ALPB vai desapropriar imóvel para construir estacionamento

Foto: reprodução da internet

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a desapropriação de um imóvel para construção de estacionamento e alocação de setores da Casa. A decisão foi tomada durante a 30ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (2).

O Projeto de Decreto Legislativo 02/2017, proposto pela Mesa Diretora, incorpora ao Poder Legislativo um edifício comercial com três pavimentos, voltado para a Praça João Pessoa; e um terreno de frente para a Rua Treze de Maio, ambos no Centro da capital paraibana.

De acordo com a justificativa apresentada pelo presidente Gervásio Maia, o edifício-sede da Assembleia Legislativa não comporta todos seus setores. "Através da desapropriação por utilidade pública, será possível acomodar em um só espaço físico alguns setores deste órgão, que atualmente estão instalados em diversos anexos espalhados nesta Capital", afirma o parlamentar no texto do Projeto.

A matéria foi incluída na votação da Ordem do Dia e aprovada por unanimidade. A área total compreende quase 1700m² e a proximidade com a Casa deverá facilitar o deslocamento dos deputados, servidores e demais colaboradores, bem como de processos e documentos.

Com informações da Assessoria

Justiça suspende cobrança de consignados que excedam 35% da renda de aposentados

A Justiça Federal do Ceará aceitou pedido do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) e determinou que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e 14 bancos suspendam desconto em folha de valores excedentes ao permitido nos empréstimos a aposentados e pensionistas, que é de 35%. A decisão vale para todo o país.

O G1 aguarda posicionamento da Federação Brasielira de Bancos (Febraban) sobra a decisão.

Uma instrução normativa de 2015 permite que as instituições descontem no máximo o equivalente a 35% de aposentadorias e pensões - 30% em empréstimo pessoal e 5% relativos a pagamento de dívidas no cartão de crédito. No entanto, segundo o MPF-CE, investigações mostraram que há aposentados com o ''contracheque quase todo comprometido por empréstimos consignados, ou seja, extrapolando os limites legais".

Os 5% provenientes de despesa ou saque no cartão de crédito não poderão ser adicionados à margem do empréstimos pessoal (de 30%), ressalta a Justiça federal, na decisão. A liminar é resultado de ação civil pública ajuizada pelo procurador da república Oscar Costa Filho.

Na decisão, liminar, a 8ª vara da Justiça Federal determina ainda que as instituições financeiras suspendarm quaisquer restrições cadastrais por causa de inadimplência dos titulares dos benefícios. Também deverão ser suspensos os débitos em conta provenientes de empréstimos tomados por titulares de benefícios previdenciários oriundos de eventuais inadimplências das operações que não obedeçam ao limite de 35% previsto em lei.

As instituições financeiras obrigadas a cumprir a decisão são Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, HSBC, Banco BMG, Itaú Unibanco, Banco Mercantil do Brasil, Banco Cooperativo Sicredi, Banco Cooperativo do Brasil, Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco do Estado de Sergipe e Banco de Brasília (BRB).

G1 

PSB confirma possibilidade de lançar Ricardo como candidato a presidente da República em 2018

Foto: divulgação da internet

O líder do PSB no Senado Federal, João Capibaribe (PSB-AP), afirmou na manhã desta terça-feira (02), que a legenda está discutindo a possibilidade de lançar o governador Ricardo Coutinho (PSB) como candidato à Presidência da República nas eleições do próximo ano.

De acordo com o senador, Ricardo abrangeria todas as exigências de um político para que possa entrar na disputa, por conta do trabalho que vem desenvolvendo na Paraíba.

“O Ricardo é um quadro importante da política brasileira e do partido. Ele é um homem de posições claras e de projeto de sociedade. Pelas informações que temos, ele vem desenvolvendo um grande trabalho político e administrativo na Paraíba, tanto que conseguiu a sua reeleição e segue tocando esse trabalho. É um nome que desponta entre os governadores melhores avaliados do país e isso lhe credencia para que possa vir a ser o candidato à Presidência pelo PSB”, afirmou.

O desejo apresentado pelo senador já foi discutido com o governador Ricardo neste ano. Segundo o líder, o paraibano pediu um tempo para que possa analisar a proposta.

“Eu estive na Paraíba em janeiro e tive uma longa conversa com Ricardo sobre essa possibilidade de candidatura dele à Presidência. Ele ficou de refletir e se posicionar em algum momento”, enfatizou.

Para Capiberibe, o momento é de intensificar as discussões internas. Em seguida, caso seja confirmado o nome de Ricardo como candidato, sejam iniciados os debates com os partidos aliados para a indicação da vaga de vice.

“Estamos iniciando um processo de discussão em torno do nome de Ricardo Coutinho para presidente e em seguida poderemos colocar para a sociedade de uma forma mais ampla em busca de aliança. Agora, precisamos de aliança, até porque somos um partido que temos representação em quase todos os estados brasileiros”, pontuou.

Apoio à candidatura de Lula  

O senador disse que a prioridade do partido é lançar um nome no primeiro turno e, que, caso não consiga avançar no pleito, a sigla buscaria um outro candidato para apoiar.

“O que se discute no partido é a necessidade de candidatura própria no primeiro turno. O desejo da base do partido é que nós apresentemos um candidato próprio. Então, não se cogita neste primeiro momento buscar candidatos fora do partido, nós estamos focados na candidatura do PSB”, finalizou.

Mais PB

Confira o nome dos municípios paraibanos que saíram do isolamento asfáltico

Foto: Francisco França - Secom

Os municípios que saíram do isolamento asfáltico são: Lastro, Congo, Poço José de Moura, Pedra Branca, São Domingos de Pombal, Aguiar, Frei Martinho, Igaracy, Caldas Brandão, São José de Caiana, Livramento, Salgadinho, São Sebastião do Umbuzeiro, Santana dos Garrotes, Riacho de Santo Antônio, Casserengue, Areia de Baraúnas, Camalaú, Lagoa, Matinhas, Tenório, Cacimba de Areia, Quixaba, Serra Grande, Mato Grosso, Curral Velho, Mãe D’água, São José de Espinharas, Amparo, Gado Bravo, São José do Brejo do Cruz, Joca Claudino, Poço Dantas, São José dos Cordeiros, Vista Serrana, Algodão de Jandaíra, Cacimbas, Bernardino Batista, Nova Olinda, Coxixola, Parari, São João do Tigre, Passagem, São Domingos do Cariri, Olivedos, Sossego, Barra de São Miguel, Santo André, Santa Cecília de Umbuzeiro, Santa Inês, Vieirópolis, Caraúbas, Natuba e Carrapateira.

Secom Gov. PB

Ricardo entrega estrada de Carrapateira e decreta fim do isolamento asfáltico na Paraíba

Foto: Francisco França - Secom

“A partir de hoje o paraibano pode dizer com alegria e orgulho que não há mais nenhuma cidade em isolamento asfáltico na Paraíba”, comemorou o governador Ricardo Coutinho ao inaugurar, nesta segunda-feira (1), Dia do Trabalho, a pavimentação das rodovias PB-384/366 no trecho São José de Piranhas/Carrapateira. A estrada, que possui 25 km de extensão, foi a última entregue pelo Governo do Estado, fechando o ciclo das 54 cidades que se encontravam isoladas – sem pavimentação asfáltica – no início da gestão.

Foram cerca de R$ 600 milhões investidos em mais de 800 km de estradas que mudaram a realidade de quase 230 mil habitantes dos 54 municípios que sofriam com o isolamento. Para marcar o fim da situação de isolamento na Paraíba, foram realizadas apresentações culturais e um show com o cantor Santana durante a inauguração da estrada de Carrapateira.

Centenas de moradores de Carrapateira e de municípios vizinhos lotaram a Praça Santo Afonso, no centro da cidade, para prestigiar a solenidade de inauguração da pavimentação asfáltica da estrada, que contou ainda com a presença de deputados estaduais, vereadores, auxiliares do Governo e prefeitos das cidades que saíram do isolamento.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho entregou placas simbólicas em comemoração ao fim do isolamento asfáltico para prefeitos de algumas das cidades beneficiadas. E ressaltou a importância das estradas para o desenvolvimento do Estado, agradecendo ainda o empenho de todos que fazem parte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Editado Secom Gov. PB