CCT adia votação de projeto que transforma Voz do Brasil em patrimônio cultural imaterial

Ângela Portela quer garantir no projeto a obrigatoriedade
de transmissão do programa

A votação do projeto que transforma o programa de rádio A Voz do Brasil em patrimônio cultural imaterial do Brasil foi adiada, nesta terça-feira (25), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), devido a pedido de vista da senadora Ângela Portela (PT-RR). A senadora disse que vai apresentar voto em separado para que não seja excluído do projeto o artigo que prevê a obrigatoriedade de transmissão do programa entre 19h e 20h por todas as rádios.

De autoria da ex-senadora Marinor Brito, a proposta seria examinada apenas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). No entanto, requerimento encaminhando o projeto para a análise da CCT foi aprovado. Na CE, a proposta havia recebido três emendas do senador Mário Couto (PSDB-PA) e parecer pela rejeição da relatora, senadora Ana Rita (PT-ES).

O relator da matéria na CCT, senador Lobão Filho (PMDB-MA), votou favoravelmente à proposta, mas acolheu emenda de Couto que retira o artigo sobre a obrigatoriedade de transmissão do programa por todas as rádios em dias e horário determinados. Lobão argumentou que o conteúdo do artigo já está contemplado pelo Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962).

Se for aprovada pela CCT, a proposta volta para a CE para decisão terminativa, ou seja, decisão final nas comissões do Senado, e pode seguir direto para a Câmara dos Deputados.

Transparência nos contratos públicos

Devido à ausência do relator, foi adiada a análise do PLS 289/2013, que obriga a Administração Pública e as empresas contratadas a divulgarem, em seus sítios na Internet, informações sobre a execução de obras e serviços.

AgênciaSenado

Chuva atinge 69 cidades na PB e deixa 140 famílias desabrigadas em Patos

Choveu em 69 cidades da Paraíba nas últimas 48 horas, de acordo com um levantamento feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A previsão da Aesa é de que continue chovendo em todo o estado nas próximas 24 horas.

No município de Patos, no Sertão do estado, a chuva registrada desde a noite da terça-feira (18) deixou 140 famílias desabrigadas, de acordo com a Defesa Civil. Em algumas casas o nível da água chegou até 1,5m de altura. Uma equipe da Defesa Civil do município fez um levantamento sobre estas pessoas, que foram levadas para o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do bairro do Belo Horizonte até a situação ser regularizada.

Chuva destruiu canal

Só na noite da terça, a Aesa registrou 149mm de chuva em menos de três horas em Patos. A água invadiu residências e destruiu parte de um canal que havia sido inaugurado em agosto do ano passado. De acordo com a secretária de Infraestrutura do município, Assunção Trindade, o volume da água superou o esperado no projeto da obra.

Assunção explicou em entrevista à TV Paraíba que o canal foi criado com o objetivo de controlar cheias e evitar inundações. “Durante a chuva a água desafoga por aquela área e, passada a chuva, o canal volta para a sua normalidade”, disse a secretária.

Com a chuva, paredes de concreto cederam e estruturas de ferro, árvores e calçamento que ficam ao redor do canal foram arrancadas. A obra de reparo do canal será feita por uma empresa contratada para executar o serviço.

G1Paraíba

Campanha é lançada para ajudar as famílias atingidas pelas inundações do canal do frango

Um dia após as inundações das casas que ficam próximas ao Canal do Frango, a população e alguns órgãos do município começaram a se mobilizar, lançando uma campanha que tem por objetivo ajudar as famílias que tiveram suas casas atingidas pelas águas, perdendo praticamente todos os seus utensílios.

A campanha teve início nesta quarta-feira (19) e segue pelos próximos dias. Grupos como o EJC e a ordem Demoley tomaram a iniciativa de arrecadar alimentos, calçados, roupas, material higiênico e de limpeza no geral, entre outros.

“Eu queria agradecer a população patoense por está se solidarizando com nossa campanha e dizer as pessoas que ainda não doaram que ainda há tempo para que sejam realizadas as doações. Qualquer ajuda é bem vinda e se não for com ajuda de bem material a oração é muito importante neste momento”, disse o integrante do EJC, Geovane Lima.

Os pontos de coletas das doações são os seguintes:

- Salão da Igreja de Nossa Senhora de Fátima. Em frente ao Hospital Regional. Responsáveis: EJC (Encontro de Jovens com Cristo)

- Casa da Criança no Bairro São Sebastião Responsáveis: EJC (Encontro de Jovens com Cristo)

- Catedral – No Projeto Madre Tereza de Calcutá. Responsáveis: EJC da Catedral.

- Loja Maçônica Augusto Simões. Rua Duque de Caxias, 127, Centro. Responsáveis: Ordem Demoley.

PBemdia

R$ 200 mil em cheques usados na venda ilegal de munições são apreendidos no sertão

Cerca de R$ 200 mil em cheques foram apreendidos nessa quarta-feira (20) em Sousa, a 438 km de João Pessoa, no Sertão da Paraíba. O material fazia parte de um esquema de venda ilegal de munições, que foi desmanchado recentemente na região.

De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, os cheques foram apreendidos pela Polícia Civil em um depósito de Sousa. “Essa é a prova de que Pedro Teodoro Filho, 54 anos, era o maior comerciante de munições do Sertão. Existem muitos cheques pré-datados, custodiados em vários bancos e inúmeras anotações. São muitos cheques de valores altos e a apreensão foi imprescindível para as investigações”, disse o delegado.

Pedro Teodoro foi preso em flagrante, na quinta-feira (13), depois que a polícia encontrou mais de quatro mil munições na casa dele.

Rabelo afirma que as investigações vão continuar e que outras pessoas envolvidas podem ser presas a qualquer momento.

PortalCorreio

PRF apreende carga de cigarros contrabandeados do Paraguai na Paraiba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta quarta-feira (19) fez uma apreensão de uma carga de quase 2 mil pacotes de cigarros que foram contrabandeados do Paraguai que seriam comercializados em João Pessoa.

A apreensão foi no Posto da PRF de Mata Redonda, no km 107 da rodovia BR-101, no município de Alhandra, quando os Agentes da PRF estavam parando os veículos para fiscalizar e se depararam com uma camioneta Fiat Doblo amarrotada de caixas de cigarros, que segundo o condutor do veículo, um homem de 36 anos, a carga vinha de Recife/PE e os cigarros seriam comercializados na Capital paraibana.

O motorista foi detido e juntamente com os 1.996 pacotes de cigarros apreendidos foram encaminhados para Polícia Federal.

PBemDia

Genésio Vieira
Assessoria PRF-NUCOM/PB