quinta-feira, 30 de março de 2017

Deputada afirma que expansão da UEPB no governo do PMDB foi feita sem responsabilidade

A deputada Estela Bezerra (PSB) é favorável a realização da audiência pública solicitada pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) para discutir a situação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que vem passando por dificuldades financeiras tendo que dispensar professores e com a possibilidade de fechar campus da instituição.

“Eu me congratulo ao deputado Raniery e jamais farei oposição a um debate, que visa fortalecer a educação no nosso Estado. Agora quero dizer também que o governador Ricardo Coutinho é quem está implantando e fazendo funcionar quinze escolas técnicas estaduais levando educação profissional e técnica para os estudantes da Paraíba. Nós vamos fazer esse debate com a tranquilidade de que quem mais vem investindo na UEPB ao longo desses anos é o governo do PSB”, disse.

Segundo ela, a situação da UEPB já foi discutida na Assembleia com uma comissão de professores e nos debates há um passivo de uma interiorização que nada tem a ver com a que foi praticada pelo então governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que levou os Institutos Federais da Paraíba (IFPB) para muitos munícipes sem acesso à educação.

A deputada afirmou que esta interiorização do ensino profissionalizante foi feita com respeito a uma grade curricular, a uma qualificação profissional a altura dos filhos dos trabalhadores. Estela considerou um absurdo a construção de um Centro de Educação no Município de Uirauna, pelo governo do PMDB, sem considerar a demanda de alunos para dar sustentabilidade ao funcionamento.


“Isso tudo é uma questão de responsabilidade. Quando a gente discute direitos também se discute competência e deveres de Estado, sociedade e dos Poderes constituídos. Então não se pode fazer certas comparações. Dizer que isso é a mesma coisa é não usar a racionalidade para entender que o que foi  feito na interiorização dos IFPBs pelo governo federal e o que foi feito na expansão da UEPB, sem pensar quais eram as regiões que mais precisavam, custos e demandas”, disse.

ParaíbaOnline

Receita já recebeu 69 mil declarações na Paraíba

Imagem: reprodução da internet
A Receita Federal na Paraíba já recebeu até esta quarta-feira (29) 69 mil declarações do Imposto do Renda. A informação foi confirmada pelo delegado da Receita Federal no Estado, Marialvo Laureano, em entrevista ao programa 60 Minutos, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, na Rádio Arapuan FM.

De acordo com Marialvo Laureano, a previsão da Receita Federal é de receber 290 mil declarações até o prazo final de entrega, que é o dia 28 de abril.


Para Marialvo Laureano, a Receita investiu em tecnologia e feito parcerias facilitar as declarações.

MaisPB

Temer corta R$ 10,5 bilhões do PAC

Foto: divulgação da internet
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um corte de R$ 10,5 bilhões, informou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 42,1 bilhões no Orçamento-Geral da União reduzirá para R$ 26,6 bilhões o orçamento do principal programa federal de investimentos.

Além dos cortes no PAC, os demais órgãos do governo sofrerão contingenciamento de R$ 20,1 bilhões, dos quais quase a totalidade em despesas de custeio (manutenção da máquina pública). Segundo Oliveira, os gastos mínimos determinados pela Constituição para a saúde e a educação serão preservados.

Emendas

O contingenciamento será completado da seguinte forma: as emendas impositivas (obrigatórias) sofrerão corte de R$ 5,4 bilhões. O contingenciamento é linear, atingindo todas as emendas na mesma proporção, conforme a Constituição. Serão cortadas ainda R$ 5,5 bilhões de emendas não obrigatórias incluídas durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional.

Poderes

Os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público – sofrerão corte de R$ 580 milhões.

O contingenciamento de R$ 42,1 bilhões é uma das medidas necessárias para cobrir o rombo adicional de R$ 58,2 bilhões no Orçamento necessário para cumprir a meta fiscal de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões estipulado para este ano.


O restante da diferença será coberta da seguinte forma: R$ 10,1 bilhões virão do leilão de usinas hidrelétricas cujas concessões foram devolvidas à União; R$ 4,8 bilhões, da reversão quase total da desoneração da folha de pagamentos, e R$ 1,2 bilhão, do fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras para cooperativas de crédito.

Brasil247