 4 mil; edital do TRF deve sair dia 20

A Prefeitura Municipal de Patos lançou nesta quinta-feira (15) o edital com 469 novas oportunidades de emprego. Entre as maiores ofertas estão as vagas para Médicos em várias habilidades, como pediatra, ortopedista, psiquiatra, reumatologista, urologista e outros. Há vagas também para as áreas de Educação, Segurança, Farmácia, Advocacia, Serviço Social, Cozinha e Motorista.
As remunerações variam entre R$ 724 e R$ 4.771, este para os Médicos do Programas de Saúde da Família (PSF). As inscrições começam na próxima segunda-feira (19) e se estenderão até o dia 20 de junho. Os exames serão aplicados no dia 27 de julho.
Além disso, o concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deve ser publicado até o dia 20 de maio. A organizadora do concurso será a Fundação Carlos Chagas (FCC).
O concurso será para a formação de cadastro de reserva e serão oferecidos cargos como analista judiciário (área judiciária), analista judiciário (área judiciária/oficial de justiça avaliador federal), analista judiciário (área apoio especializado/informática), técnico judiciário (área administrativa), técnico judiciário (área administrativa/segurança e transporte), técnico judiciário (área apoio especializado/contabilidade), técnico judiciário (apoio especializado/tecnologia da informação).
PortalCorreio

Congresso Jurídico discute Direito, Política e Gestão Pública, em Patos

Teve início na noite desta quarta-feira, (14), o 7º Congresso Jurídico de Direito das Faculdades Integradas de Patos, FIP, em Patos.
Com um público superior a 200 pessoas, o evento foi realizado no Fórum Miguel Sátyro e contou com a presença de acadêmicos de direito, professores, advogados e alunos egressos do curso e teve em sua solenidade de abertura a apresentação da Filarmônica 26 de julho.
Em sua 7ªedição, o evento este ano discutirá Direito, Política e Gestão Pública e na noite de abertura contou com o palestrante Fabrício Bolzan, conferencista, Ex-procurador efetivo do município de Mauá-SP, além de ser autor de inúmeras obras jurídicas. O palestrante é também professor exclusivo da Rede de Ensino LFG.
Segundo o conferencista, o Congresso das FIP é uma excelente oportunidade de estimular o público acadêmico: “O debate com a juventude, que está cada vez mais preparada para enfrentar os desafios do país, é muito salutar e esse tipo de evento é muito importante, pois propícia que esses jovens coloquem em prática seus estudos e conhecimentos para fazer um país melhor”, comentou.
Já o coordenador do curso de direito das FIP, André Gomes Alves, disse que os temas escolhidos para a 7º edição do Congresso são oportunos e de extrema importância para os acadêmicos e para a sociedade: “Neste ano , em que o debate sobre as eleições e as discussões políticas estarão tão presentes, decidimos trazer para o congresso temas como Direito, Política e Gestão Pública, para debater a questão da política junto às normas jurídicas e debater como essas normas jurídicas conseguem regular o Poder Público, ao ponto de pretsar a nossa sociedade um serviço cada vez mais digno, garantindo os direitos individuais e coletivos”, explicou.
O 7º Congresso de Direito segue no Fórum Miguel Sátyro até a próxima sexta-feira, (16). Serão realizados debates, ciclos de palestras, apresentação de grupos de trabalho, além de encontro de extensão e pesquisa jurídica. Algumas das atividades estão sendo realizadas no Auditório do Curso de Direito das FIP.
MaisPatos

Paraíba realiza curso de formação para profissionais de saúde no processo transexualizador

A Paraíba sedia, nesta quinta (15) e sexta-feira (16), o “Curso de Formação de profissionais de saúde, gestores e gestoras dos serviços do Processo Transexualizador no SUS”. O evento, realizado no auditório do Hospital Clementino Fraga, na capital, em parceria com o Ministério da Saúde, reúne profissionais da Paraíba, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que trabalham nas unidades com serviços especializados no Processo Transexualizador do SUS ou que estejam em fase de implantação dos serviços, além de representantes dos Centros de Referência em Direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), dentre outros serviços ligados ao tema.
Durante os dois dias de curso, estão sendo abordados temas como a Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013, para implementação ou ampliação do serviço especializado no Processo Transexualizador no estado, critérios e fluxos para a implementação dos ambulatórios (média e alta complexidade); formação dos profissionais de saúde para o acolhimento de travestis e transexuais na rede de atenção, entre outros.
Para o gerente do ambulatório Travestis e Transexuais (TT), do Clementino Fraga, Sérgio Araújo, o serviço oferecido na Paraíba é referência nacional. “Este curso está sendo realizado aqui na Paraíba por sermos o primeiro ambulatório, no Nordeste, voltado para este público e o mais complexo do Brasil. Por isso, temos convidados de outros estados que estão visando implantar ambulatórios nas suas unidades de saúde”, disse.
Sérgio lembrou ainda que o ambulatório, inaugurado em julho do ano passado, é referência nacional por ter agregado em um único serviço diversas especialidades. “Hoje são 110 pessoas cadastradas, entre travestis, homens e mulheres trans. Desde a inauguração, já foram registrados 750 atendimentos. Já realizamos a primeira cirurgia de traqueoplastia (raspagem do pomo de adão) e temos 25 pessoas que aguardam a cirurgia transexualizadora (mudança de sexo). Desse total, temos quatro homens e 21 mulheres trans. Para a Paraíba este serviço é uma vitória, pois em outras gestões esse público era esquecido e hoje tem um serviço de saúde voltado para ele”, explicou.
A chefe do Núcleo de DST/AIDS e Hepatites Virais, da SES, Ivoneide Lucena, ressaltou que, antes da implantação do ambulatório, muitos travestis e transexuais se automedicavam, colocando a saúde em risco. “A Paraíba tinha uma demanda muito grande de travestis e transexuais, que, muitas vezes, faziam aquisição de medicamentos, como hormônios, fazendo tratamento por conta própria, e com o ambulatório isso acabou. Hoje, os pacientes que desejam fazer uso de hormonioterapia veem ao ambulatório e passam por uma equipe com infectologista, endocrinologista, psiquiatra, psicólogo e fonoaudiólogo. Então, é toda uma linha de cuidado que temos na Paraíba e que muitos estados ainda não despertaram para isso”, disse.
Ivoneide lembrou ainda que é preciso aumentar essa linha de cuidado, montando um bloco cirúrgico para a implantação da cirurgia de mudança de sexo. “Estamos focados nessa implantação. Já existe uma demanda e um protocolo que nós estamos seguindo. A pessoa que deseja fazer essa cirurgia, antes, precisa passar por dois anos de terapia. Os pacientes que estão aguardando já iniciaram a terapia e, possivelmente, em um ano e meio quando inaugurarmos o bloco cirúrgico, já teremos usuários prontos para passar pelo procedimento”, explicou.
Para a diretora geral do Clementino Fraga, Adriana Teixeira, o curso é um momento para a troca de experiências entre os estados participantes. “É uma oportunidade inédita para a universalização das informações sobre a saúde dos travestis e transexuais, uma vez que a Paraíba é pioneira na implantação deste serviço”, disse.
Ambulatório:O ambulatório TT foi inaugurado no dia 24 de Julho de 2013 e fica situado no anexo do Complexo Hospitalar de Doenças Infecto-Contagiosas Dr. Clementino Fraga. O primeiro atendimento foi realizado no dia 25 de agosto de 2013. Funciona de segunda a sexta-feira, nos dois turnos. De manhã das 7h às 11he à tarde das 13h às 17h. Todo atendimento deverá ter sua marcação prévia.
O Ambulatório TT é um espaço específico para o atendimento da população de travestis e transexuais dos 223 municípios paraibanos e mais dois Estados da região Nordeste: Pernambuco e Rio Grande do Norte. Após encaminhamento da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, o prontuário é aberto e cada pessoa recebe o cartão do usuário. Munido desse cartão, a pessoa faz seu agendamento para uma das especialidades existentes no ambulatório TT. Os telefones para contato são(083) 3218-5415 e 3218-5416.
O corpo de profissionais do ambulatório e formado por ginecologistas, endocrinologistas, psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e fonoaudiólogos.
A inauguração do ambulatório representa um momento importante na saúde da Paraíba, que é a igualdade de direitos que está sendo oferecida à população LGBT”, afirmou a diretora geral do Clementino Fraga, Adriana Teixeira.

Assessoria

Odontólogos voltam a ameaçar greve geral em Patos

Os odontólogos da cidade de Patos/PB estão insatisfeitos com a revisão salarial concedida recentemente pela prefeita Francisca Motta, pois segundo José Medeiros, delegado regional do SINDODONTO, o retroativo dos 10% mais 50% da gratificação incorporado ao salário base, desde o mês de dezembro de 2013, ainda não foi pago. 
“O que veio na verdade foi os 10% dividido em 5% para o salário base, e mais 5% para a gratificação. Assim, os odontólogos tiveram um aumento real de R$ 209,00. Os dentistas não poderiam receber menos de 3 mínimos. Portanto, nós como classe tivemos uma reunião com os líderes sindicais e iremos promover uma assembleia no dia 23 de maio no auditório do SAMU, com a participação do Sinfemp e Sindacse, para dialogarmos com a gestora do município e a secretária de Saúde. Se até lá esses impasses não forem resolvidos, daí daremos um destino à saúde do município”, explica Medeiros.
PatosOnline

Rodoviária de Recife cancela viagens para João Pessoa, Campina Grande e Natal

O Terminal Integrado de Passageiros (TIP), em Recife (PE), cancelou todas as viagens de ônibus para João Pessoa, Campina Grande e Natal (RN). O motivo seria o caos de insegurança nas cidades pernambucanas, provocado pela greve da Polícia Militar.
De acordo com a assessoria de imprensa do TIP, os embarques devem ser normalizados nesta sexta-feira (16), caso a situação na metrópole seja resolvida.
Apesar disso, os terminais rodoviários de João Pessoa e Campina Grande mantêm os embarques para a capital pernambucana normalmente.
Os policiais militares de Recife entraram em greve na terça-feira (13), e desde então têm deixado a cidade à mercê da insegurança. Nesta quinta-feira (15), dia em que a violência tomou conta, foram registrados vários casos de saques, invasões, roubos, arrastões e até sequestros. O Exército e a Força Nacional foram chamados para tentar controlar o caos.
Em Pedras de Fogo, cidade paraibana, distante 42 km de João Pessoa, que fica na divisa com Pernambuco, a Polícia Militar já solicitou reforço policial ao Comando Geral em João Pessoa, para evitar problemas na cidade.
PortalCorreio

Adutora tem novo estouramento e deixa Patos e mais 15 cidades sertanejas sem água

A Adutora Coremas-Sabugi teve mais um estouramento desde a manhã desta quarta-feira, dia 14, e deixará várias cidades, incluindo toda a cidade de Patos, sem abastecimento de água pelo menos até ás 11:00h da quinta-feira, dia 15.
O estouramento ocorreu entre as cidades de Malta e Condado, às margens da BR 230, e desde então os trabalhadores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) trabalham incessantemente para realizar o conserto.
A Adutora Coremas-Sabugi abastece a cidade de Patos e mais 15 municípios sem água, pois todo o abastecimento foi completamente interrompido.
O cano danificado de fibra de vidro será substituído por outro de ferro fundido que é mais resistente e evitará que a adutora volte a ter problemas do tipo.
A demora no conserto se deve a localização do cano danificado que está recoberto por uma grossa camada de concreto. Esse fato está dificultando a intervenção dos trabalhadores na localidade que deverá entrar pela noite desta quarta-feira.
PatosOnline

Lei determina a instalação de placas em braile nos terminais rodoviários da Paraíba

Os administradores dos terminais rodoviários urbanos e interurbanos do Estado da Paraíba estão obrigados a instalar placas em Braille contendo a relação das linhas de ônibus e seus respectivos itinerários para atendimento das pessoas com deficiência visual. A obrigatoriedade está expressa na Lei nº 10.297, de 07 de maio de 2014, criada por meio do projeto de lei nº 1.745/2013, de autoria do deputado estadual Ivaldo Moraes (PMDB). O prazo para instalação das placas expira no dia 09 de agosto (90 dias contados da publicação da Lei no Diário Oficial do Estado).
A Lei nº 10.297/2014 foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado, em razão de sanção tácita por parte do governador do Estado, nos termos do § 1º do art. 196 da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), combinado com o § 7º do art. 65 da Constituição Estadual, e publicada no Diário do Poder Legislativo, edição de 07 de maio de 2014, e no Diário Oficial do Poder Executivo, edição de 09 de maio de 2014.
A não obediência ao disposto na nova Lei implicará em pena de suspensão por um período de 15 dias, com o consequente desconto nos salários, contra os administradores dos terminais rodoviários, mediante instauração de processo administrativo.
Alcance social 
Para criar a nova Lei em, benefício das pessoas com deficiência visual, a Assembleia Legislativa teve que se contrapor à resistência do Poder Executivo, que chegou a vetar o projeto de lei nº 1.745/2013, de autoria do deputado Ivaldo Moraes. Na sessão do dia 29 de abril (uma terça-feira), a ALPB rejeitou veto nº 239/2013 pelo placar de 21 votos contra três. O entendimento quase unânime teve base no grande alcance social que a iniciativa proporciona.
“A Constituição Federal garante, em seu art. 5º, inciso XV, o direito de ir e vir a todos os brasileiros, e a obrigação de placas em braille contendo a relação das linhas de ônibus e seus respectivos itinerários para atendimento das pessoas com deficiência visual assegura a esta parcela da sociedade o cumprimento do que preconiza a Carta Magna”, afirmou o autor do projeto, deputado Ivaldo Moraes.
Ele acrescentou que as pessoas com deficiência visual têm demonstrado que, independente da sua limitação física, estão sempre em busca de independência, autonomia e integração social. Todavia, segundo o parlamentar, há ainda um longo caminho a ser percorrido para que o Brasil possibilite a este segmento da sociedade o efetivo exercício da cidadania.
“Com a promulgação desta Lei – comentou o deputado –, a Assembleia Legislativa do Estado está contribuindo para o avanço da Paraíba no respeito ao direito desta parcela da sociedade que foi privada da visão e que precisa do acesso às informações em braille para poder se locomover utilizando o transporte coletivo de passageiros, tanto urbano quanto interurbano e interestadual”.
Para Ivaldo, quando tentou vetar o PL nº 1.745/2013, o Governo do Estado cometeu uma injustiça contra as pessoas com deficiência visual. “O argumento foi de que ‘a matéria fere a Constituição por criar despesas para ao Estado e por ser de competência do Executivo’. Mas haveremos de convir que os gastos ínfimos com a confecção e instalação de placas informativas já devem estar naturalmente previstos nos orçamentos dos terminais rodoviários. Portanto, a tentativa do governo de impedir este beneficio à pessoas com deficiência foi motivada por razões estritamente políticas, por fazermos parte da bancada de oposição a este governo na Assembleia Legislativa”, enfatizou.
PortalCorreio

OAB divulga lista definitiva de aprovados na 1ª fase do XIII Exame

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (14) a lista definitiva de bacharéis aprovados na primeira fase do XIII Exame de Ordem Unificado (veja o link ao lado). A prova foi realizada no dia 13 de abril com 80 questões de múltipla escolha. A segunda fase será no dia 1° de junho, com prova discursiva.
O prazo para pedir recurso acabou no dia 28 de abril. É possível consultar o resultado individual na prova no site da FGV Projetos.
A divulgação do gabarito definitivo e do resultado final da 1ª fase será feita no dia 14 de maio. O candidato é considerado aprovado nessa fase quando acerta 50% das 80 questões objetivas de múltipla escolha (com opções A, B, C e D) e tem uma única resposta.
Os candidatos aprovados na primeira fase farão a etapa subjetiva, ou prova prático-profissional (segunda fase), que tem caráter eliminatório. Nela, devem ser elaboradas uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas.
Para a prova subjetiva, serão apresentadas "situações-problema" que compreendem as seguintes áreas (o candidato deve escolher uma delas no ato da inscrição): direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e direito processual.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição do indivíduo como advogado nos quadros da OAB. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Também podem prestar a prova estudantes de direito do último ano ou dos dois últimos semestres da graduação.
G1Paraíba

Sai resultado final do concurso para médicos com 450 aprovados na Paraíba

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14) o resultado final do concurso público para médicos. Foram aprovados 450 médicos de um total de 851 inscritos.
Os profissionais aprovados são de 14 especialidades: anestesiologista; cirurgião geral; cirurgião pediátrico; cirurgião torácico; cirurgião vascular; clínico geral; intensivista pediátrico; intensivista neonatal; intensivista adulto; neurocirurgião pediátrico; obstetra; ortopedista/traumatologista; clínico geral/pessoas com deficiência e pediatra.
Os candidatos podem conferir o resultado no DOE, a partir da página 16.
PortalCorreio

Com apoio do Estado, artistas embarcam sexta para a Virada Cultural em SP

Com a programação definida, 45 artistas paraibanos embarcam nesta sexta-feira (16) para participar da 10ª Virada Cultural, organizada pela Secretaria Municipal de São Paulo. O evento acontece nestes sábado e domingo (17 e 18), em diversos pontos da cidade. No último dia 6, o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Chico César, concedeu entrevista coletiva à imprensa, para anunciar os nomes dos representantes paraibanos das áreas de música, artes visuais, circo e cultura popular.
Pela primeira vez, a Virada Cultural terá um Estado convidado, a partir de uma parceira entre os secretários de Cultura da Paraíba, Chico César, e de São Paulo, Juca Ferreira. Os artistas paraibanos foram escolhidos em curadoria conjunta e irão participar do evento com o apoio do Governo do Estado, que ficará responsável pelo seu transporte, enquanto hospedagem e cachês serão custeados pelo Município de São Paulo.
A banda Seu Pereira e Coletivo 401 se apresenta no domingo (18), às 8h, no Palco Líbero Badaró; o cantor e compositor Escurinho realiza seu show no sábado (17), às 23h30, no Palco Coreto Grande, no Parque da Luz; a cantora Sandra Belê fará o concerto “Prisma” também no sábado (17), às 20h, no Mercado Municipal de São Paulo; enquanto o show “Barruada”, realizado entre as cantoras Cátia de França e Val Donato, será apresentado no domingo (18), às 10h, no Mercado Municipal de São Paulo.
O Grupo Instrumental Ubella Preta, o DJ Naza, o músico Cassiano e o artistas plástico campinense Thiago Trapo fazem parte de uma mesma programação, intitulada de Arte Vagal, que acontece no domingo (18), a partir das 13h, no Largo do Café. Na linguagem de Circo, o representante é o Palhaço Xuxu, interpretado pelo ator Luiz Carlos Vasconcelos, que se apresenta no domingo (18), às 13h, na Praça Roosevelt. Por fim, a Cultura Popular toma conta do Palco Coreto Grande, no Parque da Luz. Quem primeiro chega é a Banda Cabaçal, de São José de Piranhas, no sábado (17), às 18h. No domingo (18) é a vez da Ciranda de Tupinambás, às 9h, de Geraldo Mousinho, às 14h, e de Oliveira de Panelas, às 16h.







Assessoria

Aneel publica regras e libera modelo de energia pré-pago

A exemplo do que ocorre com a telefonia, os consumidores brasileiros poderão aderir a planos pré-pagos para o consumo de energia. É o que prevê resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicada ontem(13) no Diário Oficial da União. A tarifa do pré-pagamento será igual à da pós-paga, mas a distribuidora poderá dar descontos para incentivar os consumidores a aderirem à novidade.
As distribuidoras definirão quando e em qual área vão começar a oferecer o serviço. A adesão dos consumidores será opcional, e os custos da instalação dos medidores deverá ser pago pelas distribuidoras. Os créditos comprados não terão prazo validade e o retorno ao modelo convencional poderá ser solicitado a qualquer momento, e o pedido deve ser atendido em no máximo 30 dias.
Quem optar pelo sistema pré-pago, receberá um crédito inicial de 20 quilowatts-hora (kWh). Depois, poderá comprar novos créditos quando e quantas vezes quiser, sendo que o mínimo é 5 kWh. Quando os créditos estiverem perto de acabar, o consumidor vai ser notificado por meio de alarmes visual e sonoro no medidor, que terá que ficar dentro da unidade consumidora, para que haja tempo hábil para providenciar uma nova recarga.
Quando o crédito acabar, o consumidor poderá solicitar à distribuidora um crédito de emergência de 20 kWh, que deverá ser disponibilizado em qualquer dia da semana e horário, e será pago na próxima compra. Pela média do consumo dos brasileiros, a energia deve ser suficiente para três dias de uso.
Segundo a Aneel, os principais benefícios da nova modalidade para os consumidores são a melhoria do gerenciamento do consumo de energia e a maior transparência em relação aos gastos diários, por meio de informações em tempo real. Outras vantagens, segundo a agência, são a flexibilidade na aquisição e no pagamento da energia e a eliminação da cobrança de multas, juros de mora e taxas de religação. É esperada também uma redução dos custos operacionais das distribuidoras, além da diminuição da inadimplência e a melhoria do relacionamento entre empresas e consumidores.
A modalidade só poderá ser colocada em prática depois que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) certificar os medidores necessários para a implantação do novo recurso. É preciso também que os estados definam como será a tributação sobre a energia pré-paga. A previsão da Aneel é que até o fim do ano o pré-pagamento de energia possa ser oferecido aos consumidores.
ENERGISA
Segundo a assessoria da Energisa Paraíba, “a regulamentação [da Aneel] ainda não tratou na amplitude que envolve o tema, pois antes de entrar em vigor, será preciso algumas adequações, como a regulamentação estadual referente a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS); a aprovação do regulamento técnico dos medidores pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a forma de faturamento para os clientes beneficiados com a Tarifa Social de Energia Elétrica”.
A Energisa acrescentou que “após essas definições, a empresa avaliará os pré-requisitos necessários para a operação e as áreas aptas para implantação”.
Tambaú247

Caixa divulga resultado final de concurso

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quarta-feira (14) o resultado final do concurso público para o cargo de técnico bancário novo (nível médio). A convocação para a avaliação de títulos de nível superior e o resultado final da prova discursiva também foram divulgados.
As informações do resultado estão disponíveis no site da Cespe/UnB (www.cespe.unb.br) e serão publicadas no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (15).
Exame de Ordem Unificado (veja o link ao lado). A prova foi realizada no dia 13 de abril com 80 questões de múltipla escolha. A segunda fase será no dia 1° de junho, com prova discursiva.
O prazo para pedir recurso acabou no dia 28 de abril. É possível consultar o resultado individual na prova no site da FGV Projetos.
A divulgação do gabarito definitivo e do resultado final da 1ª fase será feita no dia 14 de maio. O candidato é considerado aprovado nessa fase quando acerta 50% das 80 questões objetivas de múltipla escolha (com opções A, B, C e D) e tem uma única resposta.
Os candidatos aprovados na primeira fase farão a etapa subjetiva, ou prova prático-profissional (segunda fase), que tem caráter eliminatório. Nela, devem ser elaboradas uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas.
Para a prova subjetiva, serão apresentadas "situações-problema" que compreendem as seguintes áreas (o candidato deve escolher uma delas no ato da inscrição): direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e direito processual.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição do indivíduo como advogado nos quadros da OAB. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Também podem prestar a prova estudantes de direito do último ano ou dos dois últimos semestres da graduação.
G1Paraíba

Sessão especial discute PEC que prevê exigência de diploma para jornalistas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, nesta terça-feira (13), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2012, que determina a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. A sessão aconteceu na sede da Associação Paraibana de Imprensa (API), em João Pessoa.

A propositura foi de autoria do deputado Trócolli Júnior (PMDB), que se dispôs a buscar apoio junto aos representantes da Câmara Federal e do Senado, em Brasília, para analisar um posicionamento acerca do projeto. 

A discussão teve a participação do presidente em exercício da API, João Pinto Neto, do diretor de imprensa do Sindicato dos Jornalistas, Clodoaldo Oliveira, e do representante do movimento Diploma Já, Higo Figueiredo, além de profissionais e estudantes da área.

"Reconhecemos a importância da profissão do jornalista, que tem um papel fundamental na sociedade. Debatemos sobre essa proposta que tramita  no Congresso Nacional e que todos nós temos vontade de que seja aperfeiçoada e votada. Queremos contribuir para que a matéria seja apreciada o mais rápido possível, em respeito a todos os profissionais da Paraíba e do Brasil", disse Trócolli Júnior.

O presidente em exercício da API, João Pinto, destacou as dificuldades enfrentadas pelos jornalistas e destacou o apoio da Associação de Imprensa na luta. "Nossa sede está de portas abertas para que essa discussão siga adiante, pelo reconhecimento do diploma da nossa classe", explicou.

A discussão também teve a participação dos representantes do Movimento Diploma Já, da cidade de Patos, que foi criado durante os manifestos realizados em todo o país, no ano passado, em busca de melhores condições para a sociedade. 

"Após os protestos, resolvemos unir o nosso grupo e debater ideias para conseguir a conquista da validação do nosso diploma", disse Higo Figueiredo, presidente do grupo.

O diretor de imprensa do Sindicato dos Jornalistas ressaltou: "Temos que parabenizar os colegas de profissão que sempre fizeram um excelente jornalismo, apesar de não terem o diploma. Mas devemos ter consciência de que precisamos garantir essa conquista para que os profissionais possam fazer um bom trabalho".

Debates e manifestações públicas têm sido realizados em todo o país, além de produção de artigos e campanha de e-mails de sensibilização aos parlamentares do Congresso Nacional para compor o rol de ações para a votação da proposta.

MaisPatos

'Covardia' flanelinha é agredido ao cobrar R$ 5 pela guarda de um carro em Patos

Um cinegrafista amador flagrou um flanelinha sendo espancado após cobrar uma dívida de R$ 5 pela guarda de um veículo. O fato ocorreu na quinta-feira (8) na saída de uma cachaçaria situada no Centro da cidade de Patos, no Sertão do estado a 299 km de João Pessoa. O caso foi registrado pelo 3º Batalhão de Polícia Militar.
As imagens, que foram divulgadas nesta quarta-feira (14), com exclusividade no programa Cidade Alerta Paraíba, TV Correio/Record HD, mostram a agressividade de um homem ao espancar o flanelinha. 
Desesperada, uma jovem tentar retirar o agressor de cima da vítima, mas sem sucesso. Outro homem aparece e também espanca o flanelinha. As cenas foram feitas de um celular.  Testemunhas informaram que a cachaçaria é frequentada por jovens da alta sociedade da região.
De acordo com o tenente-coronel, Cunha Rolim, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Patos, a guarnição do sargento Jerônimo esteve no local e conseguiu terminar com a confusão. A vítima e o homem responsável pelo espancamento foram levados para a delegacia de plantão.
“O agressor prestou depoimento, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e liberado”, confirmou o tenente coronel. O flanelinha sofreu cortes no rosto, foi medicado e passa bem.
PortalCorreio