A Câmara dos
Deputados aprovou hoje (9) o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e
políticas públicas voltadas a jovens entre 15 e 29 anos. Em tramitação na Casa
desde 2004, o texto agora segue para sanção presidencial.
O plenário
da Câmara estava tomado por líderes estudantís e demais entidades da classe
juvenil brasileira, entre os presentes estavam jovens da UJS – União da Juventude
Socialista (entidade juvenil do Partido Socialista Brasileiro, PSB),
que foram essenciais para que fosse feita uma pressão mais eficaz sobre os
parlamentares, haja vista que o partido tem uma boa representação na casa, fortalecendo assim o movimento que obteve um resultado satisfatório.
Os parlamentares aprovaram a maior parte das
alterações que vieram do Senado, com exceção de três
itens. A Câmara manteve transporte escolar progressivo a estudantes do ensino
superior, e não apenas do ensino básico; e derrubou a necessidade de selo de
segurança para a Carteira de Identificação Estudantil, que segundo os
parlamentares contrários, poderia resultar em monopólio das entidades
emissoras.
O projeto do estatuto foi amplamente
discutido durante toda a noite dessa terça-feira (9), e os debates ocorreram em
duas etapas. Após apresentar parecer que resultou em vários questionamentos dos
deputados, a relatora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), fez reformulações e
apresentou uma versão mais consensual horas mais tarde.
Um dos pontos mantidos conforme o texto da
Câmara é o que libera meia passagem a todos os estudantes entre 15 e 29 anos em
viagens interestaduais, independentemente do motivo, conforme legislação
federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
“Nós estamos
devolvendo o meio passe a todos os estudantes, porque a conjuntura política
mudou”, disse a relatora.
Thiago Florentino com informações da Exame
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