Secretarias da Receita e da Educação lançam concurso Arte Cidadã para alunos da rede pública

As Secretarias de Estado da Receita e da Educação lançaram o concurso ‘Arte Cidadã’ para estimular a compreensão e conscientizar os alunos da rede pública de ensino sobre a “Função Social dos Tributos”. Uma portaria conjunta das duas secretarias, detalhando o regulamento do concurso, foi publicada no Diário Oficial do Estado. As inscrições e o envio dos trabalhos poderão ser feitos até o dia 31 de março por meio do site da internet no endereço www.paraibalegal.pb.gov.br, acessando o link concurso “Arte Cidadã”. O concurso é parte integrante do programa de educação fiscal denominado “Paraíba Legal. Receita Cidadã”. 

O concurso “Arte Cidadã” vai premiar com notebooks e com Certificado de Reconhecimento as dez melhores produções de desenhos (história em quadrinhos) e de poesia ou paródias elaboradas pelos alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio na faixa etária de 10 e 17 anos, cuja frequência escolar seja considerada satisfatória.

Os inscritos no Concurso “Arte Cidadã” poderão concorrer na categoria de Desenho, que corresponde à produção de história em quadrinhos sobre a Função Social dos Tributos, contendo seis quadros, no mínimo, e 15 quadros, no máximo, elaborada de forma manual, sendo vedada a criação por meio de recursos midiáticos. A outra categoria é a Poesia ou Paródia, que abrange a produção de poesia com oito estrofes de quatro versos, no mínimo, e de paródia contendo 10 linhas, no mínimo, apresentadas em forma de melodia.

Os trabalhos também podem abranger outras áreas do conhecimento correlatas ao tema Função Social dos Tributos, como os conceitos básicos de tributos, o retorno dos tributos para sociedade, à preservação do patrimônio público e a exigência da nota ou cupom fiscal, direito e dever.

Os alunos poderão enviar a sua produção por meio da internet, observando os seguintes critérios: poesia e desenho com capacidade de até 2MB (dois megabytes), enquanto a paródia, em formato mp3, com música e melodia, até 5MB (cinco megabytes). As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Fale Conosco, por meio do email: concursoarte@receita.pb.gov.br.

A coordenação do Programa “Paraíba Legal. Receita Cidadã” já está divulgando o concurso nas secretarias de educação dos municípios. A primeira delas foi Cabedelo, na Grande João Pessoa.

A seleção e o julgamento dos trabalhos serão da Comissão Julgadora, composta por representantes da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Educação, do Grupo de Educação Fiscal Estadual e das entidades ou órgãos convidados pela organização do Concurso.

Os critérios avaliados para a premiação das melhores produções serão da inovação e criatividade, da transversalidade, da objetividade e clareza.

Os prêmios serão entregues no dia 19 de abril de 2014, em local que será informado posteriormente.

Assessoria

Delegado de homicídios fala sobre os assassinatos dessa segunda em Patos e não descarta co-relação entre os mesmos

Em entrevista concedida hoje pela manhã, o delegado de homicídios em Patos, George Wellington, nos falou sobre os assassinatos que aconteceram na manhã dessa segunda, 17.

Não se tem ainda as identidades dos autores, mais a polícia trabalha a hipótese de haver uma co-relação entre os crimes.

Em relação a homicídio que aconteceu por volta das 7h da manhã de ontem, não houve a identificação do autor ou suspeitos. Já em relação ao que aconteceu por volta das 10h, a polícia após apurar informações no local e proximidades, chegou até uma pessoa de nome Fabiano, mais conhecido como "Biano", levando-o à delegacia de polícia, para prestar depoimento, sendo liberado logo em seguida por falta de provas contra o mesmo.

O delegado nos informou que a polícia irá continuar as investigações para elucidar os crimes, trabalhando em cima da hipótese de uma co-relação entre os crimes, por que ambos tem as mesmas características. Que além das vítimas terem suas vidas ceifadas por disparos de armas de fogo em suas residências, os fatos aconteceram num espaço de 500 metros, de uma residência para outra, como também há a possibilidade de queima de arquivo por dívida de drogas, haja vista o históricos que ambos tinham no mundo das drogas.

Eleições 2014: TRE traz informações importantes referentes ao cadastramento e atualização de títulos eleitorais

Apesar de faltar pouco mais de seis meses para o pleito eleitoral de 2014, o TRE traz algumas observações importantes no tocante ao alistamento, a transferência de domicílio eleitoral e a revisão dos dados.

O prazo de encerramento de cadastro de títulos é até o dia 7 de maio, depois dessa data só faz 2º via até 10 dias antes do pleito eleitoral, o TRE pede o comparecimento das pessoas com antecedência para evitar aborrecimentos. “É importante que as pessoas compareçam o quanto antes, para evitar aquelas desagradáveis filas de última hora”, ressaltou o Técnico Judiciário, Sebastião Pires.

Sebastião destacou detalhadamente as atividades que podem ser feitas até o prazo estabelecido pelo TRE. “Até o dia 7 de maio o eleitor poderá alistar-se ou quem já é eleitor poderá revisar seus dados, atualizar endereço, mudar nome de casado para solteiro ou vice-versa e realizar operações relacionadas a transferência de domicílio eleitoral de onde a pessoa morou para onde está residindo hoje”.

Os interessados em realizar essas operações deverão comparecer ao cartório eleitoral, que fica localizado a Rua Vidal de Negreiros, nº 200, Patos – PB. No caso de alistamento, transferência ou revisão o eleitor precisará estar munido de documento pessoal de identificação, original e cópia e documento que comprove o domicílio eleitoral.

PBemdia