quinta-feira, 22 de maio de 2014

Comarca de Patos pode ser elevada à Terceira Entrância

Durante sua passagem pela cidade de Patos na última segunda-feira, 19, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Desembargadora, Maria de Fátima Bezerra, afirmou que lutará para que a cidade sertaneja seja elevada à Terceira Entrância.

No Poder Judiciário, entrância é a divisão hierárquica na carreira de um Juiz de Direito, e designa uma divisão territorial específica, que indica os limites territoriais da competência de um determinado juiz ou Juízo de primeira instância.

A desembargadora informou que esse é um Projeto antigo de Patos. “Nós, enquanto membro da Corte, sabemos da luta dos magistrados e também dos representantes dos Poderes de Patos, Legislativo e Executivo, para a elevação de Patos”, disse.

A Solicitação feita à desembargadora surgiu da parte do vereador, Diogo Medeiros, já que os municípios de Guarabira, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo alcançaram a elevação.

Fátima Bezerra declarou que essa luta é justa e apresenta grandes chances de ser efetivada, tendo em vista, que ela dará encaminhamento ao pleito, mas que ainda ouvirá a Corte de Justiça e as propostas de desembargadores. “Há uma caminhada e há vários requisitos para serem analisados, medidos e avaliados para que nós possamos realmente efetivar e dá concretude a este sonho do patoense”, explicou.

O número de habitantes, de eleitores, de processos e da arrecadação do município são alguns critérios avaliados para elevar uma Comarca.
 
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