MPF em Patos realiza audiência pública para prestar contas do primeiro ano de atuação

O Ministério Público Federal em Patos (MPF) convoca a população da região para participar de cerimônia de prestação de contas do primeiro ano de atuação da unidade. O evento, que é aberto à participação da população, será realizado em 26 de maio, às 14h, no auditório do Fórum Miguel Sátyro, localizado na Avenida Doutor Pedro Firmino, s/n, no Centro de Patos (PB), em frente à sede do MPF.

 

Em maio, o MPF em Patos completa um ano de instalação. Segundo o procurador da República João Raphael Lima, primeiro membro lotado para trabalhar na unidade e que permanece atuando no local, foram 12 meses de muito trabalho e dedicação de uma equipe de servidores, estagiários e terceirizados. “A ideia é que a iniciativa se torne uma boa prática administrativa para todas as unidades recém-instaladas. O momento é relevante para o órgão e, por isso, vamos expor números relacionados a nossa atuação”, explicou o procurador.

 

O MPF em Patos tem atribuição para casos referentes a 48 municípios do sertão paraibano. Instalada desde maio de 2013, a unidade foi inaugurada oficialmente em 12 de junho do ano passado com o objetivo de ampliar a atuação do MPF, além de possibilitar maior contato com os cidadãos da região.

 

Na Paraíba, as unidades do MPF estão localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos e Monteiro.

Assessoria

PT e PMDB selam aliança, com Lucélio para senador, com aprovação de Falcão e Temer

O PMDB e o PT da Paraíba selaram o acordo, em Brasília (DF), para a formação de uma chapa na disputa pelo governo do Estado. O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, e o vice-presidente da República, Michel Temmer, aprovaram a composição da chapa encabeçada pelo pré-candidato Veneziano Vital a governador e o executivo Lucélio Cartaxo para senador. "A chapa tem condições de vitória", previu Falcão, merecendo idêntico comentário de Temer. "Agora as chances de conquistar o Governo está mais evidente", disse.

Líderes do PT e do PMDB da Paraíba se econtraram com a cúpula nacional das duas legendas na tarde desta quarta-feira (21), na capital federal. Eles também se encontraram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Rui Falcão disse que a prioridade do PT nacional é ter uma chapa competitiva nos estados. “Sinto-me muito confortável com essa composição. Entendo que existe um projeto na Paraíba, construído ao longo dos últimos anos de administração conjunta entre PT e PMDB, que precisava de uma chapa que falasse com legitimidade a respeito desse trabalho, com ideias alinhadas à situação nacional”, afirmou.

Após a reunião com o presidente nacional do PT, a comitiva seguiu para a vice-presidência do Planalto, onde foi recebida pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Após os encontros, o pré-candidato a governador Veneziano Vital, avaliou os entendimentos. “Além de uma chapa competitiva, forte, estamos, também, discutindo estratégias para a pré-campanha e para quando a campanha começar pra valer, após as convenções. Da mesma forma, estamos buscando viabilizar a participação de outras legendas que fazem parte do arco de alianças do governo da presidente Dilma e do presidente Michel Temer em nossa candidatura”, afirmou.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi responsável pela intermediação dos diálogos com Rui Falcão e, mais tarde, com Michel Temer. Ele, que esta semana confirmou a participação do ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, na campanha de Veneziano, disse que o objetivo da composição é vencer as eleições na Paraíba. “Há uma disposição das direções nacionais do PMDB e do PT em fazer o possível para que os dois partidos saiam vitoriosos na campanha da Paraíba, tanto para o governo quanto para o Senado”, observou.

Também participaram dos encontros o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e seu irmão Lucélio Cartaxo, presidente do diretório municipal do PT de João Pessoa, além do deputado federal Hugo Mota (PMDB-PB); do presidente estadual do PT na Paraíba, Charliton Machado; e do secretário chefe de Gabinete do prefeito, Zennedy Bezerra.

PortalCorreio

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o projetoestipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. A proposta diz que o crime ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador.

A pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.

Os condenados por esse tipo de crime não poderão pagar fiança e não terão direito a anistia, graça ou indulto natalino. A pena imposta terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado. Para a progressão de regime, será exigido o requisito objetivo de cumprimento de, no mínimo, dois quintos da pena aplicada, se o apenado for primário, e de três quintos, se reincidente.

A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte.

Antes de sancionar a nova lei, a presidenta Dilma Rousseff receberá os criadores do aplicativoProteja Brasil, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) segunda-feira (19).

Desenvolvido para smartphones, o aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente, facilita a denúncia para esse tipo de crime. A partir do local onde o usuário está, o Proteja Brasil indica telefones e endereços e o melhor caminho para chegar a delegacias especializadas de infância e juventude, conselhos tutelares, varas da infância e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras.

Agência Brasil

Grafiteiro Ricardo Tatoo integra Festival de Artes de Areia

O grafiteiro Ricardo Machado (Ricardo Tatoo) vai ministrar a oficina Graffiti Stencil, Arte Urbana e Criação, que acontece na programação do 15º Festival de Artes de Areia. O evento é promovido pelo Governo da Paraíba, entre os dias 14 e 20 de julho. A capacitação integra a categoria Laboratório de Experimentação em Artes. O edital de seleção de propostas inscreve interessados até 2 de junho. O documento e seus anexos estão disponíveis em:www.paraiba.pb.gov.br/cultura/festivaldeareia.

No total, a linguagem Artes Visuais seleciona vinte propostas, distribuídas em quatro categorias: Laboratório de Experimentação; Exposição de Fotografia; Exposição Multimídia/Digital; e Mural Coletivo de Graffiti.

Além dos artistas convidados, a programação desta edição contará com as 70 propostas selecionadas através doedital distribuídas entre oficinas, shows, cortejos, apresentações, performances, intervenções, espetáculos, exposições, palestras, mostras, encontros e outras atividades de formação artístico-cultural.

Ricardo Tatoo – Formado em programação visual pela Universidade Mackenzie (SP) e pós graduado em Direção de Arte, no Centro Universitário de Belas Artes de São Paulo. Ricardo deu seus primeiros passos grafitando pelas ruas da capital paulista, na década de 1980, e foi um dos primeiros artistas a atuar com o Stencil Graffiti no Brasil. Seu trabalho já foi exibido em galerias de arte, intervenções públicas e privadas tanto no país quanto no exterior. Como diretor de arte, desenvolveu a linguagem visual para importantes marcas de moda, como a Cavalera, Vision Streetwear, Forum e Triton, campanhas, desfiles e eventos musicais. Pautado por essa colagem urbana, o artista se movimenta produzindo uma arte que transita entre a moda, a música e a cenografia.

A partir de 2008, os projetos do artista ligados à cidadania, revolução pela educação e conceitos de direção e arte são aplicados na linguagem da arte urbana. A proposta é se aprofundar nos estudos da arte para todos e na arte como movimento contemporâneo de reflexão e manifesto brasileiro. O manifesto antropofágico, a cultura de massa e suas ferramentas de propaganda, o deboche, o questionamento, a cultura, o convívio em grandes meios de circulação, seja urbano ou virtual, são as plataformas de trabalho de Ricardo Tatoo.

Assessoria

Após confusão, Comissão da ALPB suspende audiência sobre contas do governador

Depois de muita confusão no plenário da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, a audiência pública da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, convocada para discutir a prestação de contas do Governo do Estado referentes a 2011 foi cancelada. O plenário ficou lotado de militantes em apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB). 

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Raniery Paulino (PMDB), suspendeu a audiência depois que o deputado Caio Roberto (PR), autor do requerimento para que o debate público ocorresse, não conseguiu justificar da tribuna sua iniciativa. A todo instante os deputados eram adjevitados de "golpistas". 

Caio Roberto, assim que terminou a audiência, disse à imprensa que a Comissão de Orçamento deve mesmo rejeitar as contas do governador. Ele adiantou que o seu voto será pela rejeição. 

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra (PSB), já havia alertado para falta de segurança no plenário da OAB, que não tem nenhuma divisória que separe autoridades do público presente. Mesmo assim, a Comissão de Orçamento manteve a audiência no local. 

Caio Roberto ainda começou o seu discurso tentando justificar a convocação e quando ele lembrou que a reprovação das contas do governador pela Assembleia Legislativa enquadraria Ricardo Coutinho em improbidade administrativa, o clima esquentou, houve princípio de tumulto no plenário e as vaias foram mais fortes. Sem condições de continuar o discurso, o deputado ameaçou se retirar da tribuna e Raniery Paulino, mesmo diante dos protestos, encerrou a audiência. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) não encaminhou nenhum auditor para detalhar a prestação de contas, como foi formulado o convite pela Comissão de Orçamento.

Vários secretários de Estado estavam no plenário acompanhando a audiência pública, como o de Saúde, Waldson de Souza; e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro. 

A segurança da Assembleia Legislativa foi reforçada e tentou impedir a saída dos populares do plenário, para dar tempo os deputados chegar ao lado de fora do plenário. Houve empurra-empurra e os seguranças não contiveram os manifestantes. Do lado de fora da sede da OAB, outro grupo de manifestantes, portando bandeiras da Paraíba, vaiaram os deputados de oposição. Os manifestantes interromperam a rua e fizeram uma caminhada até a porta da Assembleia Legislativa.

PortalCorreio