O secretário executivo da Segurança Pública, Jean Francisco Nunes, recebeu nesta terça-feira (3) representantes de várias entidades que trabalham questões ligadas ao público LGBT na Paraíba. Na reunião, foram discutidas novas formas de tratamento para este público nas delegacias, como a inclusão de campos específicos para Nome Social, Orientação Sexual e Identidade de Gênero nos Boletins de Ocorrência e outros documentos da Secretaria de Segurança e Defesa Social. Além disso, deverá ser criado um banco de dados único em parceria com a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana para registrar notificações de casos de homofobia no Estado.
Para Jean Francisco Nunes, a reunião foi de grande importância para que a Secretaria de Segurança e Defesa Social possa ter um mapeamento com dados mais seguros a respeito dos casos de homofobia, bem como lidar com as perspectivas das entidades que trabalham as questões de gênero. “Nós estamos caminhando no sentido de trabalhar em conjunto com todas as frentes sociais. Esta reunião representa a abertura e o interesse do Estado em tratar as questões de gênero com igualdade e, por isso, estamos finalizando um novo modelo de Boletim de Ocorrência, que passará a ser informatizado, e já vamos solicitar à comissão através de ofício que atenda à reivindicação das entidades LGBT, incluindo campos específicos para Nome Social, Orientação Sexual e Identidade de Gênero’, assegurou.
Representantes dos movimentos e entidades que trabalham a questão LGBT no Estado também cobraram da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social que haja uma continuidade no trabalho de orientação aos servidores para que saibam lidar com esse público na delegacia. “Já houve um treinamento de servidores para que haja um melhor tratamento às mulheres nas delegacias. Nós queremos que aconteça o mesmo em relação ao público LGBT. Muitas vezes, os servidores ficam constrangidos em perguntar a orientação sexual de uma pessoa na hora que ela vai fazer um Boletim de Ocorrência, mas acredito que se houver um treinamento da pessoa que atende ao público essa relação pode melhorar muito. Então é preciso que haja uma formação continuada dos servidores públicos que lidam com o público LGBT”, reivindicou Renan Palmeira, do movimento LGTB.
O delegado Marcelo Falcone, da Delegacia de Crimes Homofóbicos, disse que a delegacia é um dos canais de atendimento ao público LGBT e vem lidando muito bem com esse público. Nesse ponto, os representantes de entidades LGBT disseram que é necessário que haja uma visibilidade maior dessa Delegacia para a população. “A gente sabe que existe a Delegacia de Crimes Homofóbicos, mas consideramos que a delegacia fica num lugar muito escondido e não há a visibilidade que tem a Delegacia da Mulher, por exemplo. Acho que se faz necessário uma campanha de divulgação e um espaço mais amplo para a Delegacia de Crimes Homofóbicos”, disse Renan Palmeira.
A reunião foi concluída com o compromisso da Secretaria de Segurança e Defesa Social de solicitar à comissão que elabora o novo modelo de Boletim de Ocorrência a inclusão de campos específicos para o público LGBT, como Nome Social, Orientação Sexual e Identidade de Gênero; a criação de um banco de dados onde sejam registrados todos os crimes homofóbicos em parceria com a Delegacia da Mulher e Diversidade Humana e que haja cursos de reciclagem para que os servidores que lidam com o público possam oferecer um tratamento específico ao público LGBT.
Participaram da reunião o secretário executivo da Segurança Pública, Jean Francisco Nunes, Delegado Marcelo Falcone, da Delegacia de Crimes Homofóbicos,e representantes do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria, Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PB, Núcleo de Estudos Populares Flor de Mandacaru da Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Políticas Públicas para LGBT da Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana.
Texto e fotos: Secom-PB
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