terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Não foi acidente! Justiça para Diogo!

Foto: facebook.com/justicaparadiogo
Após a repercussão do caso que chocou o Brasil, sobre a morte do agente de trânsito Diogo Nascimento, do Detran-PB, que foi violentamente atropelado numa blitz da Lei Seca na capital paraibana, muitos protestos vem acontecendo pelo Brasil, dessa vez quem publicizou um destes foram os agentes de trânsito de Bento Gonçalves - RS.

Opinião

Segundo a lei beber e dirigir é crime. Beleza! Segundo a lei desacatar autoridade é crime. Beleza! Segundo a lei causar um acidente e não prestar socorro a vítima é crime. Beleza!

Bem, um coisa é fato, se todos esses fatores estivessem recaído sobre um cidadão, filho de um assalariado, que se esforça ao máximo para pagar suas contas e impostos, e, com o restante sustentar a sua família. No mínimo ele já teria sido preso, sentenciado e enviado direto para o presídio para aguardar o julgamento.

MAS! Ser filho de um dos empresários mais ricos e famosos do Brasil, e, ter um desembargador como amigo da família, te eleva à outro nível!

Ué?!?! Mais segundo a Constituição nada está acima da lei? Como assim?!

Não cabe a mim julgar ou apontar algo, mais que algo está errado nisso tudo, está sim, e, com certeza o agente de trânsito Diogo Nascimento também não estava errado.

Justiça Federal na Paraíba ganha Central de Conciliação e espera reduzir letígios em 50%

Foto: reprodução da internet
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passou a contar com o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a “Central de Conciliação”, que foi inaugurado na noite dessa segunda-feira (30), no edifício-sede da JFPB, em João Pessoa, com a expectativa de reduzir em até 50% os litígios e o volume processos judiciais, por meio de acordos, e conferir mais celeridade na solução de conflitos.

A primeira “Central de Conciliação” no estado foi entregue pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, junto com ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca e com o diretor do Foro da JFPB, Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento, em solenidade que contou com a presença de várias autoridades, dentre elas a vice-governadora do Estado, Ligia Feliciano (PDT), o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ricardo Porto.

O desembargador Rogério Fialho destacou a importância da instalação do Centro de Conciliação, para reduzir o número de litígios no Judiciário e dar uma resposta mais rápida na solução de conflitos aos cidadãos. Segundo ele, nos últimos anos houve um aumento muito grande da litigiosidade no Brasil, com um grande número de ações e demandas repetitivas em que há uma grande possibilidade de conciliação, antes mesmo de o processo chegar às mãos do juiz, para julgamento.

“Desde o ano de 2010 que o Conselho Nacional de Justiça começou com a cultura de pacificação de litígios, através dos movimentos de conciliação. O novo Código de Processo Civil de 2015 coroa toda esta sistemática”, disse.

Portal Correio

Começam hoje as inscrições para o ProUni

Foto: reprodução da internet
A partir de hoje (31), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro.

No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de fevereiro e o da segunda chamada, no dia 20.

Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

Agência Brasil