segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Autoridades competentes ignoram e poluição sonora volta a atormentar população de Patos

Em vários estabelecimentos comerciais como restaurantes e bares da cidade de Patos, existem cartazes, placas ou faixas dizendo que é proibido a utilização de som automotivo em suas dependências, seguindo orientação do Ministério Público e SUDEMA por conta do crime de poluição sonora segundo o art. 54 da lei nº 9.605/98, com pena de reclusão de um a quatro anos, mais multa.

Já foi um bom começo, isso é fato, porém, à alguns meses a fiscalização para combater essa infração não vem sendo desenvolvida na cidade, pois contrário a conscientização por parte dos donos de carros de som, há os adeptos do som automotivo que não ligam muito essas regras, com isso, são flagrantes e mais flagrantes que registram a prática desse crime pelas ruas de Patos.

A responsabilidade não cabe somente a SUDEMA realizar a fiscalização e coibição contra essa prática ilegal, também cabe a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, Sttrans, combater essa atividade, o problema está no desinteresse de querer assumir a responsabilidade.

A Polícia Militar é um importante cooperador na coibição de prática, pois como é evidente a inércia por parte dos demais órgãos competentes, além de cobrir os chamados das ocorrências de sua competência de fato, guardam a saúde e o sossego dos cidadãos, atendendo as denúncias do uso abusivo de som pela cidade e, se não me engano em boa parte dos municípios em que não haja esse trabalho por parte da SUDEMA.

Vale lembrar ainda aos desinformados, que a prática de som automotivo é legal para competições, que são feitas em locais adequados para tal (áreas descampadas e afastadas da zona urbana urbana), tornando-se crime quando feita em quaisquer local dentro da cidade, até mesmo em clubes fechados, tendo agravante quando perto de Fóruns de justiça, hospitais, igrejas e escolas.

Outro caso pertinente que cabe denúncia é o uso abusivo do som por parte de algumas igrejas, tanto católicas quanto protestantes, alguns padres e pastores levam muito a sério a questão da penetração profunda da palavra de cristo nos fiéis, em suas exaltações e louvores, causando sim um desconforto e descontentamento por parte dos mesmos.

Poluição sonora é crime! Seja através de 10, 15 ou 30 mil reais em equipamentos de som compactados no porta malas de um carro, ou através das difusoras, caixas amplificadas ou sistemas de som das igrejas.

Todas as imagens foram coletadas na internet

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