TJ-PB divulga lista de aprovados em 1ª fase de concurso para cartórios

A lista com os nomes dos aprovados na primeira fase do concurso para os Cartórios Extrajudiciais na Paraíba foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça. Os candidatos podem conferir os nomes podem conferir a lista a partir da página 73. Os aprovados estão convocados para a próxima eta do concurso, a prova escrita e prática, marcada para o dia 27 de julho. O documento de convocação estará disponível a partir de 3 de julho e verificar nos sites oficiais o local e horário das provas.

Na segunda fase do concurso, os candidatos poderão fazer consulta à legislação, desde que não contenha comentários, anotações, jurisprudência ou súmula dos Tribunais. É proibido usar qualquer tipo de cópias xerográficas, especialmente de livros e obras publicadas.

Pelo novo calendário, que foi aprovado na quinta-feira (29) pela comissão do concurso, no dia 21 de agosto o Tribunal de Justiça vai realizar uma audiência pública às 16h, para realizar a à identificação das provas escritas e práticas, após a avaliação.

G1Paraíba

Paraíba integra campanha de combate ao trabalho infantil

A campanha “Cartão Vermelho Contra o Trabalho Infantil” será lançada, na próxima terça-feira (3), em todas as capitais do país. Em João Pessoa, o evento acontece no restaurante Mangai, às 9h, com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB).

A campanha quer sensibilizar e informar a população sobre os riscos que a realização de grandes eventos pode trazer para crianças e adolescentes. O coordenador do Fepeti/PB, Dimas Gomes, explica a preocupação. “A gente sabe que durante grandes eventos, como Olimpíadas e Copa do Mundo, a exploração do trabalho infantil tende a aumentar nos países-sede”, comentou.

Café da Manhã - Na ocasião do lançamento, serão apresentados os materiais de divulgação, como banners, panfletos, camisetas, bonés e faixas. A gerente de Proteção Social Especial da Sedh, Gabrielle Vasconcelos, falou sobre a iniciativa.

“É um momento importante para sensibilizar a população, aproveitando a presença da imprensa, que é uma grande parceira na divulgação de informações sobre a temática. É um momento também de agregar mais parceiros na luta”, afirmou.

A campanha é realizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, pela Organização Internacional do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho, e pelos fóruns estaduais.

Pré-campanha – Desde o dia 25 de maio, o Fepeti/PB realiza ações em escolas de João Pessoa. A ideia é levar o tema para as salas de aula com o objetivo de informar e prevenir crianças sobre os vários tipos de trabalho infantil.

De acordo com Dimas Gomes, do Fepeti/PB, essa ocupação de espaço nas escolas pode ser tomada como uma vitória das campanhas de anos anteriores. “Todo ano a gente traz essa problemática apenas mudando o foco. Este ano, a gente já conseguiu um avanço nas escolas. Várias escolas abriram as portas pra gente”, contou. Até esta sexta-feira (30), cinco escolas públicas e cinco particulares receberão a visita do Fórum, com palestras e material informativo sobre o tema.

Mundialmente, o lançamento da campanha ocorre no dia 12 junho, data do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No Brasil, por conta da abertura da Copa do Mundo, que acontece no mesmo dia, o lançamento foi antecipado. A campanha vai até 2016, quando o Brasil sedia os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A partir do ano que vem, após a Copa, a campanha terá seu mote modificado para “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil”.

Disque 123 – Em fevereiro, a Sedh criou o Disque Denúncia 123, canal estadual para denúncias de violações dos direitos das crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiências. O serviço, que é gratuito e sigiloso, funciona das 7h às 22h, todos os dias, incluindo finais de semana e feriados.

Assessoria

Consumo de energia cresce 2,1% no país, mas cai na PB nos setores industrial e residencial

O consumo de eletricidade em todo o país cresceu 2,1% em abril, comparado com igual período do ano passado, registrando um total de 39.472 gigawatts-hora (GWh). O aumento foi puxado pelo consumo no setor de comércio e serviços, com 7,6%, e das residências, com aumento de 4,6%. As informações foram divulgadas hoje (29) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O setor industrial, em compensação, registrou retração de 2,8% no consumo em abril, comparado com o mesmo mês de 2013, como reflexo da baixa atividade da indústria – principalmente nos setores siderúrgico e metalúrgico - e também porque o mês teve dois dias úteis a menos este ano. Segundo a EPE, se não fossem esses dias a menos, o consumo teria sido positivo em 2,1%.

Apesar do aumento de consumo médio no país, no Nordeste foi observado o maior decréscimo de consumo de energia (-7,9%).  Na Paraíba (-2,6%), os impactos vieram dos setores têxtil e fabricação de minerais não metálicos.

Os dados da indústria, de acordo com o boletim da EPE, também apontam recuo de 20% na produção de veículos leves e máquinas agrícolas e rodoviárias. Também houve recuo de 18,5% na produção de alumínio e de 5,2% na de aço bruto. Todos os dados são em comparação a abril de 2013. 

A EPE projetou aumento de 4% no consumo de energia no país este ano, podendo superar 482 terawatts-hora (TWh). “O comportamento da demanda de energia e da economia nos três primeiros meses do ano levaram a uma revisão de maior monta nas projeções do consumo das diferentes classes de consumidores. Em relação ao consumo registrado em 2013, a nova projeção indica um aumento de 4%”, informou o órgão, em trecho de sua resenha mensal.

PortalCorreio

'Festa do Bode Rei' começa nesta sexta-feira em Cabaceiras, na PB

Começa nesta sexta-feira (30) na cidade de Cabaceiras, no Cariri paraibano, a 16ª edição da Festa do Bode Rei. O evento, que acontece até o domingo (1º), é voltado para produtores da caprinovinocultura e turismo, técnicos, empresários e o público em geral. A programação do festival de caprinos e ovinos conta com exposições e feiras de animais, artesanato, competições e cursos, além de uma programação musical diversificada.

Nesta sexta-feira, o evento começa com a 1ª e 2ª ordenha do Concurso de Cabra Leiteira do município. A competição visa avaliar o desempenho leiteiro do rebanho. A partir das 10h haverá a abertura da Expofeira de Caprinos e Ovinos e da Expofeira de Artesanato, que permanecem ativas durante os três dias da festa. No turno da tarde, às 16h, haverá o concurso e a coroação do Bode Rei, seguido do desfile da Comitiva Real pelas ruas da cidade.

A programação segue no turno da noite, a partir das 19h com a abertura do Espaço da Gastronomia Bodística, que acontece também durante os três dias do evento. Em seguida, haverá a apresentação de quadrilhas e grupos de danças, além do concurso da Garota Bode Rei. A partir das 21h tem início a programação musical com o Trio Balanço do Forró, Trio Canarinho, Forró Kent, Sussa de Monteiro e J. Gomes e Banda.

'Fórmula Bode' é uma das competições do evento

(Foto: Taiguara Rangel/G1)

No sábado (31) haverá a última ordenha do Concurso de Cabra Leiteira, às 6h. Em seguida, o público poderá conferir as apresentações de grupos de dança, quadrilhas e dos shows de Messinho e Forró Atualizado, João Vitor e Raízes do Forró, Forrozão Zé de Otacílio e Trio Asa Branca, que segue até as 18h.

Paralelamente, haverá  no turno da tarde a Fórmula Bode Mirim e Adulta, além do desfile da Comitiva Real. Após as 18h, haverá a chegada da Cavalgada Manoel Amaro e a apresentação da Ave Maria Sertaneja. A programação musical do sábado fica por conta do show de violeiros com Erasmo Ferreira e Rogério Menezes e das apresentações de Lúcia Lemos e Coroné Grilo. O encerramento será a partir das 23h com os shows de Felipe Lemos, Capital do Sol, Louro Santos e Forró Bakana.

No último dia do evento, no domingo (1º), haverá às 9h30 a Gincana do Bode, e no turno da tarde os concursos e Pega Bode e FutBode, a partir das 15h. Haverá também o desfile da Comitiva Real, às 17h, e o encerramento das expofeiras. Na programação artística e cultural, durante todo o dia o público poderá acompanhar a apresentação de quadrilhas e companhia de danças, além dos trios Família Feliz, Forró Bode Rei, Raiz do Forró, Nascimento Filho e Banda, Forrozão Chapéu de Palha e Bidinga do Acordeon. O encerramento do evento será às 21h, com o Arrastão do Bode Rei com Jairo Madruga.

G1Paraíba

Polícia detém dupla de menores suspeita de planejar assaltos em agência dos Correios na região

Dois suspeitos foram detidos, na manhã desta quinta-feira (29), na cidade de Sumé, no Cariri paraibano, com duas armas e uma moto roubada. Romilson dos Santos Bezerra, de 23 anos, e um adolescente de 17 anos foram interceptados na entrada do município. Eles são suspeitos de planejar um assalto a agência dos Correios de Cordeiros.

 

Os dois já tinham tentando assaltar um posto de combustíveis na cidade de Serra Branca, onde a polícia foi avisada da presença da dupla no local, conforme informou o comandante do 2º Pelotão do 11º Batalhão, aspirante Moisés Willians.

 

“Um policial militar foi avisado da presença dos dois em Serra Branca e nos avisou. Cercamos a entrada da cidade de Sumé e uma de nossas viaturas conseguiu deter a dupla”, contou.

 

Com eles foi apreendido um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12, além da moto, que foi roubada de um vereador, em abril, na cidade de Sertânia - no Estado de Pernambuco. Romilson dos Santos já cumpriu pena por tráfico no Serrotão e é suspeito de um homicídio registrado este ano em Monteiro. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Sumé. O adolescente foi levado para o Hospital de Trauma de Campina Grande, já que foi ferido após atirar contra os policiais.

MaisPatos

IFPB oferta 1.030 vagas na 2ª edição do Sisu; inscrições começam segunda

IFPB vai ofertar 1.030 vagas no Sisu 2014.2 nos campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí Sousa e Princesa Isabel. As inscrições começam na próxima segunda-feira (2) e vai até o dia 4 de junho. Cada estudante pode fazer até duas opções de curso. A inscrição é feita de forma gratuita pela internet no site sisu.mec.gov.br. 

O Instituto reserva 50% das vagas para quem estudou na escola pública, dentre essas também há reserva para afro-descendentes, indígenas e quem tem renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo, além da cota de 5% para pessoas com deficiência.

Os cursos são de Tecnologia em Design Gráfico, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Automação Industrial, Construção de Edifícios, Gestão Ambiental, Gestão Comercial, Telemática, Design de Interiores, Geoprocessamento, Negócios Imobiliários, Redes de Computadores, Sistemas de Telecomunicações, Sistemas para Internet, Segurança no Trabalho, Agroecologia, Bacharelados em Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, e em Administração e Licenciaturas em Matemática, Física e em Química.

Sisu 

O Sisu toma como base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inscrição para a segunda edição de 2014 do Sisu estará restrita ao estudante que tenha participado do Enem de 2013 e que não tenha tirado nota zero na redação.

De acordo com o calendário de inscrições e matrículas no Sisu divulgado pelo MEC, as inscrições acontecerão de 2 a 4 de junho, com divulgação dos resultados de primeira chamada no dia 6 e matrículas dos selecionados dias 9, 10, 11 e 13 de junho.

Para os candidatos que não forem aprovados na primeira chamada, o resultado da segunda chamada está previsto para ser divulgado em 24 de junho de 2014, procedido pelas matrículas nos dias 27 e 30 de junho, 1º e 2 de julho.

PortalCorreio

Dona de casa sofre acidente ao tentar consertar galeria estourada

A dona de casa Joslana Batista da Silva, mais conhecida por Lana, 26 anos, casada, mãe de dois filhos, residente na Rua Sabino Viana, Bairro do Monte Castelo, em Patos, ficou ferida ao tentar consertar uma galeria danificada nas proximidades de sua residência.

O fato aconteceu nesta terça-feira, dia 27, por volta das 17:30h, quando a dona de casa resolveu remover a tampa da caixa de esgoto para tentar desobstruir a galeria que está danificada há vários dias. A tampa quebrou e um ferro da estrutura penetrou no pé da senhora Lana.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) se deslocou até o local do acidente. Ao analisar a situação, a equipe fez opção por pedir ajuda aos soldados do Corpo de Bombeiros, pois se fez necessário uso de equipamentos apropriados para remover o pedaço de ferro que penetrou no pé da vítima.

A comunidade se revoltou com o problema e decidiu interditar o trecho até que providências sejam tomadas de forma definitiva para solucionar o caso das galerias e da falta de calçamento. A referida rua já vem sendo palco de protestos dos moradores.

PatosOnline

Requerimento aprovado na Câmara beneficiará entidades sociais com o estacionamento solidário no São João dePatos

Foi apresentado durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, (27), na Casa Juvenal Lúcio, um requerimento que solicita do Poder Executivo a permissão para entidades de cunho social explorarem o estacionamento solidário, localizado no Terminal da Integração de Patos, antigo Terminal Rodoviário.

De autoria do vereador Maurício Alves, a propositura visa arrecadar recursos para quatro instituições que desenvolvem importantes ações sociais na cidade. 

O parlamentar disse que as entidades necessitam de apoio público para a manutenção de suas atividades e o modelo adotado no São João de 2013, se adotado novamente, vai proporcionar uma grande ajuda a essas instituições. 

Aprovado por unanimidade, o requerimento prevê que os recursos arrecadados sejam completamente administrados por uma comissão gestora, formada pelas referidas entidades e regulamentado através de decreto municipal. 

As entidades que serão beneficiadas são Apae, Operação Resgate, Fazenda da Esperança e Grupo de Amigas Viva a Vida. O Estacionamento Solidário acontece de 18 à 24 de junho, das 18h às 5h do seguinte dia, durante o período de festividades juninas de Patos.

MaisPatos

Já está sendo feito o recadastramento de barraqueiros e ambulantes para São João de Patos 2014

O recadastramento dos barraqueiros e vendedores ambulantes interessados em participar do comércio de produtos nos festejos juninos da cidade de Patos em 2014, terá início hoje, quarta-feira, 28 de maio, a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, localizada no Centro Administrativo Aderbal Martins, na rua Horácio Nóbrega, s/n, bairro Belo Horizonte.

Os interessados devem comparecer portando os documentos de identificação a exemplo do RG, CPF, comprovante de residência e cópia do alvará de 2013. 

Assessoria

REFLEXÃO: depois de RC, dirigente do PSB também conclui que PSDB puxava governo socialista para baixo

Em uma crítica dirigida diretamente ao senador Cássio Cunha Lima, o presidente do PSB em Campina Grande, Fábio Maia, garantiu que a presença dos tucanos no governo socialista, atrapalhou mais do que ajudou Ricardo Coutinho a governar a Paraíba. Ele comparou a força tucana a uma âncora que atuou puxando o governo para baixo. “Antes tinha uma âncora nos puxando para baixo”, desabafou em entrevista a Rádio Caturité.

Fábio Maia, disse em alguns casos o PSDB fazia um desserviço ao governo Ricardo Coutinho em Campina Grande, pois, segundo ele, muitas vezes a cúpula não queria dar o reconhecimento merecido às ações do Estado e passava a ideia “de que o partido não estava pautando Campina como deveria ser: como algo importante”.

Nas entrelinhas ele deixou claro que o rompimento da aliança entre o PSDB e o PSB, vai produzir efeitos positivos, pois deixou os socialistas livres para expor seus projetos aos paraibanos.

Principal defensor do governo socialista em Campina Grande, Fábio disse que o governo tem executado obras em muitos municípios paraibanos, sendo que essas ações em nenhum momento foram reconhecidas pelos tucanos. Dentre elas, Maia citou a estada que liga Catolé de Boa Vista a Campina Grande, e que há 40 anos era reivindicação da população.

“Quantas máquinas estiveram lá, ciscando, em período eleitoral, mas nunca foi concluído?”, questionou o presidente.

Fábio Maia ainda disse que o PSB, tanto nacional quanto estadual, não tem medo de debater com nenhum candidato.

– Sabemos o que fizemos, o que estamos fazendo e o que somos capazes de fazer. Vamos ao debate correto - disse o socialista.

PBAgora

'O atual governo não olhou' para o Nordeste, diz Eduardo Campos

Eduardo Campos tomou café da manhã nesta quarta-feria em uma padaria de Campina Grande ao lado de aliados políticos (Foto: Diogo Almeida / G1)

Ex-aliado da presidente Dilma Rousseff, o pré-candidato do PSB ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos, afirmou nesta quarta-feira (21), durante visita à Paraíba, que, apesar de ter sido eleita com votos expressivos dos nordestinos, a petista "não olhou" para o Nordeste ao longo de sua gestão.

"O atual governo foi eleito sobretudo com votos dos nordestinos e ele [o governo] não olhou para nós”, disse Campos.

Segundo o ex-governador de Pernambuco, ele viajou para a Paraíba para "escutar a sociedade” e “colher informações” sobre as necessidades da população. Ele desembarcou no estado na manhã desta quarta e se dirigiu para o município de Campina Grande, a cerca de 110 quilômetros da capital.

Acompanhado por aliados políticos, ele tomou café da manhã em uma padaria no centro da cidade. Em seguida, Campos deu uma palestra sobre inovação tecnológica, competitividade e desenvolvimento regional na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Por volta do meio-dia, o presidenciável retornou para a capital paraibana para participar de outros compromissos eleitorais.

Em tom de campanha eleitoral, o pré-candidato do PSB à Presidência disse que a inclusão de Campina Grande em seu roteiro pelo estado foi uma maneira de “homenagear os paraibanos que construíram um polo formador de recursos humanos que será estratégico para a mudança no futuro do Nordeste”.

“Aqui [em Campina Grande] temos uma universidade que é uma das melhores nas áreas de tecnologia da informação e engenharia, e que ajudou no desenvolvimento da região”, discursou Campos.

Saques em Pernambuco

Criticado por eleitores por ter se ausentado de Pernambuco durante a onda de violência que tomou conta do estado na última semana durante a greve da Polícia Militar, Eduardo Campos comentou nesta quarta-feira que acompanhou "com preocupação” os saques ao comércio pernambucano. O ex-governador parabenizou a atuação do atual governo de Pernambuco, que, conforme ele, conseguiu superar a crise de segurança pública "em menos de 48 horas".

Campos também elogiou a atitude das pessoas que devolveram os objetos roubados durante os saques. Ele ressaltou principalmente a postura dos pais que devolveram eletrodomésticos e eletrônicos retirados das lojas. De acordo com ele, "as coisas voltaram ao normal” em Pernambuco.

Bolsa Família

Em João Pessoa, durante a tarde, Eduardo Campos afirmou que vem acontecendo uma campanha terrorista por parte de aliados da presidente Dilma Rousseff ao dizer que o bolsa família corre riscos. “Isso é uma afronta aos pobres que conquistaram esse direito. Não há governo que vá recuar dos ganhos efetivos do Bolsa Família”, disse. A declaração foi feita durante um almoço com prefeitos e lideranças políticas da Paraíba no Centro da capital.

“Nós vamos ampliar o Bolsa Família. Sabemos que existem pessoas que têm direito ao programa, mas que ainda não tiveram acesso a ele”, comentou o ex-governador de Pernambuco. Ele disse ainda que além do programa, a população tem que ter acesso a políticas públicas.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz determinou de forma liminar (decisão provisória) a suspensão do vídeo "Fantasmas do passado", veiculado em cadeia nacional de rádio e TV pelo PT na última semana, e que aborda a temática das conquistas sociais dos últimos anos. A decisão foi tomada na sexta-feira (16) e publicada nesta segunda (19).

G1Paraíba

MPF em Patos realiza audiência pública para prestar contas do primeiro ano de atuação

O Ministério Público Federal em Patos (MPF) convoca a população da região para participar de cerimônia de prestação de contas do primeiro ano de atuação da unidade. O evento, que é aberto à participação da população, será realizado em 26 de maio, às 14h, no auditório do Fórum Miguel Sátyro, localizado na Avenida Doutor Pedro Firmino, s/n, no Centro de Patos (PB), em frente à sede do MPF.

 

Em maio, o MPF em Patos completa um ano de instalação. Segundo o procurador da República João Raphael Lima, primeiro membro lotado para trabalhar na unidade e que permanece atuando no local, foram 12 meses de muito trabalho e dedicação de uma equipe de servidores, estagiários e terceirizados. “A ideia é que a iniciativa se torne uma boa prática administrativa para todas as unidades recém-instaladas. O momento é relevante para o órgão e, por isso, vamos expor números relacionados a nossa atuação”, explicou o procurador.

 

O MPF em Patos tem atribuição para casos referentes a 48 municípios do sertão paraibano. Instalada desde maio de 2013, a unidade foi inaugurada oficialmente em 12 de junho do ano passado com o objetivo de ampliar a atuação do MPF, além de possibilitar maior contato com os cidadãos da região.

 

Na Paraíba, as unidades do MPF estão localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos e Monteiro.

Assessoria

PT e PMDB selam aliança, com Lucélio para senador, com aprovação de Falcão e Temer

O PMDB e o PT da Paraíba selaram o acordo, em Brasília (DF), para a formação de uma chapa na disputa pelo governo do Estado. O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, e o vice-presidente da República, Michel Temmer, aprovaram a composição da chapa encabeçada pelo pré-candidato Veneziano Vital a governador e o executivo Lucélio Cartaxo para senador. "A chapa tem condições de vitória", previu Falcão, merecendo idêntico comentário de Temer. "Agora as chances de conquistar o Governo está mais evidente", disse.

Líderes do PT e do PMDB da Paraíba se econtraram com a cúpula nacional das duas legendas na tarde desta quarta-feira (21), na capital federal. Eles também se encontraram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Rui Falcão disse que a prioridade do PT nacional é ter uma chapa competitiva nos estados. “Sinto-me muito confortável com essa composição. Entendo que existe um projeto na Paraíba, construído ao longo dos últimos anos de administração conjunta entre PT e PMDB, que precisava de uma chapa que falasse com legitimidade a respeito desse trabalho, com ideias alinhadas à situação nacional”, afirmou.

Após a reunião com o presidente nacional do PT, a comitiva seguiu para a vice-presidência do Planalto, onde foi recebida pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Após os encontros, o pré-candidato a governador Veneziano Vital, avaliou os entendimentos. “Além de uma chapa competitiva, forte, estamos, também, discutindo estratégias para a pré-campanha e para quando a campanha começar pra valer, após as convenções. Da mesma forma, estamos buscando viabilizar a participação de outras legendas que fazem parte do arco de alianças do governo da presidente Dilma e do presidente Michel Temer em nossa candidatura”, afirmou.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi responsável pela intermediação dos diálogos com Rui Falcão e, mais tarde, com Michel Temer. Ele, que esta semana confirmou a participação do ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, na campanha de Veneziano, disse que o objetivo da composição é vencer as eleições na Paraíba. “Há uma disposição das direções nacionais do PMDB e do PT em fazer o possível para que os dois partidos saiam vitoriosos na campanha da Paraíba, tanto para o governo quanto para o Senado”, observou.

Também participaram dos encontros o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e seu irmão Lucélio Cartaxo, presidente do diretório municipal do PT de João Pessoa, além do deputado federal Hugo Mota (PMDB-PB); do presidente estadual do PT na Paraíba, Charliton Machado; e do secretário chefe de Gabinete do prefeito, Zennedy Bezerra.

PortalCorreio

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o projetoestipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. A proposta diz que o crime ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador.

A pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.

Os condenados por esse tipo de crime não poderão pagar fiança e não terão direito a anistia, graça ou indulto natalino. A pena imposta terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado. Para a progressão de regime, será exigido o requisito objetivo de cumprimento de, no mínimo, dois quintos da pena aplicada, se o apenado for primário, e de três quintos, se reincidente.

A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte.

Antes de sancionar a nova lei, a presidenta Dilma Rousseff receberá os criadores do aplicativoProteja Brasil, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) segunda-feira (19).

Desenvolvido para smartphones, o aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente, facilita a denúncia para esse tipo de crime. A partir do local onde o usuário está, o Proteja Brasil indica telefones e endereços e o melhor caminho para chegar a delegacias especializadas de infância e juventude, conselhos tutelares, varas da infância e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras.

Agência Brasil

Grafiteiro Ricardo Tatoo integra Festival de Artes de Areia

O grafiteiro Ricardo Machado (Ricardo Tatoo) vai ministrar a oficina Graffiti Stencil, Arte Urbana e Criação, que acontece na programação do 15º Festival de Artes de Areia. O evento é promovido pelo Governo da Paraíba, entre os dias 14 e 20 de julho. A capacitação integra a categoria Laboratório de Experimentação em Artes. O edital de seleção de propostas inscreve interessados até 2 de junho. O documento e seus anexos estão disponíveis em:www.paraiba.pb.gov.br/cultura/festivaldeareia.

No total, a linguagem Artes Visuais seleciona vinte propostas, distribuídas em quatro categorias: Laboratório de Experimentação; Exposição de Fotografia; Exposição Multimídia/Digital; e Mural Coletivo de Graffiti.

Além dos artistas convidados, a programação desta edição contará com as 70 propostas selecionadas através doedital distribuídas entre oficinas, shows, cortejos, apresentações, performances, intervenções, espetáculos, exposições, palestras, mostras, encontros e outras atividades de formação artístico-cultural.

Ricardo Tatoo – Formado em programação visual pela Universidade Mackenzie (SP) e pós graduado em Direção de Arte, no Centro Universitário de Belas Artes de São Paulo. Ricardo deu seus primeiros passos grafitando pelas ruas da capital paulista, na década de 1980, e foi um dos primeiros artistas a atuar com o Stencil Graffiti no Brasil. Seu trabalho já foi exibido em galerias de arte, intervenções públicas e privadas tanto no país quanto no exterior. Como diretor de arte, desenvolveu a linguagem visual para importantes marcas de moda, como a Cavalera, Vision Streetwear, Forum e Triton, campanhas, desfiles e eventos musicais. Pautado por essa colagem urbana, o artista se movimenta produzindo uma arte que transita entre a moda, a música e a cenografia.

A partir de 2008, os projetos do artista ligados à cidadania, revolução pela educação e conceitos de direção e arte são aplicados na linguagem da arte urbana. A proposta é se aprofundar nos estudos da arte para todos e na arte como movimento contemporâneo de reflexão e manifesto brasileiro. O manifesto antropofágico, a cultura de massa e suas ferramentas de propaganda, o deboche, o questionamento, a cultura, o convívio em grandes meios de circulação, seja urbano ou virtual, são as plataformas de trabalho de Ricardo Tatoo.

Assessoria

Após confusão, Comissão da ALPB suspende audiência sobre contas do governador

Depois de muita confusão no plenário da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, a audiência pública da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, convocada para discutir a prestação de contas do Governo do Estado referentes a 2011 foi cancelada. O plenário ficou lotado de militantes em apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB). 

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Raniery Paulino (PMDB), suspendeu a audiência depois que o deputado Caio Roberto (PR), autor do requerimento para que o debate público ocorresse, não conseguiu justificar da tribuna sua iniciativa. A todo instante os deputados eram adjevitados de "golpistas". 

Caio Roberto, assim que terminou a audiência, disse à imprensa que a Comissão de Orçamento deve mesmo rejeitar as contas do governador. Ele adiantou que o seu voto será pela rejeição. 

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra (PSB), já havia alertado para falta de segurança no plenário da OAB, que não tem nenhuma divisória que separe autoridades do público presente. Mesmo assim, a Comissão de Orçamento manteve a audiência no local. 

Caio Roberto ainda começou o seu discurso tentando justificar a convocação e quando ele lembrou que a reprovação das contas do governador pela Assembleia Legislativa enquadraria Ricardo Coutinho em improbidade administrativa, o clima esquentou, houve princípio de tumulto no plenário e as vaias foram mais fortes. Sem condições de continuar o discurso, o deputado ameaçou se retirar da tribuna e Raniery Paulino, mesmo diante dos protestos, encerrou a audiência. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) não encaminhou nenhum auditor para detalhar a prestação de contas, como foi formulado o convite pela Comissão de Orçamento.

Vários secretários de Estado estavam no plenário acompanhando a audiência pública, como o de Saúde, Waldson de Souza; e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro. 

A segurança da Assembleia Legislativa foi reforçada e tentou impedir a saída dos populares do plenário, para dar tempo os deputados chegar ao lado de fora do plenário. Houve empurra-empurra e os seguranças não contiveram os manifestantes. Do lado de fora da sede da OAB, outro grupo de manifestantes, portando bandeiras da Paraíba, vaiaram os deputados de oposição. Os manifestantes interromperam a rua e fizeram uma caminhada até a porta da Assembleia Legislativa.

PortalCorreio

Comarca de Patos pode ser elevada à Terceira Entrância

Durante sua passagem pela cidade de Patos na última segunda-feira, 19, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Desembargadora, Maria de Fátima Bezerra, afirmou que lutará para que a cidade sertaneja seja elevada à Terceira Entrância.

No Poder Judiciário, entrância é a divisão hierárquica na carreira de um Juiz de Direito, e designa uma divisão territorial específica, que indica os limites territoriais da competência de um determinado juiz ou Juízo de primeira instância.

A desembargadora informou que esse é um Projeto antigo de Patos. “Nós, enquanto membro da Corte, sabemos da luta dos magistrados e também dos representantes dos Poderes de Patos, Legislativo e Executivo, para a elevação de Patos”, disse.

A Solicitação feita à desembargadora surgiu da parte do vereador, Diogo Medeiros, já que os municípios de Guarabira, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo alcançaram a elevação.

Fátima Bezerra declarou que essa luta é justa e apresenta grandes chances de ser efetivada, tendo em vista, que ela dará encaminhamento ao pleito, mas que ainda ouvirá a Corte de Justiça e as propostas de desembargadores. “Há uma caminhada e há vários requisitos para serem analisados, medidos e avaliados para que nós possamos realmente efetivar e dá concretude a este sonho do patoense”, explicou.

O número de habitantes, de eleitores, de processos e da arrecadação do município são alguns critérios avaliados para elevar uma Comarca.

 

MaisPatos

Ministério da Fazenda convoca aprovados para escolha de vagas

O Ministério da Fazenda publicou no "Diário Oficial da União", desta quarta-feira (21), a convocação para escolha de vagas dos aprovados em concurso público para vagas de assistente técnico-administrativo realizado em 2012.

No site do "Diário Oficial da União" é possível ter acesso à relação dos candidatos aprovados (acesse aqui).

Os candidatos que concorreram para vagas em São Paulo deverão, até o dia 22 de maio, manifestarem a ordem de preferência entre os municípios com disponibilidade de vagas em unidades do Ministério da Fazenda. Já para as vagas no Distrito Federal, os aprovados serão locados com base na análise de currículo a ser enviado conforme instruções no site da banca organizadora.

G1Paraíba

Audiência pode decidir abertura de concurso dos Correios com salário de quase R$ 5 mil

Após dois anos, um concurso lançado pelos Correios em 2012 pode finalmente ganhar um rumo nesta quinta-feira. A seleção que ofertava vagas para nível médio e superior, passa por ação civil pública. Segundo o Ministério Público do Trabalho, a entidade teria efetivado, no ano de 2011, terceirizados para assumir cargos que deveriam ser de exclusividade dos concursados.

Caso seja decidida na audiência de julgamento da ação civil pública a realização do concurso, a seleção deverá ofertar vagas para o nível médio e superior. Para o nível médio, os cargos são para carteiro, atendente comercial e operador de triagem e transbordo. A remuneração inicial é de pouco mais de R$ 2 mil.

Já para o nível superior, os cargos ainda não foram revelados, mas devem ter remunerações estimadas para quase R$ 5 mil.

O edital completo só deverá ser divulgado após decisão judicial.

PortalCorreio

Governo do Estado instala Conselho Estadual LGBT

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, institui nesta quarta-feira (21) o Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Paraíba (CEDLGBT). O decreto será assinado pelo governador Ricardo Coutinho, às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Representantes do Movimento LGBT de João Pessoa e de municípios do interior do Estado estarão presentes.

Com a assinatura, a Paraíba se tornará um dos poucos Estados do Nordeste que implanta um conselho de gestão de políticas públicas para a população LGBT, um dos pré-requisitos para adesão ao Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência Contra LGBT.

O Governo do Estado também vem atuando na articulação, criação e fortalecimento de uma Rede Estadual de Proteção e Garantia de Direitos para LGBT dentro de uma visão de políticas públicas de saúde, educação enfrentamento à violência e homofobia.

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a Paraíba tem tido avanços importantes, destacando-se no Brasil, na promoção e garantia dos direitos da população LGBT, através das políticas públicas implementadas, como a Gerência Estadual Executiva de Direitos Sexuais de LGBT, o Centro de Referência Especializado (Espaço LGBT), a Delegacia contra Crimes Homofóbicos, Núcleo de combate a Crimes Homofóbicos dentro da Defensoria Pública e o Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais.

“A instalação do Conselho tem um significado histórico, pois é um marco legal pela cidadania LGBT. O significado político é de instalação de um espaço permanente de participação e controle social que permitirá à população LGBT dialogar em outro patamar com o Estado. É mais um instrumento que servirá a construção de uma sociedade que respeite a nossa pluralidade e valorize nossa diversidade”, afirma a gerente executiva de Direitos Sexuais de LGBT, Roberta Schultz.

Segundo a secretária, o Estado mantém ainda um Comitê de Saúde Integral da População LGBT, uma campanha educativa de enfrentamento à homofobia nas redes sociais (Tire o Respeito do Armário- Todos e todas pelo Fim da Homofobia) e possui um decreto que garante o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais em todo o âmbito do Poder Executivo Estadual.

Sistema Nacional – O Sistema Nacional de Promoção LGBT foi criado por meio de portaria nº 766, de julho de 2013, assinado pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. O Sistema tem a finalidade de organizar e promover políticas de promoção da cidadania e direitos de LGBT, como a criação dos Conselhos Estaduais, Coordenadorias Estaduais, Centros de Referência.

“Estamos trabalhando em consonância com o Governo Federal e a instalação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos LGBT é considerado uma iniciativa nova numa perspectiva de promoção de direitos, pois mulheres, crianças e idosos já têm suas redes de proteção funcionando”, afirma Gilberta Soares.

Assessoria